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sessao nº 38

Tipo Reunião Comissões Permanentes
Número / Ano 38
Date 2025-11-10
native_id230

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

C ;'tniara 
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B.\IW.\ DO C .\l{('.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Ata Eletrônica da 38ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislat 
' 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Permanentes; Abertura: ~ 
10/11/2025-17:00; Encerramento: 10/11 /2025-1 8:00 t crl 
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s) 
proposição(ões) em tramitação. 
Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca 
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / 
UB ; Elcio Mendes da Silva / PRD ; Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Jaime Rodrigues Neto 
/ UB ; Prof'1 Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nº 7 de 2025, Acrescenta dispositivo à 
Proposta de Emenda à Lei Orgânica, nº 1, de 17 de outubro de 2025, de autoria do Poder~1(=h 
Legislativo Municipal. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo~ 
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Tu 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s.-J 
comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justi 
e Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 2 - Emenda Aditiva nº 8 de 2025, Acrescenta dispositivo 
ao Projeto de Lei Complementar nº 30, de 31 de outubro de 2025, de autoria do Poder Ex~"""'"'"->.l._
Municipal. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: 
Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Ob ' . _ 
proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Re d; ~ Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos 
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan 
(66) 3401-2484 / 3401-6811/0800 642 6811 
~ 
.-. .. barradogarcas.mt.leg.br - fb.com /camaraba rra dogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 7, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / imp nsa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br 
X: Página J I 
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Cârnara 
Municipal ·" 
B.\IW.\ DO C .\H(.'.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo 
- Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Ronair de Jesus Nunes - Sim, 
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 3 - Emenda Aditiva nº 6 de 2025, Acrescenta 
dispositivos ao Projeto de Lei nº 61, de 6 de outubro de 2025, de autoria do Poder Legislativo 
Municipal. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime 
Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/ Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição. Justiça e Redação e 
da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando Alves Brito - Sim ; Elton 
Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Ronair de Jesus 
Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária (origem: 
Legislativo) nº 61 de 2025, Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro 
de 2021. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime 
Rodrigues Neto, Prof Alex Matos/ Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ~ 
da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais: Armando Alves Brito - Sim; Elto~ 
Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Ronair de Jesus 
Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 5 - Proposta de Emenda à LOM ( orige · 
Legislativo) nº 1de2025, Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças 
- MT. Autores: Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/ Allankley Lopes de Souza, Armando 
Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. ~ 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, J.-.J"-""'--
Mendes da Silva, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, 
Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Prof Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jijsus 
Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nã . O, 
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A propo · - teve 
parecer favorável, para votação em 1 º turno, da C01r,.issão de Constituição, Justiça e Redação e 
da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Am1ando Alves Brito · Elton 
Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Rona1 
(66) 3401-2484 / 3401-6811/0800 642 6811 
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~ Rua Mato Gross , Nº 617, Centro, Garra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
camara@õarradogarcas.mt.leg.br prensa@barradogarcas.mt.leg.br· / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br 
Página l 2 
Cântara 
M11nicip:il ·'• 
B.\Hlt\ DO C .\J{(.'.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Nw1es - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 
2025, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras 
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Mwücipal, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da 
Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos 
Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Armando Alves Brito - Sim; Dr. Florizan/Florizan 
Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques 
- Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nw1es - Sim ; 
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025, 
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 375, de 5 de abril de 2024, e dá outras 
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da 
Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultma e Saúde. Votos 
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan 
Luiz Esteves - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques 
- Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; 
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das 
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, 
se aprovada, receberá a assinatma de quem de direito. 
(66) 3401 -2484 / 3401-6811/0800 642 681] 
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Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
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Página l 3 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Pai 'cio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
SSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS 
Arm es Brito Ild~~~I 
CAÇÃO, CULTURA E SAÚDE 
es 
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E 
que -- Relator 
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENTABILIDAD 
e;;;;-, ~ 
Va ldeí Leite Guimarães 
Presidente 
~5 d.l~.~· · Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
Mad raújo Ramos 
Vogal 
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIVERSIDADE 
Maria Silvam ,.._ újo Ramos 
Presidente 
~ S. eh J _ Jlrne1d:t 
Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
~.·. Valdeí Leite Guimarães 
Vogal 
(66) 3401-2484 / 3401-6811/0800 642 6811 
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Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
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Página 14 
B.\Rlt\ DO(;.\({ '. \S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
SSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS 
t%e?if4 ~ú:Ás oo9. JQmÜ~ Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relator 
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 -0811 
barradogarcas.mt.leg.br - fb.com/camarabarrndogarcas 
Vogal 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br 
Página l 5 

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