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Barra do Garças (MT)

IBGE code5101803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5171 / 1920 / 277
Documents (with text) 7238 (7238)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 44 2013 · Norma: 3 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 8 2015 · Matéria: 41 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 6 2017 · Matéria: 44 2017 · Norma: 16 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 81 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 45 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 4 2022 · Matéria: 865 2022 · Norma: 5 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 1,548 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 925 2024 · Norma: 607 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,166 2025 · Norma: 756 2025 · Sessão: 102 2026 · Matéria: 345 2026 · Norma: 272 2026 · Sessão: 40 1990 1994 1998 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2025 2025-09-29 Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-29 Requerimento Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado à Secretaria de Turismo, solicitando: 1. A apresentação formal de respostas às indagações levantadas durante o 1º Simpósio de Políticas Públicas do Turismo; 2. A apresentação prévia do Sistema Municipal de Turismo, contemplando sua estrutura, funcionamento e planejamento de ações. 1 extracted
materia 33/2025 2025-09-29 Ata da Reunião das Comissões Permanentes Ata Eletrônica da 33ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 34/2025 2025-09-29 Requerimento Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública no dia 14 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, com a finalidade de discutir a implantação, regulamentação e fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura. 1 extracted
materia 80/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Básica que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2025 2025-09-29 Moção Cumprimento e parabenizo o treinador e as atletas da Seleção Feminina de Basquete de Mato Grosso, campeãs da 2ª Divisão dos Jogos da Juventude, competição que tem como objetivo promover o esporte escolar como instrumento de educação, integração social e desenvolvimento integral dos estudantes. 1 extracted
materia 390/2025 2025-09-29 Indicação Indica ao Deputado Beto Dois a Um, a necessidade de elaboração e apresentação de Projeto de Lei que reconheça o município de Barra do Garças como a Capital do Ufoturismo do Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 391/2025 2025-09-29 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso; ao Excelentíssimo Senhor Cel. PM César Roveri, Secretário de Estado de Segurança Pública; e à Excelentíssima Senhora Daniela Silveira Maidel, Delegada-Geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, a necessidade de criação de uma Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado no Município de Barra do Garças – MT. 1 extracted
norma 5024/2025 2025-09-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias 1 extracted
sessao 28 2025-09-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2025-09-29 Reunião Comissões Permanentes — 1 extracted
materia 388/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal, Thiago Marcelo da Silva Barbosa que, por meio da secretaria competente, seja implantada uma área destinada exclusivamente ao embarque e desembarque de alunos na Escola Estadual Militar Tiradentes “CB PM Vanilson Silva Carvalho”, neste município. 1 extracted
materia 389/2025 2025-09-26 Indicação Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques, para que, por meio do setor competente, seja realizada a colocação de sinalização viária indicando a mudança de sentido da Rua Pedro F. Déo para a Rua Zeca Ribeiro, no município de Barra do Garças – MT. 1 extracted
materia 1/2025 2025-09-25 Ato da Mesa Fixa a data para entrega de Título de Cidadania Barra-garcense, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-09-25 Ata Eletrônica da Sessão Solene Ata Eletrônica da 2ª Sessão Solene da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 131/2025 2025-09-25 Moção Indica-se Moção de Aplausos aos profissionais Maiky Gomes Silva (repórter), Régis Mayeron Roberto (repórter cinematográfico) e Thiago dos Santos Nascimento (editor), pelo excelente trabalho realizado na produção da série de reportagens alusivas ao aniversário do município de Barra do Garças – MT. 1 extracted
materia 132/2025 2025-09-25 Moção Cumprimento e parabenizo o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, em reconhecimento ao trabalho exemplar e transformador que vem desenvolvendo em nossa região. Sua gestão tem sido fundamental para a geração de oportunidades de profissionalização para os jovens de Barra do Garças e de todo o entorno. 1 extracted
materia 387/2025 2025-09-25 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria de Transportes, a realização de estudos técnicos e orçamentários visando à instalação de câmeras de monitoramento em todos os ônibus escolares da rede municipal. 1 extracted
sessao 2 2025-09-25 Sessão Solene — 1 extracted
norma 195/2025 2025-09-24 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências 1 extracted
norma 196/2025 2025-09-24 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2025 2025-09-22 Requerimento de Licença Valdeí Leite Guimarães requer prorrogação de licença de 1º de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025 para cuidar de interesses particulares. 1 extracted
materia 27/2025 2025-09-22 Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 32/2025 2025-09-22 Ata da Reunião das Comissões Permanentes Ata Eletrônica da 32ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 47/2025 2025-09-22 Projeto de Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 25, de 26 de agosto de 2025, que dispõe sobre a licença de vereador. 1 extracted
