| Tipo | Reunião Comissões Permanentes |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2025-11-24 |
| native_id | 239 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
B.\Hlt\ DO C ,\H '.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Ata Eletrônica da 40ª Reunião das Comissões Per111ianentes da 20ª Legisl
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Permanentes; Abertura:
24/11/2025 - 17:00; Encerramento: 24/1112025 - 18:00
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s)
proposição(ões) em tramitação.
Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes
Construto:r/Allankley Lopes de Souza I PODEMOS ; Annando Alves Brito /
Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar I UB ; Elton Melo Marques I PODEMOS ; Hia'i. '7'ft-l-P
Alves / PL; Jaime Rodrigues Neto I UB; PebinhaNaldeí Leite Guimarães / PRD; Pro-F<N~...:-
Silvania Araújo Ramos I MDB ; Ronair de Jesus Nunes I UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes
/ MDB
Justificativas de Ausências na Reunião: Bianca Sousa de Freitas Almeida - Ausência por
Atestado Médico
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 60 de
2025, Institui, no âmbito do Município de Barra do Garças -· MT, o Projeto 'Casal Grávido ',
destinado a oferecer orientação, acolhimento e suporte às gestantes e seus respectivos
companheiros, e dá outras providências. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 6, N.ão: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e
da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ;
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Agui ar - Sim ·
Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 2
- Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 69 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, dos
(66) 3401-2484 13401-6811 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do f;;arças - MT, CEP: 78.600-023
camara@barrad .garcas.mt.leg.br / imprensa@barradogarcas t.leg.br I ouvidoria@barradoga rcas.mt.leg.br
~ ~W/1 .________~~~ Página 1 1
Câm a r a Muni c ip a l .i.-
B.\l{I{.\ DO C .\l{('.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
dados básicos de todos os eventos públicos municipais realizados ou apoiados com r
públicos, e dá outras providências. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 70
de 2025, Dispõe sobre a denominação da via pública que menciona com · "Rua Flor ~
Martins da Silva". Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3,
O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs. : A proposição tev ...
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais :
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 71 de 2025, Dispõe sobre a im an aç
de sistemas de Comw1icação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em es
públicos e de uso coletivo no âmbito do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Autor: Prof. Alex Matos/ Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Si~
6, Não: O, Abstenções: O. Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: ~
proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da
Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais: Armando Alves Brito - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes
- Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 49 de 2025, Outorga
o Título de Cidadão Barra-garcense à Sra. Selma Neves Marques Oliveira. Autor: Dr.
Neto/Geralmino Al:ves Rodrigues Neto, Tw-no: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais : Hiago
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 6 -
Projeto de Resolução nº 50 de 2025, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à
doação, devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo
Municipal. Autores: Allan Construtor/ Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime
Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do l\rascimento, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
(66) 3401-2484 / 3401 -681 1/ 0800 ó42 6811
ba..radogarcas.mt.leg.br - tb.com/ca ma raba rradogarcas
Ru a Mato Grosso, Nº 61 7, Centro, Barra do Ga rç - MT, CEP: 78.600-023
:J .mt.I: / lmp"••:;dogum.mt.I< bc i oo ldocl •@ mt.~7 ~:, l 2
B.\Hlt\ DO c;.\l{ '. \S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição,
Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025, Autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra
do Garças, e dá outras providencias. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11 , Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favo '. · .,...1---
da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissãà-à onstituiça · -"'=::;:,,.e:;.,,,_
Justiça e Redação, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura e
Saúde e da Comissão de Tmismo, Sustentabilidade e Desporto. Votos Nominais : Adil on
Tavares Lopes - Sim; Armando Alves Brito - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves -
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles
Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim · Proe
Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pere1 a...i., _;;._-.s;...:::~
Sim ; 8 - Decreto Executivo nº 5787 de 2025, Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora
municipal ao órgão que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Mwücip,..-=a=l,_: ..:.i----L
V
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções. O,
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissã.o de Economia e Finanças e da
Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ;
Armando Alves Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Este ves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 9
- Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime
de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s)
comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Jusf a
e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura
Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ;
(66) 3401-2484 / 3401-6811/0800 642 ó811
ba rradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas
Rua ato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Gar as - MT, CEP: 78.600-023
camara@barradogarc s.mt.leg.br / imprensa@barradogarcas.mt. .br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br
Página l 3
B.\HH.\ DO C .\l{(.'. \S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sidi ; R
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº
93 de 2025, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os
fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão
de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e
Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade
e Desporto. Votos Nominais: Armando Alves Brito - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof
Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira
Lopes - Sim; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 5.007,
de 21 de agosto de 2025 e suas alterações, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves
de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(õe
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando Alves Brito - Sim ; Elton
Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Ronair de Jesus
Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ;
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata,
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - tb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, 0 617, Centro, Barra do Garças MT, CEP: 78.600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / 1 prensa@barradogarcas.mt.leg. / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br
Página 14
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
ISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Eltoti ·· Relator
COMISSÃO DE UCAÇÃO, CULTURA E
?
Paulo ~~de Aguiar
-\ ide te
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSP'V'I .•:'-'\l.•.l.'..I
~ Eltorenarq::
Relator
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENTABILIDADE
e::\ J-·
Valdeí Leite Guimarães
Presidente
AUSENTE
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Relatora
MariaÇjAraújo Ramos
Vogal
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIVERSIDADE
AUSENTE
M . s-1; A , . R
ana 1 vama rauJO amos Bianca Sousa de Freitas Almeida
Relatora
8 :- Valdeí Leite Guimarães
Presidente
(66) 3401-2484 / 3401 -6811 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - tb.com/camarabarradogarcas
Vogal
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br
Página J 5
Câ rn ar a i\I unic ipal .~
B.\Hlt\ DO C: .\H('.\S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS
~· rJw,
Hiagh eies Alves
Relator
AUSENTE
Bianca Sousa de Freitas Almeida
Vogal
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarradogarcas
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças- MT, CEP: 78.600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br
Página l 6