| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 5710 / 2025 |
| Date | 2025-08-01 |
| Ementa | Abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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I PREFEITURA BARRA D O GARÇAS DECRETO N° 5.710 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONCALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4920/2024, e em consonância com a Lei 4320/64. DECRETA: Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 15.743.551,04 (Quinze milhões e setecentos e quarenta e três mil e quinhentos e cinquenta e um reais e quatro centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.1008 AQUIS EQUIP MAT PERMANENTE Cód. Reduzido 52 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN Cód. Reduzido 54 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 57 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 61 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2183 MANUTENÇÃO E DESENV P.A.D tN• PREFEITURA BARRA D O GARÇAS Cód. Reduzido 1557 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SUBTOTAL 327.467,03 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE Cód. Reduzido 193 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 194 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 195 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 197 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 198 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 200 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 202 3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS Cód. Reduzido 204 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2050 MANUT DESENVATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO Cód. Reduzido 206 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1827 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 221 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF Cód. Reduzido 238 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 239 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 240 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 241 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1079 3390480000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S Cód. Reduzido 270 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL Cód. Reduzido 280 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 283 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Cód. Reduzido 288 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2401 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR PREFEITURA BARRA D O GARÇAS Cód. Reduzido 309 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 325 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 327 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 328 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 335 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 336 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 337 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 338 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 339 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 340 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS Cód. Reduzido 365 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 367 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 368 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 369 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIONAL Cód. Reduzido 385 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 389 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 394 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA Cód. Reduzido 395 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 396 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 397 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 398 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 399 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Cód. Reduzido 408 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE Cód. Reduzido 415 PREFEITURA BARRA D O GARÇAS 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 417 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 418 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA Cód. Reduzido 468 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 471 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 472 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Cód. Reduzido 481 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 483 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 507 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 508 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 509 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 510 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 511 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2399 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Cód. Reduzido 527 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.303.0110.2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA FARMÁCIA BÁSICA Cód. Reduzido 1088 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1089 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1804 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód, Reduzido 1090 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.303.0110.2069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA ESPECIALIZADA Cód. Reduzido 535 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 536 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.303.0110.2088 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA FARMÁCIA BÁSICA Cód. Reduzido 541 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.305.0109.2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL Cód. Reduzido 579 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 582 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.305.0109.2332 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACE - PROGRAMA AGENTES DE COMBATE A EMDEMIAS Cód. Reduzido 597 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SUBTOTAL 10.132.172,07 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO Cód. Reduzido 940 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 941 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 944 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.24.131.0119.2132 PUBLICAÇÕES E ATIVIDADES COMUNICAÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 946 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 114.119,53 22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22.001 PROCURADORIA GERAL 001.04.125.0126.2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA Cód. Reduzido 1058 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1063 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.001 PROCURADORIA GERAL 001.04.125.0126.2182 MANUTENÇÃO E DESENV. PROCON PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 1068 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SUBTOTAL 37.335,41 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1065 EQUIPAMENTOS E MAT PERM OBRAS Cód. Reduzido 1526 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.27.813.0116.1251 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE STAND DE TIROS VIA CONVÊNIO Cód. Reduzido 1540 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 1.090.102,48 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27.003 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AGRONEGÓCIO E AQUICULTURA 003.20.601.0112.2458 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E DO AQUICULTURA E PESCA Cód. Reduzido 1644 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1645 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 205.000,00 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.361.0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - GERAL Cód. Reduzido 1104 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1105 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1106 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1107 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1110 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.361.0104.2291 MANUTENÇÃO DESENV. DA ENSINO - MDE - ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1114 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 28.004 FUNDEB 004.12.361.0104.1154 AQUIS.EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1149 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.004 FUNDEB 004.12.361.0104.2303 MANUT. DESENVOLV. ENSINO - MDE - FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1169 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 28.004 FUNDEB 004.12.365.0104.1158 AQUIS.EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE/FUNDEB 30% ED. INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Cód. Reduzido 1181 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO ESPORTE PREFEITURA BARRA L) GARÇAS Cód. Reduzido 1132 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1133 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1134 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBTOTAL 1.852.356,91 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.122.0128.1054 EQU1P MAT PERMANENTE AÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 1261 