sessao nº 13

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.~ifa:.Z. Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Aooio ao Processo Lecrislativo 
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 12/05/2025 - 18:04 ; 
Encerramento: 12/05/2025 - 21:43 -
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Ma.tos/Alessandro . Matos do Nascr~. 
PODEMOS ; Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS ; Segundo Secreta 
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza/ PODEMOS 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construt 
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bia Sous . de 
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Ge mo 
Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB ; Elto 
Melo Marques/ PODEMOS; Hiago Teles Alves/ PL ; Jaime Rodrigues Neto/ UB; Pe inha/ 
Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. P.Jex MatosiAlessandro Matos do,..-Na.§__cimen , 
PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB ; Ronair de Jesus ]'(Junes/'-bU3 ; Ze 
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 13ª Sessão Ordinária da 20ª eg~. 
Câmara Municipal_ de Barra do <?arças - MT. Aos 12 (d_o~e) dia:;; do mês de_ maio, d: uu 
2025 (dois mil e vmte e cmc0), as 18h04mm, no Plenano da Camara Mumc1pal, reun 
se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 13ª Sessão Ordinária, sendcJ 
sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a r c:sponsabilidade do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador 
~ 
Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia 
dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os . trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e /ou Hino do Município: Por se tratar de sessão ' 
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura e • 
um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 12 de 2025, Ata 
Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 20 ª Legislatura - Obs.: <\ta da Sessão Ordinária d 
dia 5 de maio de 2025. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo 
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, 
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Som;a de Freitas Almeida, Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/ 
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hlago Teles Alves, PebinhaNald.eí Leite Guimarães, Profª 
Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Cota/Gabriel Pereira Lopes, 
Turno: Único, Tipo: Simbólisa, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unantmiclade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.; 
Correspondências: 1) Em'i2'àa - Ofício l ,egislativü nº 033/2025 - Interessado: Adilson ~ Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Enr.arninha as Matérias aprovadas 
na Sessão Ordinária do dia 05/05/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 
35/2025; Decreto nº 5.659/:W25, ambos de autoria do Poder EY:ecutivo Municipal; Emenda 
Modificativa nº 6/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal; Redação Final do 
Projeto de Lei nº 35/2025; 2) Enviada - Ofício Legislativo nº 034/2025 - Interessado: 
Benier Marcos Silva - Assun to: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, J 
oriunda do Projeto de Resolução nº 13/2024, de autoria dc1 Vereador Jaime Rodrigues "' 
Neto; 3) Enviada - Ofício il.egislativo nº 035/2025 - Intere::>sado: Adilson Gonçalves de 
Macedo - Prefeito Municip :i l - Assunto: Encaminha ofício da devolução do Projeto de Lei 
nº 40/2025, de 5 de maio de 2025, de autoria do Poder Execlitivo Municipal; 4) Enviada -
Ofício Legislativo nº 036/2025 - Interessado: Adilson Gon1;alves de Macedo - Prefeit 
R"a Mata Gro»a, " ' 6 r, Ceatro - Bacm da Ga'<'°' MT Te/ , (6/i} 401-2 tp,/I 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema cfo Anoio ao Processo Lecrislativo 
Municipal - Assunto: Encaminha ofício de devolução da Proposta de Emenda à Lei 
Orgânica nº 1/2025, de 3 de abril de 2025 e Decreto nº 5.651/2025, de 14 de abril de 
2025, de autoria do Poder Executivo Municipal; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 
397 /2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: 
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 203/2025, de autoria do Vereador Adilso;i-----
Tavares Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 205/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 210/2025, de autoria da Vereadora Bianca~sa de 
Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 215/2025, de autoria do Vereador Geralmino 
Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 225/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues 
Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 227/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo' 
Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 230 e 231/2025, de autoria do Vereador Armando Alv 
Brito; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 398/2025 - Interessado: Secretaria ~uni~ipaYde 
Infraestrutura e Serviços - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INpIC~ÇAOtE 
203/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; INDICAÇAO(OES] nº_ O 
207/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇAO(O S) nº 
208, 209 e 213/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Alme , 
INDICAÇÃO(ÕES) nº 216/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Ro~~eto; 
INDICAÇÃO(ÕES) nº 218, 220 e 221/2025, de autoria do Vereador Elton M ·. o Marq 
INDICAÇÃO(ÕES) nº 222 e 223/2025, de autoria do Vereador Hiago ~s Alves; 
INDICAÇÃO(ÕES) n º 224/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigu o; 
INDICAÇÃO(ÕES) nº 226, 228 e 229/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania 
Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 230 e 231/2025, de autoria do Vereador Armando Alve 
Brito; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 399/2025 - Interessado: Barra Luz - Assunto: 
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 204/2025, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 400/2025 -
Interessado: Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico - Assunto: Encaminhamos • 
cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 205/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos d 
Nascimento; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 401/2025 - Interessado: Secretari 
Municipal de Planejamento e Finanças - Assunto: Encaminhamos cópia da(s 
INDICAÇÃO(ÕES) nº 205/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 
10) Enviada - Ofício Matéria nº 402/2025 - Interessado: Clean Master Ambiental 
Unipessoal Ltda. - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 206/2025, de 
autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 218/2025, de 
autoria do Vereador Elton Melo Marques; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 403/2025 -
Interessado: AgerBarra - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 
207/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 12) Enviada - Ofício 
Matéria nº 404/2025 - Interessado: Secretaria Mun. de Inclusão e Assistência Social -
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 211/2025, de autoria da 
Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 405/2025 -
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: Encaminhamos 
cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) n º 212/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de 
Freitas Almeida; 14) Enviada - Ofício Matéria nº 4 0 6 /2025 - Interessado: Secretaria 
Municipal de Saúde - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 214/2025, 
de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 217/2025, 
de autoria do Vereador Elton Melo Marques; INDICAÇÃO(ÕES) nº 225/2025, de autoria do 
Vereador Jaime Rodrigues Neto; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 407/2025 -
Interessago: _Secretaria Municipal de Cultura - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) 
INDICAÇAO(OES) nº 215/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; 
16) Enviada - Ofício Matéria nº 4 0 8 /2025 - Inter essado: Secretaria Mun. de Desen. 
