| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2025-12-15 |
| native_id | 243 |
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\,':::: ·;:,,.~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Le islativo
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura if
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 15/12/2025 - 18:16 ;
Encerramento: 15/12/2025 - 22 :36
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto/ UB; Primeiro Secretário: Elton Melo
Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza /
PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves ,' PRD ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB ; Elton dJ\r
Melo Marques/ PODEMOS; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB; Pebinha/ ~" \)
Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandrn Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB ; Ronair de Jesus Nunes/ UB; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 38ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 15 (quinze) dias, do mês de dezembro, do
ano de 2025 (dois mil e vint e e cinco), às 18h16min, no Plenário da Câmara Municipal,
reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a " Ses"'-;.,..-__ _
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes.
responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1 º ~> cretário eleito. Após, o Sr.
Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-g cense,
declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/nu Hino do Município:
se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para
ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino d1) Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ortlinária nº 37 de O
Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura para Vo tação em Sessão Ple na. -
Obs.: Ata da Sessão Ordinária do dia 8 de dezembro de 2025 . Autores: Allan Constru
Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos
Alessandro Matos do Nascimento, Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca
Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteve!> .. Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado( a) por unanimidad.e de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/201 4), o
Presidente não vota. ; 2 - Ato da Mesa nº 4 de 2025, Fixa a data para entrega da
Comenda de Mérito Legislativo Municipal "Cel. Antônio Crisl.ino Cortes" ao Senhor Júlio
César Gonçalves Campos Filho. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 124/2025 - Interessado: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas
na Sessão Ordinária do dia 08/í2/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projetos de Leis nº
84, 95 e 96/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal; Emenda Aditiva nº 10/2025,
de autoria do Vereador Allankley Lopes de- Souza; Projeto de Lei nº 73/2025, de autoria do
Vereador Elton Melo Marques; 2) Enviada - Ofício Lugislativo nº 125/2025 - ,,
Interessado: Júlio César ~o n al~es Campos Filho ~ Assunto: Encaminha a Resolução ~
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promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 51/2024, de autoria
do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 3) Enviada - Ofício Legislativo nº ' ~
126/2~25 - Inte_ressado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: '
Encammha a Lei Promulgada nº 5.052/2025, de 8 de dezembro de 2025, de autoria do
Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 4) Recebida - Ofício nº 705/2025/GPEM -
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra.
Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 705/GPEM/2025,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças,
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 98, de 11 de dezembro de 2025; 5) Recebida - Ofício nº 708/2025/
GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma.
Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 708/GPEM/2025,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças,
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento:
1) Projeto de Lei nº 99, de 11 de dezembro de 2025; 6) Recebida - Ofício nº 709/2025/
GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto : A Ilma.
Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 709/GPEM/2025,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças,
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Projeto de Lei nº 100, de 12 de dezembro de 2025; 2) Projeto de Lei nº
101, de 12 de dezembro de 2025; 3) Projeto de Lei Complementar nº 31, de 12 de
dezembro de 2025; 4) Projeto de Lei Complementar nº 32, de 12 de dezembro . e_2025; ,. 1--~~
Projeto de Lei Complementar nº 33, de 12 de dezembro de 2025; 6) Projeto ei
Complementar nº 34, de 12 de dezembro de 2025; 7) Recebida - Ofício nº 714/2025
GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma.
Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 714/ _M/2025, ..
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguint s
documentos: 1) Errata do Decreto nº 5.795, de 26 de novembro de 2025; 2) Decreto n
5.753, de 1º de outubro de 2025; 3) Decreto nº 5.763, de 10 de outubro de 2025; 4)
Decreto nº 5.804, de 1º de dezembro de 2025; 5) Decreto nn 5.811, de 11 dezembro de
2025; 6) Decreto nº 5.812, de 11 de dezembro de 2025; 7) Lei nº 5.053, de
dezembro de 2025; 8) Lei nº 5.054, de 11 de dezembro de 2025; 8) Recebida - fício n
716/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - A SlJ.!lt .
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 716/GPEM
2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte
documento: 1) Decreto nº 5.814, de 15 de dezembro de 2025; 9) Recebida - Ofício nº
717/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto:
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 717/GPEM/
2025, destinado ao Exmo.' Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte
documento: 1) Projeto de Lei nº 102, de 15 de dezembro de 2025; lÓ) Recebida - Ofício
nº 1118/2025/SMDUS - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: lmo. Sr. Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa,
expediu o Ofício nº 1118/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Jaime Rodrigues
Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 415/2025, de autoria do nobre
vereador; 11) Recebida - Ofício nº 1119/2025/SMDUS - Interessado: Armando Alves
Brito - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Oficio nº 1119/SMDUS/2025,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Armando Alves Brito, cujo assunto se refere a resposta à
Indicação nº 412/2025, de autoria do nobre vereador; 12) Recebida - Ofício nº
1120/2025/SMDUS - Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida - Assunto: O Ilmo. Sr.
Secretário Municipal de Desenv. lvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva
tro - Barra do Garças MT Te!.: (66) 3401-2484 http://
mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 18/12/2025
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Barbosa, expediu o Ofício nº 1120/SMDUS/2025, destinado à Exma. Sra. Ver ra Bian
Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere a resposta à Indicação nº 213/2 ,
autoria da nobre vereadora; 13) Recebida - Ofício nº 1127/2025/SMDUS - Interessado:
Hiago Teles Alves - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbanô
e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 1127/S US/202 ,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere a respos
Indicações nº 357, 358, 359, 360, 398, 401, 402, 403 e 404/2025, de autoria do nob e
vereador; 14) Recebida - Ofício n2 1129/2025/SMDUS - Interessado: Adilson Tavares ._ _ _.-,~
Lopes - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 1129/SMJJ-t~á-Y..4.:l.
