| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5757 / 2025 |
| Date | 2025-10-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1591 |
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i PREFEITURA -->= ..... J BARRA DO GARÇAS DECRETO Nº 5. 757 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONCALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4920/2024, e em consonância com a Lei 4320/64, DECRETA: Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 11.860.532,20 (Onze milhões e oitocentos e sessenta mil e quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN Cód. Reduzido 54 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 55 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 57 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.25.752.0102.2144 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Cód. Reduzido 1562 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 1.142.881,55 • êÃRRÂooGARÇAS 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2049 MANUTATIVIDADE SAÚDE Cód. Reduzido 192 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 193 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 194 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 195 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 196 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 198 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 204 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2050 MANUT DESENVATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO Cód. Reduzido 206 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1827 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF Cód. Reduzido 221 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2437 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 6 BARRÃoocARÇAS Cód. Reduzido 226 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF Cód. Reduzido 238 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 240 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 241 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301 .0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S Cód. Reduzido 270 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301 .01 07.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL Cód. Reduzido 277 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 279 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 280 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Cód. Reduzido 287 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 288 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 289 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS PREFEITURA BARRADO GARÇAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S Cód. Reduzido 290 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2401 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Cód. Reduzido 309 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 325 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 327 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 328 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 335 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 336 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 337 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 338 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 339 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA BARRADO GARÇAS 001 .10.302.0108.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS Cód. Reduzido 365 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 366 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 367 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 368 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 369 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UGT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIONAL Cód. Reduzido 385 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 386 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 389 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 394 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA Cód. Reduzido 395 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 396 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 397 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 398 PREFEITURA BARRADO GARÇAS 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 399 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Cód. Reduzido 406 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 408 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 409 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .1 0.302.0108.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA- SAE Cód. Reduzido 415 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 417 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 418 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 426 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 442 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA BARRADO GARÇAS 001.10.302.0108.2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 446 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 448 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 449 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA Cód. Reduzido 468 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 471 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 472 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.302.0108.2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Cód. Reduzido 481 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 483 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 509 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 511 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA BARRADO GARÇAS 001.10.303.0110.2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA Cód. Reduzido 1088 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1089 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1804 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1090 3191 130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.303.0110.2069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA ESPECIALIZADA Cód. Reduzido 533 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 535 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 536 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.305.0109.2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Cód. Reduzido 579 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 581 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 582 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.305.0109.2332 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACE - PROGRAMA AGENTES DE COMBATE A EMDEMIAS PREFEITURA BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 597 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SUBTOTAL 6.053.602,06 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO Cód. Reduzido 938 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 940 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 941 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 944 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 34.496,45 22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22.001 PROCURADORIA GERAL 001.04.125.0126.2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA Cód. Reduzido 1056 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1058 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1059 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1060 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 22.001 PROCURADORIA GERAL 001.04.125.0126.2182 MANUTENÇÃO E DESENV. PROCON Cód. Reduzido 1067 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6 BÃRRAoocARÇAS Cód. Reduzido 1068 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1069 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBTOTAL 333.749,37 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL 25.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.15.122.0116.2451 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL Cód. Reduzido 1511 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1519 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 583.995,01 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.361 .0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE -GERAL Cód. Reduzido 1107 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.361.0104.2447 OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ETI Cód. Reduzido 1208 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 28.004 FUNDES 004.12.365.0104.2307 MANUT. DESENV. ENSINO - MOE - FUNDES 30% - ED. INFANTIL - PRÉ ESCOLA. Cód. Reduzido 1205 PREFEITURA BARRADOCARÇAS 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1209 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO ESPORTE Cód. Reduzido 1132 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1133 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1134 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1138 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1140 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 146.852,77 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 1262 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1263 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1264 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1265 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1266 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA BARRADOCARÇAS 003.08.243.0129.2114 MANUT PROGRAMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Cód. Reduzido 1281 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1282 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1289 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR Cód. Reduzido 1373 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1379 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0131 .2210 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1437 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0099.2359 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROTEÇÃO BÁSICA Cód. Reduzido 1257 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2115 MANUT PROGRAMASASSIST COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1292 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1293 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1294 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1296 ,a, PREFEITURA - BARRADOGARÇAS 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2219 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1333 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0130.2207 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1389 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2221 VIABILIDADE PROG. ALTAASSIST. COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1462 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1464 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2435 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTAA DA CASA DE PASSAGEM Cód. Reduzido 1477 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1479 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBTOTAL 445.113,45 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS Cód. Reduzido 1654 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1657 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS PREFEITURA BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 1662 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.002 SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS 002.04.122.0125.1269 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE Cód. Reduzido 1664 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.002 SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS 002.26.451.0125.2460 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS Cód. Reduzido 1665 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.1257 OBRAS DE ASFALTAMENTO DE VIAS URBANAS E/OU MICRO REVESTIMENTO DE VIAS Cód. Reduzido 1901 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.004 SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS 004.15.452.0115.2124 MANUT SERV LIMPEZA PÚBLICA Cód. Reduzido 1693 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 1.872.707,81 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 31.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.18.542.0123.2463 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Cód. Reduzido 1221 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PREFEITURA BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 1220 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1222 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31 .002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE 002.18.541.0123.2203 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cód. Reduzido 1702 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 82.382,72 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1338 3190940000 INDENIZAÇÕES E. RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1341 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Cód. Reduzido 1342 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1344 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 205.850,00 34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 001.04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1237 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1239 PREFEITURA BARRADOCARÇAS 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1242 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1240 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1085 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1084 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 470.579,09 35 CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 35.001 GABINETE DO CONTROLADORIA GERAL 001.04.124.0101.2450 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL Cód. Reduzido 1543 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SUBTOTAL 21.276,81 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .23.695.0122.1277 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA PISCINA DE ONDAS DO PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTE Cód. Reduzido 1765 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO Cód. Reduzido 1776 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1777 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1778 PREFEITURA BARRADOOARÇAS 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1780 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.2475 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC. DAS ÁGUAS QUENTES Cód. Reduzido 1772 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 257.999,19 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1732 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1733 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1734 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1735 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1736 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBTOTAL 209.045,92 TOTAL 11.860.532,20 Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o Art. 43, inciso Ili da lei federal 4.320/1964: PREFEITURA BARRADO GARÇAS 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENVATIVIDADES SECADMIN Cód. Reduzido 53 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SUBTOTAL 10.000,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2437 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM Cód. Reduzido 228 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2053 MANTU ENC PROGRAMA SAÚDE BUCAL Cód. Reduzido 250 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S Cód. Reduzido 267 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 268 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 269 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 271 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301 .0107.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL PREFEITURA BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 278 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 427 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 441 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 451 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2082 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS Cód. Reduzido 461 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.302.0108.2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 505 3390390000 OUTRO~ SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2153 MANUT ENCARGOS NEFROLOGIA Cód. Reduzido 516 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2399 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR PREFEITURA BARRADO GARÇAS Cód. Reduzido 527 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 6.553.152,74 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1065 EQUIPAMENTOS E MAT PERM OBRAS Cód. Reduzido 1526 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1254 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE INFRAESTRUTURAS Cód. Reduzido 1534 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.23.695.0122.1276 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA BEIRA RIO Cód. Reduzido 1893 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 3.436.500,00 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27.003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOAGRONEGÓCIO EAQUICULTURA 003.20.601.0112.2458 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E DO AQUICULTURA E PESCA Cód. Reduzido 1645 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 6.500,00 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER > PREFEiTURA BARRADOCARÇAS 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.361.0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE -GERAL Cód. Reduzido 1109 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SUBTOTAL 5.779, 11 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 1270 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 2.000,00 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 31 .001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .18.542.0123.2463 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Cód. Reduzido 1228 3350410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 1227 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 20.000,00 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .04.123.0103.1263 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1347 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO PREFEITURA BARRADOCARÇAS 001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1335 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1337 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1709 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1343 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.28.841 .0103.1007 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOS Cód. Reduzido 1354 4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 32.001 GABINETE DO SECRETARIO 001.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Cód. Reduzido 1352 9999990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBTOTAL 1.776.000,35 34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 001 .04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1731 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 1086 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 34.002 GABINETE DO VICE PREFEITO 002.04.122.0101.2449 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO Cód. Reduzido 1314 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS SUBTOTAL 16.500,00 PREFEITURA BARRADOCARÇAS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .23.695.0122.1 278 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DAARENA DO PORTO DO BAÉ Cód. Reduzido 1767 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.2475 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC. DAS ÁGUAS QUENTES Cód. Reduzido 1771 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 34.100,00 TOTAL 11.860.532,20 Art. 3° - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. Art. 4° - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário: Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, 03 de outubro de 2.025. .. ADILSON ONCALVES DE MACEDO Prefeito Municipal PROCURADORIA GERAL DO MUNICiPIO ; Conforme Art. 9 inciso XXI da Lei Compl. 343. de 16/02/2023 REVISADO ~h~z~ Procurador-Geral do Municipio 1 i Portaria Nº 21 .819. CE 01/01'2025 . ____ 9, ~B~l!..:12.~J.2.:..0 _ ___, -------