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norma nº 5757/2025

Tipo Decreto Executivo Municipal
Número / Ano 5757 / 2025
Date 2025-10-03
EmentaDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1591

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i PREFEITURA 
-->= ..... J BARRA DO GARÇAS 
DECRETO Nº 5. 757 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ADILSON GONCALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do 
Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
na Lei 4920/2024, e em consonância com a Lei 4320/64, 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do 
Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 
11.860.532,20 (Onze milhões e oitocentos e sessenta mil e quinhentos e trinta e dois 
reais e vinte centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN 
Cód. Reduzido 54 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 55 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 57 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.25.752.0102.2144 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
Cód. Reduzido 1562 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 1.142.881,55 
• êÃRRÂooGARÇAS 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2049 MANUTATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Reduzido 192 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 193 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 194 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 195 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 196 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 198 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 204 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2050 MANUT DESENVATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO 
Cód. Reduzido 206 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1827 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO 
FARMACÊUTICO-CAF 
Cód. Reduzido 221 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2437 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 
COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS 
PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA 
ENFERMAGEM 
6 BARRÃoocARÇAS 
Cód. Reduzido 226 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF 
Cód. Reduzido 238 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 240 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 241 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301 .0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
Cód. Reduzido 270 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301 .01 07.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
Cód. Reduzido 277 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 279 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 280 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
Cód. Reduzido 287 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 288 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 289 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
Cód. Reduzido 290 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2401 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO 
DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR 
Cód. Reduzido 309 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 325 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 327 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 328 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 335 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 336 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 337 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 338 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 339 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
001 .10.302.0108.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
Cód. Reduzido 365 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 366 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 367 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 368 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 369 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UGT - UNIDADE DE 
COLETA TRANSFUSIONAL 
Cód. Reduzido 385 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 386 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 389 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 394 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód. Reduzido 395 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 396 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 397 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 398 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 399 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
Cód. Reduzido 406 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 408 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 409 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 .1 0.302.0108.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA- SAE 
Cód. Reduzido 415 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 417 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 418 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 426 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 442 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
001.10.302.0108.2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 446 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 448 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 449 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 
Cód. Reduzido 468 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 471 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 472 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 .10.302.0108.2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
Cód. Reduzido 481 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 483 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 509 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 511 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
001.10.303.0110.2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A FARMÁCIA BÁSICA 
Cód. Reduzido 1088 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1089 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1804 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1090 
3191 130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 .10.303.0110.2069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA ESPECIALIZADA 
Cód. Reduzido 533 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 535 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 536 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.305.0109.2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 
Cód. Reduzido 579 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 581 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 582 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 .10.305.0109.2332 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACE - PROGRAMA 
AGENTES DE COMBATE A EMDEMIAS 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 597 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
SUBTOTAL 6.053.602,06 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO 
Cód. Reduzido 938 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 940 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 941 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 944 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 34.496,45 
22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
22.001 PROCURADORIA GERAL 
001.04.125.0126.2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA 
Cód. Reduzido 1056 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1058 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1059 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1060 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
22.001 PROCURADORIA GERAL 
001.04.125.0126.2182 MANUTENÇÃO E DESENV. PROCON 
Cód. Reduzido 1067 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
6 BÃRRAoocARÇAS 
Cód. Reduzido 1068 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1069 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SUBTOTAL 333.749,37 
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
SUSTENTÁVEL 
25.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.15.122.0116.2451 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E SUSTENTÁVEL 
Cód. Reduzido 1511 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1519 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 583.995,01 
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001.12.361 .0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE 
-GERAL 
Cód. Reduzido 1107 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
003.12.361.0104.2447 OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO 
INTEGRAL-ETI 
Cód. Reduzido 1208 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
28.004 FUNDES 004.12.365.0104.2307 MANUT. DESENV. ENSINO - MOE -
FUNDES 30% - ED. INFANTIL - PRÉ ESCOLA. 
Cód. Reduzido 1205 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1209 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 
006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO 
ESPORTE 
Cód. Reduzido 1132 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1133 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. 
Reduzido 1134 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1138 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1140 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 146.852,77 
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL 
Cód. Reduzido 1262 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1263 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1264 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1265 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1266 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
003.08.243.0129.2114 MANUT PROGRAMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
Cód. Reduzido 1281 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1282 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1289 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR 
Cód. Reduzido 1373 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1379 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0131 .2210 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E 
ADOLESCENTE 
Cód. Reduzido 1437 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0099.2359 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROTEÇÃO BÁSICA 
Cód. Reduzido 1257 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2115 MANUT PROGRAMASASSIST COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1292 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1293 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1294 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1296 