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares Lopes, cujo assunto se refere resposta
à Indicação nº 378/2025, de autoria do nobre vereador; 15) Recebida - O ' io --
1130/2025/SMDUS - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Ilmo. Sr. Secre · · ---..,=:.1._'-
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa,
expediu o Ofício nº 1130/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Jaime Rodrigues
Neto, cujo assunto se refere a resposta à Indicação 382/2025, de autoria do nobre
vereador; 16) Recebida - Ofício nº 1134/2025/SMDUS - Interessado: Alessandro Matos
do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº
1134/SMDUS/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de
Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere a resposta à
Indicação nº 343/2025, e todas as outras referentes a solicitação de pavimentação;
Oradores do Expediente: 1 - Armando Alves Brito/ PMB - URL Vídeo: https·//youtu be/
shfeKEqE7GPt=725 - Observação: Tempo de gravação: 12min05s a 17min37s ; 2 -
Adilson Tavares Lopes/ PODEMOS - URL Vídeo: https:!/youtu be/shfeKEqE7GPt=1092 -
Observação: Tempo de gravação: 18min12s a 22min10s ; 3 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar
Raye de Aguiar/ UB - URL Vídeo: https·//youtu be/shfeKEqE7GPt= 1365 - Obseivação:
Tempo de gravação: 22min45s a 23min43s; 4 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB -
URL Vídeo: bttps-//y011t11 be/sbfeKEqE7GJ?t=1448 - Obseivação: Tempo de gravação:
24min08s a 30min25s ; 5 - Jaime Rodrigues Neto / UB - URL Vídeo: https-//youtu be/
shfeKEqE7GJ?t= 1 840 - Obseivação: Tempo de gravação: 30min40s a 34min58s ; 6 - Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS - URL Vídeo: https-//youtu be/
shfeKEqE7GJ?t=2114 - Obseivação: Tempo de gravação: 35min14s a 38min05s; 7 - Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento/ PODEMOS - URL Vídeo: https·//youtu be/
sbfeKEqE7GJ?t=2307 - Obseivação: Tempo de gravação: 38min27s a 40min50s ; 8 -
Ronair de Jesus Nunes / UB - URL Vídeo: bttps·//youtu he/shfeKEqE7Gl?t=2482 -
Obseivação: Tempo de gravação: 41min22s a 42min50s ; 9 - Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes / MDB - URL Vídeo: https-//youtu be/sbfeKEqE7GJ?t=2.1..1.Q - Obseivação: Tempo
de gravação: 45min10s a 54min00s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson 'Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB;
Elton Melo Marques /PODEMOS ; Hiago Teles Alves J PL; J aime Rodrigues Neto/ UB ;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento / PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus
Nunes / UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo a realizar aberturas de Créditos Adicionais Suplementares na execução
orçamentária do exercício de 2026, na forma que menciona, e dá outras providências.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs : Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Rua Mato Grosso, nu , Centro - Barra do Garças MTTel.: (66) 3401-2484 http://
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Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1
2025, Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar no valor que menciona, e
~á outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Unico, Tipo : Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada ~- d
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão e
Educação, Cultura e Saúde; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2025, Altera
Lei Complementar nº 368 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, ado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 33 _ 5,'- -...;;:--........ )
Altera a Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providên ·
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Result~do ; Maté~ia_lida - Obs.: M~téria. encaminhada à ~omissão d~ Constituição, Justiça e êü Redaçao; a Com1ssao de Economia e Fmanças ; 5 - Pro1eto de Lei Complementar nº 32
de 2025, Altera a Lei Complementar nº 369 de 22 de dezembro de 2023 que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR da Administração Geral do Município
de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Ünico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 31. de 2025, Dispõe sobre a alteração
da Lei Complementar nº 383 de 16 de dezembro de 2024, e dá. outras providências. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à
Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade; à Comissão de Obras
Públicas, Transporte e Comunicação; à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 7 -· Projeto de Lei Ordinária nº
100 de 2025, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria. encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à
Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade; à Comissão de Obras
Públicas, Transporte e Comunicação; à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº
82 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças-MT para o
quadriênio 2026/2029, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde; a Comissão de Defesa da Mulher,
Assistência Social e Diversidade; à Comissão de Obras Públicas, Transporte e
Comunicação; à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais; à Comissão de
Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025,
Estima a receita, fixa a despesa do Município de Barra do Garças-MT para o Exercício de
2026, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à
Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência
Social e Diversidade; à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação; à
Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais; à Comissão de Turismo,
Sustentabilidade e Desporto ; 10 - Emenda Modificativa nº 14 de 2025, Emenda
Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025,
de autoria do Poder ExecU:tivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 026. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: Único, Tipo ~
Rua Mato Grosso, nu 617, ntro - Barra do Garças MT Tel.: (E.6) 3401-2484 http:// '
barradogarcas.mt.1eg.br/ -mail: amara@barradogarcas.mpeg.br 18/12/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Le islativo
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constitu· ão
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Defesa da Mulher,
Assistência Social e Diversidade ; 11 - Emenda Aditiva nº 12 de Emend
Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de auton
Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município par o
Exercício de 2026. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Ti o:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituiçã~,....----"'.;;:::::'\
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educ ,.,.,..,-~
e Saúde ; 12 - Emenda Modificativa nº 17 de 2025, Emenda Parlamentar
(Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria o &,;:-.....;::;:......;;::~~----
Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício
de 2026. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Leitura, t r-Kfµ ~
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
"lC
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde;
à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade; à Comissão de Obras
Públicas, Transporte e Comunicação; à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais;
à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 13 - Emenda Modificativa nº 10
de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de
setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à
Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência
Social e Diversidade ; 14 - Emenda Modificativa nº 13 de 2025, Emenda Parlamentar
Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria
do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o
Exercício de 2026. Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura
e Saúde ; 15 - Emenda Modificativa nº 30 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa
(lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício
de 2026. Autor: PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 16 -
Emenda Modificativa nº 21 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao
Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Prof2
Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Defesa da
Mulher, Assistência Social e Diversidade ; 17 - Emenda Modificativa nº 27 de 2025,
Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro
de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município para o Exercício de 2026. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura
e Saúde; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade ; 18 - Emenda
Modificativa nº 26 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto
de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Hiago
Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Ed ação, Cultura e Saúde ; 19 - Emenda Modificativa nº 18
18/1 2/2025
Rua Ma to Grosso, nº 6 , Centro - Barra do Garças MT Tel. : (E.6) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg. / - E- il: camara@barradogar cas.m:.leg.br 18/12/2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Le islativo
de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83,:0i ílê:---==:::::::.__,.
setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves ..
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - . até ·
encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economi e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Defesa da Mul er,
Assistência Social e Diversidade; à Comissão de Obras Públicas, Transporte
Turismo,
Comunicação;
Sustentabilidade
à Comissão
e
de
Desporto
Meio Ambiente
; 20 - Emenda
e Direito
Modificativa
dos Animais;
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Emenda
de 2025,
Parlamentar
de autoria do
Modificativa
Poder Executivo
(Impositiva)
Municipal
ao Projeto
que Estima
de Lei
a
nº
Receita
83, de
e
30
Fixa
de
a
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Despesa
~
do Muni<?ípio para o Exercício de 2026. Autor: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, e() Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à
Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 21 - Emenda Modificativa nº 22 de
2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de ·
setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Mt~nicípio para o Exercício de 2026. Autor: Prof2 Maria Silvania Araújo
Ramos, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada
à Comissão de Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à
Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência
Social e Diversidade ; 22 - Emenda Modificativa nº 11 de 2025, Emenda Parlamentar
Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria
do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o ~
Exercício de 2026. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Leitura, ~
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e · · ~
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde;
à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade ; 23 - Emenda
Modificativa nº 15 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto
de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Adilson
Tavares Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria ,,,---,.____..._
encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade ; 24 -
Emenda Modificativa nº 28 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de
Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Armando
Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; à Comíssão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Defesa da Mulher,
Assistência Social e Diversidade ; 25 - Emenda Modificativa nº 19 de 2025, Emenda
Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025,
de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 2026. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura
e Saúde; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade; à Comissão de
Obras Públicas, Transporte e Comunicação; à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos
Animais; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 26 - Emenda
Modificativa nº 24 de 2025, Emenda Parlamentar MÕdificativa (lmpositiva) ao Projeto
de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Turno: Único, Tipo: Leitura, RE:sultado: Matéria lida - Obs. :
Matéria encaminhada à Com· são de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
18/1 2/2025
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Rua Mato Grosso, n 1i 61 , Centro - Ba rra do Garças MT Tel.: (E 6) 3401-2484 http://
ba rradogar cas.mt.leg . r - E-mai: camar a@b arradogarcas.nu.leg.br 18/1 2/2025
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Sistema de Apoio ao Processo l .P.J .. .._is_l_a_t_iv_o _______ -+-----
Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Def sa da
Mulher, Assistência Social e Diversidade; à Comissão de Turismo, Sustentabilidaalf e
Desporto; 27 - Emenda Modificativa nº 12 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa
(Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício
de 2026. Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ;
28 - Emenda Aditiva nº 11 de 2025, Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº
83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 29 - Emenda
Modificativa nº 25 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto
de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: ~-, _.,., ,._____,_.._
Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lid - Obs.:
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão e ~"F:-::::==--..,...§o..
