| norma |
205/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora Gabriela Andrade Martins ocupante do cargo de Técnico Administrativo |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-06 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-06 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 34ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
411/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Planejamento Urbano, a necessidade de retomada do Programa Regulariza Barra, com urgência, a fim de atender aos bairros que ainda não foram contemplados com a regularização fundiária. |
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| norma |
203/2025 |
2025-10-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências |
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| sessao |
29 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
34 |
2025-10-06 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Resolução |
Altera e revoga dispositivo da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a celebração de acordos administrativos e judiciais, visando à preservação do interesse público, à redução de despesas e à promoção da eficiência na gestão pública, e dá outras providências. |
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| materia |
5755/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Executivo |
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências |
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| norma |
413/2025 |
2025-10-03 |
Lei Complementar |
"Altera a redação da Lei Complementar n° 199, de 19 de Dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRAPREVI |
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| norma |
5025/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN, organiza a Política Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN, cria a Câmara
Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e cria
o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUMSAN, e dá outras providências |
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| norma |
5026/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Altera os dispositivos 6° e 7° da Lei Municipal n° 2.357, de 15 de Outubro de 2.001 e n° 3116 de 05 de Maio de 2010, para a recomposição
dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
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| norma |
5754/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona |
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| norma |
5755/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Executivo Municipal |
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| norma |
5756/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5757/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5758/2025 |
2025-10-03 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-02 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado expediente ao Comando do 5º Batalhão de Polícia Militar de Barra do Garças-MT, solicitando o reforço no patrulhamento ostensivo no Bairro Cidade Universitária, diante das constantes reivindicações da comunidade local. |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Senhor 2º Sargento PM Fernandes Alves da Silva, Policial Militar do 5º Comando Regional de Barra do Garças, pelos valorosos serviços prestados ao longo do ano de 2025. |
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| materia |
392/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à inclusão, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Saúde e da Administração, da elevação automática de nível, conforme já aplicado ao Plano da Educação. |
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| materia |
393/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica à empresa de energia elétrica, Energisa, que adote com a máxima urgência, as providências necessárias para a substituição do poste localizado na Rua José André Varjão, esquina com a Rua 19 de Abril, no bairro Serrinha. |
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| materia |
394/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde que realize o acompanhamento e monitoramento dos números de WhatsApp disponibilizados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em especial da UBS do bairro Sena Marques. |
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| materia |
395/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) que seja realizada a abertura/reabertura da via pública localizada no Bairro Jardim Paraíso, próxima à Quadra 15, Lote 7, em frente à Rua dos Lírios. |
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| materia |
396/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) que seja realizado o asfaltamento da Rua Elviro B. dos Santos, situada no Bairro Zeca Ribeiro. |
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| materia |
397/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação de disponibilização de transporte coletivo e o fortalecimento de medidas de apoio ao Projeto de Equoterapia desenvolvido pela Associação Mundo Melhor, em Barra do Garças-MT. |
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| materia |
398/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua dos Cravos, no Setor Jardim Paraíso, neste Município. |
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| materia |
399/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de postes de iluminação pública na Rua Rubelita, no Setor Jardim Nova Barra, neste Município. |
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| materia |
400/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para instalar um bebedouro de água e realizar a troca das lâmpadas queimadas na quadra poliesportiva do Bairro Jardim dos Ipês. |
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| materia |
401/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua das Palmeiras, no Setor Jardim Paraíso, neste Município. |
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| materia |
402/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Olavo Bilac, no Setor Nova Barra, neste Município. |
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| materia |
403/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Rua Universitária, no Setor Nova Barra, neste Município. |
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| materia |
404/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral Leste, no Setor Nova Barra, neste Município. |
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| materia |
405/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a limpeza do campo de futebol, bem como a aquisição de postes para instalação de rede de voleibol e o fornecimento de areia para nivelamento e melhoria das condições do campo localizado na Rua 1, Setor Toledo, neste Município. |
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| materia |
406/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de reparos eficazes e definitivos na pavimentação da Avenida Brasil, bem como melhorias no sistema de drenagem e na sinalização viária no entorno da Escola Helena Esteves. |
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| norma |
201/2025 |
2025-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona |
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| norma |
202/2025 |
2025-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
199/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre trabalho remoto/home office e dá outras providências |
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| norma |
200/2025 |
2025-10-01 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona |
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| norma |
5751/2025 |
2025-10-01 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5752/2025 |
2025-10-01 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5753/2025 |
2025-10-01 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Garças-MT para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita, fixa a despesa do Município de Barra do Garças-MT para o Exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
48/2025 |
2025-09-30 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução nº 25, de 26 de agosto de 2025, que dispõe sobre a licença de vereador. |
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| norma |
197/2025 |
2025-09-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Portaria nº 167/2024 e dá outras providências |
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| norma |
198/2025 |
2025-09-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de Ata de Registro de Preços e de serviço e dá outras providências |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-29 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o Capítulo XI-A, com os artigos 65-A, 65-B, 65-C e 65-D, ao Projeto de Lei nº 79, de 22 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Complementar nº 199, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRAPREVI. |
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