| norma |
5701/2025 |
2025-07-07 |
Decreto Executivo Municipal |
"Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - . JARI." |
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| norma |
5703/2025 |
2025-07-07 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a prorrogação de período de 0210512025 a 0210512026, da composição do Conselho Municipal de Política Cultural. |
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| norma |
5704/2025 |
2025-07-07 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 5.696, de 02 de Julho de 2025 , e dá outras providências. |
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| norma |
5699/2025 |
2025-07-04 |
Decreto Executivo Municipal |
"Dispõe sobre os valores do ano de 2025 para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos no Município de Barra do Garças." |
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| norma |
142/2025 |
2025-07-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| norma |
140/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| norma |
141/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
“Define a composição dos servidores em cada cargo que compõe a Estrutura Organizacional e Comissão Diretora da Escola do Legislativo Barra do Garças-LBG, criada pela Resolução nº 057, de 12 de dezembro de 2023.” |
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| norma |
4995/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implantação e regulamentação de chacreamento aberto ou fechado e do condomínio fechado de lotes, e dá outras providências." |
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| norma |
4996/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona |
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| norma |
4997/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." |
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| norma |
4998/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.961, de 16 de Abril de 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
4999/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva e Recreativa Serra Azul. |
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| norma |
5000/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
5695/2025 |
2025-07-02 |
Decreto Executivo Municipal |
"Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado QUADRA "A" BAIRRO JARDIM ARAGUAIA, e dá outras providências." |
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| norma |
5696/2025 |
2025-07-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação do Programa "IPTU PREMIADO", e "EMPLACA BARRA" do exercício de 2025 , e dá outras providências. |
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| norma |
5697/2025 |
2025-07-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a Convocação da 1 ª Conferência Municipal da Cidade de Barra do Garças - MT, no âmbito da 6º Conferência Nacional das Cidades, e dá
outras providências. |
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| norma |
5698/2025 |
2025-07-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a convocação ordinária à 1 Conferência Regional do Conselho . Municipal dos Direitos da Mulher e dá · outras providências. |
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| materia |
5693/2025 |
2025-07-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
5694/2025 |
2025-07-01 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá Outras providências |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-30 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-30 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 23ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva e Recreativa Serra Azul. |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os diretores, coordenadores e gestores das Escolas que receberam o prêmio Destaque do Programa “Alfabetiza”, que tem por objetivo a transformação do contexto do Estado, sobretudo, na fase da alfabetização, fortalecendo a gestão escolar, capacitando os docentes, avaliando o desempenho dos estudantes e gerando incentivos às escolas. |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os professores dos alunos que foram destaque no Programa “Alfabetiza”, que tem por objetivo a transformação do contexto do Estado, sobretudo, na fase da alfabetização, fortalecendo a gestão escolar, capacitando os docentes, avaliando o desempenho dos estudantes e gerando incentivos às escolas. |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-30 |
Moção |
A Câmara Municipal de Barra do Garças, representada pelo vereador Valdeí Leite Guimarães (Pebinha), vem, através desta, manifestar publicamente o reconhecimento e a admiração aos senhores pelo relevante trabalho prestado no Pronto-Socorro de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
326/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico que realizem estudo quanto à possibilidade de doação de uma estrutura já existente (como, por exemplo, um galpão, sendo necessária apenas a cobertura) à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Garças e Região – ASCARBAG, inscrita no CNPJ sob o nº 54.000.876/0001-67, sediada na Rua José Manoel da Silva, nº 1000, Loteamento Sena Marques, Quadra 28, Lote Área, CEP 78.600-334, Barra do Garças-MT. |
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| norma |
137/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| norma |
137/2025 |
2025-06-30 |
Errata de Portaria |
“Dispõe sobre a retificação na portaria nº 137 de 30 de junho de 2025.” |
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| norma |
138/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares ao servidor que menciona” |
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| norma |
139/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
“Dispõe sobre trabalho remoto/home office e dá outras providências” |
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| sessao |
20 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
23 |
2025-06-30 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças-MT, a Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-27 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Lucas Martins Barros, Coordenador da Divisão de Saúde deste Município, pelo brilhante serviço prestado à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho desenvolvido com dedicação e excelência. |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-27 |
Moção |
A Câmara Municipal de Barra do Garças, por iniciativa do Vereador Valdeí Leite Guimarães (Pebinha), vem, por meio desta Moção, manifestar publicamente reconhecimento e admiração às alunas do Colégio Cathedral pelo brilhante desempenho alcançado no "Concurso Canguru de Matemática". |
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| materia |
327/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a instituição do Programa “ArborizaBarra”, com o objetivo de incentivar o plantio e a preservação de árvores no município de Barra do Garças-MT, por meio da distribuição gratuita de mudas à população e da concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos contribuintes que comprovarem a manutenção das árvores plantadas em seus imóveis. |
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| norma |
136/2025 |
2025-06-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.” |
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| norma |
5691/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5692/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2025 |
2025-06-26 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Gráfica Ivan, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-26 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Sandro Rogério, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-26 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Wendel Mendes, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-26 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Delegado Regional da Polícia Civil, Dr. Willyney Santana Borges Leal, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-26 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Maria Izaurina Santana Costa, que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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| materia |
325/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em atendimento à solicitação do Sr. Edésio Della Justina, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nos dois sentidos da Avenida Ministro João Alberto, em frente ao Posto Fiscal, com a finalidade de coibir o excesso de velocidade de veículos na localidade. |
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| materia |
5690/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
134/2025 |
2025-06-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre licença para tratar de interesses particulares de servidora que menciona e dá outras providências” |
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| norma |
135/2025 |
2025-06-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona” |
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