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Barra do Garças (MT)

IBGE code5101803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5171 / 1920 / 277
Documents (with text) 7238 (7238)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 44 2013 · Norma: 3 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 8 2015 · Matéria: 41 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 6 2017 · Matéria: 44 2017 · Norma: 16 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 81 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 45 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 4 2022 · Matéria: 865 2022 · Norma: 5 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 1,548 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 925 2024 · Norma: 607 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,166 2025 · Norma: 756 2025 · Sessão: 102 2026 · Matéria: 345 2026 · Norma: 272 2026 · Sessão: 40 1990 1994 1998 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2025 2025-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão gratuita de direito real de uso de bem imóvel que menciona. 1 extracted
materia 177/2025 2025-12-15 Moção Cumprimento e parabenizo o colaborador da empresa Xavante, o Sr. João Batista Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções. 1 extracted
materia 178/2025 2025-12-15 Moção Cumprimento e parabenizo os professores e alunos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em reconhecimento pela valiosa contribuição prestada à comunidade por meio da promoção de cursos de capacitação voltados aos feirantes e produtores rurais da agricultura familiar. As atividades realizadas, com aulas práticas, participação ativa dos discentes e docentes, além do envolvimento da equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, reforçam a dimensão e a importância social do projeto, evidenciando o impacto direto das capacitações na vida dos participantes. 1 extracted
materia 179/2025 2025-12-15 Moção Cumprimento e parabenizo a equipe gestora participante do Programa "Mais MT Muxirum", que, desde 2021, vem realizando um trabalho exemplar e transformador no combate ao analfabetismo entre jovens, adultos e idosos em nosso município de Barra do Garças. 1 extracted
materia 182/2025 2025-12-15 Moção Cumprimento e parabenizo a direção, coordenação pedagógica, professores, servidores e demais profissionais da Escola Estadual Heronídes Araújo, pelo excelente desempenho alcançado nos anos de 2024 e 2025, período em que a unidade escolar não apenas atingiu, mas superou as metas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), demonstrando compromisso com a educação pública de qualidade e com o avanço dos indicadores educacionais de nosso município. 1 extracted
materia 183/2025 2025-12-15 Moção Cumprimento e parabenizo Davi Emanuel, atleta de Jiu-jítsu Paradesportivo, de apenas 11 anos de idade, aluno da equipe Gracie Barra e integrante da Associação Mato-grossense de Jiu-Jítsu Paradesportivo, pela brilhante trajetória esportiva já construída, marcada por dedicação, disciplina e superação. 1 extracted
materia 184/2025 2025-12-15 Moção Cumprimento e parabenizo o Sr. Márcio Antônio do Nascimento Rodrigues pelo relevante trabalho de evangelização realizado no Município de Barra do Garças, reconhecendo sua dedicação, compromisso e zelo na propagação da fé cristã, na orientação espiritual e no fortalecimento dos valores humanos e familiares. 1 extracted
materia 451/2025 2025-12-15 Indicação Indica à Prefeitura de Barra do Garças, ao Senador da República Wellington Fagundes e ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de aquisição e instalação de um aparelho de mamografia completo (mamógrafo digital) no Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, a fim de fortalecer a rede de atenção à saúde da mulher em Barra do Garças – MT. 1 extracted
materia 452/2025 2025-12-15 Indicação Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação, revisão, substituição e adequada manutenção da sinalização de placas indicativas dos pontos de parada de ônibus no Bairro Nova Barra, neste Município. 1 extracted
materia 454/2025 2025-12-15 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), que sejam adotadas, com urgência, medidas de drenagem e melhorias na Rua Coronel Elias Galvão, nas proximidades do bairro Cidade Jardim, no trecho que segue em direção à Vila Maria. 1 extracted
norma 4/2025 2025-12-15 Ato da Mesa Fixa a data para entrega Comenda de Mérito Legislativo Municipal "CEL ANTÔNIO CRISTINO CORTES" ao Senhor Julio Gonçalves Campos Filho. 1 extracted