Urbano e Sustentável - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 
219/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 
409/202? - Interessado: Aurélia Trindade Ferrei!ª - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES 11º 42/2025, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referid 
Rua M ato Grosso, 11·161 7, Centro - Barra do Ga rças MT Te/.: (66) 3401-24 
OS~ L '°'Of!_ borrodo bc 1910 
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Sistema ele Auoio ao Processo l.ecrislativo 
Moção; 18) Enviada - Ofício Matéria nº 410/2025 - Interessado: Instituto Varanda -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nQ 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a 
este, o certificado alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 411/2025 -
Interessado: Soninha Decorações - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nQ 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
Ofício 
do Nascimento, 
Matéria 
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nº 412
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Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇ~ 
42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 413/2025 -
Interessado: Adriana Maria Me9tti - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO faÉ - APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro ,tos ~ 
do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 2~rnda -
Ofício Matéria nº 414/2025 - Interessado: Aurélia Trindade Ferreira - Ass 
Encamin
42/2025, 
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de autoria 
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do 
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Vereador 
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Alessandro 
MOÇÃO 
Matos 
DE APLAUSOS 
do Nascimento, 
E CONGRATULAÇÕES'-R
segue apenso a este, o 
~ 
certificado alusivo à referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 415/2025 -
Interessado: Elizabeth Teixeira dos Anjos - Assunto: Encaminhamos lin ' ia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/202 5, de autoria do Vere r 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusi à referida 
Moção; 24) Enviada - Ofício Matéria nº 416/2025 - Interessado: Sônia Apar i 
Chagas - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAU 
CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 25) Enviada -
Ofício Matéria nº 417 /2025 - Interessado: Márcia Cristina Pascotto - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
42/2025, 
certificado 
de 
alusivo 
autoria 
à 
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Vereador 
ida Moção; 
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Matos 
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do 
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Matéria 
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nº 418
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Interessado: Josemar Antônio Limberger - Assunto: Encaminhamos link da cópia d ' 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o ce rtificado alusivo à referida , 
Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 419/2025 - Interessado: Maryland Sanchez 
Lacerda - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nQ 42./2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 28) Enviada -
Ofício Matéria nº 420/2025 - Interessado: Benone Jardim da Silva - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 29) Enviada - Ofício Matéria nº 421/2025 -
Interessado: Banda Myau K'la~e - Assunto : Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nQ 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 30) Enviada -
Ofício Matéria nº 422/2025 - Interessado: Simoni Alves Matos - Assunto: Encaminhamos 
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do 
Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à 
referida Moção; 31) Enviada - Ofício Matéria nº 423/2025 - Interessado: Uirá dos 
Santos Paiva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 4'2/:2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso á este, o certificado alusivo à referida Moção; 32) Enviada -
Ofício Matéria nº 424/202 5 - Interessado: Juliane Coelho - Assunto: Encaminhamos link 
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do 
Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à 
referida Moção; 33) Enviada - Ofício Matéria nº 425/2 02 5 - Interessado: Ícaro Pachec 
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19/05/2025 
Rua Mato Grosso, n'l 61 7, Centro - Barra do Garças MT Tel.: ({;(>) 3401-248 
barradogarcas.n .br E-mail · camara@barradoga rcas.m t leg.br 19105 
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Sistema ele Anoio ao Processo Lecrislativo 
Belém - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 34) Enviada -
Ofício Matéria nº 426/2025 - Interessado: Nayanne Garcia do Carmo - Assunto : 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 35) Enviada - Ofício Matéria nº 427/2025 -
Interessado: 
MOÇÃO DE 
Juvenilda 
APLAUSOS 
Souza 
E CONGRATULAÇÕES 
Rocha Costa - Assunto
nº 
: 
42/2025, 
Encaminhamos 
de autoria 
link 
do 
da 
\lê'ead 
cópia ~ 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à retêri 
Moção; 36) Enviada - Ofício Matéria nº 428/2025 - Interessado: Katiane de Almeida 
Mello - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E • 
CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 37) Enviada( 
Ofício Matéria nº 429/2025 ·· Interess~do: Neila Cristina de Lima Martins - ~nt : 
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES 
42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, C5 
certificado alusivo à referida Moção; 38) Enviada - Ofício Matéria nº 430/2025 -
Interessado: Bruno da Silva Justino - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS 
do Nascimento, 
E CONGRATULAÇÕES 
segue apenso a este, 
nº 
o 
42/2025, 
certificado 
de 
alusivo 
autoria 
à 
do 
referida 
Vereador 
Moção; 
Alessa 
3 Enviada 
~ 
-
Ofício Matéria nº 431/2025 - Interessado: Terreiro Filhos da Jurema Sagrada - ssunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇ ~ 
43/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a es o 
certificado alusivo à referida Moção; 40) Enviada - Ofício Matéria nº 432/2025 -
Interessado: Mãe Rafaela Márcia Rodrigues Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 43/2025, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 41) Enviada - Ofício Matéria nº 433/2025 - Interessado~ Pâmela Cardoso dos,_,..___..._ 
Santos Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 44/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, 
segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 42) Enviada - Ofício Matéria 
nº 434/2025 - Interessado: Aron Carlos de Melo Cotrin - Assunto : Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do 
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 
43) Enviada - Ofício Matéria nº 435/2025 - Interessado: Caroline Gomes Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 44) Enviada - Ofício Matéria nº 436/2025 - Interessado: 
Dolores Lima Milhomem - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, 
segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 45) Enviada - Ofício Matéria 
nº 437/2025 - Interessado: Edinair dos Santos Lopes Silva - Assunto: Encaminhamos link 
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do 
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 
46) Enviada - Ofício Matéria nº 438/2025 - Interessado: Ceangela Tomaz de Souza -
Assunto: Encaminhamos lirik da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 4 7) Enviada - Ofício Matéria nº 439/2025 - Interessado: 
Gislene Ribeiro dos Santos - Assunto: Encaminhamos lin1': da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, 
segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 48) Enviada - Ofício Matéria 
nº 440/2025 - Interessado: Janaina da Silva Carvalho - Assu::ito: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do 
19 /~ 
Rua Mato Grosso, 11·
1 61 7, Ce ntro - Barra do Garças MT Te/.: (t â) 3401-248 
