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norma nº 5730/2025

Tipo Decreto Executivo Municipal
Número / Ano 5730 / 2025
Date 2025-09-01
EmentaDispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
native_id1453

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Urv"o 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
DECRETO N° 5.730 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ADILSON GONCALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do 
Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente 
na Lei 4920/2024, e em consonância com a Lei 4320/64, 
DECRETA: 
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do 
Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 
11.024.575,84 (Onze milhões e vinte e quatro mil e quinhentos e setenta e cinco 
reais e oitenta e quatro centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN 
Cód. Reduzido 54 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 57 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 61 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.128.0102.2183 MANUTENÇÃO E DESENV. P.A.D 
Cód. Reduzido 1557 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
SUBTOTAL 434.459,11 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Reduzido 193 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 194 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 195 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 196 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 197 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 198 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 204 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2050 MANUT DESENVATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO 
Cód. Reduzido 206 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO 
FARMACÊUTICO-CAF 
Cód. Reduzido 221 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF 
Cód. Reduzido 238 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 239 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 240 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 241 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
Cód. Reduzido 270 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 273 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
Cód. Reduzido 280 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
Cód. Reduzido 288 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 289 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2401 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO 
DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR 
Cód. Reduzido 309 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 325 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
; PREFEITURA 
BARRA D O GARÇAS 
Cód. Reduzido 327 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 328 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 335 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 336 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 337 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 338 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 339 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 340 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
Cód. Reduzido 365 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 366 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 367 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 368 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 369 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
001.10.302.0108.2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE 
COLETA TRANSFUSIONAL 
Cód. Reduzido 385 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 389 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 394 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód. Reduzido 395 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 396 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 397 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 398 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 399 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
Cód. Reduzido 406 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 408 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 409 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE 
Cód. Reduzido 415 
PREFEITURA 
BARRA D O GARÇAS 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 417 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 418 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 446 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 448 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 449 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 
Cód. Reduzido 468 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 471 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 472 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
Cód. Reduzido 481 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 483 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
PREFETURA 
BARRA DO GARÇAS 
Cód. Reduzido 507 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 508 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 509 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 510 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 511 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2399 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO 
DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR 
Cód. Reduzido 527 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.303.0110.2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA FARMÁCIA BÁSICA 
Cód. Reduzido 1088 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1089 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1804 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1090 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.303.0110.2069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA ESPECIALIZADA 
Cód. Reduzido 533 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 535 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 536 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.305.0109.2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 
Cód. Reduzido 579 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 581 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 582 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.305.0109.2332 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACE - PROGRAMA 
AGENTES DE COMBATE A EMDEM IAS 
Cód. Reduzido 597 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
SUBTOTAL 7.124.920,44 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO 
Cód. Reduzido 940 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 941 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 942 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
SUBTOTAL 18.613,12 
22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
22.001 PROCURADORIA GERAL 
001.04.125.0126.2147 MANUT DESENVATIVID PROCURADORIA 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
Cód. Reduzido 1056 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1058 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1059 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1060 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 1080 
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 
22.001 PROCURADORIA GERAL 
001.04.125.0126.2182 MANUTENÇÃO E DESENV. PROCON 
Cód. Reduzido 1067 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1068 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1069 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SUBTOTAL 208.598,82 
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
SUSTENTÁVEL 
25.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.15.122.0116.2451 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E SUSTENTÁVEL 
Cód. Reduzido 1511 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1516 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 1517 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
SUBTOTAL 82.641,45 
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001.12.361.0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 