norma 31/2025 2025-12-15 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 32/2025 2025-12-15 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 33/2025 2025-12-15 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 34/2025 2025-12-15 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 35/2025 2025-12-15 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 36/2025 2025-12-15 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 39/2025 2025-12-15 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 5813/2025 2025-12-15 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5814/2025 2025-12-15 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a consolidação e criação do calendário de eventos culturais do Município de Barra do Garças - MT. 1 extracted
norma 5815/2025 2025-12-15 Decreto Executivo Municipal SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
sessao 38 2025-12-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 43 2025-12-15 Reunião Comissões Permanentes — 1 extracted
norma 27/2025 2025-12-12 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 28/2025 2025-12-12 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 29/2025 2025-12-12 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 30/2025 2025-12-12 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 79/2025 2025-12-11 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Altera a Lei nº 3.175, de 30 de novembro de 2010, para instituir o Programa Municipal de Esporte Comunitário (PMEC), regular o uso de espaços esportivos em escolas públicas municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2025 2025-12-11 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.015, de 16 de outubro de 2018, que dispõe sobre a concessão de diárias à vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças, e revoga a Resolução nº 32/2018. 1 extracted
materia 81/2025 2025-12-11 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Institui a Política Municipal de Reconhecimento dos "Mestres da Cultura Popular" no âmbito do Município de Barra do Garças, cria o Título de "Tesouro Vivo da Cultura Barra-garcense", e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2025 2025-12-11 Moção Cumprimento e parabenizo os dedicados servidores públicos, profissionais e colaboradores que, com competência, empenho e espírito de equipe, contribuíram decisivamente para a realização de mais uma edição do "Quanta Lameira". Trata-se de um grupo que, ao longo de suas trajetórias, demonstra compromisso com o serviço público, responsabilidade na condução de grandes eventos e profundo respeito pela comunidade barra-garcense. 1 extracted
materia 180/2025 2025-12-11 Moção Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da ilustre Sra. Abigahil Sousa Santos (Dona Bega), em razão de seu falecimento ocorrido em 9 de dezembro de 2025. Nascida em 30 de junho de 1941, deixando um legado de generosidade, respeito e profundo vínculo com a comunidade de Barra do Garças – MT. 1 extracted
materia 181/2025 2025-12-11 Moção Cumprimento e parabenizo o Reverendo, Pe. Josias Alves Vitor Trindade, que desempenha um brilhante serviço espiritual, social e pastoral à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. 1 extracted
materia 453/2025 2025-12-11 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), que sejam adotadas, com urgência, medidas de drenagem e melhorias na Rua Coronel Elias Galvão, nas proximidades do bairro Cidade Jardim, no trecho que segue em direção à Vila Maria. 1 extracted
norma 19/2025 2025-12-11 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 20/2025 2025-12-11 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 21/2025 2025-12-11 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 22/2025 2025-12-11 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 24/2025 2025-12-11 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 26/2025 2025-12-11 Errata de Emenda à Lei Orgânica Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 1 extracted
norma 228/2025 2025-12-11 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências 1 extracted
norma 229/2025 2025-12-11 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências 1 extracted
norma 230/2025 2025-12-11 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências” 1 extracted
norma 231/2025 2025-12-11 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. 1 extracted
norma 232/2025 2025-12-11 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.” 1 extracted
norma 5053/2025 2025-12-11 Lei Ordinária Altera os anexos da Lei nº 5.000, Lei Diretrizes Orçamentária - LDO, de 02 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026 - LOA e dá outras providências. 1 extracted
norma 5054/2025 2025-12-11 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.018, de 14 de outubro de 1986, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5811/2025 2025-12-11 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais com uso de motocicletas, estabelecendo diretrizes para licenciamento, segurança, operação, proteção de dados, infraestrutura e fiscalização, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT. 1 extracted