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13fMI Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Auoio ao Processo Lc crislativo
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/06/2
Encerramento: 02/06/2025 - 19:58
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
Marques
PODEMOS
/ PODEMOS
; Vice-Presidente:
; Segundo
Jaime
Secretário:
Rodrigues
Allan
Neto
Construtor/Allankley
/ UB ; Primeiro Secretári
Lopes
~
PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida / MDB ; Dr, Florizan/Floriz;m Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB ; Elton
Melo Marques/ PODEMOS; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB; Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB ; Ronair de Jesus Nunes/ UB ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 16ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 2 (dois) dias, do mês de junho, do ano de
2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h15min, no Plenário da Câmara Municipal, reuniramse os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 16ª Sessão Ordinária, sendo a
sessão transmitida via on-line ?. todos os munícipes. Sob a responsabilidade do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador
Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia
dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os
trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e /ou Hino do Município: Por se tratar de sessão
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura de
um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 15 de 2025, Ata
Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs. : Ata da Sessão Ordinária do
dia 26 de maio de 2025. Autores: Allan Construtor/Allankley l.opes de Souza, Elton Melo
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/
Paulo Cesar Raye de Aguiar, E iago Teles Alves, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Profª
Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2 º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 042/2025 - Interessado: Luiza
Ramos dos Santos - Assunto: Encaminha a Resol ução promulgada por esta Casa de Leis,
oriunda do Projeto de Resolução nQ J 6/2024, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de
Aguiar; 2) Enviada - Oficio Leglslativo nº 043/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Mal érias aprovadas na Sessão
Ordinária do dia 26/05/202 5 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nQ 32/2025, de
autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes; Projeto de Lei nº 33/2025, de autoria do
Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 3) Enviada - Ofício Legislativo nº 044/20 5
- Interessado: Maria Auxiliadora da Silva Garção - Assunto: Encaminha a Resoluça
promulgada por esta Casa de Leis, oriunda. do Proj eto de Resolução nQ 17/2024, de autoria
da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; 4) Enviada - Oficio Legislativo nº 045/2025
~
5 Rua Mato Grosso, n!1 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradoga rcas.mt.ieg.,_br/ - E-ma il: camara@barradogarcas. mt. leg.br 09/ 0612025
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J
Páginale@
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema eh~ Auoio ao Processo Lt~aislativo
-
Casa
Interessado:
de Leis,
Flávio
oriunda
Pereira
do Projeto
Diniz -Assunto:
de Resolução
Encaminha
nº 18/2024,
a Resolução
de autoria
promulg
do Vereador
~
Allankley Lopes de Souza; 5) Enviada - Ofício Legislativo nº 046/2025 - Interessa"
Thiago Marcelo Silva Barbosa - Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por: esta
Casa de Leis, oriunda do Projeto de Resolução nº 19/2024, de autoria da Mesa• IT1~hi'l>~
Câmara Municipal; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 652/2025 - Interessado: Ad1~""""-':---...::;e::::::::._
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminhamos cópia da(s)
INDICAÇÃO(ÕES) nº 275, 282/2025, de autoria do Vereador Armando Alv. ·to;
INDICAÇÃO(ÕES) nº 281/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; Enviada
- Ofício Matéria nº 653/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraest"""""'MTr.,,._.._
Serviços - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDI_CAÇÃO(ÕES) nº 275, 282/2025,
autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇAO(OES) nº 277, 278, 279/2025, de
autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 280, 287/2025, de autoria do
Vereador Ronair de Jesus Nunes; INDICAÇAO(OES) nº 281/2025, de autoria do Vereador
Adilson Tavares Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 285, 286/2025, de autoria do Vereador Jaime
Rodrigues Neto; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 654/2025 - In!ere_?sado: Secretaria
Municipal de Saúde - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDIC~ÇA_ü(OES) nº 274/2025,
de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; INDICAÇAO(OES) nº 276/2025, de
autoria do Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nº 283/2025, de autoria do
Vereador Jaime Rodrigues Neto; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 655/2025 - Interessado:
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Assunto: Encaminhamos cópia da(s)
INDICAÇÃO(ÕES) nº 284/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes; 10)