barradogarcas.mt.leg.b r/ - E-mail: camara@barradogarcas. mt.leg.br 19/05, 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema eh~ Aooio ao Pron~sso Lecrislativo 
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 
49) Enviada - Ofício Matéria nº 441/2025 - Interessado: Kamila Laura de Freitas Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado 
alusivo à referida Moção; 50) Enviada - Ofício Matéria nº 442/2025 - Interessado: 
Milene Aparecida Ferreira Vitorino - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS 
segue apenso 
E 
a 
CONGRATULAÇÕES 
este, o certificado alusivo 
nº 45/2025, 
à referida 
de autoria 
Moção; 
do 
51) 
Vereador 
Enviada 
Hiago 
- O~Ma~ia 
Teles ~ 
nº 443/2025 - Interessado: Nilvacy Rodrigues Gonçalves - Assunto: Encaminhaillõs-l.i 
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do 
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 
52) Enviada - Ofício Matéria nº 444/2025 - Interessado: Regiane Vidotti de Souza 
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇ - S 
nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, - erti cacto 
alusivo à referida Moção; 53) Enviada - Ofício Matéria nº 445/_?025 - Intere o: 
Vanessa Souza Rios - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAU OS 
CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue ape .. _.__ __ 
a este, o certificado alusivo à referida Moção; 54) Enviada - Ofício Matéria nº 446/2025 
- Interessado: Zenilder Fátima dos Santos - Assunto: Encaminhamos · a , ia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do :Yereador 1 o 
Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; ~ Enviada - Ofício Matéria nº 44 7 /2025 - Interessado: Supermercado Mendonça -
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULA 
46/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certi 
alusivo à referida Moção; 56) Enviada - Ofício Matéria nº 448/2025 - Interessado: 
Ãngela Salter da Mata Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye 
de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 57) Enviada -
Ofício Matéria nº 449/2025 - Interessado: Beatriz da Silva Mariano - Assunto: 
~ 
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Encaminhamos 
/2025, de autoria 
link 
do 
da 
Vereador 
cópia da 
Paulo 
MOÇÃO 
Cesar 
DE 
Raye 
APLAUSOS 
de Aguiar, 
E 
segue 
CONGRATULAÇÕES 
apenso a este, 
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certificado alusivo à referida Moção; 58) Enviada - Ofício Matéria nº 450/2025 -
Interessado: Jeane Oliveira Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 4 7 /2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye 
de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 59) Enviada -
Ofício Matéria nº 451/2025 - Interessado: Lidicene Nere Martins - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
4 7 /2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de AgUlar, segue apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 6 0 ) Enviada - Ofício Matéria nº 452/2025 -
Inter~ssado: Lília Verônica Silva Camargo_ - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 4 7 /2025, de autoria do Vereador Paulo 
Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 61) 
Enviada - Ofício Matéria nº 453/2025 - Interessado: Marta Denise Althaus Tomaz -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 4 7 /2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 6 2) Enviada - Ofício Matéria nº 454/2025 -
Interessado: Rayara Silva Cast_!'o - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 4 7 /2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye 
de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 63) Enviada -
Ofício Matéria nº 455/2025 - Inte.ressado: Sérgio Luis Prampero - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
4 7 /2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 64) Enviada - Ofício Matéria nº 456/2025 -
Interessado: Sônia Nunes elos Santos Braz - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
Rua Mato Grosso, n-1 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te /.: (t'U) 3401-2484 11 
..- 1 barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt .leg.br 19/05!20' 
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nQ 47/2025, de autoria do Vereador Pau • ....___.., 
Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 65) 
Enviada - Ofício Matéria nº 457/2025 - Interessado: Robinson Pereira da Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nQ 47/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 66) Enviada - Ofício Matéria nº 458/2025 -
Interessado: Celso José Reimer Júnior - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nQ 48/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira 
Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 67) Enviada - Ofício 
Matéria nº 459/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeit unicipal C--
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇAO(OES) nQ 232, 233, 234, 235, _2 .! 38 e 
239/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇAO(OES 0 
240/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; 68) Enviada - Ofício Matéria nº 
460/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto: 
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 236/2025, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento_; IN_DICAÇÃO(ÕES) nº 240/2025, de autoria do ado y <._ 
Armando Alves Brito; INDICAÇAO(OES) nQ 243, 244, 245 e 246/2025, de auton 
Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nQ 24 7 /2025, de autoria da Vereadora 
Maria Silvania Araújo Ramos; 69) Enviada - Ofício Matéria nº 461/2025 - Inte_!'ess_ado: 
Secretaria Municipal de Cultura - Assunto : Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇAO(OES) 
nQ 232, 237, 238 e 239/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do · ento; 
70) Enviada - Ofício Matéria nº 462/2025 - Interessado: Secretaria unicipal 
Turismo - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 232, 7, 238 e 
239/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 71) Enviada: 
Matéria nº 463/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - As to: 
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nQ 233/2025, de autoria do Verea 
Alessandro Matos do Nascimento; 72) Enviada - Ofício Matéria nº 464/2025 -
Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - Assunto: Encaminhamos 
cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nQ 235/2025, de autoria do Vernador Alessandro Matos do 
Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nQ 242/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de 
Freitas Almeida; 73) Enviada - Ofício Matéria nº 465/202~i - Interessado: AgerBarra -
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nQ 236/2025, de autoria do 
Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 74) Enviada - Ofício Matéria nº 466/2025 -
Interessado: Barra Luz - Assunto: Encaminhamos cópia lla(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 
241/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Frefü.s Almeida; 75) Recebida -
Ofício nº 001/2025/REITORIA - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex 
Matos) - Assunto: O Ilmo. Sr. Reitor do Centro Universitário do Vale do Araguaia-UNIVAR, 
Marcelo Antônio Fuster Soler, emitiu o Ofício nº 001/2025-REITORIA/UNIVAR, destinado 
ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao convite para visita 
institucional à UNIVAR, no dia 15 de maio de 2025 às 9 horas; 76) Recebida - Ofício nº 
006/2025/SEBRAE - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) -
Assunto: Os Ilmos. Srs. da Agência Sebrae Barra do Garças, j oão Batista Alves da Silva e 
Victhor Pires Andrade, expediu o Ofício nº 006/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador 
Presidente da Câmara Munj.cipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, 
cujo assunto se refere à solicitação de autorização para utilização do auditório no dia 
27/05/2025 das 19h às 22h, para realização da Palestra na Semana do MEI; 77) Recebida -
Ofício nº 011/2025 - Interessado: Bianca Sousa de Freitas l-Umeida - Assunto: O Exmo. 
