| norma |
5734/2025 |
2025-09-05 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e) pelos contribuintes estabelecidos no
Município de Barra do Garças/MT, fixa prazo de adesão, disciplina procedimentos de integração e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca das medidas que estão sendo adotadas no tocante às crianças residentes na zona rural, quando estas não conseguem frequentar as aulas presenciais em razão de dificuldades no transporte escolar, especialmente em períodos de chuvas intensas ou por outros motivos diversos. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.009, de 27 de agosto de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-09-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Paulo Sousa, coordenador do CRAS São José, pelo relevante trabalho desenvolvido à frente desta importante unidade de Assistência Social, atuando com dedicação, sensibilidade e comprometimento em prol das famílias em situação de vulnerabilidade no município de Barra do Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-09-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Professor Doutor Carlos K. B. Ferrari, que desempenha um brilhante serviço à população barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência como docente, pesquisador e profissional da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS) a instalação de placas e pintura de faixas de “PARE” nos dois lados do cruzamento entre as ruas Manoel Ferreira e Raimundo Melo, no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| norma |
180/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde o servidor RODSTON RAMOS MENDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar |
1 |
extracted
|
| norma |
181/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde o servidor CELSON NANDES ROCHA DE CASTRO, ocupante do cargo de Chefe de Arquivo |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Johnatha Moura Martinel. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Resolução |
Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Joaquim Pereira da Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Resolução |
Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Hani Ahmad Fayad. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara a Feira Livre de Barra do Garças como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
É com grande satisfação que registramos nossa homenagem ao jovem Elio Silva de Oliveira, integrante da equipe da Secretaria de Saúde de Barra do Garças. Seu comprometimento, responsabilidade e dedicação no exercício de suas funções refletem o verdadeiro espírito de serviço público, contribuindo de forma significativa para o atendimento à nossa população. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (SMDUS) que seja realizada a implementação ou o reforço do abastecimento de água no reservatório existente no Assentamento Passa-Vinte, garantindo água potável e segura para todas as famílias residentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
178/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
179/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2025 |
2025-09-02 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Termisvaldo Guimarães Machado. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2025 |
2025-09-02 |
Resolução |
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino e Feminino. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2025 |
2025-09-02 |
Errata de Resolução |
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino e Feminino. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5013/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Técnico Administrativo de apoio ao desenvolvimento Infantil para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5014/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
5015/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5015/2025 |
2025-09-02 |
Errata de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5016/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-09-01 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-09-01 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 28ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Técnico Administrativo de Apoio ao Desenvolvimento Infantil para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Considerando que os homenageados são residentes em Barra do Garças – MT; Considerando que os homenageados integram a equipe de Destaque do Avalia – MT (Avaliação Somativa 2024); Considerando que os homenageados atuam como Professores e Professoras; Cumprimento e parabenizo: Professores Destaques Avalia – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, para que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Brasília, na entrada do Bairro Zeca Ribeiro, se possível antes e depois da rotatória, ou a instalação de um semáforo, em especial na rotatória. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a fim de solicitar a pavimentação asfáltica da Rua Roberta Aguiar, nº 346, Bairro São Benedito, ao lado do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a fim de solicitar os serviços de tapa-buracos, coleta de lixo e capinação na Rua São Joaquim, Quadra 190, Residencial Nova Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Infraestrutura e Serviços a solicitação para realizar a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas). |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Barra do Garças e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Diretor da unidade da JBS em Barra do Garças, a necessidade de adoção de medidas urgentes para solucionar os problemas de poeira e tráfego intenso de caminhões que afetam diretamente os moradores do Distrito de Indianópolis, especialmente nas vias de acesso ao confinamento da empresa. |
1 |
extracted
|
| norma |
174/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
175/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
176/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona |
1 |
extracted
|
| norma |
177/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5730/2025 |
2025-09-01 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5731/2025 |
2025-09-01 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5732/2025 |
2025-09-01 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5732/2025 |
2025-09-01 |
Errata de Decreto Executivo Municipal |
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.732, de 01 de setembro de 2.025, publicada no Diário Oficial de Contas/TCE/MT em 30/10/2025 (quinta-feira) - Edição Nº 3738, Página 106, pois o Setor de Planejamento identificou a necessidade de adequar o devido Decreto para abarcar as demandas necessárias do mês da referida publicação, no que se refere ao valor informado nos subtotais da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, e no montante final correspondente no Art. 1º. Assim sendo: Onde se lê: |
0 |
no document
|
| norma |
5733/2025 |
2025-09-01 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2025-09-01 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e à Secretaria Municipal de Administração, com cópia à Prefeitura Municipal, para que apresente a relação das empresas que oferecem empréstimos e cartões de crédito consignado aos servidores municipais, bem como a verificação de sua autorização legal. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a pavimentação asfáltica no Setor Recreio das Águas Quentes (Estrada Antiga do Iate), atendendo à demanda da munícipe Maria Divina. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia à Prefeitura Municipal, solicitando a contratação de profissionais especializados para realizar avaliações neurológicas em crianças com suspeita de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e autismo, garantindo o diagnóstico precoce e adequado dessas condições. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Coronel PM Gibson Almeida Costa Júnior. |
1 |
extracted
|