Enviada - Ofício Matéria nº 656/2025 - Interessado: Mariuzan Soares Cardoso -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 57/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 657 /2025 -
Interessado: Altieres Moreira da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 57/2025, de autoria do Vereador Ronair de Jesus
Nunes, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 12) Recebida - Oficio
b
nº 099/2025/GAB/SMDE - Interessado: Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Exmo. Sr.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o
Ofício nº 99/2025/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Jaime Rodrigues Neto, cujo assunto se refere à Resposta da
Indicação nº 270/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jaime Rodrigues Neto; 13)
Recebida - Ofício nº 311/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento
(Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu
o Ofício nº 311/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao
envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.977, de 23 de maio de 2025; 2) Lei nº 4.978,
de 23 de maio de 2025; 3) Decreto nº 5.671, de 23 de maio de 2025; 4) Decreto nº 5.672,
de 23 de maio de 2025; 5) Lei Comple~entar nº 407, de 23 de maio de 2025; 14)
Recebida - Oficio nº 345/2025/GESTAOSUS - Interessado: Alessandro Matos do
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Salete
Terezinha Lauermann, expediu o Ofício nº 345/GESTÃOSUS/SMS/BG/2025, destinado ao
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro
Matos do Nascimento, solicitando a disponibilização do Plenário desta Casa de Leis para
realização de Audiência Pública da Prestações de Conta do IV Quadrimestre de 2024, no
dia 10/06/2025 às 9 horas; 15) Recebida - Ofício nº 361/2025/GAB/SMIS - Interessado:
·J Bianca Sousa de Freitas Almeida - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 361/2025/GAB/
SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Bianca Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº
Recebida
257/2025,
-
de
Ofício
autoria
nº 362/2025/GAB
da Exma. Sra.
/SMIS
Vereadora
- Interessado:
Bianca Sousa
Elton
de
Melo
Freitas
Marques
Almeida·
- As;unto.~
~ ,
'-.. ___... Rua Mato Grosso, nfl 61 7, Centro - Bar-ra do Garças MT Te/ .: (6v) 3401-2484 http:// \ ~ ,. ~ barrndogarcas.mt.le .br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt. leg.br 09/ 06/2025
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Câmara Munic ipal de Barra do Garças
Sistema ele Anoio ao Processo Lenislativo
O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreir
expediu
Municipal
o Ofício
de Barra
nº
do
362/20
Garças-MT,
25/GAB/SMIS/BG
Elton Melo
, destinado
Marques,
ao
cujo
Exmo
assunto
. Sr. Vereador
se refere à
~
Resposta
da Indicação nº 263 e 264/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Elton Melo Marques;
Assunto:
Ferreira,
17) Recebida
expediu
O Exmo
- Ofício
.
o
Sr
Ofício
. Secretário
n
n
º
º 364/2025/GAB/SMIS/BG,
364/
Municipal
2025/GAB
de
/SMIS
Infraestrutura
-
destinado
Interessado:
e
ao
Serviços,
Exmo.
Hiago
Sr.
]ai
Tel
Ve
~
~
~
~
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se re
Resposta da Indicação nº 266/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves;
18) Recebida - Ofício nº 365/2025/GAB/SMIS - Interessado: Jaime Rodrigues Neto -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques
Ferreira, expediu o Ofício nº 365/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Jaime Rodrigues Ne to, cujo assunto se refere à
Resposta da Indicação nº 271/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jaime Rodrigues
Neto; 19) Recebida - Ofício nº 366/2025/GAB/SMIS - Interessado: Jaime Rodrigues
Neto - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo
Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 366/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Jaime Rodrigues Neto, cujo
assunto se refere à Resposta da Indicação nº 272/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Jaime Rodrigues Neto; 20) Recebida - Ofício nº 367 /2025/GAB/SMIS - Interessado :
Jaime Rodrigues Neto - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 367/2025/GAB/SMIS/BG, destinado
ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Jaime Rodrigues
Neto, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 273/202 5, de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Jaime Rodrigues Neto; 21) Recebida - Ofício :oº 368/2025/GAB/SMIS -
Interessado: Adilson Tavares Lopes - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 368/2025/GAB/
SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Adilson Tavares Lopes, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 203/2025, de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavu.:res Lopes; 2 2) Recebida - Ofício nº 371/2025/
GAB/SMIS - Interessado: Adilson Tavares Lopes - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº
371/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Adilson Tavares Lopes, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº
281/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Aàilson Tavares Lopes; 23) Recebida - Ofício
nº 373/2025/GAB/SMIS - Interessado: Ronair de Jesus Nunes - Assunto: O Exmo. Sr.
