| materia |
54/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores nos cargos de prestação de serviços de apoio às atividades operacionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Apresenta Moção de Congratulação ao Sr. José Francisco, popularmente conhecido como Zé do Bingo, em reconhecimento ao relevante serviço prestado à população barra-garcense, com dedicação, carisma e excelência. |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
A Câmara Municipal de Barra do Garças – MT, por iniciativa do(a) Vereador(a) Alex Matos, apresenta Moção de Aplausos à empresa Gazin S.A., Filial 418 –
Barra do Garças – MT, e a seus colaboradores, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense. |
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68/2025 |
2025-06-16 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os profissionais da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças – ETEC/BG, em reconhecimento pela atuação e dedicação de todos no compartilhamento de conhecimento e na formação de pessoas/profissionais qualificados para o mercado de trabalho em nossa cidade e região. |
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| materia |
313/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à empresa concessionária Clean Master
Ambiental Unipessoal Ltda., que seja realizada, com urgência, a limpeza e a operação tapa-buracos na Rua Belo Horizonte, localizada no bairro Nova Barra, neste município. |
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| materia |
314/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social, à Secretaria Municipal de Saúde, à
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que seja instituída a “Política Municipal de Apoio e Inclusão da Pessoa com Epilepsia”, proposta de iniciativa do suplente de vereador Bebeto Betti. |
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| materia |
315/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja realizado, com urgência, o serviço de molhamento da via de acesso à Praia do Nova Barra – Praia do Bosque, especialmente às sextas-feiras, sábados e domingos, com o objetivo de minimizar a poeira e melhorar as condições de tráfego durante os dias de maior movimentação no local. |
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| materia |
316/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Rodrigo Firmino dos Santos e Joana Cristina Cortes, localizado no bairro Santo Antônio, em Barra do Garças – MT. |
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| materia |
318/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, a necessidade de adoção de providências para: Tapa de buraco na Rua Santa Laura Vicunha, esquina com a Rua Grande Universo, no bairro Nova Barra; Instalação de tampa em boca de lobo que se encontra aberta nas proximidades do referido cruzamento, oferecendo riscos a pedestres e veículos. |
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| materia |
319/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia à Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, que viabilize a contratação de um médico hematologista para atuar no município, oferecendo suporte técnico especializado ao banco de sangue e ao laboratório municipal, especialmente na área hematológica. |
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| materia |
320/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a criação de um espaço voltado ao apoio de jovens empreendedores, com estrutura física e tecnológica adequada para o início e fortalecimento de pequenos negócios, preferencialmente instalado na antiga carpintaria municipal. |
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| norma |
127/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”. |
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| norma |
128/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências.” |
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| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2025-06-16 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| norma |
5681/2025 |
2025-06-12 |
Decreto Executivo Municipal |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras
providências |
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| norma |
5682/2025 |
2025-06-12 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças. |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação e regulamentação de chacreamento aberto ou fechado e do condomínio fechado de lotes, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
125/2025 |
2025-06-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
126/2025 |
2025-06-11 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares ao servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de COORDENADOR GERAL DE IMPRENSA” |
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| norma |
123/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS” |
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| norma |
124/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a servidora RAMYZE UCHÔA DA SILVA, ocupante do cargo de ARQUIVISTA” |
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| norma |
408/2025 |
2025-06-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT no dia de seu aniversário natalício, acrescentando os artigos 99-A, 120-A, 120-B e 120-C à Lei Complementar n° 322, de 30 de março de 2022. |
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| norma |
409/2025 |
2025-06-10 |
Lei Complementar |
"Altera a redação da Lei Complementar n. 328, de 09 de junho de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra
do Garças/MT e dá outras providências." |
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| norma |
4984/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
4985/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rampa Náutica do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues (Porto do Baé). |
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| norma |
4986/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Respeito e a Inclusão das Pessoas com Deficiência, denominada “Lei Davi Emanuel”, e dá outras providências. |
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| norma |
4987/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a validade por prazo indeterminado dos laudos e atestados médicos que comprovem o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
4988/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências. |
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| norma |
4989/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças como “Jonir de Oliveira Souza” e dá outras providências. |
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| norma |
4990/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências. |
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| norma |
5678/2025 |
2025-06-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias que menciona. |
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| norma |
5679/2025 |
2025-06-10 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre delegação de competência aos Secretários Municipais para a função que menciona. |
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| norma |
5680/2025 |
2025-06-10 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-09 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.102, de 14 de agosto de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-09 |
Moção |
Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Edmundo Dzu'aiwi Omore, uma das maiores lideranças do povo Xavante e referência na luta pelos direitos indígenas em nosso município. |
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| materia |
317/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a criação de um Centro ou Ambulatório de Referência para Atendimento de Pacientes Portadores de Feridas Crônicas. |
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| norma |
120/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a declaração de Ponto Facultativo na data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT e dá outras providências” |
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| norma |
121/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.” |
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| norma |
122/2025 |
2025-06-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências” |
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| norma |
4983/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração da Festa de Santo Antônio como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre o direito das gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Barra do Garças à cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação e ao uso de analgesia durante o parto normal, mediante consentimento informado. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requeiro o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Turismo para que sejam prestadas informações detalhadas acerca da gestão dos pontos turísticos do município no exercício de 2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requeiro o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam prestadas informações detalhadas acerca dos atendimentos odontológicos realizados nas unidades básicas de saúde do município. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requeiro o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços para que sejam adotadas as providências necessárias quanto à manutenção da estrada de acesso à Serra do Roncador. |
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| materia |
296/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Barra do Garças – MT e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços de Barra do Garças – MT que promovam, com urgência, a estruturação e ampla divulgação da organização da tradicional Festa de Santo Antônio, com definição prévia das vias de acesso ao local do evento e liberação de ao menos uma rua para garantir o funcionamento do comércio local. |
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