| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5023 / 2025 |
| Date | 2025-09-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de dependências do Estádio Municipal José Valeriano Costa, localizado no Bairro Santo Antônio, no Município de Barra do Garças — MT, e dá outras providências |
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PREFEITURA BARRA DO GARÇAS LEI N° 5. 023 DE 22 DE DE 2025. Projeto de Lei n° 051/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de SouzaPODEMOS. Dispõe sobre a denominação de dependências do Estádio Municipal José Valeriano Costa, localizado no bairro Santo Antônio, no Município de Barra do Garças — MT, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1° Ficam denominados Léonidas Ferreira Maciel os vestiários do Estádio Municipal José Valeriano Costa, localizado no bairro Santo Antônio. Art. 2° Fica denominada Reinaldo Silva Correa a cabine de imprensa do Estádio Municipal José Valeriana Costa, localizado no bairro Santo Antônio. Art. 3° Fica denominada Reginaldo Pedro da Silva a arquibancada do Estádio Municipal José Valeriana Costa, localizado no bairro Santo Antônio. Art. 4° Ficam revogadas a Lei Ordinária n°621, de 4 de junho de 1979, a Lei Ordinária n° 769, de 4 de janeiro de 1982, e a Lei Ordinária n° 844, de 10 de junho de 1983. de Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças-MT, .& 9 de 2025. ADILSON G ÇALVES DE MACEDO efeito Municipal PROCURADORIA GERAL DO MUNiCIPIC Conforme Art. 9 inciso XXI da ' Lei Compl. 343, de '6/02/2023 REVISALO He ert de Souza P ze Procurador-Geral do Municipio Portaria N°21.819. DE G1/01'2025 "NP/MT -22475/-0