Se retário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o
Oflc10 nº 373/2025/GAB/SMJS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, R:Jnair de Jesus Nunes, cujo assunto se refere à Resposta da
Indicação nº 287/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Ronair de Jesus Nunes; 24)
Recebida - Ofício nº 372/2025/GAB/SMIS - Interessado: Ronair de Jesus Nunes -
Assui:to: O Exmo. Sr. , s.ecretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques
Ferreira, expedm o Of1c10 nº 372/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Ronair de Jesus Nunes, cujo assunto se refere à
Resposta da Indicação nº 280/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Ronair de Jesus
Nunes;
Oradores do Expediente: 1 - Adilson Tavares Lopes /PODEMOS - URL Vídeo: https://
youtu.be/c9XhBC zKA4?t=839 - Observação: Tempo de gravação: 13min59s a 16min10s
; 2 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
c9XhBC zKA4?t= l030 - Observação: Aparte: Vereador(es) Adilson Tavares - Tempo f8
gravação: 17min10s a 24min05s ; 3 - Elton Melo Marques / PODEMOS - URL Víd ·
9:~ Rua Mato Grosso, 11 2 617, Centro - Barra do Ga rças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// barra oga .mt .le br/ - E-mail: camara@barradngarcas. mt.leg.b r 09/06/2025
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Câmara Munic ipal de Barra do Garças
Sistema ele Aooio ao Pron~sso Lecrislativo
https://youtu.be/c9XhBC zKA4?t=1470 - Observação: Tempo de
27min05s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / POD ct11 ~
Construtor/Allankley
Sousa de Freitas Almeida
Lopes
/
de
MDB
Souza/
; Dr.
PODEMOS
Florizan/Florizan
; Armando
Luiz
Alves
Esteves
Brito/
/ ~
PMB ; Bia~
Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye
; Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues .
/PODEMOS;
Pebinha/Valdeí
Profª
Leite
Maria
Guimarães/
Silvania
PRD;
Araújo
Prof.
Ramos/
Alex Matos/Alessandro
MDB; Ronair de Jesus
Matos
Nunes/
do Nasci
UB;
~
Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, Dispõe sobre
a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Auxiliar de Apoio
Educacional para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá
outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 2 - Projeto de
Resolução nº 21 de 2025, Outorga Título de Cidadania. Barra-garcense ao Sr. Manoel
Eliel Reis. Autor: Pebinha/Valdeí Leite Guimarães, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
3 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025, Altera a redação da Lei
Complementar nº 328, de 9 de junho de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/Valdeí
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, Dispõe sobre a
contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Auxiliar de Apoio
Educacional para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá
outras providências. - Obs. : Votação em Regime de Urgência. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares
Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Armando Alves Brito - Sim
; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ;
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães · Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
- Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo)
nº 34 de 2025, Dispõe sobre a declaração da Festa de Santo Antônio como patrimônio
histórico-cultural imaterial do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e d '
outras providências. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento Turno
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a)' - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
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Rua Mato Gr so, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401 -2484 http://
barradogarcJ .mt. eg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 09/ 06/2025
09/06/2025
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Sistema de Aooio ao Processo Lectislativo
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Si!!!-;-, -jld"ffi~>*°--.--~~~~
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo ulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - ·m ; Jai · .
