| materia |
80/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Alene Wesseltra Gonçalves, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público. |
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81/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Adriana Rodrigues da Silva, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Auriane Pacheco de Araújo, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Mirian Silva Luz, Técnica de Enfermagem deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Reconheço o trabalho desenvolvido com dedicação, responsabilidade e excelência, atributos que fazem da homenageada uma profissional digna de respeito e reconhecimento público. |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Michelle Araújo Santos, Auxiliar em Saúde Bucal deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público. |
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85/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Maria Aparecida Pereira do Couto Fernandes, Técnica de Enfermagem deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Reconheço o trabalho desenvolvido com dedicação, responsabilidade e excelência, atributos que fazem da homenageada uma profissional digna de respeito e reconhecimento público. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Ana Cláudia Martins de Oliveira, Cirurgiã-Dentista deste município, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência pela homenageada. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Fernanda Cunha de Deus Duarte Prado, Enfermeira deste município, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência pela homenageada. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Francineide Vieira da Silva Farias, Agente Comunitária de Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense. Seu trabalho, pautado na dedicação, no compromisso e na excelência profissional, reflete-se em um atendimento humanizado e de alta qualidade, sendo digno de reconhecimento público. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo aos Organizadores da Feira do Bairro Nova Barra, que desempenham um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Júlia Eva Kinskowski Spohr, falecida no dia 19 de julho de 2025, aos 104 anos de idade. |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Giliard Morés, conhecido como Giga, Coordenador Técnico da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e atleta do município de Barra do Garças – MT, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os servidores da Secretaria de Finanças do Município de Barra do Garças – MT, que desempenham um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Guilherme Bouchabki de Almeida Guardini, Oftalmologista, residente em Barra do Garças – MT, que integra a equipe da Clínica São Lucas, situada neste município, e colabora significativamente para o fortalecimento da equipe da referida clínica, desempenhando um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação, ética e excelência. |
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| materia |
329/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Barra do Garças-MT, por meio do Prefeito Dr. Adilson Gonçalves de Macedo, que a Escola Dom José Selva, doada ao Município de Barra do Garças, receba o nome de Escola João Gomes de Castro. |
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| materia |
330/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam
tomadas, com urgência, as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Francisco Lira, na esquina abaixo da empresa Brinks Segurança e Transporte de Valores, situada no Bairro São João. |
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| materia |
331/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam
tomadas, com urgência, as providências necessárias para realizar a pavimentação asfáltica da Rua 5, no Bairro Palmares. |
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| materia |
332/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam
tomadas, com urgência, as providências necessárias para a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Basílio Dourado, nas proximidades da esquina com a Rua 22 de Abril, no Bairro Serrinha/Santo Antônio. |
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| materia |
333/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Saúde a ampliação do horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Anchieta, para que funcione até às 00 horas (meia-noite), visando melhor atendimento à população local. |
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| materia |
334/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, a implementação do projeto “Praça da Ciência” no Município de Barra do Garças – MT, com a instalação de equipamentos interativos e educativos voltados ao ensino prático e lúdico de ciências, com foco especial em conceitos da física. |
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| materia |
335/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), que seja enviado um caminhão-pipa para realizar a umidificação da Rua Topázio, situada no bairro Novo Horizonte. |
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| norma |
151/2025 |
2025-08-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.” |
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| norma |
5711/2025 |
2025-08-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). |
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| norma |
5712/2025 |
2025-08-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 5.696, de 02 de julho de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
5713/2025 |
2025-08-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Institui o gerenciamento eletrônico do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a escrituração fiscal e a em1ssao de Documento de Arrecadação Municipal-DAM por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências .. |
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| norma |
5714/2025 |
2025-08-04 |
Decreto Executivo Municipal |
Regulamenta o Cadastro Mobiliário de Contribuintes da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do município de Barra do Garças, e dá outras providencias. |
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| sessao |
21 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-08-04 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Câmara Municipal de Barra do Garças, e dá outras providencias. |
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| materia |
336/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Reforçando a indicação do dia 8 de abril deste ano, indica-se à Secretária de Saúde a necessidade de reparos e/ou aquisição de assentos (cadeiras e bancos) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Anchieta. |
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| materia |
5709/2025 |
2025-08-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| materia |
5710/2025 |
2025-08-01 |
Decreto Executivo |
Abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
5709/2025 |
2025-07-30 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL AO ÓRGÃO QUE MENCIONA. |
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| norma |
5708/2025 |
2025-07-29 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). |
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| norma |
5707/2025 |
2025-07-28 |
Decreto Executivo Municipal |
"Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.413, de 02 de abril de 2024, e dá outras providências" |
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| norma |
149/2025 |
2025-07-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre trabalho remoto/home office e dá outras providências” |
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| norma |
5706/2025 |
2025-07-17 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a comissão de Transporte Escolar. |
1 |
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| norma |
150/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.” |
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| norma |
144/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências” |
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| norma |
145/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
146/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
147/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário de servidor que menciona e dá outras providências” |
1 |
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| norma |
148/2025 |
2025-07-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona.” |
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| norma |
5705/2025 |
2025-07-14 |
Errata de Decreto Executivo Municipal |
Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal das Cidades de Barra do Garças - MT e dá outras providências. |
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| norma |
5705/2025 |
2025-07-14 |
Decreto Executivo Municipal |
Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal das Cidades de Barra do Garças - MT e dá outras providências. |
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| norma |
143/2025 |
2025-07-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.” |
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| materia |
5702/2025 |
2025-07-07 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
5001/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. |
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| norma |
5002/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 3.830, de 22 de março de 2017, para dispor sobre a inclusão de QR Code em placas informativas instaladas em logradouros e espaços públicos que homenageiem personalidades históricas no Município de Barra do Garças. |
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| norma |
5700/2025 |
2025-07-07 |
Decreto Executivo Municipal |
"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de Barra do Garças, nos termos em que menciona." |
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