br-locleg corpus explorer

← Barra do Garças (MT)

norma nº 35/2025

Tipo Errata de Emenda à Lei Orgânica
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-12-15
EmentaQue dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
native_id1661

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

B \l{l{ \IH> L.\l{( ·. \S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
REDAÇÃO 
ERRATA DA EMENDA Nº 035/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar 
Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de 
Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO 
GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, VEREADOR ALESSANDRO MATOS DO 
NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO 
da Emenda nº 035, de 15 de dezembro de 2025, em razão de erro material contábil, relativo à 
numeração de dotações orçamentárias, fontes de recursos e demais elementos técnicos, a 
emenda mencionada deverá ser corrigida conforme o texto abaixo, permanecendo inalterados 
os demais termos do ato original, e sendo esta a versão válida a ser encaminhada para sanção: 
Onde se lê: 
II- Unidade Básica de Saúde 
Orgão 07 Secretaria Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 001 Fundo Municioal De Saúde 
Função 10 Saúde 
Sub função 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Programa 0108 Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar e 
Ambulatorial 
Ação 2280 Manutenção de ações de proposta de Emendas 
lmpositivas do Leiúslativo Municipal 
Natureza da Despesa 335041 Contribuições 
Fonte 15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais 
Unidade Beneficiária População Destinar recursos para aquisição de óculos para 
crianças 
Valor de Emenda R$ 50.484,90 Código Reduzido 1 
586 Impositiva 
III- Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISGA) 
Órgão 07 Secretaria Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 001 Fundo municioal de saúde 
Função 
Sub função 
Programa 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
0108 Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar e 
Ambulatorial 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.Ieg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br 
B \HH \IH><. \llC.\S 
Ação 
Natureza da Despesa 
Fonte 
Unidade Beneficiária 
Valor de Emenda 
lmpositiva 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
REDACAO 
2280 Manutenção de ações de proposta a Emendas 
Impositivas do Legislativo Municipal 
335041 Contribuições 
15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais 
População Destinar recursos para aquisição de aparelhos 
auditivos 
R$ 25.242,45 Código Reduzido 1 
586 
Leia-se: 
II- Unidade Básica de Saúde 
Órgão 07 Secretaria Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 001 Fundo Municipal De Saúde 
Função 10 Saúde 
Sub função 301 Atenção Básica 
Programa 0107 Atenção Primaria Básica 
Ação 2280 Manutenção de ações de proposta de Emendas 
Impositivas do Legislativo Municipal 
Natureza da Despesa 339030 Material de Consumo 
Fonte 15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais 
Unidade Beneficiária População Destinar recursos para aquisição de óculos para 
crianças 
Valor de Emenda R$ 50.484,90 Código Reduzido 1 
372 Impositiva 
III - Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISGA) 
Orgão 
Unidade Orçamentária 
Função 
Sub função 
Programa 
Ação 
Natureza da Despesa 
Fonte 
Unidade Beneficiária 
07 Secretaria Municipal de Saúde 
001 Fundo municipal de saúde 
10 Saúde 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
0108 Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar e 
Ambulatorial 
2280 Manutenção de ações de proposta a Emendas 
Impositivas do Legislativo Municipal 
337170 Rateio pela Participação em Consórcio Público 
15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais 
População Destinar recursos para aquisição de aparelhos 
auditivos 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br I gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br 
Estado de Mato Grosso 
B \I{){ \IH> L \llC \S 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
REDAÇAO 
Valor de Emenda R$ 25.242,45 Código Reduzido 586 Impositiva 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Sala da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, 18 de 
dezembro de 2025. 
ALESS 
e 
Presidente da Câmara Munici al de Barra do Garças 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br 
1 

open original →