materia 77/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN, cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUMSAN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária Altera os dispositivos 6º e 7º da Lei Municipal nº 2.357, de 15 de outubro de 2001 e nº 3.116 de 5 de maio de 2010, para a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. 1 extracted
materia 79/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as políticas públicas municipais de incentivos à ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo do município de Barra do Garças, e revoga a Lei nº 3.828, de 22 de março de 2017. 1 extracted
norma 193/2025 2025-09-22 Portaria Define a composição dos servidores em cada cargo que compõe a Estrutura Organizacional e Comissão Diretora da Escola do Legislativo Barra do Garças- LBG, criada pela Resolução nº 057, de 12 de Dezembro de 2023 1 extracted
norma 194/2025 2025-09-22 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências 1 extracted
norma 5021/2025 2025-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.967 de 09 de Maio de 2025, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças — MT, a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose, e dá outras providências 1 extracted
norma 5022/2025 2025-09-22 Lei Ordinária Institui o Dia do Aviador como data comemorativa no Município de Barra do Garças — MT, a ser celebrado em 12 de Julho 1 extracted
norma 5023/2025 2025-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de dependências do Estádio Municipal José Valeriano Costa, localizado no Bairro Santo Antônio, no Município de Barra do Garças — MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 5749/2025 2025-09-22 Decreto Executivo Municipal Estabelece a modalidade de regularização Fundiária urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado quadra "4-a" — Campinas, e dá outras providências 1 extracted
sessao 27 2025-09-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2025-09-22 Reunião Comissões Permanentes — 1 extracted
norma 5725/2025 2025-09-21 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre nomeação do diretor de ouvidoria da agência municipal de regulação e fiscalização - Agirf 1 extracted
norma 5726/2025 2025-09-21 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre nomeação do diretor presidente da agência municipal de regulação e fiscalização - Agirf 1 extracted
norma 5727/2025 2025-09-21 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre nomeação do diretor técnico operacional da agência municipal de regulação e fiscalização - Agirf 1 extracted
materia 32/2025 2025-09-19 Requerimento Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia à Prefeitura Municipal, para que apresente as seguintes informações: 1. Quantos Agentes Comunitários de Saúde estão atualmente lotados em cada PSF/UBS do Município? 2. Considerando as reclamações recebidas da população, especialmente no caso da UBS Nova Barra II, que conta com apenas dois agentes para atender nove microáreas, como a Secretaria avalia a necessidade de ampliação desse quadro? 3. Há previsão de realização de concurso público ou outro meio de provimento de vagas para suprir a demanda de Agentes Comunitários de Saúde no Município? 1 extracted
materia 128/2025 2025-09-19 Moção Cumprimento e parabenizo a professora e diretora Juliana Angeloni, carinhosamente conhecida como "Tia Juh", pelo brilhante trabalho desenvolvido à frente da Escola Plié Ballet em Barra do Garças desde 2015, promovendo a arte da dança e formando novas gerações de bailarinas. 1 extracted
materia 129/2025 2025-09-19 Moção Cumprimento e parabenizo os valorosos profissionais do Centro Especializado em Reabilitação – CER II, pelo ato de dedicação, profissionalismo e compromisso com a saúde e o bem-estar da população de Barra do Garças – MT. Com atendimento humanizado, empenho diário e excelência técnica, cada servidor homenageado contribui de forma significativa para a melhoria da qualidade de vida de inúmeras famílias, tornando-se exemplo de amor ao próximo e dedicação ao serviço público. 1 extracted
materia 380/2025 2025-09-19 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Allan Porto, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, a necessidade de construção de uma nova escola no Bairro BNH, em Barra do Garças – MT, em substituição à atual Escola Estadual Francisco Dourado. 1 extracted
materia 381/2025 2025-09-19 Indicação Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Goiabeiras, no Bairro Mangueiras, nas proximidades do PSF do bairro e do Bar do Gaúcho. 1 extracted
materia 384/2025 2025-09-19 Indicação Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a execução de operação tapa-buracos na Avenida Brasil, na interseção com a Rua Brilhante, no Bairro Jardim Nova Barra Norte. 1 extracted
materia 385/2025 2025-09-19 Indicação Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a execução de operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Pereira da Silva, nº 276, no Bairro Sena Marques. 1 extracted
materia 386/2025 2025-09-19 Indicação Indica à Secretaria de Educação a disponibilização de aulas on-line (Ensino a Distância – EAD) para os alunos da rede municipal de ensino que, por motivos de falta de transporte escolar, ausência de motorista, dificuldades causadas pelas chuvas ou apresentação de atestado médico, não conseguem comparecer presencialmente à escola. 1 extracted
norma 190/2025 2025-09-19 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências 1 extracted
norma 191/2025 2025-09-19 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências 1 extracted