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Barra do Garças (MT)

IBGE code5101803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5171 / 1920 / 277
Documents (with text) 7238 (7238)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 44 2013 · Norma: 3 2014 · Matéria: 25 2014 · Norma: 8 2015 · Matéria: 41 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 30 2016 · Norma: 6 2017 · Matéria: 44 2017 · Norma: 16 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 81 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 45 2020 · Norma: 5 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 4 2022 · Matéria: 865 2022 · Norma: 5 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 1,548 2023 · Norma: 75 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 925 2024 · Norma: 607 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,166 2025 · Norma: 756 2025 · Sessão: 102 2026 · Matéria: 345 2026 · Norma: 272 2026 · Sessão: 40 1990 1994 1998 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7368)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 192/2025 2025-09-19 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências 1 extracted
norma 5748/2025 2025-09-19 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2025 2025-09-18 Requerimento A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, solicitando as seguintes informações: Quais medidas foram adotadas pela Pasta em relação às indicações apresentadas por esta Vereadora acerca do remanejamento dos semáforos retirados da rotatória próxima à Ponte do Rio Araguaia para a rotatória situada nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, na BR-070, bem como sobre a implantação de calçada no local, a fim de garantir uma travessia segura aos estudantes. 1 extracted
materia 54/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) Declara de utilidade Pública Municipal o Instituto de Culturas, Esportes e Artes Alternativas – ICEAA-MT (Casa do Hip Hop Reúna Araguaia). 1 extracted
materia 124/2025 2025-09-18 Moção Cumprimento e parabenizo as servidoras Josiany de Oliveira Moura Rodrigues e Lucimar Gomes de Miranda dos Santos, que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência na Câmara Municipal de Barra do Garças. 1 extracted
materia 125/2025 2025-09-18 Moção Cumprimento e parabenizo o Mestre Jaguar, que desempenha um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência na difusão e valorização da capoeira. 1 extracted
materia 126/2025 2025-09-18 Moção Cumprimento e parabenizo os servidores do Ganha Tempo de Barra do Garças – MT, que desempenham um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, eficiência e excelência no atendimento diário aos cidadãos. 1 extracted
materia 127/2025 2025-09-18 Moção Cumprimento e parabenizo os valorosos Policiais Militares do 5º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, promovidos em 5 de setembro de 2025, pelo ato de dedicação, profissionalismo e compromisso com a segurança pública — qualidades que os tornam exemplos para toda a sociedade. 1 extracted
materia 378/2025 2025-09-18 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de inclusão da Rua 10, Quadra 57, Lote 18, no Programa Poeira Zero, com execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial. 1 extracted
materia 379/2025 2025-09-18 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável – SMDUS, nos termos regimentais, a necessidade de providências urgentes quanto ao esgoto que corre diariamente na Rua W-8, Residencial Wilmar Peres, no município de Barra do Garças – MT. 1 extracted
materia 382/2025 2025-09-18 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando providências para a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a rotatória da pista dupla até a entrada da Praia do Bosque. 1 extracted
materia 383/2025 2025-09-18 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, solicitando a urgente melhoria da sinalização viária e uma avaliação da necessidade de instalação de semáforo na Avenida José Salomé Rodrigues, com especial atenção à rotatória nas proximidades da loja Todimo. 1 extracted
materia 7/2025 2025-09-17 Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 31/2025 2025-09-17 Ata da Reunião das Comissões Permanentes Ata Eletrônica da 31ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 1 extracted
norma 1/2025 2025-09-17 Errata de Lei Ordinária teste 0 no document
norma 189/2025 2025-09-17 Portaria Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença-Prêmio da servidora DINEIA FAUSTINA SANTOS e dá outras providências 1 extracted
norma 5747/2025 2025-09-17 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências 1 extracted
sessao 7 2025-09-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 31 2025-09-17 Reunião Comissões Permanentes — 1 extracted
materia 76/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 5745/2025 2025-09-16 Decreto Executivo Regulamenta a flexibilização da carga horária e a compensação de horas para servidores públicos municipais efetivos que exerçam mandato eletivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências 1 extracted
materia 5746/2025 2025-09-16 Decreto Executivo Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n°3.898, de 20 de Julho de 2017 1 extracted
norma 188/2025 2025-09-16 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências 1 extracted
norma 5020/2025 2025-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Dom José Selva para Escola Municipal João Gomes de Castro. 1 extracted
norma 5745/2025 2025-09-16 Decreto Executivo Municipal Regulamenta a flexibilização da carga horária e a compensação de horas para servidores públicos municipais efetivos que exerçam mandato eletivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. 1 extracted
norma 5746/2025 2025-09-16 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 3.898, de 20 de julho de 2017. 1 extracted
materia 6/2025 2025-09-12 Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 30/2025 2025-09-12 Ata da Reunião das Comissões Permanentes Ata Eletrônica da 30ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 1 extracted
materia 123/2025 2025-09-12 Moção Cumprimento e parabenizo o Chanceler da Diocese de Barra do Garças, Padre Cristiano Ribeiro Dias e o Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, pela idealização, criação e apoio ao novo Lar “Bem-Estar”, o Lar dos Idosos em Barra do Garças – MT. 1 extracted
norma 37/2025 2025-09-12 Resolução Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Manoel Rocha. 1 extracted
norma 38/2025 2025-09-12 Resolução Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. José Alves Teixeira. 1 extracted
norma 39/2025 2025-09-12 Resolução Outorga Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Maria Izabel da Mota Maranhão. 1 extracted
norma 40/2025 2025-09-12 Resolução Outorga Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Maria Pereira da Silva. 1 extracted
norma 41/2025 2025-09-12 Resolução Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Jumay Bernardo de Souza. 1 extracted
norma 42/2025 2025-09-12 Resolução Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Ivan Marcos Pereira. 1 extracted
norma 43/2025 2025-09-12 Resolução Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Joaquim dos Santos Soares. 1 extracted
norma 44/2025 2025-09-12 Resolução Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Gilvan Lobo Barbosa. 1 extracted
norma 45/2025 2025-09-12 Resolução Outorga Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Tereza Fonseca da Silva. 1 extracted
norma 46/2025 2025-09-12 Resolução Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Anderson Vieira de Assis Faria. 1 extracted
norma 47/2025 2025-09-12 Resolução Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Gilberto Moacir Cattani. 1 extracted
norma 187/2025 2025-09-12 Portaria Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências 1 extracted
norma 5744/2025 2025-09-12 Decreto Executivo Municipal Altera o Decreto n° 5.735, de 08 de Setembro de 2025, e dá outras providências 1 extracted
sessao 6 2025-09-12 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2025-09-12 Reunião Comissões Permanentes — 1 extracted
materia 44/2025 2025-09-11 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Tereza Fonseca da Silva. 1 extracted
materia 45/2025 2025-09-11 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Anderson Vieira de Assis Faria. 1 extracted
materia 46/2025 2025-09-11 Projeto de Resolução Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Gilberto Moacir Cattani. 1 extracted
materia 5743/2025 2025-09-11 Decreto Executivo Dispõe sobre a limitação de empenhos, movimentação financeira, contenção de despesas com pessoal e corte de gastos no âmbito da administração direta e indireta do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências 1 extracted
norma 5741/2025 2025-09-11 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 5742/2025 2025-09-11 Decreto Executivo Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências 1 extracted