Sr. Gerente de Contrato, Aldenor Bezerra Maia, expediu o Ofício nQ 11/2025, destinado a 
Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Bianca Sousa de 
Freitas Almeida, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 241/2025, de autoria 
da Exma. Sra. Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; 78) Recebida - Ofício nº 
031/2025/GAB/SMIS - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marque 
Rua Mato Grosso, nl1 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (fô6) 3401-2484 'http:// 
1 --:::; -. --barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas.nit leg.br 19/05!2..Ws 
19/05/2025 
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Ferreira, expediu o Ofício nº 031/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do 
Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 18/2025, de autoria do 
Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 79) Recebida - Ofício nº 
032/2025/GAB/SMIS - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques 
Ferreira, expediu o Ofício nº 032/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos ~ 
Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 67 /2025, de ~ d 
Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 80) Recebida - Ofício 
04 7 /2025/SMIS - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto : 
O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, • 
expediu o Ofício nº 4 7 /202 5/SMIS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câma 
Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo unto se 
refere à Resposta da Indicação nº 77/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Aless o 
Matos do Nascimento; 81) Recebida - Ofício nº 053/2025/APAE/BG - Interessa 
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Presidente da AP 
de Barra do Garças-MT, Carmen da Silva Sousa, expediu o Ofício nº 053/ .G~E/BG, 
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Ba ra do ~s, 
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de poio para 
cessão de motorista à APAE; 82) Recebida - Ofício nº 063/2025/G /SMIS -
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O 
Secr etário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expe ·u 
Ofício nº 063/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câma 
Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se 
refere à Resposta da Indicação nº 16/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro 
Matos do Nascimento; 83) Recebida - Ofício nº 093/2025 - Interessado: Alessandro 
Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 093/2025/GAB/ 
SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do 
Garças-MT, Alessandro Ma.tos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da ~__..._ 
Indicação nº 63/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 
84) Recebida - Ofício nº 099/2025/GAB/SMIS - Interessado: Alessandro Matos do 
Nascimento (Alex Matos) - Assunto : O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 099/2025/GAB/SMIS/BG, destinado 
ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 
79/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 85) 
Recebida - Ofício nº 136/2025/DEPSAS/BG - Interessado: Jaime Rodrigues Neto -
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral da Secretaria de Inclusão e Assistência Social, 
Renata Beatriz Bilego, expediu o Ofício nº 136/2025/DEPSAS/BG, destinado ao Exmo. Sr. 
Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Jaime Rodrigues Neto, cujo 
assunto se refere à Resposta do Ofício nº 22/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jaime 
Rodrigues Neto; 86) Recebida - Ofício nº 137 /2025/SMMAS - Interessado: Alessandro 
Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio 
Ambiente e Sustentabilidade, Blainy Danilo Matos Barbosa, expediu o Ofício nº 137 /2025/ 
SMMAS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do 
Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a participação e apoio dessa 
respeitável Casa Legislativa para a realização da Comemorac;ão do Dia Mundial do Meio 
Ambiente, que ocorrerá no dia 6 de junho de 2025, às 8 horas no Parque Municipal 
Lajedo; 87) Recebida - Ofício nº 140/2025/GAB/SMIS - Interessado: Alessandro Matos 
do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura 
e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 140/2025/GAB/SMIS/BG, destinado 
ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. 
Rua Mato Grosso, 1{ 1 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (f.'6) 3401-2484 h 
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Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 
78/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 88) 
Recebida - Ofício nº 146/2025/GAB/SMIS - Interessado: Alessandro Matos do 
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 146/2025/GAB/SMIS/BG, destinado--
ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-M 
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da n~o nº 
116/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 
Recebida - Ofício nº 257 /2025/GAB/SMIS - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marque ' 
Ferreira, expediu o Ofício nº 257/2025/GAB/SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Verea ra ..,. 
da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, cujo as unto ( 
se refere à Resposta da Indicação nº 133/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereador ria ..i 
Silvania Araújo Ramos; 90) Recebida - Ofício nº 258/2025/GAB/SMIS - Interessa 
Armando Alves Brito - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 258/2025/GAB/SMIS/BG, destinado 
ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Armando es Brito, 
cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 188/2025, de autoria o Exmo. 
Vereador Armando Alves Brito; 91) Recebida - Ofício nº 262/2025/G /SMIS - , 
Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças - Assunto: O o. Sr. 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, e iu 
Ofício nº 262/2025/GAB/SMlS/BG, destinado aos Nobres Edis desta Casa Legislativa, o 
assunto se refere à Resposta do Ofício nº 118/2025/GAB/PRES/CMBG, de autoria dos 
Nobres Edis desta Casa Legislativa; 92) Recebida - Ofício nº 264/2025/GAB/SMIS -
Interessado: Hiago Teles Alves - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 264/2025/GAB/ 
SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 
Hiago 
do Exmo. 
Teles 
Sr. 
