| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5730 / 2025 |
| Date | 2025-09-01 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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Urv"o PREFEITURA BARRA DO GARÇAS DECRETO N° 5.730 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONCALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4920/2024, e em consonância com a Lei 4320/64, DECRETA: Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 11.024.575,84 (Onze milhões e vinte e quatro mil e quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN Cód. Reduzido 54 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 57 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 61 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2183 MANUTENÇÃO E DESENV. P.A.D Cód. Reduzido 1557 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SUBTOTAL 434.459,11 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE Cód. Reduzido 193 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 194 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 195 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 196 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 197 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 198 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 204 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2050 MANUT DESENVATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO Cód. Reduzido 206 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF Cód. Reduzido 221 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF Cód. Reduzido 238 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 239 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 240 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 241 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S Cód. Reduzido 270 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 273 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL Cód. Reduzido 280 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Cód. Reduzido 288 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 289 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2401 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Cód. Reduzido 309 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 325 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ; PREFEITURA BARRA D O GARÇAS Cód. Reduzido 327 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 328 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 335 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 336 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 337 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 338 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 339 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 340 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS Cód. Reduzido 365 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 366 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 367 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 368 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 369 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 001.10.302.0108.2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIONAL Cód. Reduzido 385 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 389 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 394 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA Cód. Reduzido 395 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 396 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 397 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 398 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 399 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Cód. Reduzido 406 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 408 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 409 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE Cód. Reduzido 415 PREFEITURA BARRA D O GARÇAS 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 417 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 418 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 446 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 448 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 449 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA Cód. Reduzido 468 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 471 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 472 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Cód. Reduzido 481 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 483 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS PREFETURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 507 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 508 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 509 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 510 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 511 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2399 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Cód. Reduzido 527 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.303.0110.2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA FARMÁCIA BÁSICA Cód. Reduzido 1088 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1089 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1804 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1090 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.303.0110.2069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA ESPECIALIZADA Cód. Reduzido 533 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 535 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 536 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.305.0109.2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Cód. Reduzido 579 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 581 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 582 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.305.0109.2332 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACE - PROGRAMA AGENTES DE COMBATE A EMDEM IAS Cód. Reduzido 597 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SUBTOTAL 7.124.920,44 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO Cód. Reduzido 940 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 941 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 942 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL SUBTOTAL 18.613,12 22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22.001 PROCURADORIA GERAL 001.04.125.0126.2147 MANUT DESENVATIVID PROCURADORIA PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 1056 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1058 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1059 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1060 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1080 3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 22.001 PROCURADORIA GERAL 001.04.125.0126.2182 MANUTENÇÃO E DESENV. PROCON Cód. Reduzido 1067 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1068 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1069 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBTOTAL 208.598,82 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL 25.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.15.122.0116.2451 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL Cód. Reduzido 1511 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1516 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1517 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO PREFEITURA BARRA DO GARÇAS SUBTOTAL 82.641,45 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.361.0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - GERAL Cód. Reduzido 1107 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO O 01.12.365.0104.1143 CONST./REFOR./AMPLIA. - C/ADEQ PNE - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Cód. Reduzido 1117 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.361.0104.2022 PROG TRANSP ESCOLAR ESTADUAL Cód. Reduzido 1176 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.361.0104.2316 MANUT. FROTA ESCOLAR - PNATE - FEDERAL - ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1192 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.004 FUNDEB 004.12.361.0104.2302 MANUT. DESENV. ENSINO - MDE - FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1836 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 28.004 FUNDEB 004.12.365.0104.2305 MANUT. DESENV. ENSINO - MDE - FUNDEB 70% - ED. INFANTIL - CRECHE Cód. Reduzido 1193 PREFEr: URA BARRA DO GARÇAS 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO ESPORTE Cód. Reduzido 1132 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1133 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1134 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1137 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1142 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 636.920,15 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 1262 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1263 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1264 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1265 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1266 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1267 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL PREFETURA BARRA DO GARÇAS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0129.2114 MANUT PROGRAMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Cód. Reduzido 1281 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1282 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR Cód. Reduzido 1373 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0131.2210 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1441 