| materia |
415/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam tomadas providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Otávio Pitaluga, avenida paralela ao anel viário, no bairro Jardim Nova Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-10-15 |
Ata Eletrônica da Sessão Solene |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Solene da 20ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-10-15 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-14 |
Ato da Mesa |
Fixa a data para entrega de Medalha de Honra ao Mérito Masculino "Wilmar Peres de Farias – Prefeito Emérito de Barra do Garças" e da Medalha de Honra ao Mérito Feminino "Maria Lourdes Hora Moraes – 1ª Vereadora de Barra do Garças", assim como a Entrega de Títulos de Cidadão Barra-garcense, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365, de 22 de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-10-14 |
Ato da Mesa |
Fixa a data para a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Masculino "Wilmar Peres de Farias- Prefeito Emérito de Barra do Garças" e da Medalha de Honra ao Mérito Feminino "Maria de Lourdes Hora Moraes" - 1º Vereadora de Barra do Garças, assim como a entrega de Título de Cidadão Barra-garcense, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-10-13 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-10-13 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 35ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os membros idealizadores e parceiros do Projeto “Salve o Rio Araguaia”, que têm por objetivo promover a preservação de um dos maiores patrimônios naturais e culturais da região: o Rio Araguaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos da Segurança Pública de Barra do Garças, promovidos no último mês de setembro, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o treinador, técnicos, auxiliares e atletas da equipe de handebol masculino do IFMT – Campus Barra do Garças, que, após vencerem o Campeonato Estadual realizado em Cuiabá e a etapa Regional em Brasília – DF, garantiram vaga para os Jogos dos Institutos Federais (JIFs) Nacionais, que ocorrerão no mês de novembro, na cidade de Natal – RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Professor Eduardo Luzia França, docente da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, pela sua relevante contribuição à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico em Barra do Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Infraestrutura que seja realizado um estudo de trânsito, a fim de que os veículos reduzam a velocidade ao trafegarem entre as ruas Waldir Rabelo e Avenida Salomé José Rodrigues, nas proximidades da Pronto Vet – Clínica Veterinária – e da empresa Oxigarças. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias quanto às condições de atendimento às gestantes e puérperas no hospital público municipal, em razão de diversas reclamações apresentadas pela população. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2025-10-13 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.487/2022, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças – MT, a festividade que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a inclusão de mensagens educativas nos livros, cadernos e demais materiais didáticos fornecidos pelo Poder Público Municipal, contendo informações e o número de denúncia para casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui, no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, o Projeto ‘Casal Grávido’, destinado a oferecer orientação, acolhimento e suporte às gestantes e seus respectivos companheiros, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-10-10 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os servidores do Ganha Tempo de Barra do Garças – MT, que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, eficiência e excelência no atendimento diário aos cidadãos. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-10-10 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o professor mestre Josemar Antônio Limberguer, que desempenha um brilhante serviço à comunidade acadêmica e à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência à formação de acadêmicos e ao fortalecimento do ensino superior. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-10-10 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo Alberto Antônio de Souza Betti (Bebeto Betti), Wanessa Rodrigues da Conceição Betti, Alberto Antônio Betti (Nego), José Carlos Segundo Martins Passos do Prado (Veterinário) e Heber Pinheiro, que desempenharam um brilhante serviço à comunidade barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, empenho e excelência na organização e realização da tradicional Cavalgada “Bruto Mesmo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-10-10 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o comunicador Micos Brown pela honraria recebida no Prêmio Jejé Oyá 2025, na categoria Mídias Sociais, reconhecendo o destaque e a relevância de seu trabalho na comunicação digital e na promoção da cultura afro-brasileira. |
1 |
extracted
|
| materia |
5760/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre revogação do Decreto n° 5.649, de 09 de abril de 2.025, pelos motivos que menciona |
1 |
extracted
|
| materia |
5761/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
5027/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n° 4.181 de 17 de junho de 2020, que instituiu a Ouvidoria Geral no Município de Barra do Garças — MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5028/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Básica que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5029/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5759/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - COMEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
5760/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre revogação do Decreto n° 5.649, de 09 de abril de 2.025, pelos motivos que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
5761/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
5762/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5763/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5764/2025 |
2025-10-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de revisão da Planta Genérica de Valores do
Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são as políticas e ações atualmente adotadas pela Secretaria em relação ao tratamento e acompanhamento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de ensino; 2. Quais são as práticas pedagógicas específicas aplicadas em sala de aula, voltadas à inclusão e ao desenvolvimento dos estudantes com TEA; 3. Quantas crianças com diagnóstico de autismo encontram-se atualmente catalogadas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Educação; 4. Se existe pesquisa de satisfação junto aos pais e responsáveis dessas crianças, visando avaliar a efetividade das políticas e identificar pontos de melhoria. O presente requerimento tem por finalidade obter informações detalhadas acerca das políticas públicas de inclusão adotadas pela rede municipal de ensino em relação aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam repassadas informações acerca das ações programadas para a Campanha Outubro Rosa – de conscientização e prevenção ao câncer de mama e do colo do útero – e para a Campanha Novembro Azul, voltada à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata e promoção da saúde do homem. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são, de fato, os programas, projetos e serviços em funcionamento atualmente que oferecem suporte às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Assistência Social do município; 2. Qual é a quantidade de pessoas com diagnóstico de TEA atendidas diretamente pela Secretaria; 3. Quais ações específicas de inclusão e acompanhamento são realizadas em benefício dessas pessoas e de suas famílias. O presente requerimento busca esclarecer e tornar públicas as ações efetivamente executadas pela Secretaria de Inclusão e Assistência Social em apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são os tratamentos, terapias e serviços de saúde atualmente oferecidos pelo município às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); 2. Se a Secretaria possui dados ou cadastro referente ao número de pessoas diagnosticadas com TEA em Barra do Garças, e, em caso positivo, que informe a quantidade; 3. Em quais locais/unidades de saúde são disponibilizados os atendimentos e tratamentos destinados às pessoas com autismo; 4. O que efetivamente está em funcionamento e disponível na rede municipal de saúde como suporte especializado aos autistas e suas famílias. O presente requerimento tem por objetivo obter informações claras e atualizadas a respeito da estrutura de atendimento oferecida pela rede municipal de saúde às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a previsão para o início da vacinação de gestantes contra a bronquiolite no município de Barra do Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo todos os envolvidos na organização da 37ª Festa e Novena em Honra a São Francisco de Assis, realizada no Salão Paroquial do bairro Vila Maria, nos dias 4 e 5 de outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a realização de reparo no banheiro da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio I, localizada no bairro Pitaluga. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica à Vigilância Sanitária Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam realizadas, com urgência, ações de fiscalização e orientação em bares, restaurantes, distribuidoras e demais estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, incluindo: 1. Verificação da procedência e da documentação fiscal dos produtos; 2. Checagem da autenticidade de lotes e rótulos das bebidas; 3. Ações educativas sobre os riscos do consumo de bebidas falsificadas. |
1 |
extracted
|
| norma |
207/2025 |
2025-10-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5754/2025 |
2025-10-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
204/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora Jessika Faustina Frades ocupante do cargo de Técnico Administrativo |
1 |
extracted
|