| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5751 / 2025 |
| Date | 2025-10-01 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1530 |
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,a, 1 PREFEITURA S( 1BARRADOCARÇAS DECRETO Nº 5. 751 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONCALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4920/2024, e em consonâncía com a Lei 4320/64, DECRETA: Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 4.571 .168,77 (Quatro milhões e quinhentos e setenta e um mil e cento e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.1008AQUIS EQUIP MAT PERMANENTE Cód. Reduzido 52 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN Cód. Reduzido 59 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO . Cód. Reduzido 61 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 164.943,61 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2049 MANUTATIVIDADE SAÚDE l. A lãARRÂoocARÇAS Cód. Reduzido 197 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 200 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 204 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.122.0106.2050 MANUT DESENVATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO Cód. Reduzido 1827 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF Cód. Reduzido 224 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2437 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM Cód. Reduzido 1095 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2401 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Cód. Reduzido 309 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 340 3390140000 DIÁRIAS- CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • êÃRRÂDOGARÇAS 001.10.302.0108.2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIONAL Cód. Reduzido 385 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 442 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.302.0108.2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA Cód. Reduzido 468 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.304.0109.2381 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA Cód. Reduzido 576 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 577 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 852.251,31 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO Cód. Reduzido 941 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.24.131.0119.2132 PUBLICAÇÕES E ATIVIDADES COMUNICAÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 946 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 90.137,22 ,a, PREFEITURA Jr< BARRADOCARÇAS 22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22.001 PROCURADORIA GERAL 001.04.125.0126.2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA Cód. Reduzido 1060 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1080 3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 22.001 PROCURADORIA GERAL 001 .04.125.0126.2148 PAGAM DEMANDAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS Cód. Reduzido 1066 4690710000 PRINCIPAL DA DiVIDA CONTRATUAL RESGATADO SUBTOTAL 505.900,00 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451 .0116.1254 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE INFRAESTRUTURAS Cód. Reduzido 1533 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 136.981,20 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.361.0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE -GERAL Cód. Reduzido 1107 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.365.0104.2300 MANUT. DESENV. ENS. MOE - PROG. SALÁRIO EDUC. EDUC. INFANTIL-CRECHES Cód. Reduzido 1896 A BÃRRÂoocARÇAS 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 006.27.812.0105.2048 DESPESAS PARA REALIZAÇÃO PART DE EVENTOS Cód. Reduzido 1145 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO ESPORTE Cód. Reduzido 1140 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 294.152,09 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 1267 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0129.2114 MANUT PROGRAMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Cód. Reduzido 1281 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR Cód. Reduzido 1379 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1382 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2219 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1358 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO • ãÃRRÃoocARÇAS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131 .2435 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTAA DA CASA DE PASSAGEM Cód. Reduzido 1477 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.005 FUNDO E CONSELHO MUN DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 005.08.243.0132.2111 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1506 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.008 FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DE PES 008.08.244.0132.2441 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Cód. Reduzido 1707 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 41.200,00 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS Cód. Reduzido 1662 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1663 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.002 SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS 002.26.451.0125.2460 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS Cód. Reduzido 1666 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.2461 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRESTRUTURA E MOBILIDADE Cód. Reduzido 1674 A BÃRRÂoocARÇAS 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.005 DIVISÃO DO AEROPORTO 005.23.695.0122.2325 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO Cód. Reduzido 1696 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 997.034,29 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 31.002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE 002.18.541.0123.2203 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cód. Reduzido 1231 3350410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 1793 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1701 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 16.665,00 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.1264 REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1350 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1344 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .28.841 .0103.1265 ENCARGOS E JUROS DA DÍVIDA POR CONTRATO Cód. Reduzido 1356 ! PREFEITURA I BARRADOGARÇAS 3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO SUBTOTAL 693.400,00 34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 001 .04.122.0101 .2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1242 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1243 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1085 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1731 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SUBTOTAL 27 .122,20 35 CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 35.001 GABINETE DO CONTROLADORIA GERAL 001 .04.124.0101.1262 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL Cód. Reduzido 1553 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUBTOTAL 33.480,20 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .23.695.0122.1277 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA PISCINA DE ONDAS DO PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTE Cód. Reduzido 1805 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO Cód. Reduzido 1777 J PREFEITURA !BARRADOCARÇAS 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1778 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1779 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.1274 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE TURISMO Cód. Reduzido 1762 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.2475 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC. DAS ÁGUAS QUENTES Cód. Reduzido 1772 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.2476 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS Cód. Reduzido 1774 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA SUBTOTAL 623.964,75 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.1280 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1750 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2480 MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1753 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1755 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO ,a, 1 PREFEITURA D'(/BARRADOCARÇAS 001 .13.392.0111 .2481 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1758 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111 .2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1741 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 93.936,90 TOTAL 4.571.168,77 Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto por Previsão de Excesso de Arrecadação sobre o orçamento vigente, conforme preceitua o Art. 43, inciso li da lei federal 4.320/1964: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENVATIVIDADES SECADMIN Cód. Reduzido 58 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 62 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2009 ENCARGOS COM PASEP (1% REC BRUTA) Cód. Reduzido 64 3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .04.128.0102.2184 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Cód. Reduzido 65 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .04.128.0102.2185 NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE j PREFEITURA I BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 66 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 192.943,61 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE Cód. Reduzido 198 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF Cód. Reduzido 222 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2437 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM Cód. Reduzido 227 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.301 .0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF Cód. Reduzido 242 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 246 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S Cód. Reduzido 1082 3390920000 DESPESAS DE EXERC(CIOS ANTERIORES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 1 . • 'ãÃRRÂoocARÇAS Cód. Reduzido 286 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301 .0107.2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S Cód. Reduzido 295 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 297 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 333 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 351 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2061 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1816 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 364 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 07.001- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ.DE 001.10.302.0108.2063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA Cód. Reduzido 1817 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIONAL Cód. Reduzido 1721 PREFEITURA BARRADO GARÇAS 3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 393 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLfNICA Cód. Reduzido 403 3390920000 DESPESAS DE EXERCI CIOS ANTERIORES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.302.0108.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE Cód. Reduzido 423 3390920000 DESPESAS DE EXERCI CIOS ANTERIORES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 445 3390920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2094 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 496 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001 .10.302.0108.2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 505 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 1078 3390920000 DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2154 MANUT ENC UCT UNID COLETATRANSFUSIONAL Cód. Reduzido 518 ,a, 1 PREFEITURA • 1BARRADOCARÇAS 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2280 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROPOSTA A EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 521 3350410000 CONTRIBUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.304.0109.2090 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA Cód. Reduzido 568 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 482.053,36 22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22.001 PROCURADORIA GERAL 001.04.125.0126.1098 EQUIP MAT PERMANENTE PROCURADORIA Cód. Reduzido 1054 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.001 PROCURADORIA GERAL 001 .04.125.0126.2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA Cód. Reduzido 1064 3390920000 DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 22.002 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR 002.04.422.0126.2260 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR Cód. Reduzido 1070 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL SUBTOTAL 5.900,00 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL 25.001 GABINETE DO SECRETÁRIO • BÃRRÂDOCARÇAS 001.15.122.0116.2451 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL Cód. Reduzido 1518 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1065 EQUIPAMENTOS E MAT PERM OBRAS Cód. Reduzido 1526 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1180 OBRAS E RESTAURAÇÃO POÇOS ARTESIANOS Cód. Reduzido 1530 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1254 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE INFRAESTRUTURAS Cód. Reduzido 1715 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.452.0116.2352 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ENGENHARIA DE ARQUITETURA E AMBIENTAL Cód. Reduzido 1536 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.23.695.0122.1276 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA BEIRA RIO Cód. Reduzido 1893 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 671.881,20 A BÃRRÂooaARÇAS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27.003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOAGRONEGÓCIO EAQUICULTURA 003.20.601 .0112.1267 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E DO AQUICULTURA E PESCA Cód. Reduzido 1646 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOAGRONEGÓCIO EAQUICULTURA 003.20.601.0112.2458 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E DO AQUICULTURA E PESCA Cód. Reduzido 1643 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1645 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOAGRONEGÓCIO EAQUICULTURA 003.20.602.0112.1136 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE TANQUE DE PSICULTURA Cód. Reduzido 1647 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 620.500,00 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.361.0104.1140 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO C/ADEQ.PNE - ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1112 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.361 .0104.2291 MANUTENÇÃO DESENV. DA ENSINO - MOE - ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1115 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PREFEITURA BARRADOCARÇAS 001.12.365.0104.1143 CONST./REFOR./AMPLIA. - C/ADEQ PNE - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Cód. Reduzido 1117 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.365.0104.1144 AQUISIÇÃO EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES - ED INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Cód. Reduzido 1118 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.365.0104.2292 MANUTENÇÃO DESENV. DA ENSINO - MOE - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Cód. Reduzido 1120 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.003 CONV~NIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.361.0104.2315 MANUT. DESENV. D ENSINO - MOE - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1184 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1186 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.003 CONV~NIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.365.0104.1152 AQUIS. EQUIP. E MAT. PERMAN.