| Tipo | Errata de Emenda à Lei Orgânica |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | Que dispõe sobre Emenda Parlamentar Modificativa (Impositiva) ao Projeto de Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025. |
| native_id | 1660 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
B \HH \DO (,.\l{C.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
ERRA TA DA EMENDA Nº 034/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Que dispõe sobre Emenda Parlamentar
Modificativa (Impositiva) ao Projeto de
Lei nº 083, de 30 de setembro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO
GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, VEREADOR ALESSANDRO MATOS DO
NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO
da Emenda nº 034, de 15 de dezembro de 2025, em razão de erro material contábil, relativo à
numeração de dotações orçamentárias, fontes de recursos e demais elementos técnicos, a
emenda mencionada deverá ser corrigida conforme o texto abaixo, permanecendo inalterados
os demais termos do ato original, e sendo esta a versão válida a ser encaminhada para sanção:
Onde se lê:
1 - Consorcio Intermunicipal de Saúde (CISGA)
Órgão 07 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 001 Fundo Municipal De Saúde
Função 10 Saúde
Sub função 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0108 Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial
Ação 2280 Manutenção de ações de proposta de Emendas
lmpositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Unidade Beneficiária População Destinar recursos para aquisição de Serviços
Consultas médicas e cirurgias
Valor da Emenda R$ 100.000,00 Código Reduzido 1 586
IV- Associação dos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças (APOBAG)
Órgão 07 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 001 Fundo Municipal de Saúde
Função
Sub função
Programa
Ação
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0108 Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar
e Ambulatorial
2280 Manutenção de Ações de Proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.Ieg.br
de
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
B \HH \ D<> L .\IU'.\S
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Para Associação dos Pacientes Oncológicos de
Barra do Garças (APOBAG) - CNPJUnidade Beneficiária População 27.368.561/0001-02. Recursos de contribuição
destinados para a compra de colchões e beliches
para pacientes e acompanhantes que se encontram
em tratamento oncológico.
Valor da Emenda R$ 52.424,52 Código Reduzido 1 586
V- Associação Mundo Azul de Barra do Garças (AMAA/BG)
Órgão 07 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 001 Fundo Municipal de Saúde
Função 10 Saúde
Sub função 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0108 Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar
e Ambulatorial
Ação 2280 Manutenção de Ações de Proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Para Associação Mundo Azul de Barra do Garças
(AMAAIBG) - CNPJ-45.662.447/0001-64.
Unidade Beneficiária População Recursos de contribuição destinados à atenção
à contratação de profissionais de fonoaudiólogo e
psicólogo para atendimento integral à saúde,
subsidiar assistência às 90 crianças TEA TD AH
Valor da Emenda R$ 50.000,00 Código Reduzido 1 586
VI - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (AP AE/BG)
Orgão
Unidade Orçamentária
Função
Sub função
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Fonte
Unidade Beneficiária
07 Secretaria Municipal de Saúde
001 Fundo Municipal de Saúde
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0108 Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar
e Ambulatorial
2280 Manutenção de Ações de Proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
335041 Contribuições
15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
População Para Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais APAE- CNPJ- 15051378/0001-91.
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.Ieg.br - tb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
cama ra@ba rradogarcas.m t.leg. b r I gilm ar .n asei m en to@barradogarcas.mt.leg. br
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
B \RI{\ DO L \){C.\S
Recursos de contribuição destinados a atenção à
saúde para compra de equipamentos odontológicos
e fisioterapêuticos para atendimento dos pacientes
com Síndrome de DOW acompanhados pela
APAE.
Valor da Emenda R$ 20.000,00 Código Reduzido 1 586
VII - ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS - BARRA MAMMA
Órgão 07 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 001 Fundo Municipal de Saúde
Função 10 Saúde
Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0108 Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar
e Ambulatorial
Ação 2280 Manutenção de Ações de Proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Para Associação Barra do Garças (BARRA
MAMMA) - CNP J-16.969.916/0001-94.
