| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 5693 / 2025 |
| Date | 2025-07-01 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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Qc';‘,,w) PREFEITURA l . DO GARÇAS DECRETO N° 5.693 DE 01 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONCALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4920/2024, e em consonância com a Lei 4320/64, DECRETA: Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 19.205.147,83 (Dezenove milhões e duzentos e cinco mil e cento e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN Cód. Reduzido 54 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 57 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 58 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 59 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 61 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1720 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PREFE TURA BA A D O GARÇAS 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2184 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Cód. Reduzido 65 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 372.121,80 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE Cód. Reduzido 195 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 197 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 198 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 200 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 204 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2050 MANUT DESENVATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO Cód. Reduzido 1827 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF Cód. Reduzido 221 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF Cód. Reduzido 238 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL PREFEITURA B RRAD' GARÇAS Cód. Reduzido 240 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 241 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S Cód. Reduzido 270 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 273 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA SAÚDE BUCAL Cód. Reduzido 280 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Cód. Reduzido 288 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S Cód. Reduzido 296 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 299 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2401 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Cód. Reduzido 309 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.1102 AQUIS EQUIP MAT. PERM MÉDIAALTA COMPLEXIDADE PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 318 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 325 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 327 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 328 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 335 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 336 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 337 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 338 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 339 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 346 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS Cód. Reduzido 368 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS PREFEITURA BARRA D O GARÇAS Cód. Reduzido 369 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA Cód. Reduzido 1819 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE DE COLETA TRANSFUSIONAL Cód. Reduzido 389 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 390 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 394 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA Cód. Reduzido 395 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 398 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 399 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Cód. Reduzido 408 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1815 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE PREFEITURA BARRADOGARÇAS Cód. Reduzido 415 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 417 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 418 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 446 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 448 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 449 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA Cód. Reduzido 468 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 471 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 472 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Cód. Reduzido 481 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 483 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA BARRA JO GARÇAS 001.10.302.0108.2094 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 497 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 503 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 505 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 507 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 508 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 510 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 511 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 514 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.303.0110.2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA FARMÁCIA BÁSICA Cód. Reduzido 1088 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1089 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1804 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1090 PREFEITUPA BARRADOCARÇAS 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.303.0110.2069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA ESPECIALIZADA Cód. Reduzido 535 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 536 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.305.0109.2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Cód. Reduzido 579 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 582 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 584 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL SUBTOTAL 9.774.895,49 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.002 SEÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 002.08.244.0129.2115 MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 738 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SUBTOTAL 14.600,00 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO Cód. Reduzido 940 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 941 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 943 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 94.470,60 22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22.001 PROCURADORIA GERAL 001.04.125.0126.2147 MANUT DESENVATIVID PROCURADORIA Cód. Reduzido 1058 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS SUBTOTAL 10.000,00 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1065 EQUIPAMENTOS E MAT PERM OBRAS Cód. Reduzido 1526 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1254 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE INFRAESTRUTURAS Cód. Reduzido 1533 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 1534 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBTOTAL 885.383,64 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0112.2456 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Cód. Reduzido 1629 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 27.002 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO 002.23.334.0120.2457 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO Cód. Reduzido 1638 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 27.003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E AQUICULTURA 003.20.601.0112.2458 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E DO AQUICULTURA E PESCA Cód. Reduzido 1642 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1645 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 100.000,00 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.361.0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - GERAL Cód. Reduzido 1104 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 2 8.