- GERAL 
Cód. Reduzido 1107 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO O 
01.12.365.0104.1143 CONST./REFOR./AMPLIA. - C/ADEQ PNE - EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CRECHE 
Cód. Reduzido 1117 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
003.12.361.0104.2022 PROG TRANSP ESCOLAR ESTADUAL 
Cód. Reduzido 1176 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
003.12.361.0104.2316 MANUT. FROTA ESCOLAR - PNATE - FEDERAL - ENSINO 
FUNDAMENTAL 
Cód. Reduzido 1192 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
28.004 FUNDEB 
004.12.361.0104.2302 MANUT. DESENV. ENSINO - MDE - FUNDEB 30% 
ENSINO FUNDAMENTAL 
Cód. Reduzido 1836 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
28.004 FUNDEB 
004.12.365.0104.2305 MANUT. DESENV. ENSINO - MDE - FUNDEB 70% - ED. 
INFANTIL - CRECHE 
Cód. Reduzido 1193 
PREFEr: URA 
BARRA DO GARÇAS 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 
006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO 
ESPORTE 
Cód. Reduzido 1132 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1133 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1134 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1137 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 1142 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
SUBTOTAL 636.920,15 
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL 
Cód. Reduzido 1262 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1263 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1264 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1265 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1266 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1267 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
PREFETURA 
BARRA DO GARÇAS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0129.2114 MANUT PROGRAMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 
Cód. Reduzido 1281 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1282 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR 
Cód. Reduzido 1373 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0131.2210 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E 
ADOLESCENTE 
Cód. Reduzido 1441 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2115 MANUT PROGRAMAS ASS1ST COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1292 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1293 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1296 3 
191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2179 BENEFÍCIOS EVENTUAIS FEAS 
Cód. Reduzido 1305 
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0130.2207 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1389 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0131.2221 VIABILIDADE PROG. ALTA ASSIST. COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1462 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1464 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0131.2435 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTAA DA CASA DE PASSAGEM 
Cód. Reduzido 1477 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
29.005 FUNDO E CONSLEHO MUN DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE 
005.08.243.0132.2111 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA 
CRIANÇA E ADOLESCENTE 
Cód. Reduzido 1506 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SUBTOTAL 356.732,49 
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 
E SERVIÇOS 
Cód. Reduzido 1654 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1657 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1663 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
30.002 SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS 
002.26.451.0125.2460 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E 
LOGISTICAS 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
Cód. Reduzido 1666 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 
003.26.451.0125.2461 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRESTRUTURA E 
MOBILIDADE 
Cód. Reduzido 1670 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 239.644,91 
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
31.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.18.542.0123.2463 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
Cód. Reduzido 1221 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1220 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
31.002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE 
002.18.541.0123.1162 EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. DO FUNDO MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE 
Cód. Reduzido 1230 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
SUBTOTAL 80.651,16 
32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.121.0113.2464 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE 
PLANEJAMENTO 
Cód. Reduzido 1359 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
PREFETURA 
BARRA DO GARÇAS 
001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS 
Cód. Reduzido 1338 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1341 
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 
DESPORTIVAS E 
Cód. Reduzido 1709 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 1342 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 1344 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.28.841.0103.1265 ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA POR CONTRATO 
Cód. Reduzido 1356 
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
SUBTOTAL 451.000,00 
34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
001.04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 1237 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1239 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1242 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1240 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1303 
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
Cód. Reduzido 1243 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 1087 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
SUBTOTAL 575.373,68 
36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO 
Cód. Reduzido 1777 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1778 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1779 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1780 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1784 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 
002.23.695.0122.2475 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE 
MUNIC. DAS ÁGUAS QUENTES 
Cód. Reduzido 1771 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 257.846,31 
37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.13.392.0111.2481 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS 
Cód. Reduzido 1756 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
Cód. Reduzido 1758 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.13.392.0111.2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS 
Cód. Reduzido 1732 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1733 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1734 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1735 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1736 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1738 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1741 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 557.174,20 
TOTAL 11.024.575,84 
Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total 