Unidade Beneficiária População Recursos de contribuição destinados para a
promoção da Saúde e subsidiar projetos e ações de
combate ao Câncer de Mama.
Valor da Emenda R$ 30.000,00 Código reduzido 1 586
Leia-se:
1 - Consorcio Intermunicipal de Saúde (CISGA)
Órgão
Unidade Orçamentária
Função
Sub função
Programa
Ação
Natureza da Despesa
Fonte
Unidade Beneficiária
Valor da Emenda
07 Secretaria Municipal de Saúde
001 Fundo Municipal De Saúde
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0108 Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial
2280 Manutenção de ações de proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
337170 Rateio pela Participação em Consórcio Público
15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
População Destinar recursos para aquisição de Serviços
Consultas médicas e cirurgias
R$ 100.000,00 Código Reduzido 1 586
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - tb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br
de
B \l{J{ \ 1 )( > (._\({( ·. \S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO
II- Associação dos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças (APOBAG)
Orgão 07 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 001 Fundo Municipal de Saúde
Função 10 Saúde
Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0108 Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar
e Ambulatorial
Ação 2280 Manutenção de Ações de Proposta de Emendas
lmpositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Para Associação dos Pacientes Oncológicos de
Barra do Garças (APOBAG) - CNPJUnidade Beneficiária População 27.368.561/0001-02. Recursos de contribuição
destinados para a compra de colchões e beliches
para pacientes e acompanhantes que se encontram
em tratamento oncológico.
Valor da Emenda R$ 52.424,52 Código Reduzido l 586
III-Associação Mundo Azul de Barra do Garças (AMAA/BG)
Orgão 07 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 001 Fundo Municipal de Saúde
Função 10 Saúde
Sub função 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0108 Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar
e Ambulatorial
Ação 2280 Manutenção de Ações de Proposta de Emendas
lmpositivas do Legislativo Municioal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Para Associação Mundo Azul de Barra do Garças
(AMAAIBG) - CNPJ-45.662.447/0001-64.
Unidade Beneficiária População Recursos de contribuição destinados à atenção
à contratação de profissionais de fonoaudiólogo e
psicólogo para atendimento integral à saúde,
subsidiar assistência às 90 crianças TEA TDAH
Valor da Emenda R$ 50.000,00 Código Reduzido 1 586
IV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (AP AE/BG)
07
001
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br
Bar
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
REDAÇÃO B \lrn.\ DO L .\l{C.\S
Função 10 Saúde
Sub função 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0108 Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar
e Ambulatorial
Ação 2280 Manutenção de Ações de Proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Para Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais APAE- CNPJ- 15051378/0001-91.
Recursos de contribuição destinados a atenção à
Unidade Beneficiária População saúde para compra de equipamentos odontológicos
e fisioterapêuticos para atendimento dos pacientes
com Síndrome de DOW acompanhados pela
APAE.
Valor da Emenda R$ 20.000,00 Código Reduzido 1 586
V - ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS - BARRA MAMMA
Órgão 07 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária 001 Fundo Municipal de Saúde
Função 10 Saúde
Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0108 Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar
e Ambulatorial
Ação 2280 Manutenção de Ações de Proposta de Emendas
Impositivas do Legislativo Municipal
Natureza da Despesa 335041 Contribuições
Fonte 15001002750 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais
Para Associação Barra do Garças (BARRA
MAMMA) - CNP J-16.969.916/0001-94.
Unidade Beneficiária População Recursos de contribuição destinados para a
promoção da Saúde e subsidiar projetos e ações de
combate ao Câncer de Mama.
Valor da Emenda R$ 30.000,00 Código reduzido 1 586
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ara Municipal de Barra do Garças - MT, 18 de
4,J.,,_J _r:J,():25 (66) 3401-2484 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.Ieg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br