| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5753 / 2025 |
| Date | 2025-10-01 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1539 |
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,a, PREFEITURA S< BARRADOCARÇAS DECRETO Nº 5. 753 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONCALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4921/2025, e em consonância com a Lei 4320/64, DECRETA: Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 2.050.522,26 (Dois milhões e cinquenta mil e quinhentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL 25.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .15.122.0116.2451 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL Cód. Reduzido 1513 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBTOTAL 4.080,57 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.361 .0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - GERAL Cód. Reduzido 1100 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.004 FUNDES A ãARRÃoocARÇAS 004.12.361 .0104.2302 MANUT. DESENV. ENSINO - MOE - FUNDES 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1157 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBTOTAL 85.680,40 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0131.2210 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1437 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SUBTOTAL 1.458.692,72 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS Cód. Reduzido 1654 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1656 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBTOTAL 217.156,66 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 31.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .18.542.0123.2463 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Cód. Reduzido 1221 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SUBTOTAL 3.697 ,99 • ãÃRRÂoocARÇAS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1342 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1344 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 244.229,26 34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 001.04.122.0101 .2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1087 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SUBTOTAL 700,07 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO Cód. Reduzido 1776 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SUBTOTAL 14.921,23 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1732 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SUBTOTAL 21.363,36 TOTAL 2.050.522,26 AI ãÃRRÃoocARÇAS Art. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o Art. 43, inciso Ili da lei federal 4.320/1964: 02 GABINETE DO PREFEITO 02.001 GABINETE DO PREFEITO 001.04.122.0101 .2004 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES Cód. Reduzido 11 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 14 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02.004 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 004.04.122.0101.2183 MANUTENÇÃO E DESENV. P.A.D Cód. Reduzido 26 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 700,07 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.1006AQUIS EQUIP MAT PERM FINANÇAS Cód. Reduzido 28 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 03.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.2006 MANUTENÇÃOATIV FINANÇAS Cód. Reduzido 36 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 38 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 39 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 40 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 03.002 COORDENAÇÃO GERAL DE FINANÇAS ,a, PREFEITURA i1'( BARRADOCARÇAS 002.28.841.0103.1007 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOS Cód. Reduzido 44 4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO SUBTOTAL 205.502,42 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.12.361.0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE -GERAL Cód. Reduzido 80 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 05.002 SEÇÃO ADMINISTRATIVA ESCOLAR 002.12.361.0104.2291 MANUTENÇÃO DESENV. DA ENSINO - MOE - ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 90 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 05.003 CONVENIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.361.0104.2315 MANUT. DESENV. D ENSINO - MOE - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 115 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 05.004 FUNDES 004.12.361 .0104.1154AQUIS.EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - FUNDES 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 128 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05.004 FUNDES 004.12.361 .0104.2302 MANUT. DESENV. ENSINO - MOE - FUNDES 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 134 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 15.612,78 • ãÃÃRÂDOCiARÇAS 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 06.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.27.812.0105.1232 OBRAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICf PIO Cód. Reduzido 167 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 06.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.27.812.0105.2048 DESPESAS PARA REALIZAÇÃO PART DE EVENTOS Cód. Reduzido 183 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 70.067 ,62 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 08.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111 .2099 MANUT DESENV DA CULTURA Cód. Reduzido 613 3390920000 DESPESAS DE EXERCf CIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 1074 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Cód. Reduzido 1075 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 3.131,49 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 09.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.20.122.0112.2101 MANUT DESENVAGRICULTURA Cód. Reduzido 635 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 637 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 639 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 52.594,95 ,a, 1 PREFEITURA wr< IBARRADOCARÇAS 1 O SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 10.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .04.121 .0113.2107 MANUT DESENV DO PLANEJAMENTO Cód. Reduzido 661 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SUBTOTAL 38.726,84 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 681 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 683 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 686 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 11 .002 SECAO DE AÇÃO SOCIAL 002.08.243.0129.2114 MANUT PROGRAMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Cód. Reduzido 702 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 704 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11 .002 SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 002.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR Cód. Reduzido 713 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.002 SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 002.08.243.0131.2210 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 726 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 733 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA • ãÃRRÃooCARÇAS 11.002 SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 002.08.244.0130.2207 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 752 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 755 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 756 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 757 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 758 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 759 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 760 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Cód. Reduzido 761 3390920000 DESPESAS DE EXERCI CIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 762 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.002 SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 002.08.244.0131.2435 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTAA DA CASA DE PASSAGEM Cód. Reduzido 770 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.241.0129.2213 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. IDOSO Cód. Reduzido 781 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.1194 OBRAS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTi;NCIA SOCIAL Cód. Reduzido 826 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 1.448.692,72 A ãARRÃoocARÇAS 13 SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS 13.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.15.451.0116.2128 MANUT DESENV SECRETARIA OBRAS Cód. Reduzido 909 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 911 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 4.080,57 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 15.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.14.422.0118.2130 MANUT DESENVATIV SECRETARIA MULHER Cód. Reduzido 931 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 932 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 933 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 934 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 10.000,00 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO 17.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.22.691.0120.2133 MANUT DESENV ATIVIDADE SEC INDÚSTRIA Cód. Reduzido 954 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS SUBTOTAL 2.800,00 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 18.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.2135 MANUT DESENVATIVTURISMO Cód. Reduzido 971 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 1 & PREFEITURA S( BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 974 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.2324 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC. DAS ÁGUAS QUENTES Cód. Reduzido 982 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 14.921,23 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 19.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001 .18.542.0123.2138 MANUT DESENV SEC MEIO AMBIENTE Cód. Reduzido 999 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1003 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1004 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1005 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 3.697,99 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 20.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.20.122.0124.2140 MANUT DESENVAQUICULTURA Cód. Reduzido 1014 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1091 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS SUBTOTAL 15.000,00 21 SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 21.001 GABINETE SECRETÁRIO • • ãARRÃooaARÇAS 001.15.451.0125.2142 MANUT ATIVIDADES TRANSPORTE E SERVIÇOS Cód. Reduzido 1031 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1083 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1033 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.001 GABINETE SECRETÁRIO 001 .15.451.0125.2143 MANUTENÇÃO VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Cód. Reduzido 1035 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 21.001 GABINETE SECRETÁRIO 001.26.451 .0125.2434 PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTÓRIA - TAPA BURACO Cód. Reduzido 1046 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21 .002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.452.0116.2351 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RODAGEM -DMR Cód. Reduzido 1049 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 128.529,85 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 26.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0122.2453 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Cód. Reduzido 1584 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1587 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.003 DIVISÃO DO TURISMO ,a, PREFEITURA i1f( BARRADOCARÇAS 003.23.695.0122.2324 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC. DAS ÁGUAS QUENTES Cód. Reduzido 1574 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 26.003 DIVISÃO DO TURISMO 003.23.695.0122.2455 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO Cód. Reduzido 1123 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SUBTOTAL 36.463,73 TOTAL 2.050.522,26 Art. 3° - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. Art. 4° - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, 01 de outubro de 2.025. , ADILSON G Prefeito Municipal ···- -------. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Conforme Art. 9 in·-::i so XXI da Lei Compl. 343. de ' 6/02/2023 REVISAUO ' bert de Souza Penz P cur<:idor-Geral do Municipio Portaria N° 21 819. SE 01/01'2025 ---')AB :T -224 751-0 - -· ·-- . _____ _,