Alves, 
Vereador 
cujo 
Hiago 
assunto 
Teles 
se refere 
Alves; 
à 
93) 
Resposta 
Recebida 
da -
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Ofício 
ação n
nº 
º 
266
198/2025, 
/2025/GAB
de autoria
/SMIS 
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- Interessado: Armando Alves Brito - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 266/2025/GAB/ / 
SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 
Armando Alves Brito, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 163/2025, de 
autoria do Exmo. Sr. Vereador Armando Alves Brito; 94) Recebida - Ofício nº 268/2025/ 
GAB/SMIS - Interessado: Hiago Teles Alves - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal 
de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 268/2025/GAB/ 
SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 
Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 197 /2025, de autoria 
do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves; 95) Recebida - Ofício nº 269/2025/GAB/SMIS 
- Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. 
Secretário Municipal de Infra.estrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o 
Ofício nº 269/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara 
Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se 
refere à Resposta da Indicação nº 162/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro 
Matos do Nascimento; 9 6 ) Recebida - Ofício nº 2 70 /202 5/GAB/SMIS - Interessado: 
Maria Silvania Araújo Ramos - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de 
Infraestrutura e Serviços, j airo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 270/2025/GAB/ 
SMIS/BG, destinado a Exma . Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, 
Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 176/2025, 1 
de autoria da Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; 9 7) Recebida - Ofício / 
nº 272/2025/GAB/SMIS -· Interessado: Elton Melo Marques - Assunto: O Exmo. Sr. 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o 
Ofício nº 272/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal 
de Barra do Garças-MT, Eltoíl Melo Marques, cujo assunto se refere à Resposta d 
19/05/2025 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
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Indicação nº 140/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Elton Melo Marques; 98) 
Recebida - Ofício nº 276/2025/SMIS - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento 
(Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, 
Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 276/2025/SMIS, destinado ao Exmo. Sr. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do 
Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 161/2025, de autoria do--
Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 99) Recebida - ~o nº 
291/2025/GAB/SMIS - Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida - Assunto: ~ 
Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o 
Ofício nº 291/2025/GAB/SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal' 
de Barra do Garças-MT, Bianca Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere 
Resposta da Indicação nº 209/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Bianca Sousa a.e 
Freitas Almeida; 100) Recebida - Ofício nº 296/2025/GAB/SMIS - Interessad~ 
Teles Alves - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Ja 
Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 296/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. 
Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se 
refere à Resposta da Indicação nº 222/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles 
Alves; 101) Recebida - Ofício nº 297/2025/GAB/SMIS - Interessado: Mar(ct 1. a 
Araújo Ramos - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Serviço 
Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 297 /2025/GAB/SMIS/BG, destinado 
Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania~ 
Ramos, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 226/2025, de autoria da Ex 
Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; 102) Recebida - Ofício nº 298/2025/GAB/ 
SMIS - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 
298/2025/GAB/SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Vernadora da Câmara Municipal de Barra 
do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere à Resposta da 
Indicação 
Ramos; 103) 
nº 228 
Recebida 
e 229/2025, 
- Ofício 
de 
nº 
autoria 
301/2025
da Exma
/SMIS 
. Sra
- Interessado: 
. Vereadora 
Elton 
Maria 
Melo 
Silvania 
Marques 
Araújo-
~ 
, 
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques · 
Ferreira, expediu o Ofício nº 301/2025/SMIS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara · 
Municipal de Barra do Garças-MT, Elton Melo Marques, cujo assunto se refere à Resposta 
do Requerimento nº 6/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Elton Melo Marques; 104) 
Recebida - Ofício nº 309/2025/GAB/SMIS - Interessado: Hiago Teles Alves - Assunto: O 
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, 
expediu o Ofício nº 309/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara 
Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo ass·.rnto se refere à Resposta da 
Indicação nº 243/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves; 105) 
Recebida - Ofício nº 310/2025/GAB/SMIS - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques 
Ferreira, expediu o Ofício nº 310/2025/GAB/SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora 
da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto 
se refere à Resposta da Indicação nº 24 7 /2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Maria 
Silvania Araújo Ramos; 106) Recebida - Ofício nº 687/2025/XAVANTE - Interessado: 
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Ilmo. Sr. Coordenador Distrital 
de Saúde Indígena Substi:uto, Roberto Pereira Bravo, expediu o Ofício nº 687/2025/ 
XAVANTE/DSEI/SESAI/MS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara 
Municipal de Barra do Garc,:as, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à 
solicitação de autorização para utilização do auditório no dia 20 e 22/05/2025, para a 
realização de rodas de conversa entre representantes do Conselho Nacional de Saúde, 
usuários da saúde indígena e gestores locais; 107) Recebida - Ofício nº 32893/2025/ 
INCRA - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. 
Sra. Chefe de Unidade Substituto(a), Maria Aparecida Gazarini Costa, expediu o Ofício nº 
32893/2025/UAA(MT)-Vale Araguaia/SR(13)MT/INCRA-INCfü\, destinado ao Exmo. /t;S-r-, 
Rua Mato Grosso, nQ 617, Centro - Barro do Garças MT Te/.: (66) 3401-248 
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Sistema ele Aooio ao Processo Leclislativo 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do 
Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de autorização para utilização do 
auditório no dia 23/05/2025 às 8 horas, para assinatura dos Contratos dos Créditos Iniciais 
aos Beneficiários do Projeto de Assentamento Passa Vinte (PA) do município de Barra do 
Garças-MT; 108) Recebida - Ofício nº 277/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos--
do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa .[_eira dos 
Santos, expediu o Ofício nº 277 /2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Pre · te 
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto 
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 42, de 9 de mai~o' 
2025; 2) Projeto de Lei nº 43, de 9 de maio de 2025; 3) Projeto de Lei nº 44, de 9 de m o ' 
de 2025; 109) Recebida - Ofício nº 285/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Mato do 
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pe os 
Santos, expediu o Ofício nº 285/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presiden 
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto 
se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 45, de 12 de maio de 2025; 
110) Recebida - Ofício nº 265/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do 
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa dos 
Santos, expediu o Ofício nº 265/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereado Presiden 
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cu assunfo 
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.963, de 5 de maio de 202 · .,..,._1-.D, 
nº 4 .964, de 5 de maio de 2025; 3) Lei nº 4.965, de 5 de maio de 2025; 4) Lei nº 4.96 e 
5 de maio de 2025; 5) Lei Complementar nº 404, de 5 de maio de 2025; 6) Decreto n 
5.661, de 29 de abril de 2025; 7) Decreto nº 5.662, de 5 de maio de 2025; 111) Recebida -
Ofício nº 272/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) 
- Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o 
Ofício nº 272/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara 
Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se 
refere ao pedido de devolução da Proposta de Emenda à L.O.M. nº 1, de 03/04/2025 ~ 
Decreto nº 5.651, de 14/04/2025; 112) Recebida - Ofício nº 258/2025/GPEM -
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. 
Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 258/2025/ 
GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do 
Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de 
devolução do Projeto de Lei nº 40, de 5 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo 
Municipal; 
~ 
......... 
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar H.aye de Aguiar / UB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/CfNSd8Eog7g?t=5332 - Observação: Tempo de gravação: 
lh28min a lh33min ; 2 - Armando Alves Brito / PMB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 
CfNSd8Eog7g?t=5646 - Observação: Tempo de gravação: lh34min a lh37min ; 3 - Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 
CfNSd8Eoq7g?t=5840 - Observação: Tempo de gravação: lh37min a lh43min ; 4 -
Adilson Tavares Lopes / PODEMOS - URL Vídeo: https:Uyoutu.be/CfNSd8Eog7g?t=6266 -
Observação: Tempo de gravação: lh44min a lh4 7min ; 5 - Profª Maria Silvania Araújo 
Ramos/ MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/CfNSd8Eog7g?t=6471 - Observação: Tempo 
de gravação: lh4 7min a lh53min ; 6 - Elton Melo Marques / PODEMOS - URL Vídeo: 
https://youtu.be/CfNSd8Eog7g?t=6810 - Observação: Tempo de gravação: lh53min a 
lh56min ; 7 - Bianca Sousa àe Freitas Almeida / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ & 
CfNSd8Eog7g?t=6985 - Observação: Aparte: Vereador(es) Ronair, Adilson, Allan, Dr. J S 
Paulo Raye, Zé Gota, Dr. Neto e Prof. Alex - Tempo de gravação: lh56min a 2h28min M 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca 
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/ 
---=:::; 
19/05/2025 
Rua Mato Grosso, 11 " 61 7, Centro - Borra do Garças MT Te/.: (66) 3401 -2484 http· 
bo=d#:t leg ~ mom :;.~9'"" mUeg ;, 19!05/202 
IIM!líQEilWSMW 
~ 
::::::;·":~ Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Auoio ao Processo Lecrislativo 
Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB 
; Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB ; 
PebinhaNaldeí Leite Guimarães/ PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento 
/PODEMOS; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB ; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2 Dispõe 
a revogação da Lei Municipal nº 4.682, de. 23 de maio de 2023. Autor: Adilso nçalv 
de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria · 
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação ; 2 - Projeto 
de Lei Ordinária nº 43 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 4.319, de 9 de setembro 
2021, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Mu ·cipal, 
Turno : Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encam· hada à 
Comissão de Constituição, justiça e Redação ; 3 - Projeto de Lei Ordinária º 44 de 
2025, Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnic 
entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, 
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : 
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redaçã ; a · são de 
Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 4 - Projeto 
Ordinária nº 45 de 2025, Institui o Programa Municipal do Empreg á 
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Tu 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Com~ de 
Constituição, .Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 5 - Emen 
Modificativa nº 5 de 2025, Ao Projeto de Lei Complementar nº 23, de 22 de abril de 
2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autores: Adilson Tavares Lopes, Armando 
Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto 1 Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Mel ' . 
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Pebinhn.Naldeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/ 
Alessand_ro Matos do Nascimento, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, . 
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Ob:>.: Matéria encaminhada à . 
Comissão de Constituição, justiça e Redação ; 6 - Projet o de Lei Complementar 
(origem: Legislativo) nº 4 de 2025, Dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos . 
servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT no dia de seu aniversário ~ , 
natalício, acrescentando os artigos 99-A, 120-A, 120-B e 120-C à Lei Complementar nº ~~ 
322, de 30 de março de 2022. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, ~ 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Ob..>.: Matéria encaminhada à 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (origem: 
Legislativo) nº 29 de 2025, Dispõe sobre o reconhecimento, pelas instituições de ensino 
do Município de Barra do Garças-MT, de laudos médicos emitidos por qualquer 
especialidade para fins de identificação do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá 
outras providências. Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria encaminhada à Comissão de 
Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 8 - Projeto 
de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 30 de 2025, Dispõe sobre a alteração da 
tabela do anexo VII da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021. Autores: Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. 
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
./ 
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; 
à Comissão de Economia e Finanças; 9 - Projeto de Resolu~ ão nº 16 de 2025, Outorga 
o Título de Cidadã Barra-Garcense à Sra. Luiza Ramos dos Santos. Autor: Dr. Paulo Raye/ 
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação ; 10 - Projeto de 
Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 31 de 2025, Declara de utilidade pública 
municipal a Associação Artística e Cultural junina Mandacaru do Cerrado. Autor: Dr. Neto/ 
J 
Rua M ato Grosso, ~ 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te!.: (66) 401 -2 48~~ ttp :// 
~----.IJ arradogar as mt.le ~ E-mail: camara@/.;arradogarcas.m t. leg.br 19/05. 
