| norma |
5005/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº 3.008, de 2 de julho de 2009, que trata da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências." |
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| norma |
5006/2025 |
2025-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| norma |
165/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença-Prêmio da servidora CILMA BALBINO DE SOUSA e dá outras providências”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo, e dá outras providências. |
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22/2025 |
2025-08-11 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-11 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 25ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o Dia do Aviador como data comemorativa no Município de Barra do Garças – MT, a ser celebrado em 12 de julho. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a criação da Central Virtual de Adoção de Animais de Estimação no Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a declaração da Ponte de Pedra, situada na Serra do Roncador, como Patrimônio Turístico do Município de Barra do Garças – MT, institui diretrizes para sua proteção, gestão e fomento, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre o incentivo ao uso de Inteligência Artificial na rede Pública Municipal de Saúde e estabelece diretrizes para a elaboração de política pública específica. |
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| materia |
49/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a denominação da Escola Estadual Dom José Selva para Escola Municipal João Gomes de Castro. |
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61/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona. |
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| norma |
161/2025 |
2025-08-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona” |
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| norma |
162/2025 |
2025-08-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de licença saúde o servidor RODSTON RAMOS MENDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar”. |
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| norma |
163/2025 |
2025-08-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora CLAUDINEIA PIRES CARVALHO, ocupante do cargo de Zeladora”. |
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| norma |
164/2025 |
2025-08-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora EYD EVELYN ALVES LISBOA ocupante do cargo de Secretário de Gabinete da Presidência”. |
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| sessao |
22 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2025-08-11 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.008, de 2 de julho de 2009, que trata da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. |
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| materia |
5716/2025 |
2025-08-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
5717/2025 |
2025-08-08 |
Decreto Executivo |
Abre credito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências |
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| norma |
5717/2025 |
2025-08-08 |
Decreto Executivo Municipal |
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
337/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas efetivas de combate e assistência à crescente presença de andarilhos e pessoas em situação de rua no município de Barra do Garças. |
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| materia |
338/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de realização de limpeza e lavagem semanal na Praça Sebastião Alves Júnior, situada na Rua XV de Novembro, 1092 - Centro, Barra do Garças – MT. |
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| materia |
339/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 1, quadra 4, casa 13, bairro São Conrado. |
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| norma |
158/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.” |
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| norma |
159/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JESSIKA FAUSTINA FRADES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo”. |
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| norma |
160/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com a entidade que menciona. |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Thatilla Virgínia Ferreira Nascimento, médica deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de qualidade, sendo digno de reconhecimento público. |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Maria Aparecida Pereira do Couto Fernandes, Técnica de Enfermagem deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Reconheço o trabalho desenvolvido com dedicação, responsabilidade e excelência, atributos que fazem da homenageada uma profissional digna de respeito e reconhecimento público. |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Narjara Ramos Lino, Assistente Administrativa deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Reconheço o trabalho desenvolvido com dedicação, responsabilidade e excelência, qualidades que a tornam uma profissional digna de respeito, admiração e reconhecimento público. |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Silvany Maria de Oliveira, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público. |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Sônia Augusta José de Carvalho, servidora dos serviços gerais deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um ambiente acolhedor e em um atendimento humanizado, sendo digno de reconhecimento público. |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Wilma Alves de Sousa, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público. |
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| materia |
340/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua 101, no bairro Cidade Velha, situada nos fundos da loja Todimo. |
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| materia |
341/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Comando da Polícia Militar de Barra do Garças – MT a solicitação para que sejam intensificadas as rondas ostensivas no bairro Cidade Universitária, com atenção especial à Rua G, onde, segundo relatos de moradores, têm ocorrido frequentes brigas, tumultos e, recentemente, registros de tiroteios. |
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| materia |
342/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização, com urgência, do recapeamento da via lateral à Feira Coberta, local amplamente utilizado por autoescolas do município para a realização de aulas práticas de direção veicular. |
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| norma |
152/2025 |
2025-08-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de servidor(a) no cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| norma |
153/2025 |
2025-08-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.” |
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| norma |
154/2025 |
2025-08-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| norma |
155/2025 |
2025-08-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona” |
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| norma |
156/2025 |
2025-08-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona” |
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| norma |
157/2025 |
2025-08-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona” |
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| norma |
5715/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre o cronograma de medições e a exigência da prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia, com obrigação da seguradora assumir a execução e concluir a obra, em caso de inadimplemento do contrato, e dá outras providências |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-04 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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24/2025 |
2025-08-04 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 24ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.967 de 9 de maio de 2025, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças – MT, a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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