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 1262 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1263 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1264 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1266 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1267 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0129.2114 MANUT PROGRAMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Cód. Reduzido 1282 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0129.2216 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 1324 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR Cód. Reduzido 1373 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0131.2210 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1441 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2115 MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1293 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1296 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1298 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0130.2207 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1389 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2113 TRANSFERÊNCIAA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS Cód. Reduzido 1433 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2221 VIABILIDADE PROG. ALTAASSIST COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1462 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1464 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2435 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A DA CASA DE PASSAGEM Cód. Reduzido 1477 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO SUBTOTAL 477.336,20 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS Cód. Reduzido 1657 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.2267 MANUTENÇÃO DE AÇÕES CUSTEADAS COM RECURSOS CIDE Cód. Reduzido 1684 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 30.005 DIVISÃO DO AEROPORTO 005.23.695.0122.2325 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO Cód. Reduzido 1696 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA SUBTOTAL 42.579,20 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 31.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.18.542.0123.2463 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Cód. Reduzido 1220 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE 002.18.541.0123.2203 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 1793 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1702 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1701 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 154.693,52 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.121.0113.2464 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO Cód. Reduzido 1359 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1338 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1340 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1344 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 81.500,00 34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 001.04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1237 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1239 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 1242 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1240 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1243 3390140000 DIÁRIAS — CIVIL Cód. Reduzido 1085 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 502.024,85 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO Cód. Reduzido 1777 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1779 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1780 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.2475 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC. DAS ÁGUAS QUENTES Cód. Reduzido 1771 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.2476 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS Cód. Reduzido 1774 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 495.883,54 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO PREFEITURA BARRA D O GARÇAS 001.13.392.0111.2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1732 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1733 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1734 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1735 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1736 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1741 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 230.980,30 TOTAL 15.743.551,04 Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o Art. 43, inciso III da lei federal 4.320/1964: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0102.2372 MANUTENÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 50 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0102.2375 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Cód. Reduzido 51 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN Cód. Reduzido 58 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL SUBTOTAL 14.226,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2050 MANUT DESENVATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO Cód. Reduzido 214 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2072 QUALIFICAÇÃO IMPLANTAÇÃO AÇÕES GESTÁO DO SUS Cód. Reduzido 217 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2437 OPERACIONALIZAÇÃO DAASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM Cód. Reduzido 228 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF Cód, Reduzido 247 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2053 MANTU ENC PROGRAMA SAÚDE BUCAL Cód. Reduzido 249 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S Cód. Reduzido 273 I PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 274 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 275 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 276 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL Cód. Reduzido 284 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 285 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S Cód. Reduzido 296 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2401 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Cód. Reduzido 308 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0099.2331 MANUT. DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A RISCOS DE SAÚDE PÚBLICA- COVID-19 Cód. Reduzido 312 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 343 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 344 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 354 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA Cód. Reduzido 1819 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 384 3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2077 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Cód. Reduzido 424 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 425 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 431 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 432 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 433 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 442 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 444 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 453 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2081 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL Cód. Reduzido 456 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 457 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2082 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS Cód. Reduzido 464 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 466 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA Cód. Reduzido 473 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 474 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Cód. Reduzido 475 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 476 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIONAL PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 478 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 479 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2085 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA Cód. Reduzido 480 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Cód. Reduzido 486 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 487 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2087 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE Cód. Reduzido 494 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2399 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Cód. Reduzido 526 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2400 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS DE BANCADA Cód. Reduzido 528 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.303.0110.2069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA ESPECIALIZADA Cód. Reduzido 540 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.303.0110.2274 PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTÓRIAFARMÁCIA BÁSICA PARA TODOS Cód. Reduzido 543 3350410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 544 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Cód. Reduzido 545 3371410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 546 3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Cód. Reduzido 548 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SUBTOTAL 3.316.368,53 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL 25.