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Barra do Garças (MT)

IBGE code5101803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5171 / 1920 / 277
Documents (with text) 7238 (7238)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 44 2013 · Norma: 3 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 8 2015 · Matéria: 41 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 6 2017 · Matéria: 44 2017 · Norma: 16 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 81 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 45 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 4 2022 · Matéria: 865 2022 · Norma: 5 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 1,548 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 925 2024 · Norma: 607 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,166 2025 · Norma: 756 2025 · Sessão: 102 2026 · Matéria: 345 2026 · Norma: 272 2026 · Sessão: 40 1990 1994 1998 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5803/2025 2025-12-01 Decreto Executivo Municipal Aprova a Instrução Normativa que estabelece normas e procedimentos de controle interno referentes à gestão administrativa e patrimonial, ao uso, guarda, conservação, abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, bem como à utilização e circulação dos veículos, maquinários e equipamentos oficiais pertencentes ao Poder Executivo do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências." 1 extracted
norma 5804/2025 2025-12-01 Decreto Executivo Municipal SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 5805/2025 2025-12-01 Decreto Executivo Municipal SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 5806/2025 2025-12-01 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADIC IONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5807/2025 2025-12-01 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5807/2025 2025-12-01 Errata de Decreto Executivo Municipal A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.807, de 01 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 26/02/2026 (quinta-feira) - Edição Nº 3.818, Página 131, que constou, no ato de publicação, um equívoco no que se refere ao valor informado nos Subtotais da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços e no montante final, correspondente no Art. 1 º, do referido Decreto. 1 extracted
sessao 36 2025-12-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2025-12-01 Reunião Comissões Permanentes — 1 extracted
materia 168/2025 2025-11-27 Moção Cumprimento e parabenizo a Associação Coral Cantarte de Barra do Garças - MT, fundada em dezembro de 2016, pelo brilhante trabalho artístico e cultural desenvolvido, reconhecendo a dedicação, o talento e o compromisso de seus integrantes na promoção do canto coral, na difusão da música e na integração social da comunidade barra-garcense. 1 extracted
materia 169/2025 2025-11-27 Moção Cumprimento e parabenizo o Dr. Thiago Cabral, médico, professor e palestrante, natural de Barra do Garças - MT, pelo brilhante trabalho desenvolvido na área da medicina, reconhecendo sua dedicação, competência e contribuição significativa para a formação acadêmica de estudantes e profissionais da saúde, especialmente no ensino de Fisiologia Hormonal e Metabólica, transmitindo conhecimento com excelência e comprometimento. 1 extracted
materia 444/2025 2025-11-27 Indicação Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à empresa concessionária responsável, a instalação de um parque infantil no Ginásio Arnaldo Martins, localizado no Bairro São Benedito, no local onde anteriormente estava o parquinho da Matriz. 1 extracted
norma 225/2025 2025-11-27 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JESSIKA FAUSTINA FRADES ocupante do cargo de Técnico Administrativo. 1 extracted
norma 220/2025 2025-11-26 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/2025 2025-11-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 222/2025 2025-11-26 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 223/2025 2025-11-26 Portaria “Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona” 1 extracted
norma 224/2025 2025-11-26 Portaria Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona 1 extracted
norma 5044/2025 2025-11-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. 1 extracted
norma 5045/2025 2025-11-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. 1 extracted
norma 5046/2025 2025-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. 1 extracted
norma 5047/2025 2025-11-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 5.007, de 21 de agosto de 2025 e suas alterações, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5794/2025 2025-11-26 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5795/2025 2025-11-26 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida do Gabinete do Poder Executivo Municipal, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências. 1 extracted
norma 5795/2025 2025-11-26 Errata de Decreto Executivo Municipal A presente publicação trata-se de uma retificação na . publicação do Decreto nº 5. 795, de 26 de novembro de 2.025, publicada no Diário Oficial de ContasfTCE/MT em 28/11/2025 (sexta-feira) - Edição Nº 3738, Página 350, pois houve um erro no número das Matrículas de dois servidores constantes no Art. 1°. Assim sendo: 1 extracted
norma 5796/2025 2025-11-26 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5797/2025 2025-11-26 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5798/2025 2025-11-26 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.018, de 14 de outubro de 1986, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-11-24 Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 40/2025 2025-11-24 Ata da Reunião das Comissões Permanentes Ata Eletrônica da 40ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 92/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 93/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. 1 extracted
materia 94/2025 2025-11-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 5.007, de 21 de agosto de 2025 e suas alterações, e dá outras providências. 1 extracted
materia 165/2025 2025-11-24 Moção Cumprimento e parabenizo Rhillary Clarice Ribeiro Ramos, jovem barra-garcense de 14 anos, residente na Rua Valmir Alves de Oliveira, nº 27, Bairro Santo Antônio, estudante da Escola Militar Vanilso Silva Carvalho, pela brilhante trajetória no universo dos concursos de beleza infantojuvenil, destacando-se como Miss Barra do Garças, Miss Várzea Grande, Miss Mato Grosso, e, recentemente, vencedora do concurso Miss Mato Grosso Pré-Teen, realizado no dia 14 de junho de 2025, em Cuiabá 1 extracted
materia 166/2025 2025-11-24 Moção Cumprimento e parabenizo os professores e alunos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em reconhecimento pela valiosa contribuição prestada à comunidade por meio da promoção de cursos de capacitação voltados aos feirantes e produtores rurais da Agricultura Familiar 1 extracted
materia 167/2025 2025-11-24 Moção Cumprimento e parabenizo o atleta Vitor Ferreira dos Santos, vice-campeão no Campeonato de Cross Country realizado na Colômbia na última semana, bem como seu técnico, Professor Sivirino Souza dos Santos, e o auxiliar técnico Ademilson de Moraes Santana, pelos resultados expressivos que elevaram o nome de Barra do Garças no cenário esportivo internacional 1 extracted
norma 51/2025 2025-11-24 Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação, devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 218/2025 2025-11-24 Portaria “Dispõe sobre trabalho remoto/home office e dá outras providências” 1 extracted
norma 219/2025 2025-11-24 Portaria Dispõe sobre a nome Art. 1º - Nomear o Servidor MARCOS WELLINGTON MEDRADO LOBO como titular, e a Servidora GISELE REBOUÇAS BATISTA MONTEIRO como suplente, conforme Ofício N°1021/SMDUS/2025, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato: ação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. 1 extracted
norma 415/2025 2025-11-24 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 375, de 05 de abril de 2024, e . dá outras providências. 1 extracted
norma 5041/2025 2025-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as políticas públicas municipais de incentivos à ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo do município de Barra do Garças, e revoga a Lei nº 3.828, de 22 de março de 2017. 1 extracted
norma 5042/2025 2025-11-24 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de horas complementares a professores da rede estadual de ensino cedidos à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no âmbito de cooperação técnica com o Município de Barra do Garças, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5043/2025 2025-11-24 Lei Ordinária Institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do Município de Barra do Garças. 1 extracted
norma 5791/2025 2025-11-24 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências. 1 extracted
norma 5792/2025 2025-11-24 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5793/2025 2025-11-24 Decreto Executivo Municipal SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
sessao 35 2025-11-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2025-11-24 Reunião Comissões Permanentes — 1 extracted
materia 5787/2025 2025-11-19 Decreto Executivo Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. 1 extracted
norma 5040/2025 2025-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. 1 extracted