| norma |
192/2025 |
2025-09-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências |
1 |
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| norma |
5748/2025 |
2025-09-19 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando as seguintes informações: Quais medidas foram adotadas pela Pasta em relação às indicações apresentadas por esta Vereadora acerca do remanejamento dos semáforos retirados da rotatória próxima à Ponte do Rio Araguaia para a rotatória situada nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, na BR-070, bem como sobre a implantação de calçada no local, a fim de garantir uma travessia segura aos estudantes. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara de utilidade Pública Municipal o Instituto de Culturas, Esportes e Artes Alternativas – ICEAA-MT (Casa do Hip Hop Reúna Araguaia). |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo as servidoras Josiany de Oliveira Moura Rodrigues e Lucimar Gomes de Miranda dos Santos, que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência na Câmara Municipal de Barra do Garças. |
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125/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Mestre Jaguar, que desempenha um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência na difusão e valorização da capoeira. |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os servidores do Ganha Tempo de Barra do Garças – MT, que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, eficiência e excelência no atendimento diário aos cidadãos. |
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127/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os valorosos Policiais Militares do 5º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, promovidos em 5 de setembro de 2025, pelo ato de dedicação, profissionalismo e compromisso com a segurança pública — qualidades que os tornam exemplos para toda a sociedade. |
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| materia |
378/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de inclusão da Rua 10, Quadra 57, Lote 18, no Programa Poeira Zero, com execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial. |
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| materia |
379/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável – SMDUS, nos termos regimentais, a necessidade de providências urgentes quanto ao esgoto que corre diariamente na Rua W-8, Residencial Wilmar Peres, no município de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
382/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando providências para a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a rotatória da pista dupla até a entrada da Praia do Bosque. |
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| materia |
383/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, solicitando a urgente melhoria da sinalização viária e uma avaliação da necessidade de instalação de semáforo na Avenida José Salomé Rodrigues, com especial atenção à rotatória nas proximidades da loja Todimo. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-17 |
Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-17 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 31ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| norma |
1/2025 |
2025-09-17 |
Errata de Lei Ordinária |
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| norma |
189/2025 |
2025-09-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença-Prêmio da servidora DINEIA FAUSTINA SANTOS e dá outras providências |
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| norma |
5747/2025 |
2025-09-17 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| sessao |
7 |
2025-09-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
31 |
2025-09-17 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias. |
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| materia |
5745/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a flexibilização da carga horária e a compensação de horas para servidores públicos municipais efetivos que exerçam mandato eletivo no
âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências |
1 |
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| materia |
5746/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n°3.898, de 20 de Julho de 2017 |
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| norma |
188/2025 |
2025-09-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências |
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| norma |
5020/2025 |
2025-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Dom José Selva para Escola Municipal João Gomes de Castro. |
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| norma |
5745/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Executivo Municipal |
Regulamenta a flexibilização da carga horária e a compensação de horas para servidores públicos municipais efetivos que exerçam mandato eletivo no
âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5746/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 3.898, de 20 de julho de 2017. |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-12 |
Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-12 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 30ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Chanceler da Diocese de Barra do Garças, Padre Cristiano Ribeiro Dias e o Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, pela idealização, criação e apoio ao novo Lar “Bem-Estar”, o Lar dos Idosos em Barra do Garças – MT. |
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| norma |
37/2025 |
2025-09-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Manoel Rocha. |
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| norma |
38/2025 |
2025-09-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. José Alves Teixeira. |
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| norma |
39/2025 |
2025-09-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Maria Izabel da Mota Maranhão. |
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| norma |
40/2025 |
2025-09-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Maria Pereira da Silva. |
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| norma |
41/2025 |
2025-09-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Jumay Bernardo de Souza. |
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| norma |
42/2025 |
2025-09-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Ivan Marcos Pereira. |
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| norma |
43/2025 |
2025-09-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Joaquim dos Santos Soares. |
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| norma |
44/2025 |
2025-09-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Gilvan Lobo Barbosa. |
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| norma |
45/2025 |
2025-09-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Tereza Fonseca da Silva. |
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| norma |
46/2025 |
2025-09-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Anderson Vieira de Assis Faria. |
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| norma |
47/2025 |
2025-09-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Gilberto Moacir Cattani. |
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| norma |
187/2025 |
2025-09-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências |
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| norma |
5744/2025 |
2025-09-12 |
Decreto Executivo Municipal |
Altera o Decreto n° 5.735, de 08 de Setembro de 2025, e dá outras providências |
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| sessao |
6 |
2025-09-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2025-09-12 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Tereza Fonseca da Silva. |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Anderson Vieira de Assis Faria. |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Gilberto Moacir Cattani. |
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| materia |
5743/2025 |
2025-09-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a limitação de empenhos, movimentação financeira, contenção de despesas com pessoal e corte de gastos no âmbito da administração direta e indireta do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências |
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| norma |
5741/2025 |
2025-09-11 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
5742/2025 |
2025-09-11 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências |
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