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.15.122.0116.2451 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTAVEL Cód. Reduzido 1516 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.04.121.0113.2275 PROG. MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTÓRIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Cód. Reduzido 1541 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1230 OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAAV. AMAZONIAS Cód. Reduzido 1527 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1254 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE INFRAESTRUTURAS Cód. Reduzido 1533 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 1534 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.26.451.0116.2438 MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DE PONTES DO MUNICÍPIO Cód. Reduzido 1537 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.26.451.0116.2439 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE ADUELAS Cód. Reduzido 1538 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 5.230.931,86 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27.003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E AQUICULTURA 003.20.601.0112.2458 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E DO AQUICULTURA E PESCA Cód. Reduzido 1643 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 205.000,00 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.361.0104.1141 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1113 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.365.0104.1143 CONST./REFOR./AMPLIA. - C/ADEQ PNE - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Cód. Reduzido 1117 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.365.0104.1144 AQUISIÇÃO EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES - ED INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Cód. Reduzido 1118 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.365.0104.2292 MANUTENÇÃO DESENV. DA ENSINO - MDE - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Cód. Reduzido 1119 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.365.0104.2293 MANUTENÇ. DESENV. DA ENSINO - MDE - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Cód. Reduzido 1121 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.361.0104.1260 OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ETI Cód. Reduzido 1172 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.361.0104.2296 MANUT. MDE - FROTA ESCOLAR - PROG. TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1180 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO a. PREFETURA BARRA DO GARÇAS 003.12.361.0104.2315 MANUT. DESENV. D ENSINO - MDE - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1184 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.361.0104.2447 OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ETI Cód. Reduzido 1208 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1210 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 006.27.812.0105.1232 OBRAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO Cód. Reduzido 1831 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 1.754.954,61 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0129.1249 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO SER FAMÍLIA Cód. Reduzido 1277 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0130.2217 VIABILIDADE PROG. MÉDIAASSIST CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1412 3390140000 DIÁRIAS — CIVIL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2365 MANUT DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO ESP. ALTA COMPLEXIDADE Cód. Reduzido 1473 i PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2435 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A DA CASA DE PASSAGEM Cód. Reduzido 1485 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 004.08.241.0132.2268 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO IDOSO Cód. Reduzido 1499 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 29.010 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 010.14.422.0117.2129 MANUT DESENV IGUALDADE RACIAL Cód. Reduzido 1246 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL SUBTOTAL 86.919,91 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.15.451.0125.1245 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO Cód. Reduzido 1685 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.1257 OBRAS DE ASFALTAMENTO DE VIAS URBANAS E/OU MICRO REVESTIMENTO DE VIAS Cód. Reduzido 1679 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.2461 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRESTRUTURA E MOBILIDADE Cód. Reduzido 1674 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE I PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 003.26.451.0125.2468 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE REPAROS ESTRUTURAIS DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL Cód. Reduzido 1672 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 30.004 SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS 004.27.451.0115.1255 OBRAS E REFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS Cód. Reduzido 1694 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.005 DIVISÃO DO AEROPORTO 005.23.695.0122.1188 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1698 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 1.049.252,40 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 31.002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE 002.18.541.0123.1162 EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cód. Reduzido 1230 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE 002.18.541.0123.2203 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Cód. Reduzido 1231 3350410000 CONTRIBUIÇÕES SUBTOTAL 116.502,00 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.121.0113.2402 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROPOSTAA EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1366 • PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3350410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 1361 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1337 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1345 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SUBTOTAL 578.400,00 34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 001.04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1084 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 6.000,00 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.1277 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA PISCINA DE ONDAS DO PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTE Cód. Reduzido 1766 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.1278 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DAARENA DO PORTO DO BAÉ Cód. Reduzido 1768 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 1767 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES PREFEITURA ; BARRA DO GARÇAS 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.1276 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA BEIRA RIO Cód. Reduzido 1764 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.2476 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS Cód. Reduzido 1775 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 004.23.695.0122.1279 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE DO FUNDO MUNIC. DE TURISMO Cód. Reduzido 1786 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.004 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 004.23.695.0122.2478 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Cód. Reduzido 1787 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 3.201.495,73 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2480 MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1754 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2482 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONVÊNIOS ESTADUAIS CULTURA Cód. Reduzido 1761 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS PREFEITURA BARRA D O GARÇAS Cód. Reduzido 1738 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1739 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 37.003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 003.13.392.0111.2484 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Cód. Reduzido 1746 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SUBTOTAL 183.500,00 TOTAL 15.743.551,04 Art. 3 0 - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. Art. 4 0 - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário: GABINETE DO PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS — MT, AO UM DIA DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. ADILSO ONCALVES DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL PROCURADCRA GERA' JNClPTO Conforme Art. 9 i 201 da Lei Compl. 343. ri, 3m2;2o23 REVISA H bert de Souza c'en Procurador-Geral do rsliu• ;cir Portaria N° 21.819. DE 01/01.2:. OAB/MT -22475/-0