e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o 
Art. 43, inciso III da lei federal 4.320/1964: 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN 
Cód. Reduzido 59 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 5.000,00 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Reduzido 200 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2051 MANUT. DO CONS MUNICIPAL DE SAÚDE 
Cód. Reduzido 216 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO 
FARMACÊUTICO-CAF 
Cód. Reduzido 223 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2437 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 
COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS 
PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA 
ENFERMAGEM 
Cód. Reduzido 226 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 228 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.1036 CONSTAMPL ATENÇÃO BÁSICA C/ADEQ. PNE 
Cód. Reduzido 231 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF 
Cód. Reduzido 242 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
Cód. Reduzido 244 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 247 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2053 MANTU ENC PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
Cód. Reduzido 257 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2055 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
Cód. Reduzido 266 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
Cód. Reduzido 276 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
Cód. Reduzido 283 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
Cód. Reduzido 296 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 298 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 1081 
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
Cód. Reduzido 299 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
001.10.301.0107.2093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
Cód. Reduzido 304 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2436 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO 
DE CUSTEIO DO ESTADO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR 
Cód. Reduzido 1822 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0099.2190 MANUT. DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A RISCOS DE 
SAÚDE PÚBLICA 
Cód. Reduzido 311 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0099.2382 MANUT. DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A RISCOS DE 
SAÚDE PÚBLICA-ESTADUAL 
Cód. Reduzido 313 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.1044 EQUIP E MAT PERM MÉDIA E ALTA 
Cód. Reduzido 316 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 329 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 331 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
Cód. Reduzido 341 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 343 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 350 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 351 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 353 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 354 
3390920000 DESPESAS DE EXERCíCIOS ANTERIORES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA 
Cód. Reduzido 376 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 383 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE 
COLETA TRANSFUSIONAL 
Cód. Reduzido 390 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1721 
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód. Reduzido 404 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
Cód. Reduzido 413 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 435 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 445 
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 455 
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
Cód. Reduzido 488 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 1077 
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
Cód. Reduzido 506 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 515 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.304.0109.2070 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA 
Cód. Reduzido 562 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.305.0109.2091 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 
Cód. Reduzido 594 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 596 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
SUBTOTAL 1.940.838,77 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.24.131.0119.2132 PUBLICAÇÕES E ATIVIDADES COMUNICAÇÃO SOCIAL 
Cód. Reduzido 946 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 920,00 
21 SECRETARIA MUNICIAPL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 
21.001 GABINETE SECRETÁRIO 
001.15.451.0125.2143 MANUTENÇÃO VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
Cód. Reduzido 1035 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 13.634,90 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
22.001 PROCURADORIA GERAL 
001.04.125.0126.1098 EQUIP MAT PERMANENTE PROCURADORIA 
Cód. Reduzido 1055 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Cód. Reduzido 1054 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
22.001 PROCURADORIA GERAL 
001.04.125.0126.2147 MANUT DESENVATIVID PROCURADORIA 
Cód. Reduzido 1064 
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
Cód. Reduzido 1065 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
SUBTOTAL 21.200,00 
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
SUSTENTÁVEL 
25.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.15.122.0116.2451 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E SUSTENTÁVEL 
Cód. Reduzido 1520 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002.04.121.0113.2275 PROG. MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTÓRIA 
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
Cód. Reduzido 1541 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002.04.122.0113.2379 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO CONSELHOS 
MUNICIPAIS 
Cód. Reduzido 1542 
PREFEITURA 
BARRA D O GARÇAS 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002.15.451.0116.1254 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE 
INFRAESTRUTURAS 
Cód. Reduzido 1715 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002.26.451.0116.2439 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE ADUELAS 
Cód. Reduzido 1538 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 
SUBTOTAL 716.209,62 
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
27.002 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO 
002.22.661.0120.1137 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E FOMENTO A INDÚSTRIA 
Cód. Reduzido 1640 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
27.003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E AQUICULTURA 
003.20.601.0112.2458 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E DO AQUICULTURA E PESCA 
Cód. Reduzido 1649 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
SUBTOTAL 19.500,00 
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001.12.306.0104.2290 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - RECURSO PRÓPRIO 
Cód. Reduzido 1794 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001.12.361.0104.1140 CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO C/ADEQ.PNE 
ENSINO FUNDAMENTAL 
PREFEITURA 
BARRA D O GARÇAS 
Cód. Reduzido 1112 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001.12.365.0104.2293 MANUTENÇ. DESENV. DA ENSINO - MDE - EDUCAÇÃO 
INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 
Cód. Reduzido 1121 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
003.12.361.0104.2316 MANUT. FROTA ESCOLAR - PNATE - FEDERAL - ENSINO 
FUNDAMENTAL 
Cód. Reduzido 1191 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
003.12.365.0104.1235 OPERACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO PARA 
CONSTRUÇÃO DE CRECHE 
Cód. Reduzido 1213 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
28.004 FUNDEB 
004.12.361.0104.1153 CONSTR./REFORMA/AMPLIAÇÃO - ADEQ-PNE - FUNDEB 
30% ENSINO FUNDAMENTAL 
Cód. Reduzido 1148 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
28.004 FUNDEB 
004.12.365.0104.1157 CONSTR./REFORMA/AMPLIAÇÃO C/ADEQ-PNE-FUNDEB 
30%-ED. INFANTIL-CRECHES 
Cód. Reduzido 1173 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
28.004 FUNDEB 
004.12.365.0104.1158 AQUIS.EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE/FUNDEB 30% 
ED. INFANTIL-PRÉ-ESCOLA 
Cód. Reduzido 1181 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
28.004 FUNDEB 
004.12.365.0104.2305 MANUT. DESENV. ENSINO - MDE - FUNDEB 70% - ED. 
INFANTIL - CRECHE 
Cód. Reduzido 1196 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 
006.27.812.0105.2048 DESPESAS PARA REALIZAÇÃO PART DE EVENTOS 
Cód. Reduzido 1145 
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 
DESPORTIVAS E 
SUBTOTAL 412.129,23 
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SECAÇÃO SOCIAL 
Cód. Reduzido 1270 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0130.2364 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO ESP. MEDIA COMPLEXIDADE 
Cód. Reduzido 1429 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0131.2365 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO ESP. ALTA COMPLEXIDADE 
Cód. Reduzido 1711 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
004.08.241.0132.2268 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO IDOSO 
Cód. Reduzido 1499 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
Cód. Reduzido 1501 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 19.761,67 
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
30.002 SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS 
002.04.122.0125.1269 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTE 
Cód. Reduzido 1664 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 
003.15.451.0125.1245 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO 
Cód. Reduzido 1685 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 
003.15.451.0125.2471 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM 
ESPAÇOS PÚBLICOS 
Cód. Reduzido 1676 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 
003.26.451.0125.2461 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRESTRUTURA E 
MOBILIDADE 
Cód. Reduzido 1674 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 1678 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 
003.26.451.0125.2468 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE REPAROS ESTRUTURAIS 
DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL 
Cód. Reduzido 1673 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1672 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
30.004 SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS 
004.15.452.0115.2462 MANUTENÇÃO DO DE SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS 
Cód. Reduzido 1688 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
30.004 SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS 
004.27.451.0115.1255 OBRAS E REFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS 
Cód. Reduzido 1694 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
SUBTOTAL 2.324.497,46 
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
31.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.18.542.0123.2463 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
Cód. Reduzido 1226 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1227 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
31.002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE 
002.18.541.0123.2203 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE 
Cód. Reduzido 1702 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 21.000,00 
32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.121.0113.2402 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROPOSTA A EMENDAS 
IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 1366 
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 
Cód. Reduzido 1365 
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
Cód. Reduzido 1363 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1361 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 1368 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.123.0103.1263 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Cód. Reduzido 1347 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS 
Cód. Reduzido 1334 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
SUBTOTAL 3.199.822,47 
34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
001.04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 1084 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 34.060,00 
36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.23.695.0122.1277 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA PISCINA 
DE ONDAS DO PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTE Cód. Reduzido 1766 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
Cód. Reduzido 1805 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
I PREFEITURA 
1 BARRA DO GARÇAS 
36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.23.695.0122.1278 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DAARENA DO 
PORTO DO BAÉ 
Cód. Reduzido 1768 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 
002.23.695.0122.1274 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE TURISMO 
Cód. Reduzido 1762 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 
002.23.695.0122.2476 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS 
Cód. Reduzido 1773 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1774 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 1775 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
36.004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
004.23.695.0122.1279 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE DO FUNDO 
MUN1C. DE TURISMO 
Cód. Reduzido 1786 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
36.004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
004.23.695.0122.2478 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
TURISMO 
Cód. Reduzido 1791 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 1.773.986,01 
37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
001.13.392.0111.1280 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS 
Cód. Reduzido 1750 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.13.392.0111.1281 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE CULTURA Cód. 
Reduzido 1751 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.13.392.0111.1282 OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO E 
BIBLIOTECA MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 1752 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.13.392.0111.2480 MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 
Cód. Reduzido 1755 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.13.392.0111.2481 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS 
Cód. Reduzido 1759 
3390410000 CONTRIBUIÇÕES 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.13.392.0111.2482 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONVÉNIOS 
ESTADUAIS CULTURA 
Cód. Reduzido 1761 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
37.003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
003.13.392.0111.2484 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
CULTURA 
Cód. Reduzido 1747 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 522.015,71 
TOTAL 11.024.575,84 
-4 
PREFEITURA 
BARRA DO GARÇAS 
Art. 3
0 - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. 
Art. 4
0 - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário: 
Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, 01 de 
setembro de 2.025. 
ADILSON GQfJCALVES DE MACEDO 
PR EITO MUNICIPAL 
[Conforme Art. 9 inciso XXi da 
i\k : 11\.XJ\ 
H bert de Souza Pe 
Lei Compl. 343, de 6/02/2023 
Pr urador-Gerai do Munici o 
Portaria N°21819. DE 01/01,2025 
REVISAL30 
e 
PROCURADORIA GERAL DO MUNiCiek, 
OAB/MT -22475/-0 • 

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