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materia nº 38/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 38 / 2025
Date 2025-10-09
EmentaRequeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, solicitando as seguintes informações: 1. Quais são, de fato, os programas, projetos e serviços em funcionamento atualmente que oferecem suporte às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da Assistência Social do município; 2. Qual é a quantidade de pessoas com diagnóstico de TEA atendidas diretamente pela Secretaria; 3. Quais ações específicas de inclusão e acompanhamento são realizadas em benefício dessas pessoas e de suas famílias. O presente requerimento busca esclarecer e tornar públicas as ações efetivamente executadas pela Secretaria de Inclusão e Assistência Social em apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
native_id4653

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-15 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa U Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 030/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/4012
2025-10-13 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 30ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 13/10/2025.
2025-10-13 Aguardando votação de matérias em bloco U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-13T20:35:14.040393-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva REDAÇÃO
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
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REQUERIMENTO 038/2025
Autoria: Bianca Sousa de Freitas – MDB
À Exma. 
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Inclusão e 
Assistência Social, solicitando as seguintes informações:
1. Quais são, de fato, os programas, projetos e serviços em funcionamento atualmente 
que oferecem suporte às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da 
Assistência Social do município;
2. Qual é a quantidade de pessoas com diagnóstico de TEA atendidas diretamente pela 
Secretaria;
3. Quais ações específicas de inclusão e acompanhamento são realizadas em benefício 
dessas pessoas e de suas famílias.
O presente requerimento busca esclarecer e tornar públicas as ações efetivamente 
executadas pela Secretaria de Inclusão e Assistência Social em apoio às pessoas com 
Transtorno do Espectro Autista (TEA).
É de suma importância conhecer a estrutura existente, o alcance dos serviços e o 
número de pessoas beneficiadas, a fim de contribuir para o fortalecimento das políticas 
públicas de inclusão social, garantindo direitos e melhores condições de vida para as pessoas 
com autismo e suas famílias.
Câmara Municipal de Barra do Garças, 02 de outubro de 2025.
BIANCA SOUSA DE FREITAS ALMEIDA
Vereador – MDB

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