materia nº 28/2025

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Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Ata Eletrônica da 28ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatura· 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Permanentes; Abertur 
0110912025 - 17:00; Encerramento: 01/09/2025 - 18:00 
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s) 
proposição(ões) em tramitação. 
Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS 
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bi 
' Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I PMB; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Ag~ ....:i 
UB; Elcio Mendes da Silva / PRD; Elton Melo Marques / PODEMOS; Hiag~. -i 
PL ; Jaime Rodrigues Neto / UB; Prof Maria Silvania Araújo Ramos / MDB; Rorrair de 
Nunes / UB; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025, Outorga Título de==-"+-' -... 
Cidadão Barra-garcense ao Sr. Termisvaldo Guimarães Machado. Autor: Armando Alves Brito, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável 
da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição. 
Justiça e Redação. Votos Nominais: Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim; 
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 25 de 2025. Outorga 
Medalha de Honra ao Mérito Masculino e Feminino. Autores: Adilson Tavares Lopes, Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Allan 
Construtor/ Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, 
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo 
Marques, Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/ Alessandro Matos do 
Nascimento, Prof' Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes, Turno: Único. Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer 
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da 
(66) 3401-2484 / 3401-6811/0800 642 6811 
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B.\HH.\ DO c;.\J{ '. \S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais: Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrig\.les 
Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 
2025, Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com à entidade que menciona. Autor: 
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição 
teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de 
Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando Alves Brito - Sim ; Elton Melo Marques-=---- ..... 
Sim; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim; Ronair de Jesus Nw1e 
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025, Di-Bpj) 
sobre a abettura de Crédito Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regim 
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer · 
comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constif 
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e Redação, da Comissão de Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cu 
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Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim~ 
Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de 
Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 
de 2025, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Técnico 
Administrativo de Apoio ao Desenvolvimento Infantil para atender necessidade temporária de 
excepcional interesse público, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo 
- Prefeito Mtmicipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição 
teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de 
Economia e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais: Adilson 
Tavares Lopes - Sim; Armando Alves Brito - Sim; Dr. Fiorizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; 
Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles 
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025, Dispõe sobre abertura de J 
Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona, e t'\iá outras , 
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Estado de Mato Grosso 
·Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação 
Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão 
de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e 
Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Armando Alves Brito 
- Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Elcio Mendes da Silva - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Prof Maria Silvania 
Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das 
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, 
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. 
€6MISSÃQ DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Hiago 
~~~~ Teles Alves 
Vogal 
SSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS 
arques 
Relator 
Arm;,;,~ Brito 
Vogal 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE 
(66) 3401-248413401-6811/0800 642 6811 
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B.\Hlt\ DO c;.\J{ '. \S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gome. 
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E 
arque Relator 
' SSAO - DE TURISMO, SUSTENT ABILI 
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Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
Maria raújo Ramos 
Vogal 
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E D 
Maria Sil raújo Ramos 
Presidente 
~ s Ql.l 4. ÀlYY'U~ Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
ISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIM 
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Relator 
Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Vogal 
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