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.361.0104.2022 PROG TRANSP ESCOLAR ESTADUAL Cód. Reduzido 1176 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.361.0104.2315 MANUT. DESENV. D ENSINO - MDE - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1184 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 006.27.812.0105.1232 OBRAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO Cód. Reduzido 1831 PREFEITURA BARRA D O GARÇAS 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 1377 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO ESPORTE Cód. Reduzido 1132 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1133 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1134 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBTOTAL 2.132.970,52 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 1262 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1263 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1264 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1266 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1268 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1270 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR Cód. Reduzido 1373 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0131.2210 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTA A CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1441 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2115 MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1293 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1296 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1300 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0130.2207 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1389 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2221 VIABILIDADE PROG. ALTAASSIST. COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1462 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1464 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2365 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO ESP. ALTA COMPLEXIDADE Cód. Reduzido 1473 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0131.2435 MANUTENÇÃO ASSIST ALTA A DA CASA DE PASSAGEM Cód. Reduzido 1477 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0132.2178 MANUTENÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Cód. Reduzido 1498 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 524.115,87 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS Cód. Reduzido 1663 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.15.451.0125.1245 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO Cód. Reduzido 1713 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES Cód. Reduzido 1685 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.005 DIVISÃO DO AEROPORTO 005.23.695.0122.2325 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO Cód. Reduzido 1696 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.006 FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTE 006.26.451.0125.2470 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES Cód. Reduzido 1797 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 1.626.806,91 • PREFEITURA BARRA D O GARÇAS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 31.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.18.542.0123.2463 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Cód. Reduzido 1227 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 50.000,00 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.121.0113.2464 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO Cód. Reduzido 1359 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.1264 REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1348 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1339 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1709 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1342 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1344 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.28.841.0103.1007 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOS PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 1354 4690710000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO SUBTOTAL 1.979.000,00 34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 001.04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1237 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1239 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1242 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1240 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1303 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS Cód. Reduzido 1243 3390140000 DIÁRIAS — CIVIL Cód. Reduzido 1085 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1084 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 34.005 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 005.04.122.0101.1003 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAIS PERMANENTES Cód. Reduzido 1331 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUBTOTAL 604.996,10 35 CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL. 35.001 GABINETE DO CONTROLADORIA GERAL 001.04.124.0101.2450 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL ; PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 1547 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS SUBTOTAL 15.000,00 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO Cód. Reduzido 1777 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1779 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.2475 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PARQUE MUNIC. DAS ÁGUAS QUENTES Cód. Reduzido 1771 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.2476 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS Cód. Reduzido 1774 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 782.445,21 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2481 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1756 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1758 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1733 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1734 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1735 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1736 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód Reduzido 1741 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA Cód. Reduzido 1743 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2485 OPERACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLAC Cód. Reduzido 1809 3350410000 CONTRIBUIÇÕES SUBTOTAL 238.341,69 TOTAL 19.205.147,83 Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o Art. 43, inciso III da lei federal 4.320/1964: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0102.1183 REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Cód. Reduzido 47 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 001.04.122.0102.1184 IMPLANTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO PONTO ELETRÔNICO MUNICIPAL Cód. Reduzido 48 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.1008 AQUIS EQUIP MAT PERMANENTE Cód. Reduzido 52 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2469 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Cód. Reduzido 1555 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBTOTAL 108.888,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE Cód. Reduzido 192 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 199 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2050 MANUT DESENVATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO Cód. Reduzido 211 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 212 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Cód. Reduzido 213 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF Cód. Reduzido 219 PREFEITURA BARRA E 3 GARÇAS 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 223 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 224 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF Cód. Reduzido 243 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 244 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 245 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1079 3390480000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2053 MANTU ENC PROGRAMA SAÚDE BUCAL Cód. Reduzido 254 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 255 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 256 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2055 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Cód. Reduzido 258 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 263 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 264 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 265 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S Cód. Reduzido 268 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 276 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2189 MANUT. DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A RISCOS DE SAÚDE PÚBLICA Cód. Reduzido 305 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2280 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROPOSTA A EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 306 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2056 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Cód. Reduzido 322 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 329 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 331 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 341 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 343 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 345 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 349 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 351 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 353 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA Cód. Reduzido 381 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Cód. Reduzido 383 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Cód. Reduzido 413 