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norma nº 5023/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5023 / 2025
Date 2025-09-22
EmentaDispõe sobre a denominação de dependências do Estádio Municipal José Valeriano Costa, localizado no Bairro Santo Antônio, no Município de Barra do Garças — MT, e dá outras providências
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PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
LEI N° 5. 023 DE 22 DE DE 2025. 
Projeto de Lei n° 051/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza￾PODEMOS. 
Dispõe sobre a denominação de dependências 
do Estádio Municipal José Valeriano Costa, 
localizado no bairro Santo Antônio, no 
Município de Barra do Garças — MT, e dá 
outras providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE 
MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a 
seguinte Lei: 
Art. 1° Ficam denominados Léonidas Ferreira Maciel os vestiários do 
Estádio Municipal José Valeriano Costa, localizado no bairro Santo Antônio. 
Art. 2° Fica denominada Reinaldo Silva Correa a cabine de imprensa 
do Estádio Municipal José Valeriana Costa, localizado no bairro Santo Antônio. 
Art. 3° Fica denominada Reginaldo Pedro da Silva a arquibancada do 
Estádio Municipal José Valeriana Costa, localizado no bairro Santo Antônio. 
Art. 4° Ficam revogadas a Lei Ordinária n°621, de 4 de junho de 1979, 
a Lei Ordinária n° 769, de 4 de janeiro de 1982, e a Lei Ordinária n° 844, de 10 de 
junho de 1983. 
de 
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT, .& 
9 de 2025. 
ADILSON G ÇALVES DE MACEDO 
efeito Municipal 
PROCURADORIA GERAL DO MUNiCIPIC 
Conforme Art. 9 inciso XXI da ' 
Lei Compl. 343, de '6/02/2023 
REVISALO 
He ert de Souza P ze 
Procurador-Geral do Municipio 
Portaria N°21.819. DE G1/01'2025 
"NP/MT -22475/-0 

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