| norma |
216/2025 |
2025-11-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências |
1 |
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| norma |
5036/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5037/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças (MT) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-10 |
Ata da Reunião das Comissões Especiais |
Ata Eletrônica da 5ª Reunião Comissões Especiais da 20ª Legislatura |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-10 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 30, de 31 de outubro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-10 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-10 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 38ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Artesanato localizado no Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Linear do Lajedo para Parque Municipal Francisco Cândido da Silva - Garrincha. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dá nova denominação à via pública que menciona, como Avenida Amália Curvo de Campos, no Bairro Jardim Nova Barra. |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a atleta feminina de basquetebol, Amanda dos Santos Couto, que, juntamente com sua equipe, foi campeã estadual dos Jogos Escolares Mato-Grossenses e dos Jogos Estudantis de Seleções Mato-Grossenses. |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a servidora pública municipal de Barra do Garças, Sra. Corinta Maria dos Arbués Nery pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções. |
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| materia |
429/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, que assegure a presença de intérprete ou tradutor de língua indígena, ou profissional com conhecimento da língua e da cultura indígena, nos órgãos e entidades públicas municipais que prestam atendimento ao cidadão e que sejam próximos às respectivas comunidades, incluídos os órgãos essenciais à Justiça e à Segurança Pública, bem como nas concessionárias de serviços públicos municipais. |
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| materia |
430/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a abertura da contenção no anel viário, nas proximidades que ligam à Rua Ana Cláudia, no Bairro Jardim Nova Barra. |
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| norma |
5779/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a definição e a relação dos serviços públicos essenciais e contínuos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências |
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| norma |
5780/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei n. 0 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências |
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| norma |
5781/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5782/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre organização do processo seletivo para escolha de Diretores dos Centros Municipais de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
5783/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, nos termos em que menciona. |
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| sessao |
5 |
2025-11-10 |
Reunião Comissões Especiais |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
38 |
2025-11-10 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| norma |
5778/2025 |
2025-11-07 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-06 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 61, de 6 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-06 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivo à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o Programa “Oficina de Profissões” nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação da alimentação e terapia nutricional escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, matriculados nas instituições da rede pública do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações de utilidade pública e de interesse coletivo em painéis eletrônicos e televisões nas repartições públicas municipais de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
153/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o médico Frederico Ligeiro Medeiros, médico cardiologista, nutrólogo e intensivista, pela eficiência do trabalho realizado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do MedBarra e do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, sendo reconhecido pela liderança ética e pela visão humanizada do cuidado. |
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| materia |
154/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a médica Dra. Vilka Nobre, médica pós-graduada em Saúde Mental, pela sua relevante contribuição e dedicação ao cuidado de pessoas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
428/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a criação do programa “Barra + Saúde”, com o objetivo de desenvolver e executar projetos estruturais voltados à melhoria e ampliação da rede municipal de saúde. |
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| norma |
5035/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Culturas, Esportes e Artes Alternativas - ICEAA-MT (Casa do Hip Hop Reúna Araguaia). |
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| norma |
5777/2025 |
2025-11-06 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a homologação do Resultado do Concurso Público nº 001/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 375, de 5 de abril de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-03 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-03 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 37ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
144/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo Jessika Satiko Hirata, Presidente da Organização Brasileira de Sustentabilidade (OBRAS), pelo relevante papel desempenhado ao representar o município de Barra do Garças durante o evento PRE-COP, realizado em Brasília, destacando-se pelo compromisso com a sustentabilidade, conservação ambiental e promoção de iniciativas que fortalecem o diálogo sobre questões climáticas e o desenvolvimento sustentável. |
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| materia |
145/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo pelo empenho, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à sustentabilidade, conservação ambiental, produção rural e inclusão social no município de Barra do Garças. |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo João Vitor Utsunomya Queiroz e Stefane da Silva Schinetski pelo extraordinário exemplo de coragem, determinação e espírito aventureiro, ao percorrerem uma jornada de quase dois anos vivendo na estrada a bordo de sua Kombi adaptada como casa móvel, explorando diversos países e 19 estados brasileiros, somando mais de 30 mil quilômetros de experiências, descobertas e aprendizados, e divulgando as belezas de Barra do Garças aos viajantes que encontraram pelo caminho. |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo todos os colaboradores, comerciantes, instituições e apoiadores que contribuíram financeiramente e logisticamente para a realização da Cavalgada “Bruto Mesmo”, em Barra do Garças – MT, reconhecendo o importante papel desempenhado por cada participante no fortalecimento das tradições culturais, na valorização do homem do campo e no incentivo ao espírito de união e solidariedade entre os barra-garcenses. |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os atletas do handebol de Barra do Garças, vencedores da Copa América de Handebol Master, evento destinado à divulgação do handebol Master nas categorias acima de 35 anos no masculino e acima de 30 anos no feminino. |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos municipais de Barra do Garças pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções. |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os colaboradores da empresa Combo Produções, Sr. Lucas Rodrigues Alves de Morais, Sr. Brunno Eduardo Araújo de Oliveira e Matheus Antônio Saldanha Alves, pelo último evento realizado no Porto do Baé em Barra do Garças. |
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| materia |
427/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Barra do Garças apoio à instalação do Centro Educacional e Clínico Multidisciplinar. |
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| norma |
5775/2025 |
2025-11-03 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5776/2025 |
2025-11-03 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
32 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-11-03 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças (MT), e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. |
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