,a, PREFEITURA 
- BARRADOGARÇAS 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2219 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1333 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0130.2207 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1389 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0131.2221 VIABILIDADE PROG. ALTAASSIST. COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1462 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1464 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0131.2435 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTAA DA CASA DE PASSAGEM 
Cód. Reduzido 1477 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1479 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SUBTOTAL 445.113,45 
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 
E SERVIÇOS 
Cód. Reduzido 1654 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1657 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 1662 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
30.002 SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS 
002.04.122.0125.1269 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTE 
Cód. Reduzido 1664 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
30.002 SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS 
002.26.451.0125.2460 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E 
LOGISTICAS 
Cód. Reduzido 1665 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 
003.26.451.0125.1257 OBRAS DE ASFALTAMENTO DE VIAS URBANAS E/OU 
MICRO REVESTIMENTO DE VIAS 
Cód. Reduzido 1901 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
30.004 SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS 
004.15.452.0115.2124 MANUT SERV LIMPEZA PÚBLICA 
Cód. Reduzido 1693 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 1.872.707,81 
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
31.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.18.542.0123.2463 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
Cód. Reduzido 1221 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 1220 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1222 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
31 .002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE 
002.18.541.0123.2203 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
Cód. Reduzido 1702 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 82.382,72 
32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS 
Cód. Reduzido 1338 
3190940000 INDENIZAÇÕES E. RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1341 
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 
DESPORTIVAS E 
Cód. Reduzido 1342 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 1344 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
SUBTOTAL 205.850,00 
34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
001.04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 1237 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1239 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1242 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1240 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1085 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1084 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 470.579,09 
35 CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 
35.001 GABINETE DO CONTROLADORIA GERAL 
001.04.124.0101.2450 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 
Cód. Reduzido 1543 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
SUBTOTAL 21.276,81 
36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001 .23.695.0122.1277 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA PISCINA 
DE ONDAS DO PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTE 
Cód. Reduzido 1765 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001 .23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO 
Cód. Reduzido 1776 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1777 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1778 
PREFEITURA 
BARRADOOARÇAS 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1780 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 
002.23.695.0122.2475 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE 
MUNIC. DAS ÁGUAS QUENTES 
Cód. Reduzido 1772 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 257.999,19 
37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.13.392.0111.2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS 
Cód. Reduzido 1732 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1733 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1734 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1735 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1736 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SUBTOTAL 209.045,92 
TOTAL 11.860.532,20 
Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a 
redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, 
conforme preceitua o Art. 43, inciso Ili da lei federal 4.320/1964: 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENVATIVIDADES SECADMIN 
Cód. Reduzido 53 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
SUBTOTAL 10.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2437 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 
COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS 
PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA 
ENFERMAGEM 
Cód. Reduzido 228 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2053 MANTU ENC PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
Cód. Reduzido 250 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
Cód. Reduzido 267 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 268 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 269 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 271 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301 .0107.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 278 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 427 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 441 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 451 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2082 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
Cód. Reduzido 461 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001 .10.302.0108.2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 505 
3390390000 OUTRO~ SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2153 MANUT ENCARGOS NEFROLOGIA 
Cód. Reduzido 516 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2399 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO 
DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
Cód. Reduzido 527 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 6.553.152,74 
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
SUSTENTÁVEL 
25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002.15.451.0116.1065 EQUIPAMENTOS E MAT PERM OBRAS 
Cód. Reduzido 1526 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002.15.451.0116.1254 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE 
INFRAESTRUTURAS 
Cód. Reduzido 1534 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002.23.695.0122.1276 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA BEIRA RIO 
Cód. Reduzido 1893 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
SUBTOTAL 3.436.500,00 
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
27.003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOAGRONEGÓCIO EAQUICULTURA 
003.20.601.0112.2458 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E DO AQUICULTURA E PESCA 
Cód. Reduzido 1645 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 6.500,00 
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
> 
PREFEiTURA 
BARRADOCARÇAS 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001.12.361.0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE 
-GERAL 
Cód. Reduzido 1109 
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
SUBTOTAL 5.779, 11 
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL 
Cód. Reduzido 1270 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 2.000,00 
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
31 .001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001 .18.542.0123.2463 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
Cód. Reduzido 1228 
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 
Cód. Reduzido 1227 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 20.000,00 
32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001 .04.123.0103.1263 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Cód. Reduzido 1347 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS 
Cód. Reduzido 1335 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1337 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1709 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 1343 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.28.841 .0103.1007 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOS 
Cód. Reduzido 1354 
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
32.001 GABINETE DO SECRETARIO 
001.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Cód. Reduzido 1352 
9999990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
SUBTOTAL 1.776.000,35 
34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
001 .04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 1731 
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
Cód. Reduzido 1086 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
34.002 GABINETE DO VICE PREFEITO 
002.04.122.0101.2449 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO 
Cód. Reduzido 1314 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
SUBTOTAL 16.500,00 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001 .23.695.0122.1 278 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DAARENA DO 
PORTO DO BAÉ 
Cód. Reduzido 1767 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 
002.23.695.0122.2475 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE 
MUNIC. DAS ÁGUAS QUENTES 
Cód. Reduzido 1771 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 34.100,00 
TOTAL 11.860.532,20 
Art. 3° - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. 
Art. 4° - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário: 
Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, 03 de 
outubro de 2.025. 
.. 
ADILSON ONCALVES DE MACEDO 
Prefeito Municipal 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICiPIO ; 
Conforme Art. 9 inciso XXI da 
Lei Compl. 343. de 16/02/2023 
REVISADO 
~h~z~ Procurador-Geral do Municipio 1 
i Portaria Nº 21 .819. CE 01/01'2025 . ____ 9, ~B~l!..:12.~J.2.:..0 _ ___, 
-------

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