19/05/2025 
ft~ ~ 9:- ~ 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Auoio ao Processo Lecrislat:ivo 
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação ; 11 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025, Ao Projeto de Lei 
Complementar nQ 23, de 22 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipa:!::-
Autores: Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almer~ 
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues NetO:-~ulo 
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Pebin 
Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Ronair d 
Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, N- : O, "' 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de vot s dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Res ão nQ 
012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; 
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa 
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - .sim ; ~deí 
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Nao Voto 
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé G briel 
Pereira Lopes - Sim ; 12 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025, Outorga o lo 
Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Elmo Pimentel. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: 
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a: 
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do 
Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : 
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Armando 
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz 
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo 
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime 
Rodrigues Neto - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro 
Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Ara1~jo Ramos - Sim ; Ronair de 
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 13 - Projeto de Resolução nº 
15 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Mário Olímpio Medeiros 
Filho. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme C• art. 35, §2º, do Regimento 
Interno (Resolução nQ 01 2/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson 
Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de S .. Juza - Sim ; Armando Alves 
Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves -
Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Pau1o Raye/Paulo Cesar Raye de 
Aguiar - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto -
Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do 
Nascimento - Não Votou ; Prof'! Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus 
Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 14 - Projeto de Lei Ordinária 
(origem: Legislativo) nº 31 de 2025, Declara de utilidade pública municipal a 
Associação Artística e Cultural Junina Mandacaru do Cerrado. - Obs.: Votação em Regime 
de Urgência. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Votação Única em 
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ 012/2014), o Presidente não 
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de 
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ;·Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. 
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles 
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. 
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Prof'! Maria Silvania Araújo 
Rua Mato Grosso, 11º 617, Centro - Barra do Garças MTTel.: (f.6) 3401-2484 tp:// 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Aooio ao Processo I"euislat.ivo 
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 15 -
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025, Altera o §2º do Art. 40 da Lei 
Complementar nº 91, de 22 de novembro de 2005, e d~ outras providências .. Autor: 
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nomin~l, .sim: 1.J;:---
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por una~m1dade ~ 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno ("R~ção 
nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - S1 
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Biàn 
Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; . to/ • 
Geralmino Alves Rodrigues Neto ~ Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo. Cesar R~ye de Aguiar .sim 
; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Net -
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascime - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, Dispõe 
sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de 
passageiros intermediado por plataformas digitais no âmbito do Município ·e Barr 
Garças - MT, nos termos da Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, dá ~utra 
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turn · ~ 
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprov 
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, 
Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : 
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Armando 
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz 
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo 
Cesar 
Rodrigues 
Raye 
Neto 
de Aguiar 
- Sim; -
PebinhaNaldeí 
Sim ; Elton Melo 
Leite 
Marques 
Guimarães - Sim; - Sim
Hiago 
; Prof. 
Teles 
Alex 
Alves 
Matos/Alessandro - Sim; Jaim ~ 
· 
Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de ' 
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 17 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 44 de 2025, Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação · 
técnica com à entidade que menciona. - Obs. : Votação em Regime de Urgência. Autor: 
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Res ultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores present es - conforme o art. 35, §2º, 
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : 
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando 
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz 
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo 
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime 
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro 
Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de 
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 18 - Indicação nº 248 de 
2025, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de pavimentação 
asfáltica na Rua Piauí, localizada no bairro Jardim Amazônia II, especialmente no trecho 
após a Avenida Goiabeiras, dificultando o acesso à quadra seguinte. - Obs.: Votação em 
Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.; 19 - Indicação nº 249 de 2025, 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Desenvolvimento 
Econômico e a Secretaria Planejamento e Finanças, em atenção ao Ofício nº 2927 da 
Secretaria de Serviços Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, 
anexo, que estude a viabilidade e promova a regulamentação necessária para instituir, por 
meio de projeto de lei, a instalação de pontos de apoio destinados aos trabalhadores de 
aplicativos de entrega e de transporte indivirlual privado de passageiros no município de 
Rua Mato Grosso, 11 -" 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-24 
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas. mt .leg.br 1910 
ff,
// 
~/~ f2V ~ ~: . 
9 
~ 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Anoio ao Processo Lt. crislativo 
Barra do Garças. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos d 
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado{a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. ; 20 - Indicação nº 250 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a ampliaçã5?--
do limite diário de utilizações do passe de transporte coletivo, de 2 (duas) par~ 4 (quatr3< 
utilizações por dia. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Unico, Tipo . 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprova~ 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 21 - Indicação nº 251 de 20 , 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à empr sa 
prestadora de serviços Barra Luz Ltda., que sejam tomadas as providências necessá ias, 
com urgência, para a implantação de pavimentação asfáltica e iluminação pública ua 
Turmalina, localizada no Bairro Nova Barra, ao fundo da Igreja Católica. - Obs.: Votaç~ 
em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade tos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno ( esoluçao º 
12/2 014), o Presidente não vota. ; 22 - Indicação nº 252 de 2025, Indica ' Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências ne s árias, 
com urgência, para a implantação de uma boca de lobo na Rua Travessa A, esquina -m 
Rua São Benedito, no bairro Jardim São João. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Te 
Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado : 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. ; 23 - Indicação nº 253 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a 
implantação de pavimentação asfáltica na Rua Dourados, localizada no Setor Nova Barra. -
Obs. : Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo : Simbólica, Sim: 14, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução 
nº 12/2014), o Presidente nã o vota.; 24 - Indicação nº 254 de 2025, Indica à Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, 
com urgência, para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Tapajós, 
especialmente no trecho da esquina com a Rua Xibiu, localizada no Setor Nova Barra Sul. 
- Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução 
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 25 - Indicação nº 255 de 2025, Indica ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a 
implantação de rede de esgoto e a realização da limpeza das fossas na Rua da Pedra, 
localizada na Vila São José, neste município. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime 
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução n'.l 12/2014), o Presidente não 
vota. ; 26 - Indicação nº 256 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços que seja realizada a construção de calçada na Avenida Abel R. Oliveira, via que 
interliga o bairro Abel Lira a o bairro Ouro Fino, no município de Barra do Garças-MT. -
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 27 - Moção nº 54 de 2025, 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos alunos destaques do Programa 
"ALFABETIZA", que tem por objetivo a transformação do contexto do estado sobretudo, na 
Rua Mato Grosso, 112 61 7, Centro - Barra do Garças MT Tel. : (f6) 3401-248 http:// 
ç-j--:----;:::-------'barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara bar-radogarcas eg.br 19/05 25 
19/05/2025 j j ' . /) () li Jf/1/r ~ ~ -C::) :. 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Aooio ao Processo Leoislativo 
fase da alfabetização, fortalecendo a gestão escolar, capacitando os docentes, avaliando o 
desempenho dos estudantes e gerando incentivos às escolas. - Obs.: Votação em Bloco. 
