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Barra do Garças (MT)

IBGE code5101803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5171 / 1920 / 277
Documents (with text) 7238 (7238)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 44 2013 · Norma: 3 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 8 2015 · Matéria: 41 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 6 2017 · Matéria: 44 2017 · Norma: 16 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 81 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 45 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 4 2022 · Matéria: 865 2022 · Norma: 5 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 1,548 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 925 2024 · Norma: 607 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,166 2025 · Norma: 756 2025 · Sessão: 102 2026 · Matéria: 345 2026 · Norma: 272 2026 · Sessão: 40 1990 1994 1998 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 415/2025 2025-10-16 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam tomadas providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Otávio Pitaluga, avenida paralela ao anel viário, no bairro Jardim Nova Barra. 1 extracted
materia 3/2025 2025-10-15 Ata Eletrônica da Sessão Solene Ata Eletrônica da 3ª Sessão Solene da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 87/2025 2025-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2025-10-15 Sessão Solene — 1 extracted
materia 2/2025 2025-10-14 Ato da Mesa Fixa a data para entrega de Medalha de Honra ao Mérito Masculino "Wilmar Peres de Farias – Prefeito Emérito de Barra do Garças" e da Medalha de Honra ao Mérito Feminino "Maria Lourdes Hora Moraes – 1ª Vereadora de Barra do Garças", assim como a Entrega de Títulos de Cidadão Barra-garcense, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 2/2025 2025-10-14 Ato da Mesa Fixa a data para a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Masculino "Wilmar Peres de Farias- Prefeito Emérito de Barra do Garças" e da Medalha de Honra ao Mérito Feminino "Maria de Lourdes Hora Moraes" - 1º Vereadora de Barra do Garças, assim como a entrega de Título de Cidadão Barra-garcense, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-10-13 Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 35/2025 2025-10-13 Ata da Reunião das Comissões Permanentes Ata Eletrônica da 35ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 85/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona. 1 extracted
materia 138/2025 2025-10-13 Moção Cumprimento e parabenizo os membros idealizadores e parceiros do Projeto “Salve o Rio Araguaia”, que têm por objetivo promover a preservação de um dos maiores patrimônios naturais e culturais da região: o Rio Araguaia. 1 extracted
materia 139/2025 2025-10-13 Moção Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da Segurança Pública de Barra do Garças, promovidos no último mês de setembro, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções. 1 extracted
materia 140/2025 2025-10-13 Moção Cumprimento e parabenizo o treinador, técnicos, auxiliares e atletas da equipe de handebol masculino do IFMT – Campus Barra do Garças, que, após vencerem o Campeonato Estadual realizado em Cuiabá e a etapa Regional em Brasília – DF, garantiram vaga para os Jogos dos Institutos Federais (JIFs) Nacionais, que ocorrerão no mês de novembro, na cidade de Natal – RN. 1 extracted
materia 142/2025 2025-10-13 Moção Cumprimento e parabenizo o Professor Eduardo Luzia França, docente da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, pela sua relevante contribuição à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico em Barra do Garças. 1 extracted
materia 407/2025 2025-10-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura que seja realizado um estudo de trânsito, a fim de que os veículos reduzam a velocidade ao trafegarem entre as ruas Waldir Rabelo e Avenida Salomé José Rodrigues, nas proximidades da Pronto Vet – Clínica Veterinária – e da empresa Oxigarças. 1 extracted
materia 410/2025 2025-10-13 Indicação Indica à Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias quanto às condições de atendimento às gestantes e puérperas no hospital público municipal, em razão de diversas reclamações apresentadas pela população. 1 extracted
sessao 30 2025-10-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2025-10-13 Reunião Comissões Permanentes — 1 extracted
materia 56/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Barra do Garças, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.487/2022, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças – MT, a festividade que menciona. 1 extracted
materia 58/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no município de Barra do Garças, e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Dispõe sobre a inclusão de mensagens educativas nos livros, cadernos e demais materiais didáticos fornecidos pelo Poder Público Municipal, contendo informações e o número de denúncia para casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 60/2025 2025-10-10 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Institui, no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, o Projeto ‘Casal Grávido’, destinado a oferecer orientação, acolhimento e suporte às gestantes e seus respectivos companheiros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2025 2025-10-10 Moção Cumprimento e parabenizo os servidores do Ganha Tempo de Barra do Garças – MT, que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, eficiência e excelência no atendimento diário aos cidadãos. 1 extracted
materia 135/2025 2025-10-10 Moção Cumprimento e parabenizo o professor mestre Josemar Antônio Limberguer, que desempenha um brilhante serviço à comunidade acadêmica e à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência à formação de acadêmicos e ao fortalecimento do ensino superior. 1 extracted
materia 136/2025 2025-10-10 Moção Cumprimento e parabenizo Alberto Antônio de Souza Betti (Bebeto Betti), Wanessa Rodrigues da Conceição Betti, Alberto Antônio Betti (Nego), José Carlos Segundo Martins Passos do Prado (Veterinário) e Heber Pinheiro, que desempenharam um brilhante serviço à comunidade barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, empenho e excelência na organização e realização da tradicional Cavalgada “Bruto Mesmo”. 1 extracted