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 30 - Emenda Modificativa nº 23
de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30
setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a e Fi
Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Est.EWiITT>:"--..=!...,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs:: Matéria encaminha a
Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finança::i '---
Comissão de Educação, Cultura e Saúde; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência
Social e Diversidade; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 3'· 1_-:1!Jrue;Rid,a
Modificativa nº 29 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiv ao Projeto
de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Munic· ~;-p--.;=::::si.-
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Pebin a
Valdeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade ;
32 - Emenda Modificativa nº 20 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa
(lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício
de 2026. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saú.de; à Comissão de Defesa da
Mulher, Assistência Social e Diversidade; à Comissão de Obras Públicas, Transporte e
Comunicação; à Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais; à Comissão de
Turismo, Sustentabilidade . e Desporto ; 33' - Projeto · de Lei Ordinária (origem:
Legislativo) nº 82 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de
monitoramento em ônibus escolares no âmbito do Município de Barra do Garças (MT), e
dá outras providências Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; 34 - Projeto de l .ei Ordinária (origem: Legislativo) nº 80 de 2025, Altera o
art. 1º da Lei Municipal nº 4.015, de 16 de outubro de 2018, que dispõe sobre a concessão
de diárias à vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças, e
revoga a Resolução nº 32/2018. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redaé;ão; à Comissão de Economia e Finanças ; 35 -
Projeto de Lei Ordinária origem: Legislativo) nº 81 de 2025, Institui a Política
Municipal de Reconhecime:nt dos "Mestres da Cultura Popular" no âmbito do Município
18/12/2025
Rua Mato Grosso, n !l 6 7 Centro - Barra do Garças MT Tel. : (6G) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg br - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 18/12/2025
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~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Le islativo
de Barra do Garças, cria o Título de "Tesouro Vivo da Cultura Barra-garcense", e dá outr·"'"a- --
providências. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 36 - Projeto
de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 83 de 2025, Institui o Programa Municipal
de Incentivo ao Esporte denominado ''.Adote um Campeão", destinado ao apoio e patrocínio
de atletas e paratletas do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
37 - Emenda Modificativa nº 32 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa
(Impositiva) ao Projeto de Lei nQ 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício
de 2026. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e
Diversidade; 38 - Emenda Modificativa nº 9 de 2025, Ao Projeto de Lei nQ 83, de 30 ::::."'----~
setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e F a a
Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autores: Allan. Construtor/Allan L · ·
de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Mato::=;::::--"=:::::;;~,/
do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e '
Finanças; 39 - Emenda Modificativa nº 33 de 2025, Emenda Parlamenta Medificativ
(Impositiva) ao Projeto de Lei nQ 83, de 30 de setembro de 2025, de autoriaadi)t>n'tl~--
Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exerc cio
de 2026. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resulta
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúd · 40 -
Emenda Modificativa nº 34 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Imí>.Q_sitiva) ao
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Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder ~tt~o::::--..;;;~~~
Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026 . -..::::;:;::::;::;;~
Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 41 - Emenda
Modificativa nº 31 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto
de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e
Diversidade ; 42 - Emenda Modificativa nº 36 de 2025, Emenda Parlamentar
Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nç 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria
do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o
Exercício de 2026. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e
Diversidade ; 43 - Emen.da Modificativa nº 35 de 2025, Emenda Parlamentar
Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria
do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o
Exercício de 2026. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria· encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 44 -
Emenda Modificativa nº 39 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao
Projeto de Lei nº 83, de 30 d.e etembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
que Estima a Receita e Fixa Despesa do Município para D Exercício de 2026. Autor:
Rua Mato Grosso, nn 6 7, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
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18/12/2025 Página 8
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Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - O s.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão
Economia e Finanças; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade ;
45 • Emenda Modificativa nº 38 de 2025, Ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro
de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município para o Exercício de 2026. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade ; 46 -
Emenda Modificativa nº 37 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de
Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. Autor: Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão
de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 4 7 - Projeto de Lei
Ordinária (origem: Legislativo) nº 56 de 2025, Institui o Estatuto da
Desburocratização no Município de Barra do Gàrças, e dá outras providências. - Obs.:
Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não ,_,_,_ _ _ _
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de voto dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regime'nto Intern alução --====~~
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - C:si;im :;;-. nrn-r.---...:.::z::::::o
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alve ..
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Si n M o
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; ] aime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNa e1
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Vot u ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gab i·· ....._ __
Pereira Lopes - Sim ; 48 · Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 78 de
2025, Dispõe sobre a responsabilização financeira do agressor pelos custos ecorrentes
de atendimento médico prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às ~1'! :·~~_....:......_-::::;~~::...
violência doméstica no Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providênc1
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Re ultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; ] aime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 49 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) n2 80 de
2025, Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.015, de 16 de outubro de 2018, que dispõe
sobre a concessão de diárias à vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de
Barra do Garças, e revoga a Resolução nº 32/2018. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento," Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. aulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Tel.es ves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Rua Mato Grosso, nu 1
barradogarcas.mt.le .
- Barra do Garças MT Tel.: (61i) 3401-2484 http://
·1: camara@barradogarcas.mt.leg.br 18/12/2025
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Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ·
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/GabrieÍ
Pereira Lopes - Sim ; 50 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 81 de
2025, Institui a Política Municipal de Reconhecimento dos "Mestres da Cultura Popular"
no âmbito do Município de Barra do Garças, cria o Título de "Tesouro Vivo da Cultura
Barra-garcense", e dá outras providências. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex
Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabn:;.e:::;l,__ __ _
Pereira Lopes - Sim ; 51 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 82 de
2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monite: ento
ônibus escolares no âmbito do Município de Barra do Garças (MT), e da ou .. ,~ -:==--=-
providências - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adil · avares
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito
Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues - Sim ;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Mat do NascimencU<:---=:::::-._
- Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nu - s~ · ~!::-==::::._~~~
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 52 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legiiscl<s1~ ~
nº 83 de 2025, Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte denominado "Adote
um Campeão", destinado ao apoio e patrocínio de atletas e paratletas do Município de
Barra do Garças, e dá outras providências. ·· Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex
Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim; 53 - Emenda Aditiva nº 11 de 2025, Emenda Parlamentar Aditiva
ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2926. -
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/20l4), o Presidente nf10 vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geral ino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim; E on Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime
Rua Mato Grosso, 119 61 entro - arra do Garças MT TeL: (66) 3401-2484 http://
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Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/ essandro
Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de
Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 54 - Emenda Aditiva nº 12 de
2025, Emenda Parlamentar Aditiva ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025,
de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim; 55 - Emenda Modificativa nº 9 de 2025, Ao Projeto de · nº ---- ,
de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Re 'ta
e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. - Obs.: Votação em Bloco.
