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materia nº 305/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 305 / 2025
Date 2025-06-05
EmentaIndica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Prefeitura Municipal, a necessidade de iniciar, com urgência, os trâmites legais e administrativos para o licenciamento de uma área destinada à instalação de um novo cemitério público no município.
native_id4321

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-23 Resposta de matéria legislativa recebida U Ofício nº 437/2025/GAB/SMIS/BG: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3142
2025-06-17 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa U Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 017/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3105
2025-06-16 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 18ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 16/06/2025.
2025-06-06 Aguardando votação de matérias em bloco U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-17T14:28:42.155056-03:00 Aprovado(a) 13 0 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva REDAÇÃO
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / gilmar.nascimento@barradogarcas.mt.leg.br
INDICAÇÃO 305/2025
Autoria: GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO – PMB
À Exma. 
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à 
Prefeitura Municipal, a necessidade de iniciar, com urgência, os trâmites legais e 
administrativos para o licenciamento de uma área destinada à instalação de um novo cemitério 
público no município.
O cemitério localizado no bairro Nova Barra encontra-se com sua capacidade 
quase esgotada, restando poucas vagas disponíveis. Considerando que o processo de 
licenciamento ambiental e urbanístico para a implantação de um novo cemitério é complexo e 
pode demandar tempo, é fundamental que a Administração Municipal antecipe-se à demanda e 
inicie, o quanto antes, os procedimentos legais necessários.
Essa medida é de extrema importância para assegurar à população o acesso 
digno e respeitoso a esse serviço essencial, prevenindo eventuais transtornos futuros.
Pelo exposto, solicita-se aos Nobres Pares a aprovação desta matéria.
Câmara Municipal de Barra do Garças, 2 de junho de 2025.
GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
Vereador – PMB

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