| Tipo | Reunião Comissões Permanentes |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2025-09-29 |
| native_id | 219 |
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Ata Eletrônica da 33ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legisla
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das
29/09/2025 - 17:00; Encerramento: 29/09/2025 - 18:00
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s)
proposição(ões) em tramitação.
Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar /
UB ; Elcio Mendes da Silva / PRD ; Elton Melo Marques / PODEMOS ; Jaime Rodrigues Neto
/ UB ; Prof1 Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Zé \
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB ~ \
Justificativas de Ausências na Reunião: Hiago Teles Alves - Ausência por Atestado Médi~
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) n' 54 de~ 2025, Declara de utilidade Pública Municipal o Instituto de Culturas, Esportes e Artes
Alternativas - ICEAA-MT (Casa do Hip Hop Rel'.ma Araguaia). Autor: Prof. Alex
Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais : Jaime
Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 47
de 2025, Altera dispositivo da Resolução nº 25, de 26 de agosto de 2025, que dispõe sobre a
licença de vereador. Autores: Allan Construtor/ Allankley Lopes de Souza, Elton Melo
Marques, Jaime Rodrigues Ndo, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 2, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s)
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comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constit
(66) 3401-2484 / 3401-6811/0800 642 6811
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Gar ças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
e Redação. Votos Nominais : Jaime Rodrigues Neto - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes -
Sim ; 3 - Emenda Aditiva nº 5 de 2025, Acrescenta o Capítulo XI-A, com os artigos 65-A, 65-
B, 65-C e 65-D, ao Projeto de Lei nº 79, de 22 de setembro de 2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação, Cultura e
Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves -
Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé -........ (~
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025,
ª adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN----,
organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os etr
para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN,tcn
a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAI SAN, regulamenta o
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e cn
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUMSAN, e dá outras providências.
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: ~arecer favorável ~a(s) comissão(ões) ~ Obs.: A proposição ['r:;)\
teve parecer favoravel da Com1ssao de Const1tmçao, Justiça e Redaçao, da Comissão de~
Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais: Adilson ____/
Tavares Lopes - Sim; Armando Alves Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; 1
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Jaim
Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Ntmes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ;
- Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025, Altera os dispositivos 6° e 7° da Lei Municipal nº
2.357, de 15 de outubro de 2001 e nº 3.116 de 5 de maio de 2010, para a recomposição dos
membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e
Desp01io. Votos Nominais: Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Elcio Men\(ies da Silva -
(66) 3401 -248413401 -6811/0800 642 6811
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Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Prof' Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Zé Gota/Caeriel
Pereira Lopes - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025, Dispõe sobre as políticas
públicas municipais de incentivos à ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo do
município de Barra do Garças, e revoga a Lei nº 3.828, de 22 de março de 2017. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve
parecer favorável da Comissão de Constituição. Justiça e Redação e da Comissão de Economia
e Finanças. Votos Nominais: Armando Alves Brito - Sim; Elton Melo Marques - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 7
- Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025, Altera a redação da Lei Complementar nº 199,
de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros
dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRAPREVI. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Mw1icipal, Tmno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s)
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação e da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando Alves Brito -
Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ;
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ;
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata,
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃ~
-
Jai~lO"W. ~.A".I
AUSENTE
Hiago Teles Alves
Vogal
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 6811
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Paulo
Estado de Mato Grosso
ara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
ISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS
Elt ~s Relator
Arm~ s Brito a~o e
CAÇÃO, CULTURA E SAÚDE
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE
ques Relator
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENT ABILIDA
~5. oU ~ t'Qro'Oích
Bianca Sousa de Freitas Alm a
Relatora
1
Maria Si raújo Ramos
Vogal
DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIVERSIDADE
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ana 1 vania rauJo amos
. ooJ . Jà(~ Bianca Sousa de Freitas Almeida
Presidente Relatora
(66) 3401-2484 / 3401-6811/0800 642 6811
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B.\Hlt\ DO<;,\){ '. \S
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal de Barra do Garças
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS
AUSENTE
Bianca Sousa 5, d.Q de Freitas ~ Almeida ves Rodrigues Neto
residente
Hiago Teles Alves
Relator
(66) 3401-248413401-6811/0800 642 6811
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