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA - SAE Cód. Reduzido 422 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 001.10.302.0108.2078 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 427 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 436 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 437 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 500 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2399 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Cód. Reduzido 526 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 527 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.303.0110.2069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA ESPECIALIZADA Cód. Reduzido 538 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Cód. Reduzido 539 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.303.0110.2274 PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTÓRIAFARMÁCIA BASICA PARA TODOS Cód. Reduzido 547 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO PREFEITURA ! BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 548 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.304.0109.2070 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA Cód. Reduzido 560 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.305.0109.2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Cód. Reduzido 585 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 586 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 587 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 9.354.237,56 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNiCAÇÃO SOCIAL 16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.24.131.0119.1088 EQUIP E MAT PERMANENTE COMUNICAÇÃO Cód. Reduzido 937 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO Cód. Reduzido 944 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.24.131.0119.2132 PUBLICAÇÕES E ATIVIDADES COMUNICAÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 946 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 94.000,00 22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22.001 PROCURADORIA GERAL 001.04.125.0126.2147 MANUT DESENVATIVID PROCURADORIA Cód. Reduzido 1063 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 10.000,00 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.04.121.0113.2275 PROG. MAIS BG-RUMO A UMA NOVA HISTÓRIA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Cód. Reduzido 1541 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.15.451.0116.1253 OBRAS DE DRENAGEM DO BAIRRO CRISTINO CORTES VIA CONVÊNIO Cód. Reduzido 1532 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 002.26.451.0116.2439 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE ADUELAS Cód. Reduzido 1538 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 958.383,64 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27.002 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO 002.22.661.0120.1137 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E FOMENTO A INDÚSTRIA Cód. Reduzido 1640 PREFEITURA ; BARRA DO GARÇAS 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 101.000,00 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.361.0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - GERAL Cód. Reduzido 1103 3350410000 CONTRIBUIÇÕES 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.365.0104.1142 CONSTRIREFORIAMPLIA. - C/ADEQ PNE - EDUC. INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Cód. Reduzido 1116 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO O 01.12.365.0104.1143 CONST./REFOR./AMPLIA. - C/ADEQ PNE - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE Cód. Reduzido 1117 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.361.0104.1148 AQUIS. EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE SALÁRIO EDUCAÇÃO - FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 1168 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 003.12.361.0104.1260 OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ETI Cód. Reduzido 1172 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUBTOTAL 501.500,00 • I PREFEITURA 1 BARRA DO GARÇAS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0129.1249 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO SER FAMÍLIA Cód. Reduzido 1277 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0130.2217 VIABILIDADE PROG. MÉDIAASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1413 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2363 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO BASICA Cód. Reduzido 1371 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0130.2364 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO ESP. MEDIA COMPLEXIDADE Cód. Reduzido 1429 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 137.729,14 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS Cód. Reduzido 1661 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.002 SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGÍSTICAS 002.26.451.0125.2460 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGIST1CAS PREFEITURA BARRA DO GARÇAS Cód. Reduzido 1667 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.15.451.0125.2471 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS Cód. Reduzido 1676 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.2461 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRESTRUTURA E MOBILIDADE Cód. Reduzido 1670 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1671 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1674 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA 30.004 SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS 004.15.452.0115.2462 MANUTENÇÃO DO DE SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS Cód. Reduzido 1688 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1689 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1692 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.004 SERVIÇOS URBANOS PÚBLICOS 004.27.451.0115.1255 OBRAS E REFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS Cód. Reduzido 1694 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.005 DIVISÃO DO AEROPORTO 005.23.695.0122.2325 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO Cód. Reduzido 1697 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PREFEITURA BARRA DO GARÇAS SUBTOTAL 2.922.806,91 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.121.0113.2402 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROPOSTA A EMENDAS 1MPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1366 3350410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 1365 3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.1263 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1347 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1334 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1343 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 933.993,69 34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 34.002 GABINETE DO VICE PREFEITO 002.04.122.0101.2449 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO Cód. Reduzido 1308 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1318 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SUBTOTAL 94.850,00 PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 35 CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 35.001 GABINETE DO CONTROLADORIA GERAL 001.04.124.0101.1262 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL Cód. Reduzido 1553 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUBTOTAL 15.000,00 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO Cód. Reduzido 1782 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.1274 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE TURISMO Cód. Reduzido 1762 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.1276 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA BEIRA RIO Cód. Reduzido 1764 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.2476 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS Cód. Reduzido 1775 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 3.785.068,07 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2482 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CONVÊNIOS ESTADUAIS CULTURA Cód. Reduzido 1761 o PREFEITURA BARRA DO GARÇAS 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1738 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1739 3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2485 OPERACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLAC Cód. Reduzido 1810 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 187.690,82 TOTAL 19.205.147,83 Art. 3 0 - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. Art. 4 0 - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário: GABINETE DO PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS — MT, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Conforme Art. 9 inciso XXI da Lei Compl. 343, de 16/02/2023 REVISADO .k.) .1(\.•. X.54,k\C"A rbert de Souza Pehze Procurador-Geral do Município Portaria N° 21.819. DE 01/01,2025 OAB/MT -22475/-0