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2115 MANUT PROGRAMAS ASS1ST COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1292 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1293 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1296 3 191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2179 BENEFÍCIOS EVENTUAIS FEAS Cód. Reduzido 1305 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0130.2207 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1389 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2221 VIABILIDADE PROG. ALTA ASSIST. COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1462 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1464 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2435 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTAA DA CASA DE PASSAGEM Cód. Reduzido 1477 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.005 FUNDO E CONSLEHO MUN DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 005.08.243.0132.2111 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1506 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA SUBTOTAL 356.732,49 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS Cód. Reduzido 1654 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1657 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1663 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.002 SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS 002.26.451.0125.2460 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 1666 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.2461 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRESTRUTURA E MOBILIDADE Cód. Reduzido 1670 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 239.644,91 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 31.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.18.542.0123.2463 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Cód. Reduzido 1221 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1220 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE 002.18.541.0123.1162 EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cód. Reduzido 1230 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUBTOTAL 80.651,16 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.121.0113.2464 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO Cód. Reduzido 1359 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO PREFETURA BARRA DO GARÇAS 001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1338 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1341 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Cód. Reduzido 1709 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1342 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1344 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.28.841.0103.1265 ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA POR CONTRATO Cód. Reduzido 1356 3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO SUBTOTAL 451.000,00 34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 001.04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1237 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1239 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1242 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1240 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1303 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 1243 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1087 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SUBTOTAL 575.373,68 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO Cód. Reduzido 1777 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1778 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1779 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1780 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1784 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.2475 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC. DAS ÁGUAS QUENTES Cód. Reduzido 1771 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 257.846,31 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2481 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1756 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 1758 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1732 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1733 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1734 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1735 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1736 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1738 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1741 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 557.174,20 TOTAL 11.024.575,84 Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o Art. 43, inciso III da lei federal 4.320/1964: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN Cód. Reduzido 59 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 5.000,00 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE Cód. Reduzido 200 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2051 MANUT. DO CONS MUNICIPAL DE SAÚDE Cód. Reduzido 216 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO FARMACÊUTICO-CAF Cód. Reduzido 223 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2437 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM Cód. Reduzido 226 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 228 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.1036 CONSTAMPL ATENÇÃO BÁSICA C/ADEQ. PNE Cód. Reduzido 231 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF Cód. Reduzido 242 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 244 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 247 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2053 MANTU ENC PROGRAMA SAÚDE BUCAL Cód. Reduzido 257 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2055 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Cód. Reduzido 266 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S Cód. Reduzido 276 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL Cód. Reduzido 283 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S Cód. Reduzido 296 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 298 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1081 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 299 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 001.10.301.0107.2093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL Cód. Reduzido 304 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2436 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DO ESTADO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Cód. Reduzido 1822 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0099.2190 MANUT. DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A RISCOS DE SAÚDE PÚBLICA Cód. Reduzido 311 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0099.2382 MANUT. DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A RISCOS DE SAÚDE PÚBLICA-ESTADUAL Cód. Reduzido 313 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.1044 EQUIP E MAT PERM MÉDIA E ALTA Cód. Reduzido 316 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 329 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 331 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 341 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 343 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 350 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 351 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 353 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 354 3390920000 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA Cód. Reduzido 376 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 383 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIONAL Cód. Reduzido 390 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1721 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA Cód. Reduzido 404 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Cód. Reduzido 413 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 435 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 445 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 455 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Cód. Reduzido 488 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 1077 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 506 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 515 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.304.0109.2070 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA Cód. Reduzido 562 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.305.0109.2091 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Cód. Reduzido 594 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 596 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 1.940.838,77 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.24.131.0119.2132 PUBLICAÇÕES E ATIVIDADES COMUNICAÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 946 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 920,00 21 SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 21.001 GABINETE SECRETÁRIO 001.15.451.0125.2143 MANUTENÇÃO VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Cód. Reduzido 1035 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 13.634,90 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22.001 PROCURADORIA GERAL 001.04.125.0126.1098 EQUIP MAT PERMANENTE PROCURADORIA Cód. Reduzido 1055 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Cód. Reduzido 1054 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.001 PROCURADORIA GERAL 001.04.125.0126.2147 MANUT DESENVATIVID PROCURADORIA Cód. Reduzido 1064 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Cód. Reduzido 1065 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 21.200,00 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL 25.