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materia nº 309/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 309 / 2025
Date 2025-06-05
EmentaIndica à Secretaria de Meio Ambiente, a fiscalização e a adoção de providências quanto à existência de lotes sujos no bairro Jardim dos Ipês, bem como à prática recorrente de queimadas realizadas para fins de limpeza dos referidos terrenos.
native_id4315

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-17 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa U Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3105
2025-06-16 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 18ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 16/06/2025.
2025-06-06 Aguardando votação de matérias em bloco U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-17T14:28:42.210809-03:00 Aprovado(a) 13 0 1

Documents (1)

texto original #

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 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva REDAÇÃO
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
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INDICAÇÃO 309/2025
Autoria: ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO - PODEMOS
À Exma. 
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
 Indica à Secretaria de Meio Ambiente fiscalização e adoção de providências 
quanto à existência de lotes sujos no bairro Jardim dos Ipês, bem como à prática recorrente de 
queimadas realizadas para fins de limpeza dos referidos terrenos.
Justifica-se esta indicação diante das constantes reclamações de moradores, que 
têm enfrentado os efeitos nocivos da fumaça, como problemas respiratórios, desconforto e 
prejuízos à saúde pública, além do risco de incêndios descontrolados que podem atingir 
imóveis vizinhos. A situação também afeta a limpeza urbana e contribui para a proliferação de 
animais peçonhentos e vetores de doenças.
Dessa forma, a atuação conjunta dos órgãos competentes visa garantir a 
preservação ambiental, o cumprimento da legislação municipal e a segurança da população, 
promovendo um ambiente urbano mais limpo, saudável e sustentável.
Câmara Municipal de Barra do Garças, 2 de junho de 2025.
ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
Professor Alex Matos - Vereador Podemos
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT.

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