Autor: 
Abstenç
Pro
ões: 
fª Maria 
O, Resultado: 
Silvania 
Aprovado(a) 
Araújo Ramos- Obs
, Turno: 
.: Aprovado(a) 
Único, Tipo: 
por 
Simbólica, 
unanimidade 
Sim: 
de 
~ 
v Não~ 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução 
12/2014), o Presidente não vota. ; 28 - Moção nº 55 de 2025, Como forma de manifesta 
solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do S 
Wanilton Luiz Alves em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 10 de maio de 2 5, 
na cidade de Barra do Garças-MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. tos/ 
Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Nã : 
Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno lução 
12/2014), o Presidente não vota. ; 29 - Requerimento nº 17 de 2025, RE UERE , os 
termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ediente a 
Secretaria Municipal de Saúde, convocando a Secretária Municipal de Saúde, te 
Terezinha Lauermann, bem como os coordenadores r esponsáveis pela referida pas ara 
que compareçam à Sessão Legislativa Extraordinária da Câmara Municipal de Barra 
Garças - MT, a ser oportunamente agendada e comunicada à Prefeitura, com a finalidade 
de prestar esclarecimentos acerca da situação dos pagamentos dos profissionais médicos 
vinculados à rede pública municipal de saúde. - Obs. : Votação em Bloco. Autores: Adilson 
Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca 
Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago 
Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/ 
Alessandro Matos do Nascimento, Prof2 Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus 
Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / 
PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/CfNSd8Eog7g?t=9927 - Observação: Projeto 
de Resolução nº 15/2025 - Tempo de gravação: 2h45min a 2h46min 
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: 
Vereador(es) Jaime Rodrigues Neto, encaminhou Requerimento para participar da Sessão 
na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em 
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes. 2) Após a Leitura das Correspondências, o Sr. Presidente solicitou 
autorização dos Parlamentares para conceder a palavra ao Sr. Eliciomar Braz Pereira, 
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Em seguida, o pedido foi submetido à 
votação, sendo aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Diante 
disso, o Sr. Presidente convidou o Sr. Eliciomar para fazer uso da palavra (30min25s; 
lh27min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos (39min30s) e Dr. Neto (43min25s). Na 
sequência, o Sr. Presidente convidou também os Assessores Técnicos Pedagógicos da 
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer para utilizarem a palavra: 1. Sr. Ismael 
Donizete (43min53s); 2. Sra. Cristina Alves (53min30s) - Aparte: Vereador(es) Dr. Neto 
(lhOOmin), Ronair Nunes (lhl 7min), Dr. Paulo Raye (lh18min) e Prof. Alex Matos 
(lh24min). 3) Pedido de Votação em · Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e 
colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Lei Ordinária nº 
31/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, o qual depois de 
votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 4) Pedido de 
Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido 
de urgência para votar o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado p<~r unani · dade de votos d0s° 
Rua Mato Grosso, 11 l1 617, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401-24 http:// 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistt•ma eh~ Anoio ao Processo Lecrislativo 
vereadores presentes. 5) Após a Leitura das Matérias, o Sr. Presidente convidou pa 
uso da palavra o Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, o Sr. Blainy Dah ilo 
(3h03min) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (3h06min). 6) Ainda em tempo, o 
Presidente comunicou que a equipe de comunicação recebeu informações detalhadas 
acerca da quantidade de profissionais médicos atuantes nas diferentes unidades de Barra 
do Garças. Segundo os dados, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), há 22 médicos; 
no Hospital Milton Pessoa Morbeck, 4 7 médicos; no Centro de Referência RegionaJ.-à 
Especialidades em Saúde (CECAP), 29 médicos; e nas Unidades Básicas de Saúde (lÍBS. 
22 médicos. Ressaltou que a maioria desses profissionais é remunerada comr~s 
próprios, uma vez que o repasse de recursos governamentais não é suficiente para cobr 
integralmente os custos dessas equipes. Por essa razão, há uma questão relacionada ao 
pagamento via emenda, cuja previsão de pagamento vai até o dia 19, conforme fo' 
informado. Além disso, o Sr. Presidente destacou a existência de um relatório referent à 
iniciativa "Fila Zero". Também foi informado que as especialidades atendidas serã eto 
de discussão e análise junto à equipe competente, visando aprimorar o planejamento e 
atendimento à população. 7) Diante de uma interrupção na transmissão da sessão, o 
Presidente retomou a palavra através de uma nova transmissão, passando, em seguida, à 
Tribuna do Povo. 8) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorizfão dos 
Parlamentares para ceder o uso da palavra aos inscritos na Tribuna do 
Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unani 4!_ade de 
votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra:_~Tõ 
Alves, representante dos pais da Escola Estadual Heronídes Araújo, localizada no Dist 
de Vale dos Sonhos (3min25s) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (5min36s) e Prof. Alex 
Matos (6min25s). 9) Em seguida, o Sr. Presidente aproveitou a ocasião para reforçar que o 
nome "Tribuna do Povo" tem como objetivo ser um espaço onde as pessoas possam fazer 
manifestações e apresentar demandas da comunidade. Ressaltou que esse espaço não 
deve ser utilizado para ataques pessoais ou críticas destrutivas. Ele lembrou que, em 
outra oportunidade, a tribuna foi utilizada de forma inadequada, com ataques 
direcionados a pessoas específicas. Sendo assim, deixou registrado que não admitirá mais 
esse tipo de postura nesta Casa Legislativa (8min20s) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes 
(10min25s), Dr. Paulo Raye (1 lmin33s), Allan Construtor (13min05s) e Dr. Florizan 
(15min40s). 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos 
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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Rua Mato Grosso, 11 º 617, Ce ntro · Barra do Garças MT Tel.: (t6) 3401-2484 h~t' 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
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Secretário: Elton 
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Rua Mato Grosso, n" 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// 
barrodogarcas.mt..'eg.br/ - E-mail: camara@bar-radogarcas.rnt .leg.br 19/05/2025 
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