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Margues, Jaime Rodrigues
Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado por '
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regime
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavare
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito
Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves ..oI·Trr i.1
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye d gmar
Sim ; Elton Melo Marques · Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto -"'"'M"n-.....__
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascime
- Não Votou; Prof<! Maria Si vania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; ·56 - Emenda Modificativa nº 10 de 2025, Emenda
Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025,
de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa \
Município para o Exercício de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Bianca Sousa d
Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: •
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 1?/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan .Construtor/Allankley Lopes de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton .Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - SÍm ; PebinhaNaldeí Leite G.uimarães - Sim ; Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/G.abriel Pereira Lopes - Sim ; 57 -
Emenda Modificativa nº 11 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao
Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. - Obs.:
Votação em Bloco. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno_: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares
Lopes - Sim ; Allan Constr tor/Aliankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitc Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr.
N eto/Geralmino Alves Rodri es Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Rua Mato Grosso, nfl
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- Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
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Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
- Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 58 - Emenda Modificativa nº 12 de 2025, Emenda
Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025,
de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 20?6. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ 12/2014), o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lope s - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; ·Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; on M ---
Marques - Sim ; Hiago Teles Aives - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha de '
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ,
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel ,
Pereira Lopes - Sim ; 59 - Emenda Modificativa nº 13 de 2025, Emenda Parlamentar
Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, utori
do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município pa
Exercício de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye e
Aguiar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultad ·
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presi en - o
vota. Votos Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley opes d
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Si
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ;
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 60 -
Emenda Modificativa nº 14 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao
Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município par?- o Exercício de 2026. - Obs.:
Votação em Bloco. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 º, do Regimento Interno (Resolução
n º 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye dE: Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles. Alves - Sim ; Jaipie Rodrigues Neto - Sim ; Pebinh;;i.Naldeí
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 61 - Emenda Modificativa nº 15 de 2025, Emenda Parlamentar
Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria
do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município ~ara o
Exercício de 2026. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Adilson Tavares Lopes, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente nüo vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lop€:s de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca ousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Ge lmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
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Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Si ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou ; Prof'! Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de
Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 62 - Emenda Modificativa nº
16 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30
de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: ~
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, h.JN..l
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos (()
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino ves ~-~
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Me
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; ] aime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
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Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Got briel
Pereira Lopes - Sim; 63 - Einenda Modificativa nº 17 de 2025, Emenda Parlame
Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de auto ·
do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para
Exercício de 2026. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves ·
Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Re lta
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presen
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interne (Resolução nº 12/2014), o Presidente n
vota. Votos Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Prof'! Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 64 -
Emenda Modificativa nº 18 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao
Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal
que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2Q26 . - Obs.:
Votação em Bloco. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito -
Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Flmizan Luiz Esteves - Sim ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/f'aulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim; Elton Melo Marques Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 65 - Emenda Modificativa nº 19 de 2025, Emenda
Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025,
de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Elton Melo Marques,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza -
Sim ; Armando Alves Brito - Si ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves - Sim ; D . N eto/Geralmino Alves Rodr: gues Neto - Sim ; Dr. Paulo
Rua Mato Grosso, n~ 617, ntro - arra do Garças MT Te!.: (Ui) 3401-2484 http://
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Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex
Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Prof2 Maria Silvania Araújo Ramos -
Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 66 - Emenda
Modi~cativa nº 20 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto
de Lei nQ 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. - Obs.: Votação
em Bloco. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim ; Prm'. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Nã- Voto ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Ga e
Pereira Lopes - Sim ; 67 - Emenda Modificativa nº 21 de 2025, Emenda Parlamentar
Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, autoria
do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município o
Exercíci9 de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - confo art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vot . Voto
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de S'6
Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Floriza, .. ,-..._..._,......_ Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo ,::s::;~
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex
Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Prof2 Maria Silvania Araújo Ramos -
Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 68 - Emenda--...._..;ii::::,
Modificativa nº 22 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projet
de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercicio de 2026. - Obs.: Votação
em Bloco. Autor: Profª Mari.a Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Rugimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim; 69 - Emenda Modificativa nº 23 de 2025, Emenda Parlamentar
Modi:ficativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria
do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o
Exercício de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza -
Sim ; Armando Alves Brito · Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo
Rua
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Mato Grosso,
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Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles ves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profa Maria Silvania Araújo Ramos -
Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 70 - Emenda
Modificativa nº 24 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto
de Lei nQ 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. - Obs.: Votação
em Bloco. Autor: Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de ~
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução 'r-1JJÍJ
nQ 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan \rt . Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa de tJ
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - · -A. Votou,-, . - - -
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota ri
Pereira Lopes - Sim; 71 - Emenda Modificativa nº 25 de 2025, Emenda Parlamen
Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria
do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municí jo para ct
Exercício de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Úm Tip :
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regime to
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavar
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - ._ __ -e"""
Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves Sim ,
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de
Sim ; Elton Melo Marques -· Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - LJ'U'"....._-..._
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimen
- Não Votou; Profa Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 72 - Emenda Modificativa nº 26 de 2025, Emenda
Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, •
de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa -..-~
Município para o Exercício de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza -
Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/
Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves -
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex
Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos -
Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 73 - Emenda
Modificativa nº 27 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto
