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Barra do Garças (MT)

IBGE code5101803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5171 / 1920 / 277
Documents (with text) 7238 (7238)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 44 2013 · Norma: 3 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 8 2015 · Matéria: 41 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 6 2017 · Matéria: 44 2017 · Norma: 16 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 81 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 45 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 4 2022 · Matéria: 865 2022 · Norma: 5 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 1,548 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 925 2024 · Norma: 607 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,166 2025 · Norma: 756 2025 · Sessão: 102 2026 · Matéria: 345 2026 · Norma: 272 2026 · Sessão: 40 1990 1994 1998 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 205/2025 2025-10-07 Portaria Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora Gabriela Andrade Martins ocupante do cargo de Técnico Administrativo 1 extracted
materia 29/2025 2025-10-06 Ata Eletrônica da Sessão Ordinária Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 34/2025 2025-10-06 Ata da Reunião das Comissões Permanentes Ata Eletrônica da 34ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 411/2025 2025-10-06 Indicação Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Planejamento Urbano, a necessidade de retomada do Programa Regulariza Barra, com urgência, a fim de atender aos bairros que ainda não foram contemplados com a regularização fundiária. 1 extracted
norma 203/2025 2025-10-06 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
sessao 29 2025-10-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2025-10-06 Reunião Comissões Permanentes — 1 extracted
materia 48/2025 2025-10-03 Projeto de Resolução Altera e revoga dispositivo da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023. 1 extracted
materia 55/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a celebração de acordos administrativos e judiciais, visando à preservação do interesse público, à redução de despesas e à promoção da eficiência na gestão pública, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5755/2025 2025-10-03 Decreto Executivo Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências 1 extracted
norma 413/2025 2025-10-03 Lei Complementar "Altera a redação da Lei Complementar n° 199, de 19 de Dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRAPREVI 1 extracted
norma 5025/2025 2025-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN, organiza a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN, cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUMSAN, e dá outras providências 1 extracted
norma 5026/2025 2025-10-03 Lei Ordinária Altera os dispositivos 6° e 7° da Lei Municipal n° 2.357, de 15 de Outubro de 2.001 e n° 3116 de 05 de Maio de 2010, para a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. 1 extracted
norma 5754/2025 2025-10-03 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona 1 extracted
norma 5755/2025 2025-10-03 Decreto Executivo Municipal SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 5756/2025 2025-10-03 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5757/2025 2025-10-03 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5758/2025 2025-10-03 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona 1 extracted
materia 35/2025 2025-10-02 Requerimento Requeiro que seja encaminhado expediente ao Comando do 5º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Garças-MT, solicitando o reforço no patrulhamento ostensivo no Bairro Cidade Universitária, diante das constantes reivindicações da comunidade local. 1 extracted
materia 133/2025 2025-10-02 Moção Cumprimento e parabenizo o Senhor 2º Sargento PM Fernandes Alves da Silva, Policial Militar do 5º Comando Regional de Barra do Garças, pelos valorosos serviços prestados ao longo do ano de 2025. 1 extracted
materia 392/2025 2025-10-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à inclusão, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Saúde e da Administração, da elevação automática de nível, conforme já aplicado ao Plano da Educação. 1 extracted
materia 393/2025 2025-10-02 Indicação Indica à empresa de energia elétrica, Energisa, que adote com a máxima urgência, as providências necessárias para a substituição do poste localizado na Rua José André Varjão, esquina com a Rua 19 de Abril, no bairro Serrinha. 1 extracted
materia 394/2025 2025-10-02 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Saúde que realize o acompanhamento e monitoramento dos números de WhatsApp disponibilizados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em especial da UBS do bairro Sena Marques. 1 extracted
materia 395/2025 2025-10-02 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) que seja realizada a abertura/reabertura da via pública localizada no Bairro Jardim Paraíso, próxima à Quadra 15, Lote 7, em frente à Rua dos Lírios. 1 extracted
materia 396/2025 2025-10-02 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) que seja realizado o asfaltamento da Rua Elviro B. dos Santos, situada no Bairro Zeca Ribeiro. 1 extracted
materia 397/2025 2025-10-02 Indicação Indica à Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação de disponibilização de transporte coletivo e o fortalecimento de medidas de apoio ao Projeto de Equoterapia desenvolvido pela Associação Mundo Melhor, em Barra do Garças-MT. 1 extracted
materia 398/2025 2025-10-02 Indicação Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua dos Cravos, no Setor Jardim Paraíso, neste Município. 1 extracted
materia 399/2025 2025-10-02 Indicação Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de postes de iluminação pública na Rua Rubelita, no Setor Jardim Nova Barra, neste Município. 1 extracted
materia 400/2025 2025-10-02 Indicação Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para instalar um bebedouro de água e realizar a troca das lâmpadas queimadas na quadra poliesportiva do Bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 401/2025 2025-10-02 Indicação Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua das Palmeiras, no Setor Jardim Paraíso, neste Município. 1 extracted
materia 402/2025 2025-10-02 Indicação Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Olavo Bilac, no Setor Nova Barra, neste Município. 1 extracted
materia 403/2025 2025-10-02 Indicação Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Universitária, no Setor Nova Barra, neste Município. 1 extracted
materia 404/2025 2025-10-02 Indicação Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral Leste, no Setor Nova Barra, neste Município. 1 extracted
materia 405/2025 2025-10-02 Indicação Indica à Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a limpeza do campo de futebol, bem como a aquisição de postes para instalação de rede de voleibol e o fornecimento de areia para nivelamento e melhoria das condições do campo localizado na Rua 1, Setor Toledo, neste Município. 1 extracted
materia 406/2025 2025-10-02 Indicação Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de reparos eficazes e definitivos na pavimentação da Avenida Brasil, bem como melhorias no sistema de drenagem e na sinalização viária no entorno da Escola Helena Esteves. 1 extracted
norma 201/2025 2025-10-02 Portaria Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona 1 extracted
norma 202/2025 2025-10-02 Portaria Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 199/2025 2025-10-01 Portaria Dispõe sobre trabalho remoto/home office e dá outras providências 1 extracted
norma 200/2025 2025-10-01 Portaria Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona 1 extracted
norma 5751/2025 2025-10-01 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5752/2025 2025-10-01 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5753/2025 2025-10-01 Decreto Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças-MT para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita, fixa a despesa do Município de Barra do Garças-MT para o Exercício de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2025 2025-09-30 Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 25, de 26 de agosto de 2025, que dispõe sobre a licença de vereador. 1 extracted
norma 197/2025 2025-09-30 Portaria Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 167/2024 e dá outras providências 1 extracted
norma 198/2025 2025-09-30 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de Ata de Registro de Preços e de serviço e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2025 2025-09-29 Emenda Aditiva Acrescenta o Capítulo XI-A, com os artigos 65-A, 65-B, 65-C e 65-D, ao Projeto de Lei nº 79, de 22 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 28/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Complementar Altera a redação da Lei Complementar nº 199, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRAPREVI. 1 extracted