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Ale á§:a:ri :...._-:-~~~
Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária
(origem: Legislativo) nº 35 de 2025, Define a prática da telemedicina no M:unicípio de
Barra do Garças-MT. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares
Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Armando Alves Brito - Sim
; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
_Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Rona.ir de jesus Nunes - Sim; Zé b
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 7 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025, Outorga
Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a pessoa que menciona. Autor: Bianca Sousa de
Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não : O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de j esus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 8 -
Indicação nº 288 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma
do barracão da sede, localizado no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do
Garças - MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 9 - Indicação nº 289 de 2025,
Indica à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável a realização de
estudos técnicos visc;ndo à implantação de uma praça pública no bairro Jardim Toledo,
especificamente na Area Pública Municipal, Quadra 25, Lote 1, matrícula nº 67.974. -
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota.; 10 - Indicação nº 290 de 2025, Indica à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à Concessionária de Serviços Públicos Clean !
Master Ambiental Unipessoal Ltda.'. que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza ;
e roçagem dos lotes baldios localizados na Rua Fidalgo, Quadra 532, no bairro Nova
Barra. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: · Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovaclo(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.; 11 - Indicação nº 291 de 202
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam providenciadas, co
~ Rua Mato Gr so, n;
1 61 7, Centru - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
bar-radagarc s.mt.ieg.br! - E-mail: camara@barradogarcas.mt,leg .br 09/0612025 , ,
09/ / 5 ' - ----- ~ .'' -~----J::d.y.UJ.!l_
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~1::·;;;·,. tt+lfitHM3tíll ~ Câmara Municipal de Barra do Garças
S.ist:ema ele AQoio ao Processo Lecrislativo
a max1ma urgência, a pintura dos quebra-molas localizados em diver - ontó'~
município de Barra do Garças - MT, cuja sinalização horizontal encontra:::-s~e a~tu af;l ~~ -l.-.-.!~~~:::,L. bastante desgastada. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: PebinhaNaldeí Leite Guima - es,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: rova o a -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - con101 =---~§i§:~
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. -;,. "t -~~~~~
Indicação nº 292 de 2025, Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços e
à Secretária de Educação, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas as providências
necessárias com urgência, solicitando a imediata reforma da quadra de esportes
localizada no Setor Palmares. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 13 - Indicação nº
293 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Saúde e ao Hemocentro de Barra do
Garças - MT que promovam a abertura das unidades de coleta e atendimento pelo menos
uma vez ao mês, aos sábados, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos
serviços de saúde e à doação de sangue. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Bianca Sousa de
Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 14 - Indicação nº 294 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços a realização de operação tapa-buracos na Rua São Salvador, localiza~a no bairro
Nova Barra. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 15 - Indicação nº 295 de 2025,
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços (SMIS), a necessidade urgente de implantação de um semáforo no cruzamento da
Rua 15 de Novembro com a Rua Monteiro Lobato. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Elton
Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 16 - Moção nº 58 de 2025, Cumprimento e parabenizo a equipe gestora e
executara do "Agita Barra 2025", pela realização de um evento esportivo de grande
relevância para o município de Barra do Garças, promovendo saúde, bem-estar e
integração social por meio da prática esportiva, reconhecendo o trabalho prestado com
dedicação e excelência. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. ; 17 - Moção nº 59 de 2025, Cumprimento e parabenizo os
voluntários e músicos que, de forma exemplar, prestaram relevantes serviços à
comunidade durante o evento comemorativo ao "Dia Mundial do Hambúrguer", realizado
entre os dias 24 e 26 de maio de 2025, com finalidade beneficente. - Obs.: Votação em
Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota.; 18 - Moção nº 60 de 2025, Cumprimento e parabenizo
a Sra. josiane Ribeiro, Coordenadora Central de Regulação da Saúde deste município,
pelo brilhante serviço prestado à população barra-garcense com dedicação, competência e
excelência. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo:
Simb?lica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) r
una111m1dade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regiment
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 19 - Moção nº 61 de 2025,
~ Rua Mato sso, nº 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarc6js.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt. leg.br 09/ 06/2025
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09/06/2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema eh~ Aooio ao Processo LeC1islativo
Cumprimento e parabenizo a Sra. Maria Piedade Borges Fonseca, pelos relevantes
serviços prestados à população barra-garcense com dedicação, competência e excelência.