de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exerd cio de 2026. - Obs.: Votação
em Bloco. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Blito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. F rizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. ulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Rua Mato Grosso, nç . 1 , Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.le .b / - E-m ·1, camara@barradogarcas.mc.leg.br 18/12/2025
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Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Prof<! Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim; 74 - Emenda Modificativa nº 28 de 2025, Emenda Parlamentar
Modificativa ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício
de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares . ~
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito ~U,{J
Neto/Geralmino
Sim ; Bianca Sousa
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Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim;
PebinhaNaldeí Leite Guimar ães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
- Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim;~'~--
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 75 - Emenda Modificativa nº 29 de 202 , en
Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 20 ,
de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Pebinh aldeí Leite
Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, ta
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores present
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente o
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes ~ Sim; Allan Construtor/Allankl o es de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ;
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - · ; Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago 're:18=:::::::---
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Ara ' jo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 76 - '
Emenda Modificativa nº 30 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao \ _
Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municip -
que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. - Obs.:
Votação em Bloco. Autor: PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito -
Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
- Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Rona·:r de Jesus Nunes - Sim; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 77 - Emenda Modificativa nº 31 de 2025, Emenda
Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025,
de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. Fl ·zan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. · ulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
18/1 2/2025
Rua Mato Grosso, nu 6
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Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
- E-m 1: camara@barradogarcas.rr"·:.leg.br 18/12/2025
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Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebin . Naldeí
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Prof" Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim; 78 - Emenda Modificativa nº 32 de 2025, Emenda Parlamentar
Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de autoria
do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o
Exercício de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de ---r--;-J
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 79 ··Emenda Modific _·va n33 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de
de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. - Obs.: Votação em Bl . o. Autor: Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abste : O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereador
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014) o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Constru r/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sous 'ta:r<:---::
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Ger mino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr . . Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ;
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Prof" Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim; 80 - Emenda Modificativa nº 34 de 2025, Emenda Parlamentar
Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025, de autori.r- """""
do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para
Exercício de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de
Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 81 - Emenda Modificativa nº
35 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30
de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor:
Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo~ Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan lorizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. P llo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Rua Mato Grosso, nQ ô 7, Centro - Barra do Gar ças MT Te!. : (f;G ) 3401-2484 http ://
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Profa Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
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Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025, de au
do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o
Exercício de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, º do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos No "nais :
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Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de
jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 83 ..: Emenda Modificativa nº
37 de 2025, Emenda Parlamentar Modificativa ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro -j
de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município para o Exercíci.o de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; ] aime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí,_-r-: .....:i.. .......
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabrie
Pereira Lopes - Sim; 84 - Emenda Modificativa nº 38 de 2025, Ao Projeto de Lei nº 83,
de 30 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026. - Obs.: Votação em Bloco.
Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Margues, Jaime Rodrigues
Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares
Lopes - Sim ; Allan Constru.tor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito -
Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florízan Luiz Esteves - Sim ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim; Elton Melo Marques·· Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
- Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de jesus Nunes - Sim ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 85 - Emenda Modificativa nº 39 de 2025, Emenda
Parlamentar Modificativa (lmpositiva) ao Projeto de Lei nº 83, de 30 de setembro de 2025,
de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 2026. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Ronair de jesus
Nunes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza - Sim ; Armando Alve Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteve - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alve~s Rodrigues Neto - Sim; Dr. ~
Rua Mato Grosso, n9 Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 http:// <,
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Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 86 -
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Barra do Garças-MT para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências. - Obs.:
Votação em Bloco. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do
Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de
Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 87 - Projeto de Lei Ordinária
nº 83 de 2025, Estima a receita, fixa a despesa do Município de Barra do Garças-MT para
o Exercício de 2026, e dá outras providências. - Obs.: Votação em Bloco. tor: Adi.,..,.~---
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: , ã · O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de voto
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução n.'-
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lope im ; All
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianc us de
Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton elo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNal
Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Nã
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota a ..... "l."'""':-...
Pereira Lopes - Sim; 88 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025, Institui o Servi
Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Barra do Garças - MT, e dá out
providências. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes ..,..,,---,.--1~
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ;
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; D .
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 89 -
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a realizar
aberturas de Créditos Adicionais Suplementares na execução orçamentária do exercício
de 2026, na forma que menciona, e dá outras providências. - Obs.: Votação em Bloco.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, T·Jrno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não : O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito -
Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim; Elton Melo Marques Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim;
PebinhaNaldeí Leite Guima es - Sim ; Prof._ Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
Rua Mato Grosso, n 17, Centro - Barra do Garças MT TeL: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt. r/ - mail: ca ara@ rradogarcas.m .l eg. br 18/12/2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Le islativo
- Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes Sim ·_Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 90 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025,
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público, e dá outras providências. - Obs.: Votação em Bloco.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nQ 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito -
Sim; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - 1'· Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
- Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 91 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Suplementar no valor que menciona, e dá
outras providências. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos do ereador,,_~-
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ 1 4),
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Constru
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca ousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Ge ·no Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elto e
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNald '
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Prof<! Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim; 92 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025, ispõe sv .... ,,__.p
alteração da Lei Complementar nQ 383 de 16 de dezembro de 2024, dá o
providências. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - re
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resu
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes do;:;.-----::::,,,,.i
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; D .