-SALÁRIO EDUCAÇÃOED. INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Cód. Reduzido 1212 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 006.27.812.0105.1232 OBRAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO Cód. Reduzido 1377 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE A BÃ'RRÂoocARÇAS 006.27.812.0105.1271 AQUISIÇÃO E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ESPORTE Cód. Reduzido 1390 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUBTOTAL 557.565,56 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.241.0129.2213 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. IDOSO Cód. Reduzido 1307 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.241 .0130.2211 MANUTENÇÃOASSIST. MÉDIAAO IDOSO Cód. Reduzido 1402 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0129.2114 MANUT PROGRAMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Cód. Reduzido 1287 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1289 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0130.2209 MANUTENÇÃO ASSIST. DE MÉDIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1401 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0130.2217 VIABILIDADE PROG. MÉDIA ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1414 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1415 ,a, 1 PREFEITURA Dl'(i BARRADOCARÇAS 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1416 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 003.08.243.0131 .1059 CONSTRUÇÃO E REF ABRIGO CRIANÇA ADOLESCENTE C/ADEQ. PNE Cód. Reduzido 1431 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 003.08.243.0131 .2210 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1445 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 003.08.243.0131.2218 VIABILIDADE PROG. ALTA ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1458 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1459 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1460 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2115 MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1301 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2219 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1360 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1364 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES • ãÃRRAoocARÇAS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0130.2220 VIABILIDADE PROG. MÉDIAASSIST. COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1425 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1427 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2221 VIABILIDADE PROG. ALTAASSIST. COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1471 3390920000 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2435 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTAA DA CASA DE PASSAGEM Cód. Reduzido 1486 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 004.08.241 .0132.2268 DESENVOLVIMENTO DEAÇÔES VOLTADAS AO IDOSO Cód. Reduzido 1501 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.005 FUNDO E CONSELHO MUN DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 005.08.243.0132.2121 MANUT DESEV ATI CONS MUNIC CRIANÇA ADOLESCENTE Cód. Reduzido 151 O 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.008 FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DE PES 008.08.244.0132.2443 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICl~NCIA/CMDPD Cód. Reduzido 1705 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 68.500,00 • ãÃRRÂoocARÇAS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS Cód. Reduzido 1658 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1659 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1660 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.002 SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS 002.26.451.0125.2460 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS Cód. Reduzido 1669 3390920000 DESPESAS DE EXERCI CIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 1668 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.15.451.0125.2471 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS Cód. Reduzido 1676 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1675 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.2461 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRESTRUTURA E MOBILIDADE Cód. Reduzido 1677 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.2468 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE REPAROS ESTRUTURAIS DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL • BÃRRÂDOCARÇAS Cód. Reduzido 1672 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.004 SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS 004.15.452.0115.2462 MANUTENÇÃO DO DE SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS Cód. Reduzido 1688 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1691 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.004 SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS 004.27.451.0115.1255 OBRAS E REFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS Cód. Reduzido 1694 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.005 DIVISÃO DO AEROPORTO 005.23.695.0122.2325 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO Cód. Reduzido 1695 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 142.831,71 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 31.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .18.542.0123.2463 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Cód. Reduzido 1798 3390910000 SENTENÇAS JUDICIA!S 31.002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE 002.18.541 .0123.2203 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cód. Reduzido 1233 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E SUBTOTAL 16.665,00 • ãÃÃRÂDOCARÇAS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .04.123.0103.1263 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1347 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1335 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1334 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1342 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1343 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.28.841.0103.1196 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOS- CESSÃO ONEROSA Cód. Reduzido 1351 4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Cód. Reduzido 1352 9999990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA SUBTOTAL 1.642.810,52 34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 001.04.122.0101 .2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ,.a, PREFEITURA A\'( BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 1084 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 14.422,20 35 CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 35.001 GABINETE DO CONTROLADORIA GERAL 001.04.124.0101.2450 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL Cód. Reduzido 1548 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1551 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 33.480,20 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .23.695.0122.1277 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA PISCINA DE ONDAS DO PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTE Cód. Reduzido 1766 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.1278 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DAARENA DO PORTO DO BAÉ Cód. Reduzido 1767 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 1768 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO Cód. Reduzido 1782 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1783 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO PREFEITURA BARRADOCARÇAS 002.23.695.0122.1275 CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICAS Cód. Reduzido 1763 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.2474 PROMOÇÃO AO TURISMO LOCAL Cód. Reduzido 1770 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.2475 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC. DAS ÁGUAS QUENTES Cód. Reduzido 1771 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.2476 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS Cód. Reduzido 1773 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 86.772,12 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111 .2481 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1760 3390480000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111 .2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1737 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1738 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1743 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 37.003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 1 PREFEITURA I BARRADOCARÇAS 003.13.392.0111.2484 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Cód. Reduzido 1744 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1745 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Cód. Reduzido 1748 3390410000 CONTRIBUIÇÕES SUBTOTAL 34.843,29 TOTAL 4.571.168,77 Art. 3° - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. Art. 4° - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, 01 de outubro de 2.025. ADILS GONCALVES DE MACEDO Prefeito Municipal l . PROCURADORIA GERAL DO MUNICiPIO ' Conforme Art. 9 inciso XXI da Lei Compl. 343, de 16/02/2023 j REVISADO ~ '--'---· ·w -· ~