| materia |
28/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barra do Garças, para que sejam adotadas as providências necessárias para o fiel cumprimento do disposto no Código de Posturas do Município de Barra do Garças, com redação dada pela Lei Complementar nº 127/2010, e alterações posteriores, especialmente pela Lei Complementar nº 237/2018, no que se refere ao uso de som em estabelecimentos comerciais. |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
367/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do secretário Jairo Marques Ferreira, as seguintes necessidades: 1. Inclusão da Travessa C, esquina com a Avenida Serra Azul, Vila Varjão, no Programa Poeira Zero, para execução de obras de pavimentação asfáltica; 2. Implantação de medidas urgentes de segurança viária na Avenida Serra Azul, no trecho de acesso à UPA, como instalação de lombadas, reforço de fiscalização e ações preventivas para redução de acidentes. |
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| materia |
368/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia para à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, a necessidade urgente de cascalhamento e posterior pavimentação da Rua Santo Onofre, Quadra 359, Bairro Nova Barra Sul, tendo em vista que esta é a única via da quadra que ainda não recebeu pavimentação asfáltica. |
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| norma |
5729/2025 |
2025-08-28 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre o processo seletivo de Diretores dos Centros Municipais de Educação e dá outras providências |
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116/2025 |
2025-08-27 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a comunidade da Igreja Nossa Senhora da Guia, que desempenharam um brilhante evento cristão “V Compromisso Barra”, realizado nos dias 22, 23 e 24 de agosto desse ano, com a missão de evangelizar e formar jovens de 16 a 28 anos, oferecendo-lhes uma forte experiência com Deus que favoreça o crescimento da fé e o engajamento na Igreja, reconhecendo assim o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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| norma |
5009/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona |
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| norma |
5010/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Barra do Garças e dá outras providencias |
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| norma |
5011/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
5012/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 4.319 de 09 de Setembro de 2021 e dá outras providências |
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| norma |
5728/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a atualização de valores de diárias aos Municípios cooperados no Abrigo Municipal "Crisálida", e dá outras providências |
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| norma |
24/2025 |
2025-08-26 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. George Adriano dos Santos Silva. |
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| norma |
25/2025 |
2025-08-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a licença de vereador. |
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| norma |
172/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora FABIANA MENDONÇA VIEIRA ocupante do cargo de Apoio Administrativo. |
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| norma |
173/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JESSIKA FAUSTINA FRADES ocupante do cargo de Técnico Administrativo |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento de Licença |
Valdeí Leite Guimarães requer licença de 1º de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025 para cuidar de interesses particulares. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-25 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a licença de vereador. |
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27/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Os Vereadores que subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e demais integrantes da Mesa Diretora desta Casa de Leis, conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças, apresentar o seguinte: Fundamentação Legal:
• Art. 179, inciso VI: permite que um vereador solicite, por requerimento ao Plenário, a realização de “audiência de Comissão sobre determinada matéria”, sendo o pedido submetido à deliberação do Plenário.
• Art. 361, inciso II: atribui às Comissões Permanentes da Câmara a competência de “realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil”, corroborando o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
REQUEREM que seja realizada Audiência Pública no dia 5 de setembro de 2025, às 19 horas, no Plenário das Deliberações “Vereador Manoel Pereira Brito”. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-25 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 27ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
351/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à empresa concessionária de serviços Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., a realização da limpeza da calçada localizada na Rua Liberdade, nº 636, no Setor Sul II. |
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| materia |
352/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a pintura de faixa de pedestre, instalação de quebra-molas e colocação de placas de sinalização de “Escola” em frente à Escola de Educação Infantil Coração de Mãe Andressa L. dos R. Morais & Cia Ltda., localizada na Rua XV de Novembro, nº 535, Quadra 7, Lote 4, Setor Sul II, Barra do Garças – MT, CEP 78.600-146. |
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| materia |
355/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a implantação de uma Academia ao Ar Livre no Distrito de Voadeira, com a finalidade de proporcionar melhores condições de saúde, lazer e bem-estar à população local, especialmente ao público idoso. |
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| materia |
356/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para o conserto imediato da tampa de bueiro localizada na Rua Raimundo Melo, nesta cidade. |
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| materia |
357/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a realização de pavimentação asfáltica na Rua Cosme Damião, esquina com a Rua E, neste município. |
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| materia |
358/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a realização de pavimentação asfáltica na Rua Amazonas II, Setor A, neste município. |
