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Barra do Garças (MT)

IBGE code5101803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5171 / 1920 / 277
Documents (with text) 7238 (7238)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 44 2013 · Norma: 3 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 8 2015 · Matéria: 41 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 6 2017 · Matéria: 44 2017 · Norma: 16 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 81 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 45 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 4 2022 · Matéria: 865 2022 · Norma: 5 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 1,548 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 925 2024 · Norma: 607 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,166 2025 · Norma: 756 2025 · Sessão: 102 2026 · Matéria: 345 2026 · Norma: 272 2026 · Sessão: 40 1990 1994 1998 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 216/2025 2025-11-11 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências 1 extracted
norma 5036/2025 2025-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no município de Barra do Garças, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5037/2025 2025-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças (MT) e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-11-10 Ata da Reunião das Comissões Especiais Ata Eletrônica da 5ª Reunião Comissões Especiais da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-10 Emenda Aditiva Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30, de 31 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 33/2025 2025-11-10 Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 38/2025 2025-11-10 Ata da Reunião das Comissões Permanentes Ata Eletrônica da 38ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 66/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Dispõe sobre a denominação do Centro de Artesanato localizado no Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças – MT. 1 extracted
materia 67/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Linear do Lajedo para Parque Municipal Francisco Cândido da Silva - Garrincha. 1 extracted
materia 68/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Dá nova denominação à via pública que menciona, como Avenida Amália Curvo de Campos, no Bairro Jardim Nova Barra. 1 extracted
materia 155/2025 2025-11-10 Moção Cumprimento e parabenizo a atleta feminina de basquetebol, Amanda dos Santos Couto, que, juntamente com sua equipe, foi campeã estadual dos Jogos Escolares Mato-Grossenses e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-Grossenses. 1 extracted
materia 156/2025 2025-11-10 Moção Cumprimento e parabenizo a servidora pública municipal de Barra do Garças, Sra. Corinta Maria dos Arbués Nery pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções. 1 extracted
materia 429/2025 2025-11-10 Indicação Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, que assegure a presença de intérprete ou tradutor de língua indígena, ou profissional com conhecimento da língua e da cultura indígena, nos órgãos e entidades públicas municipais que prestam atendimento ao cidadão e que sejam próximos às respectivas comunidades, incluídos os órgãos essenciais à Justiça e à Segurança Pública, bem como nas concessionárias de serviços públicos municipais. 1 extracted
materia 430/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a abertura da contenção no anel viário, nas proximidades que ligam à Rua Ana Cláudia, no Bairro Jardim Nova Barra. 1 extracted
norma 5779/2025 2025-11-10 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a definição e a relação dos serviços públicos essenciais e contínuos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 5780/2025 2025-11-10 Decreto Executivo Municipal Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei n. 0 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências 1 extracted
norma 5781/2025 2025-11-10 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5782/2025 2025-11-10 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre organização do processo seletivo para escolha de Diretores dos Centros Municipais de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 5783/2025 2025-11-10 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, nos termos em que menciona. 1 extracted
sessao 5 2025-11-10 Reunião Comissões Especiais — 1 extracted
sessao 33 2025-11-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2025-11-10 Reunião Comissões Permanentes — 1 extracted
norma 5778/2025 2025-11-07 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-06 Emenda Aditiva Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 61, de 6 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-06 Emenda Aditiva Acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 63/2025 2025-11-06 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Institui o Programa “Oficina de Profissões” nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2025 2025-11-06 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação da alimentação e terapia nutricional escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, matriculados nas instituições da rede pública do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2025 2025-11-06 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações de utilidade pública e de interesse coletivo em painéis eletrônicos e televisões nas repartições públicas municipais de Barra do Garças, e dá outras providências. 1 extracted