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 93 -
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 369 de 22
de dezembro de 2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração PCCR
da Administração Geral do Município de Barra do Garças - M1~ e dá outras providências. -
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo·· Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presemes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime
Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Mari.a Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - SL11 ; 94 - Projeto de Lei ~
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Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Complementar n2 33 de 2025, Altera a Lei Complementar n° 366 de 19 de dezembro de
2023, e dá outras providências. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Adilson Gon es de#- ~~
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstençõe . ,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução n° 12/2014),
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan struto / '
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de it s
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alv
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - N o u ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Got Gabn
Pereira Lopes - Sim ; 95 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2025, Altera'C1""-'="'-
Complementar nº 368 de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências. - O
Votação em Bloco. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do
Regimento Interno (Resolução n° 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 96 - Indicação nº 451 de
2025, Indica à Prefeitura de Barra do Garças, ao Senador da República Wellington
Fagundes e ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, a necessidade de
aquisição e instalação de um aparelho de mamografia completo (mamógrafo digital) no
Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, a fim de fortalecer a rede de
atenção à saúde da mulher em Barra do Garças - MT. - Obs.: Votação em Bloco. tor:
Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ; 97 - Indicação nº 452 de 2025, Indica à Prefeitura
Municipal de Barra do Garças, com cópia ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, que sejam adotadas as providências
necessárias para a implantação, revisão, substituição e adequada manutenção da / sinalização de placas indicativas dos pontos de parada de ônibus no Bairro Nova Barra, '---.../
neste Município. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções:' ,O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 98 -
Indicação nº 453 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia para
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), que sejam adotadas, com
urgência, medidas de drenagem e melhorias na Rua Coronel Elias Galvão, nas
proximidades do bairro Cidade Jardim, no trecho que segue , em direção à Vila Maria. -
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 º, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 99 - Indicação nº 454 de 2025, Indica ao Poder
Executivo Municipal, com cópia para Secretaria Municipal ele Infraestrutura e Serviços
(SMIS), que sejam adotadas, com urgência, medidas de drenagem e melhorias na Rua
Coronel
direção à
Elias
Vila
Galvão,
Maria. -
nas
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Le. islativo
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado a - Obs.:
Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 º, •
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 100 - Moção nº
176 de 2025, Cumprimento e parabenizo os dedicados servidores públicos, ssionais
e colaboradores que, com competência, empenho e espírito de equipe, contn am
decisivamente para a realização de mais uma edição do "Quanta Lameira". Trata-se de u
grupo que, ao longo de suas trajetórias, demonstra compromisso com o serviço público,
responsabilidade na condução de grandes eventos e profundo respeito pela munidade
barra-garcense. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alv Ro
Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, esulta o.
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores pre "' 1'<:"'
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente
vota. ; 101 - Moção nº 177 de 2025, Cumprimento e parabenizo o colaborador
empresa Xavante, o Sr. João Batista Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à
população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de
suas funções. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, NãO: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 102 -
Moção nº 178 de 2025, Cumprimento e parabenizo os professores e alunos da
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em reconhecimento pela valiosa
contribuição prestada à comunidade por meio da promoção de cursos de capacitação
voltados aos feirantes e produtores rurais da agricultura famil:tar. As atividades realizadas,
com aulas práticas, participação ativa dos discentes e docentes, além do envolvimento da
equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, reforçam a dimensão e a
importância social do projeto, evidenciando o impacto direto elas capacitações na vida dos
participantes. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Profª Maria Sil.vania Araújo Ramos, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, ~
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 103 - Moção nº Cwt)
179 de 2025, Cumprimento e parabenizo a equipe gestora participante do Programa - -U~
"Mais MT Muxirum", que, desde 2021, vem realizando um trabalho exemplar e
transformador no combate ao analfabetismo entre jovens, adultos e idosos em nosso
município de Barra do Gar ças. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Profª Maria Silvania
Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultad ': ----.::~
Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 104 - Moção nº 180de 2025, Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se
o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da ilustre Sra. Abigahil Sousa
Santos (Dona Bega), em razão de seu falecimento ocorrido E:m 9 de dezembro de 2025.
Nascida em 30 de junho de '1941, deixando um legado de generosidade, respeito e
profundo vínculo com a comunidade de Barra d.o Garças - MT. - Obs.: Votação em Bloco.
Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 105 - Moção nº 181 de 2025,
Cumprimento e parabenizo o Reverendo, Pe. Josias Alves Vitor Trindade, que desempenha
um brilhante serviço espiritual, social e pastoral à população barra-garcense,
reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. - Obs.: Votação em Bloco.
Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sirn: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 'votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. ; 106 - Moção nº 182 de 2025, Cumprimento e parabenizo a
direção, coordenação pedagóg , a, professores, servidores e demais profissionais da Escola
18/12/2025
Rua Mato Grosso, nQ 6 7, entro - Barra do Garças MT TeL: (f6 ) 3401 -2484 http://
barradogarcas.mt.leg. a camara@barradogarcas.mt.leg.br 18/12/2025
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"'3•• Câmara Municipal de Barra do Garças --------------~ste:ma de Apoio ao Processo Le·=is::...::;;;;:..:::;;:.. iv'-'=-------7''-------rEstadual Heronídes Araújo, pelo excelente desempenho alcançado nos anos de
2025, período em que a unidade escolar não apenas atingiu, mas superou as m .
estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) demonstrandq
compromisso com a educação pública de qualidade e com o avanço do · dicador
educacionais de nosso muriicípio. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Profª Maria
Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Result
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores present
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota.; 107 - Moção nº 183 de 2025, Cumprimento e parabenizo Davi Emanuei ate
Jiu-jítsu Paradesportivo, de apenas 11 anos de idade, aluno da equipe Gracie
integrante da Associação Mato-grossense de Jiu-Jítsu Para.desportivo, pela brilh?i::Rn..__
trajetória esportiva já construída, marcada por dedicação, disciplina e superação. - Obs.:
Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 108 - Moção nº
184 de 2025, Cumprimento e parabenizo o Sr. Márcio Antônio do Nascimento Rodrigues
pelo relevante trabalho de evangelização realizado no Município de Barra do Garças,
reconhecendo sua dedicação, compromisso e zelo na propagação da fé cristã, na
orientação espiritual e no fmtalecimento dos valores humanos e familiares. - Obs.: Votação
em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ;
Ocorrências da Sessão: 1) Em um ato de cerimonial, o Sr. Presidente Alessandro Matos
convidou o jovem Davi Emanuel Oliveira Lopes Toledo, conhecido como "Davizinho",
paratleta de Parajiu-jítsu da Academia Gracie Barra e membro da Associação Matogrossense de Jiu-jítsu Paradesportivo (AMTJJP), para conduzir a abertura da sessão. 2)
Durante o Grande Expediente, o vereador Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes cedeu parte de
seu tempo de fala às jovens Letícia (51min45s) e Mariana (5 2min08s), que falaram em
nome da Atlética Sinapse para solicitar apoio à campanha "Natal Solidário" . 3) O Sr.
Presidente solicitou autorização dos parlamentares para a entrega da Moção de Aplausos,
de sua autoria, ao jovem. Davi Emanuel, paratleta de Jiu-jítsu Paradesportivo, em
reconhecimento à brilhante trajetória esportiva marcada por dedicação, disciplina e
superação. Em seguida, o pedido foi submetido à votação e aprovado por unanimidade.
Após a votação, o Sr. Presidente convidou o jovem Davi Emanuel para receber a
homenagem. 4) O Sr. Presidente, em nome do vereador Elton Melo Marques, convidou a
jovem Kemilly Barros para fazer uso da palavra (55min20s) - Aparte: Vereador(es)
Armando Brito (57min35s). 5) O Sr. Presidente, em nome do vereador Hiago Teles Alves,
convidou o Sr. José Maria Alves Filho para fazer uso da palavra (59min38s). 6) Questão de
Ordem: Vereador(es) Jaime Rodrigues (lh05min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos
(lh06min). 7) Posteriorment e, o Sr. Presidente solicitou autorização aos Parlamentares
para ceder a palavra à Secretária Municipal de Inclusão e Assistência Social, a fim de que
prestasse contas de sua pasta. Obtida a autorização, foi convidada a usar da palavra a Sra.
Renata Beatriz Bilego (lh07min). 8) Em seguida, o Sr. Presidente convidou o Padre
Cristiano Ribeiro a fazer uso da palavra (1h35min). 9) Antes da leitura dos projetos, o Sr.
Presidente, em nome do Procurador Jurídico da Câmara, Dr. Heros Pena, convidou os
representantes da Associação Mensa Brasil para receberem a Comenda de Mérito
Legislativo Municipal "Cel. Antônio Cristina Cortes", em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT. Após a entrega da comenda,
fizeram uso da palavra o Sr;. Júlio ésar Gonçalves Campos Filho (lh51min; lh59min) e a
Sra. Argene Aparecida da Silva (lh55min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos
(2h03min). Na sequência, o Sr. P idente solicitou ao vereador Elton Melo Marques, 1 º
a do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
ra@barradogarcas.ni.t.leg.br 18/12/2025
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Sistema de A oio ao Processo Le islativo
Secretário, que procedesse à leitura do Ato da Mesa nº 4/2025, de 15 de dezembro de
2025, que Fixa a data para entrega da Comenda de Mérito Legislativo Municipal "Cel.
Antônio Cristina Cortes" ao Senhor Júlio César Gonçalves Campos Filho. 10) Durante a
leitura dos projetos, o Procurador-Geral da Câmara, Dr. Fernando Reis, fez
esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 80/2025, de autoria do vereador
Alessandro Matos do Nascimento (2h31min) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes
(2h32min), Prof. Alex Matos (2h33min) e Dr. Paulo Raye (2h34min). 11) Questão de
Ordem: Vereador(es) Dr. Paulo Raye (2h09min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos
(2h10min). 12) A pedido do Sr. Presidente, a sessão foi suspensa por alguns minutos
(2h50min às 3h30min), para que duas emendas fossem finalizadas pelo setor de Redação.
13) Questão de Ordem: Vereador(es) Dr. Paulo Raye (2h50min) - Aparte: Vereador(es) Prof.
Alex Matos (2h51min). 14) Ao retornar a sessão, o Sr. Presidente passou a palavra ao
vereador Allankley Lopes de Souza, 2º Secretário, para a leitura das Indicações,
Requerimentos e Moções (3h31min). 15) Após a leitura e votação das Indicações,
Requerimentos e Moções, a sessão foi suspensa novamente (3h40min às 4h15min). 16)
Findo o período de suspensão da sessão, deu-se continuidade à leitura das Emendas
Modificativas. 1 7) Pedido de Votação em Bloco: Posteriormente, o Sr. Presidente solicitou
autorização do Plenário para a votação em bloco de todas as Emendas Modificativas e de
todos os Projetos de Lei, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo. Em
seguida, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, o qual foi aprovado por
unanimidade dos vereadores. Dessa forma, ficou registrada a votação em bloco de todas
as Emendas Modificativas e de todos os Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo.
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Primeiro
Secretário: Elton
Melo Marques /
PODEMOS
Vice- residente:
J aime Rodrigues
Neto/ UB
Rua Mato Grosso, nQ 61 ? , Centro - Barra do Gar ças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
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Rua Mato Grosso, n•l 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (fi6) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.!eg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 18/12/2025
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