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| materia |
359/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a realização de pavimentação asfáltica na Rua Laura Vicunã, Setor Jardim dos Ipês, neste município. |
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| materia |
360/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a realização de pavimentação asfáltica na Rua Travessa C, em pequeno trecho do Setor Vila Varjão, neste município. |
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| materia |
361/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a pintura e revitalização de todos os quebra-molas (lombadas) da cidade, visando garantir melhor visualização e segurança no trânsito. |
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| materia |
362/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a reforma da Academia de Idosos localizada na praça do Bairro Vila Maria, neste município. |
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| materia |
363/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a criação de uma via exclusiva para embarque e desembarque de alunos em frente à Escola Estadual Militar Tiradentes, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 1268 – Centro, com a finalidade de reduzir o congestionamento e melhorar a fluidez do trânsito no local |
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| materia |
364/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização do nivelamento e reparos no asfalto da Rua G, situada no bairro Vila Maria, com a finalidade de promover a melhoria das condições de tráfego, garantir a segurança dos usuários e restabelecer a mobilidade adequada na região. |
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| materia |
365/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o setor responsável pelo Patrimônio Histórico, a realização dos serviços de limpeza, restauração, pintura e jardinagem na Praça da Pedra, localizada na Travessa Alexandrina Gomes, nº 75 – Setor Sul I, com a finalidade de revitalizar o espaço público, conservar o patrimônio histórico existente e oferecer um ambiente agradável e seguro para a comunidade. |
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| materia |
366/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização da abertura da via, limpeza do canteiro central, patrolamento e cascalhamento da Avenida Brasil, situada no bairro Vila Maria, com a finalidade de promover a melhoria das condições de tráfego, assegurar a segurança dos usuários e conferir adequada organização e aspecto urbanístico à localidade. |
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| norma |
170/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado da Sra. LAIORANY MILHOMEM DE SOUZA para exercer a função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos da Lei nº 5.001, de 07 de julho, e do Projeto de Lei nº 042/2025 e dá outras providências |
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| norma |
171/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a readaptação temporária de servidora efetiva que menciona. |
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| sessao |
24 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
27 |
2025-08-25 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Resolução |
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino e Feminino. |
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| materia |
350/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica à Superintendência Regional do DNIT a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Edgar Atalah Filho, no bairro Jardim das Mangueiras. |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Termisvaldo Guimarães Machado. |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 4.181 de 17 de junho de 2020, que instituiu a Ouvidoria Geral no Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-21 |
Moção |
Cumprimento e Parabenizo o Psicólogo, Paulo Sousa Silva, do CRAS Construir, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-Garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-21 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Assistente Social, Simone Aparecida Pedro Martins, dos CRAS, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-Garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-21 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Ana Paula Pereira Brito, entrevistadora do Cadastro Único/Bolsa Família no CRAS, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-Garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-21 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Alexandre Augusto Scarello, Técnico em Agropecuária da EMPAER, pelo relevante e dedicado trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento da agricultura e do desenvolvimento rural em nosso município. Sua atuação, pautada na competência, no comprometimento e na excelência profissional, tem gerado resultados expressivos que beneficiam diretamente nossa população, sendo digna de reconhecimento público. |
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| materia |
110/2025 |
2025-08-21 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Camilo Sávio Tavares Lopes, Gestor Territorial da EMPAER, pelo brilhante trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento da agricultura e do desenvolvimento rural em nosso município. Sua atuação, pautada na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em resultados concretos que beneficiam diretamente nossa população, sendo digna de reconhecimento público. |
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| materia |
111/2025 |
2025-08-21 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Carla Sales Rodrigues Simões, Técnica em Agropecuária da EMPAER, pelo relevante trabalho realizado em prol do fortalecimento da agricultura e do desenvolvimento rural em nosso município. Sua atuação, pautada na dedicação, na competência e no compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população, tem gerado resultados concretos e significativos, sendo motivo de orgulho e digna de reconhecimento público. |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-21 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Carolina Wisintainer, Engenheira Agrônoma da EMPAER, pelo excelente trabalho realizado em prol do fortalecimento da agricultura e do desenvolvimento rural em nosso município. Sua atuação, pautada na dedicação, no profissionalismo e na competência técnica, tem gerado impactos positivos e duradouros que beneficiam diretamente os produtores rurais e a comunidade local, sendo digna de reconhecimento público. |
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