materia 153/2025 2025-11-06 Moção Cumprimento e parabenizo o médico Frederico Ligeiro Medeiros, médico cardiologista, nutrólogo e intensivista, pela eficiência do trabalho realizado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do MedBarra e do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, sendo reconhecido pela liderança ética e pela visão humanizada do cuidado. 1 extracted
materia 154/2025 2025-11-06 Moção Cumprimento e parabenizo a médica Dra. Vilka Nobre, médica pós-graduada em Saúde Mental, pela sua relevante contribuição e dedicação ao cuidado de pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 428/2025 2025-11-06 Indicação Indica à Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a criação do programa “Barra + Saúde”, com o objetivo de desenvolver e executar projetos estruturais voltados à melhoria e ampliação da rede municipal de saúde. 1 extracted
norma 5035/2025 2025-11-06 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Culturas, Esportes e Artes Alternativas - ICEAA-MT (Casa do Hip Hop Reúna Araguaia). 1 extracted
norma 5777/2025 2025-11-06 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a homologação do Resultado do Concurso Público nº 001/2025. 1 extracted
materia 30/2025 2025-11-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 375, de 5 de abril de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-11-03 Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 37/2025 2025-11-03 Ata da Reunião das Comissões Permanentes Ata Eletrônica da 37ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 144/2025 2025-11-03 Moção Cumprimento e parabenizo Jessika Satiko Hirata, Presidente da Organização Brasileira de Sustentabilidade (OBRAS), pelo relevante papel desempenhado ao representar o município de Barra do Garças durante o evento PRE-COP, realizado em Brasília, destacando-se pelo compromisso com a sustentabilidade, conservação ambiental e promoção de iniciativas que fortalecem o diálogo sobre questões climáticas e o desenvolvimento sustentável. 1 extracted
materia 145/2025 2025-11-03 Moção Cumprimento e parabenizo pelo empenho, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à sustentabilidade, conservação ambiental, produção rural e inclusão social no município de Barra do Garças. 1 extracted
materia 146/2025 2025-11-03 Moção Cumprimento e parabenizo João Vitor Utsunomya Queiroz e Stefane da Silva Schinetski pelo extraordinário exemplo de coragem, determinação e espírito aventureiro, ao percorrerem uma jornada de quase dois anos vivendo na estrada a bordo de sua Kombi adaptada como casa móvel, explorando diversos países e 19 estados brasileiros, somando mais de 30 mil quilômetros de experiências, descobertas e aprendizados, e divulgando as belezas de Barra do Garças aos viajantes que encontraram pelo caminho. 1 extracted
materia 147/2025 2025-11-03 Moção Cumprimento e parabenizo todos os colaboradores, comerciantes, instituições e apoiadores que contribuíram financeiramente e logisticamente para a realização da Cavalgada “Bruto Mesmo”, em Barra do Garças – MT, reconhecendo o importante papel desempenhado por cada participante no fortalecimento das tradições culturais, na valorização do homem do campo e no incentivo ao espírito de união e solidariedade entre os barra-garcenses. 1 extracted
materia 148/2025 2025-11-03 Moção Cumprimento e parabenizo os atletas do handebol de Barra do Garças, vencedores da Copa América de Handebol Master, evento destinado à divulgação do handebol Master nas categorias acima de 35 anos no masculino e acima de 30 anos no feminino. 1 extracted
materia 149/2025 2025-11-03 Moção Cumprimento e parabenizo os servidores públicos municipais de Barra do Garças pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções. 1 extracted
materia 150/2025 2025-11-03 Moção Cumprimento e parabenizo os colaboradores da empresa Combo Produções, Sr. Lucas Rodrigues Alves de Morais, Sr. Brunno Eduardo Araújo de Oliveira e Matheus Antônio Saldanha Alves, pelo último evento realizado no Porto do Baé em Barra do Garças. 1 extracted
materia 427/2025 2025-11-03 Indicação Indica à Prefeitura de Barra do Garças apoio à instalação do Centro Educacional e Clínico Multidisciplinar. 1 extracted
norma 5775/2025 2025-11-03 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5776/2025 2025-11-03 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2025-11-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2025-11-03 Reunião Comissões Permanentes — 1 extracted
materia 88/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças (MT), e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2025 2025-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted