| materia |
297/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade urgente de patrolamento, cascalhamento e reparos nas pontes da estrada que liga Barra do Garças à Aldeia Nossa Senhora Auxiliadora. |
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| materia |
298/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua 202, localizada no bairro Loteamento Solar Ville, CEP 78.600-553. |
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299/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de instalação de dois quebra-molas na Rua dos Araés, no bairro Cidade Velha, no município de Barra do Garças – MT. |
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300/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade urgente de realização de patrolamento na estrada rural que dá acesso à entrada da Pousada Cachoeira Cristal, localizada no Km 50 da BR-070, no município de Barra do Garças – MT. |
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303/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a necessidade de remoção do mato e recuperação da calçada no entorno (lateral e fundos) da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
304/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam colocadas placas de sinalização adequadas na Rua Dr. José Morbeck, esquina com a Rua Amazonas, no Setor Santo Antônio, bem como placas de proibição de parada para caminhões nas imediações. |
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| materia |
305/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Prefeitura Municipal, a necessidade de iniciar, com urgência, os trâmites legais e administrativos para o licenciamento de uma área destinada à instalação de um novo cemitério público no município. |
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| materia |
306/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Ação Social a necessidade de promover, com urgência, uma campanha de arrecadação de agasalhos e cobertores voltada às famílias em situação de vulnerabilidade social e às comunidades indígenas do município. |
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| materia |
307/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Ação Social a necessidade de designação de um servidor público, com a função de guarda, para atuar na rampa do Porto do Baé. |
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| materia |
308/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços (SMIS), com cópia à empresa concessionária de serviços Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., a realização da limpeza da via pública na Avenida Peixinho, mais especificamente no trecho que se estende da Cohab até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
309/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Meio Ambiente, a fiscalização e a adoção de providências quanto à existência de lotes sujos no bairro Jardim dos Ipês, bem como à prática recorrente de queimadas realizadas para fins de limpeza dos referidos terrenos. |
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| materia |
310/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a retirada de entulho localizado em frente à Escola Dom Bosco, na Rua 1º de Maio, bairro Cidade Velha. |
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| materia |
311/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de serviço emergencial de recuperação asfáltica na Rua Firmino dos Santos (antiga Rua 42), em frente à residência número 401, com o objetivo de eliminar uma cratera aberta no local, garantir a segurança dos usuários da via e restabelecer as condições adequadas de tráfego. |
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| materia |
312/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de serviço de instalação de tampa em boca de lobo localizada na Rua Firmino dos Santos (antiga Rua 42), no Bairro Santo Antônio, com o objetivo de eliminar risco de acidentes e melhorar a segurança dos moradores e transeuntes. |
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| norma |
5677/2025 |
2025-06-05 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
301/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua E, no Setor Vila Maria. |
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| materia |
302/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, para que sejam tomadas as providências necessárias para realizar serviços de tapa-buracos na Rua Cosme e Damião, Setor Nova Barra, especialmente no trecho localizado em frente ao Supermercado MM. |
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| norma |
116/2025 |
2025-06-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de servidor(a) no cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| norma |
117/2025 |
2025-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde ao servidor CLEODO ELVES DIAS PEREIRA, ocupante do cargo de Chefe do Sistema de Transportes. |
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| norma |
118/2025 |
2025-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde ao servidor CLEODO ELVES DIAS PEREIRA, ocupante do cargo de Chefe do Sistema de Transportes. |
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| norma |
119/2025 |
2025-06-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde ao servidor IGOR ALVES REZENDE, ocupante do cargo de DIRETOR DE SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO
E CONTRATOS. |
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| norma |
4982/2025 |
2025-06-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Auxiliar de Apoio Educacional para atender necessidade - temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." |
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| norma |
21/2025 |
2025-06-03 |
Resolução |
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a pessoa que menciona. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-02 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-02 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 20ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Sr. Manoel Eliel Reis. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustre Sr. Justino (Maria Helena Noivas) em razão do seu falecimento, ocorrido nesta data de 31 de maio de 2025, na cidade de Barra do Garças - MT. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
A Câmara Municipal de Barra do Garças, representada pelo vereador Valdeí Leite Guimarães (Pebinha), vem manifestar publicamente o reconhecimento e a admiração à Sra. Hérica Ambrósio Da Silva - Diretora Administrativa Hospitalar; à Sra. Danny Francielly Lima Alves - Chefe De Seção; à Sra. Maria Regina Ramos Mendes - Assessora de Serviços Técnicos e Administrativos pelo relevante trabalho prestado no Pronto-Socorro de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
113/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.” |
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| norma |
114/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.” |
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| norma |
115/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
4979/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Ciência e Tecnologia do Araguaia – SMCT-Araguaia, e dá outras providências. |
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| norma |
4980/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prioritário e especializado às pessoas com doenças autoimunes no município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
4981/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da tabela do anexo VII da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021. |
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| norma |
5675/2025 |
2025-06-02 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5676/2025 |
2025-06-02 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2025-06-02 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| norma |
20/2025 |
2025-05-31 |
Resolução |
Altera os artigos 53, 355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B e 359-C; revoga o art. 13-J, o inciso IV, do §5º, do art. 12 e o §1º do art. 31; e acrescenta os artigos 31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a equipe gestora e executora do "Agita Barra 2025", pela realização de um evento esportivo de grande relevância para o município de Barra do Garças, promovendo saúde, bem-estar e integração social por meio da prática esportiva, reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os voluntários e músicos que, de forma exemplar, prestaram relevantes serviços à comunidade durante o evento comemorativo ao "Dia Mundial do Hambúrguer", realizado entre os dias 24 e 26 de maio de 2025, com finalidade beneficente. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os profissionais da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Barra do Garças – ETEC/BG. |
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| materia |
288/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma do barracão da sede, localizado no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
289/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma praça pública no bairro Jardim Toledo, especificamente na Área Pública Municipal, Quadra 25, Lote 1, matrícula nº 67.974. |
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| materia |
292/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços e à Secretária de Educação, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas as providências necessárias com urgência, solicitando a imediata reforma da quadra de esportes localizada no Setor Palmares. |
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| materia |
293/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hemocentro de Barra do Garças – MT que promovam a abertura das unidades de coleta e atendimento pelo menos uma vez ao mês, aos sábados, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e à doação de sangue. |
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| materia |
294/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de operação tapa-buracos na Rua São Salvador, localizada no bairro Nova Barra. |
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| norma |
112/2025 |
2025-05-29 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a servidora HANIELLY CONCEIÇÃO SANTANA, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR” |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-28 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Josiane Ribeiro, Coordenadora Central de Regulação da Saúde deste município, pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense com dedicação, competência e excelência. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-28 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. Maria Piedade Borges Fonseca, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense com dedicação, competência e excelência. |
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