- Obs. : Votação em Bloco. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 20 - Moção nº 62 de 2025, Cumprimento e
parabenizo os profissionais da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e
Tecnológica de Barra do Garças - ETEC/BG. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 21 - Moção nº 63 de 2025, Como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o
encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustre Sr. Justino (Maria Helena
Noivas) em razão do seu falecimento, ocorrido nesta data de 31 de maio de 2025, na
cidade de Barra do Garças - MT. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, · Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores
12/2014), o
presentes
Presidente
-
não
conforme
vota. ; 22
o art.
- Moção
35, §2º,
nº
do
64
Regimento
de 2025, A
Interno
Câmar~p
(Resoluçã
â.
~
lQ_e \ J _, Barra
manifestar
do Garças,
publicamente
representada
o reconhecimento
pelo vereador
e a admiração
Valdeí Leite
à Sra.
Guimarães
Hérica Ambrósio
(Pebinha
Da
~
Sil'{a - Diretora Administrativa Hospitalar; à Sra. Danny Francielly Lima Alves - Chefe De Se - ;,
à Sra. Maria Regina Ramos Mendes - Assessora de Serviços Técnicos e Administra ivos
pelo relevante trabalho prestado no Pronto-Socorro de Barra do Garças-MT. - ..
Votação em Bloco. Autor: PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do i-"
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.; -- Vídeo:
Oradores
https://voutu.be/c9XhBC
da Ordem do Dia: 1
zKA4?t=2244
- Dr. Neto/Geralmino
- Observação:
Alves Rodrigues
Projeto de
Neto/
Lei Ordinária
~
nº
35/2025 - Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye - Tempo de gravação: 37min24s a 42min03s
; 2 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
c9XhBC zKA4?t=2679 - Observação: Projeto de Resolução nº 20/2025 - Tempo de
gravação: 44min39s a 46min27s
Ocorrências
Bianca Sousa
da
de
Sessão:
Freitas
1) Participação
Almeida e
em
Dr.
Sessão
Paulo
na
Raye
Modal
de
idade
Aguiar,
Remota:
encaminharam
Vereador(es) ~
Requerimentos para participarem da Sessão na modalidade remota, em razão de motivos
particulares. O Sr. Presidente colocou em discussão e votação os Requerimentos, que
foram aprovados por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 2) O Sr. Presidente
convidou o Vice-Prefeito, Sr. Sivirino Souza dos Santos, para compor a Mesa de Honra. 3)
Pedido de Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em
votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Lei Ordinária nº 4 7 /2025, de autoria
do Poder Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de
votos dos vereadores presentes. 4) O Sr. Presidente convidou para falar no Mérito do
Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o Vice- J
Prefeito, Sr. Sivirino (51min05s) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (53min21s; r
lh09min), Jaime Rodrigues (56rninl 7s), Armando Brito (57min12s), Dr. Neto (58min37s;
lh18min), Prof. Alex Matos (lh04min), Zé Gota (lh15min) e Profª Maria Silvania
(lh21min). 5) Após a Votação dos Projetos, o Sr. Presidente solicitou autorização dos
Parlamentares para conceder a palavra ao Sr. Creudson Pereira de Ávila conhecido co
"Gordin Tur". Em seguida, o pedido foi submetido à votação, sendo aprovado po·
Rua MÚ(\Grosso, n11 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradog'Q rcas.mt./eg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas. mt.leg.br 09/06/2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Apoio ao Processo Le(fislativo
unanimidade de votos dos vereadores presentes. Diante disso, o Sr. Presidente convidou o
Sr. Creudson para fazer uso da palavra (lh25min).
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 2 dias do mês de junho do ano de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Nascimento
PODEMOS
W_
do
/
Primeiro
Secretário: Elton
Melo !Narques /
PODEM
Adilson Tavares
Lopes / PODEMOS
".b ~ s d1 J ,feR,ITeth
Bianca Sousa de
Freitas Almeida /
MDB
Vice-P
Jaime R
/ UB
Armanclp
~ Alves Brito
/PMB
~
Florizan Luiz Esteves
/PRD
\ Rua Mato Grosso, 11 ·; ol 7, Centro - Barra do Ga rças MT Te/.: (6'6) 3401 -2484 http://
barradogarcas.mt .leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 09/06/2 025
09/06/2025 Página 8
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