materia 137/2025 2025-10-10 Moção Cumprimento e parabenizo o comunicador Micos Brown pela honraria recebida no Prêmio Jejé Oyá 2025, na categoria Mídias Sociais, reconhecendo o destaque e a relevância de seu trabalho na comunicação digital e na promoção da cultura afro-brasileira. 1 extracted
materia 5760/2025 2025-10-10 Decreto Executivo Dispõe sobre revogação do Decreto n° 5.649, de 09 de abril de 2.025, pelos motivos que menciona 1 extracted
materia 5761/2025 2025-10-10 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona 1 extracted
norma 5027/2025 2025-10-10 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n° 4.181 de 17 de junho de 2020, que instituiu a Ouvidoria Geral no Município de Barra do Garças — MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5028/2025 2025-10-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Básica que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 5029/2025 2025-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 5759/2025 2025-10-10 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL. 1 extracted
norma 5760/2025 2025-10-10 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre revogação do Decreto n° 5.649, de 09 de abril de 2.025, pelos motivos que menciona. 1 extracted
norma 5761/2025 2025-10-10 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona. 1 extracted
norma 5762/2025 2025-10-10 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5763/2025 2025-10-10 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5764/2025 2025-10-10 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a nomeação da Comissão de revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências 1 extracted
materia 36/2025 2025-10-09 Requerimento Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são as políticas e ações atualmente adotadas pela Secretaria em relação ao tratamento e acompanhamento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de ensino; 2. Quais são as práticas pedagógicas específicas aplicadas em sala de aula, voltadas à inclusão e ao desenvolvimento dos estudantes com TEA; 3. Quantas crianças com diagnóstico de autismo encontram-se atualmente catalogadas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Educação; 4. Se existe pesquisa de satisfação junto aos pais e responsáveis dessas crianças, visando avaliar a efetividade das políticas e identificar pontos de melhoria. O presente requerimento tem por finalidade obter informações detalhadas acerca das políticas públicas de inclusão adotadas pela rede municipal de ensino em relação aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 37/2025 2025-10-09 Requerimento Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam repassadas informações acerca das ações programadas para a Campanha Outubro Rosa – de conscientização e prevenção ao câncer de mama e do colo do útero – e para a Campanha Novembro Azul, voltada à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata e promoção da saúde do homem. 1 extracted
materia 38/2025 2025-10-09 Requerimento Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são, de fato, os programas, projetos e serviços em funcionamento atualmente que oferecem suporte às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Assistência Social do município; 2. Qual é a quantidade de pessoas com diagnóstico de TEA atendidas diretamente pela Secretaria; 3. Quais ações específicas de inclusão e acompanhamento são realizadas em benefício dessas pessoas e de suas famílias. O presente requerimento busca esclarecer e tornar públicas as ações efetivamente executadas pela Secretaria de Inclusão e Assistência Social em apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 39/2025 2025-10-09 Requerimento Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são os tratamentos, terapias e serviços de saúde atualmente oferecidos pelo município às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); 2. Se a Secretaria possui dados ou cadastro referente ao número de pessoas diagnosticadas com TEA em Barra do Garças, e, em caso positivo, que informe a quantidade; 3. Em quais locais/unidades de saúde são disponibilizados os atendimentos e tratamentos destinados às pessoas com autismo; 4. O que efetivamente está em funcionamento e disponível na rede municipal de saúde como suporte especializado aos autistas e suas famílias. O presente requerimento tem por objetivo obter informações claras e atualizadas a respeito da estrutura de atendimento oferecida pela rede municipal de saúde às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 40/2025 2025-10-09 Requerimento Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a previsão para o início da vacinação de gestantes contra a bronquiolite no município de Barra do Garças. 1 extracted
materia 141/2025 2025-10-09 Moção Cumprimento e parabenizo todos os envolvidos na organização da 37ª Festa e Novena em Honra a São Francisco de Assis, realizada no Salão Paroquial do bairro Vila Maria, nos dias 4 e 5 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 408/2025 2025-10-09 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Saúde a realização de reparo no banheiro da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio I, localizada no bairro Pitaluga. 1 extracted
materia 409/2025 2025-10-09 Indicação Indica à Vigilância Sanitária Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas, com urgência, ações de fiscalização e orientação em bares, restaurantes, distribuidoras e demais estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, incluindo: 1. Verificação da procedência e da documentação fiscal dos produtos; 2. Checagem da autenticidade de lotes e rótulos das bebidas; 3. Ações educativas sobre os riscos do consumo de bebidas falsificadas. 1 extracted
norma 207/2025 2025-10-09 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.” 1 extracted
materia 5754/2025 2025-10-07 Decreto Executivo Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. 1 extracted
norma 204/2025 2025-10-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora Jessika Faustina Frades ocupante do cargo de Técnico Administrativo 1 extracted