| norma |
5803/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Executivo Municipal |
Aprova a Instrução Normativa que estabelece normas e procedimentos de controle interno referentes à gestão administrativa e patrimonial, ao uso, guarda, conservação, abastecimento, manutenção preventiva e corretiva, bem como à utilização e circulação dos veículos, maquinários e equipamentos oficiais pertencentes ao Poder Executivo do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
5804/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Executivo Municipal |
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
1 |
extracted
|
| norma |
5805/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Executivo Municipal |
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
1 |
extracted
|
| norma |
5806/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADIC IONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5807/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5807/2025 |
2025-12-01 |
Errata de Decreto Executivo Municipal |
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.807, de 01 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 26/02/2026 (quinta-feira) - Edição Nº 3.818, Página 131, que constou, no ato de publicação, um equívoco no que se refere ao valor informado nos Subtotais da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços e no montante final, correspondente no Art. 1 º, do referido Decreto. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2025-12-01 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Associação Coral Cantarte de Barra do Garças - MT, fundada em dezembro de 2016, pelo brilhante trabalho artístico e cultural desenvolvido, reconhecendo a dedicação, o talento e o compromisso de seus integrantes na promoção do canto coral, na difusão da música e na integração social da comunidade barra-garcense. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Dr. Thiago Cabral, médico, professor e palestrante, natural de Barra do Garças - MT, pelo brilhante trabalho desenvolvido na área da medicina, reconhecendo sua dedicação, competência e contribuição significativa para a formação acadêmica de estudantes e profissionais da saúde, especialmente no ensino de Fisiologia Hormonal e Metabólica, transmitindo conhecimento com excelência e comprometimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à empresa concessionária responsável, a instalação de um parque infantil no Ginásio Arnaldo Martins, localizado no Bairro São Benedito, no local onde anteriormente estava o parquinho da Matriz. |
1 |
extracted
|
| norma |
225/2025 |
2025-11-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JESSIKA FAUSTINA FRADES ocupante do cargo de Técnico Administrativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
220/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
221/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
222/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
223/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona” |
1 |
extracted
|
| norma |
224/2025 |
2025-11-26 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
5044/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
5045/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
5046/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
5047/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.007, de 21 de agosto de 2025 e suas alterações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5794/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5795/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida do Gabinete do Poder Executivo Municipal, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5795/2025 |
2025-11-26 |
Errata de Decreto Executivo Municipal |
A presente publicação trata-se de uma retificação na . publicação do Decreto nº 5. 795, de 26 de novembro de 2.025, publicada no Diário Oficial de
ContasfTCE/MT em 28/11/2025 (sexta-feira) - Edição Nº 3738, Página 350, pois houve um erro no número das Matrículas de dois servidores constantes no Art. 1°. Assim sendo: |
1 |
extracted
|
| norma |
5796/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5797/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5798/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.018, de 14 de outubro de 1986, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-11-24 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-11-24 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 40ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.007, de 21 de agosto de 2025 e suas alterações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo Rhillary Clarice Ribeiro Ramos, jovem barra-garcense de 14 anos, residente na Rua Valmir Alves de Oliveira, nº 27, Bairro Santo Antônio, estudante da Escola Militar Vanilso Silva Carvalho, pela brilhante trajetória no universo dos concursos de beleza infantojuvenil, destacando-se como Miss Barra do Garças, Miss Várzea Grande, Miss Mato Grosso, e, recentemente, vencedora do concurso Miss Mato Grosso Pré-Teen, realizado no dia 14 de junho de 2025, em Cuiabá |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os professores e alunos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em reconhecimento pela valiosa contribuição prestada à comunidade por meio da promoção de cursos de capacitação voltados aos feirantes e produtores rurais da Agricultura Familiar |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-11-24 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o atleta Vitor Ferreira dos Santos, vice-campeão no Campeonato de Cross Country realizado na Colômbia na última semana, bem como seu técnico, Professor Sivirino Souza dos Santos, e o auxiliar técnico Ademilson de Moraes Santana, pelos resultados expressivos que elevaram o nome de Barra do Garças no cenário esportivo internacional |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2025 |
2025-11-24 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação, devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
218/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
“Dispõe sobre trabalho remoto/home office e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
219/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a nome Art. 1º - Nomear o Servidor MARCOS WELLINGTON MEDRADO LOBO como titular, e a Servidora GISELE REBOUÇAS BATISTA MONTEIRO como suplente, conforme Ofício N°1021/SMDUS/2025, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, sobre o seguinte ato: ação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
415/2025 |
2025-11-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 375, de 05 de abril de 2024, e . dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5041/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as políticas públicas municipais de incentivos à ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo do município de Barra do Garças, e revoga a Lei nº 3.828, de 22 de março de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
5042/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de horas complementares a professores da rede estadual de ensino cedidos à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no âmbito de cooperação técnica com o Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5043/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do Município de Barra do Garças. |
1 |
extracted
|
| norma |
5791/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5792/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5793/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Executivo Municipal |
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-11-24 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5787/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
5040/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|