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.15.122.0116.2451 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL Cód. Reduzido 1520 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.04.121.0113.2275 PROG. MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTÓRIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Cód. Reduzido 1541 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.04.122.0113.2379 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO CONSELHOS MUNICIPAIS Cód. Reduzido 1542 PREFEITURA BARRA D O GARÇAS 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1254 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE INFRAESTRUTURAS Cód. Reduzido 1715 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.26.451.0116.2439 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE ADUELAS Cód. Reduzido 1538 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA SUBTOTAL 716.209,62 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27.002 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO 002.22.661.0120.1137 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E FOMENTO A INDÚSTRIA Cód. Reduzido 1640 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 27.003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E AQUICULTURA 003.20.601.0112.2458 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E DO AQUICULTURA E PESCA Cód. Reduzido 1649 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 19.500,00 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.306.0104.2290 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - RECURSO PRÓPRIO Cód. Reduzido 1794 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.361.0104.1140 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO C/ADEQ.PNE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITURA BARRA D O GARÇAS Cód. Reduzido 1112 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.365.0104.2293 MANUTENÇ. DESENV. DA ENSINO - MDE - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Cód. Reduzido 1121 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.361.0104.2316 MANUT. FROTA ESCOLAR - PNATE - FEDERAL - ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1191 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.365.0104.1235 OPERACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE Cód. Reduzido 1213 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.004 FUNDEB 004.12.361.0104.1153 CONSTR./REFORMA/AMPLIAÇÃO - ADEQ-PNE - FUNDEB 30% ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1148 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.004 FUNDEB 004.12.365.0104.1157 CONSTR./REFORMA/AMPLIAÇÃO C/ADEQ-PNE-FUNDEB 30%-ED. INFANTIL-CRECHES Cód. Reduzido 1173 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.004 FUNDEB 004.12.365.0104.1158 AQUIS.EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE/FUNDEB 30% ED. INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Cód. Reduzido 1181 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.004 FUNDEB 004.12.365.0104.2305 MANUT. DESENV. ENSINO - MDE - FUNDEB 70% - ED. INFANTIL - CRECHE Cód. Reduzido 1196 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 006.27.812.0105.2048 DESPESAS PARA REALIZAÇÃO PART DE EVENTOS Cód. Reduzido 1145 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E SUBTOTAL 412.129,23 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SECAÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 1270 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0130.2364 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO ESP. MEDIA COMPLEXIDADE Cód. Reduzido 1429 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2365 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO ESP. ALTA COMPLEXIDADE Cód. Reduzido 1711 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 004.08.241.0132.2268 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO IDOSO Cód. Reduzido 1499 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 1501 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 19.761,67 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 30.002 SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS 002.04.122.0125.1269 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE Cód. Reduzido 1664 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.15.451.0125.1245 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO Cód. Reduzido 1685 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.15.451.0125.2471 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS Cód. Reduzido 1676 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.2461 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRESTRUTURA E MOBILIDADE Cód. Reduzido 1674 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1678 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.2468 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE REPAROS ESTRUTURAIS DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL Cód. Reduzido 1673 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1672 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 30.004 SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS 004.15.452.0115.2462 MANUTENÇÃO DO DE SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS Cód. Reduzido 1688 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.004 SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS 004.27.451.0115.1255 OBRAS E REFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS Cód. Reduzido 1694 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 2.324.497,46 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 31.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.18.542.0123.2463 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Cód. Reduzido 1226 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1227 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE 002.18.541.0123.2203 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cód. Reduzido 1702 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 21.000,00 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.121.0113.2402 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROPOSTA A EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1366 3350410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 1365 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 1363 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1361 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1368 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.1263 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1347 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1334 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SUBTOTAL 3.199.822,47 34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 001.04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1084 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 34.060,00 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.1277 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA PISCINA DE ONDAS DO PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTE Cód. Reduzido 1766 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 1805 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES I PREFEITURA 1 BARRA DO GARÇAS 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.1278 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DAARENA DO PORTO DO BAÉ Cód. Reduzido 1768 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.1274 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE TURISMO Cód. Reduzido 1762 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.2476 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS Cód. Reduzido 1773 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1774 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1775 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 004.23.695.0122.1279 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE DO FUNDO MUN1C. DE TURISMO Cód. Reduzido 1786 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 004.23.695.0122.2478 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Cód. Reduzido 1791 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 1.773.986,01 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 001.13.392.0111.1280 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1750 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.1281 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE CULTURA Cód. Reduzido 1751 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.1282 OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO E BIBLIOTECA MUNICIPAL Cód. Reduzido 1752 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2480 MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1755 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2481 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1759 3390410000 CONTRIBUIÇÕES 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2482 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONVÉNIOS ESTADUAIS CULTURA Cód. Reduzido 1761 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 003.13.392.0111.2484 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Cód. Reduzido 1747 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 522.015,71 TOTAL 11.024.575,84 -4 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Art. 3 0 - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. Art. 4 0 - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário: Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, 01 de setembro de 2.025. ADILSON GQfJCALVES DE MACEDO PR EITO MUNICIPAL [Conforme Art. 9 inciso XXi da i\k : 11\.XJ\ H bert de Souza Pe Lei Compl. 343, de 6/02/2023 Pr urador-Gerai do Munici o Portaria N°21819. DE 01/01,2025 REVISAL30 e PROCURADORIA GERAL DO MUNiCiek, OAB/MT -22475/-0 •