| materia |
18/2025 |
2025-05-19 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 18ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Thiago Marcelo Silva Barbosa. |
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24/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa Municipal do Emprego, e dá outras providências. |
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32/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a denominação do prédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças como “Jonir de Oliveira Souza” e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-19 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os servidores públicos das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Nova Barra II, Sena Marques e Anchieta, pelos relevantes serviços prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no desempenho de suas funções. |
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| norma |
16/2025 |
2025-05-19 |
Resolução |
Outorga o Título de Cidadã Barra-Garcense à Sra. Luiza Ramos dos Santos. |
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| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2025-05-19 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de horas complementares a professores da rede estadual de ensino cedidos à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no âmbito de cooperação técnica com o Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidores no cargo de Auxiliar de Apoio Educacional para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| norma |
4975/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona. " |
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| norma |
4976/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros intermediado por plataformas digitais no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, nos termos da Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
5667/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5668/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5669/2025 |
2025-05-16 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tributário Fiscal de primeira instância, e dá outras providências. |
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| materia |
257/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas providências imediatas para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua 9, localizada no bairro Jardim Toledo, neste município. |
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| materia |
258/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja providenciada, com a devida urgência, a contratação de um guarda de segurança para a Praça da Matriz. |
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| materia |
259/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas medidas urgentes para a reforma do Centro de Reabilitação, onde são realizadas sessões de fisioterapia, e providências quanto à falta de transporte para pacientes. |
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| materia |
260/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Turismo que seja viabilizado o retorno do projeto “Comida de Buteco” no município de Barra do Garças-MT, iniciativa que já foi realizada anteriormente com êxito em nossa cidade. |
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| materia |
261/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma calçada na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua A2, no bairro Jardim Araguaia, no Município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
262/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e melhoria das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Brígida da Silva Aguiar, localizado na Rua Raimundo Matias de Carvalho, Conjunto Habitacional Araguaia, no Município de Barra do Garças-MT, CEP: 78603-784. |
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| materia |
263/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de serviços de tapa-buraco na Rua Dom Cavalcante, localizada no bairro Jardim dos Ipês, no município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
264/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que sejam realizadas, com urgência, as seguintes ações na Rua São Lucas, localizada no bairro Jardim dos Ipês, no município de Barra do Garças-MT: serviço de tapa-buracos; limpeza e remoção de resíduos, como restos de brita e barro; e drenagem com eliminação de pontos de água empoçada. |
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| materia |
265/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica à Procuradoria Geral do Município que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a elaboração de um Projeto de Lei dispondo sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos pacientes diagnosticados com câncer, residentes neste Município, para que a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças passe a aplicar e regulamentar referida isenção nos termos legais. |
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| materia |
266/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Tapajós, especialmente no trecho da esquina com a na Rua Juruá, localizada no Setor Conjunto Jardim Amazônia, BNH, no município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
267/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o funcionamento dos Correios no bairro Toledo, no Município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
268/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada análise de viabilidade para a implantação de uma unidade escolar no Assentamento Passa Vinte. |
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| materia |
269/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que sejam realizadas, com urgência, a limpeza das vias públicas e a regularização da coleta de lixo no Bairro Toledo. |
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| materia |
270/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Governador do Estado de Mato Grosso e ao Deputado Estadual Max Joel Russi, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de poços artesianos no Assentamento Passa Vinte, no Município de Barra do Garças-MT, a fim de atender mais de 272 (duzentas e setenta e duas) famílias residentes na localidade. |
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| materia |
271/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços, que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Praça Sebastião Alves Júnior, com a construção de sanitários de uso público e de uma sala destinada ao atendimento dos taxistas que possuem ponto fixo no local. |
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| materia |
272/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma da sede localizada no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
273/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, que sejam realizados serviços de tapa-buracos nas ruas do Bairro Toledo, no município de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
14/2025 |
2025-05-13 |
Resolução |
Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Elmo Pimentel. |
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| norma |
15/2025 |
2025-05-13 |
Resolução |
Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Mário Olímpio Medeiros Filho. |
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| norma |
4974/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Institui o mês “MAIO LARANJA” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-12 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Resolução |
Outorga o Título de Cidadã Barra-Garcense à Sra. Luiza Ramos dos Santos. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
REQUEREM, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, convocando a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Salete Terezinha Lauermann, bem como os coordenadores responsáveis pela referida pasta, para que compareçam à Sessão Legislativa Extraordinária da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, a ser oportunamente agendada e comunicada à Prefeitura, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da situação dos pagamentos dos profissionais médicos vinculados à rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-12 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 17ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a alteração da tabela do anexo VII da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Artística e Cultural Junina Mandacaru do Cerrado. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal do Emprego, e dá outras providências. |
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54/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos alunos destaques do Programa “ALFABETIZA”, que tem por objetivo a transformação do contexto do estado sobretudo, na fase da alfabetização, fortalecendo a gestão escolar, capacitando os docentes, avaliando o desempenho dos estudantes e gerando incentivos às escolas. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Wanilton Luiz Alves em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 10 de maio de 2025, na cidade de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
247/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Manoel da Silva, no bairro Sena Marques, CEP 78.600-334. |
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| norma |
107/2025 |
2025-05-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências.” |
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| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
17 |
2025-05-12 |
Reunião Comissões Permanentes |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT no dia de seu aniversário natalício, acrescentando os artigos 99-A, 120-A, 120-B e 120-C à Lei Complementar n° 322, de 30 de março de 2022. |
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