| materia |
234/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de enviar a esta Câmara Municipal um projeto de lei que disponha sobre a concessão de folga remunerada, no dia do aniversário natalício, aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
235/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a inclusão da história local nos projetos pedagógicos
municipais, a fim de promover o conhecimento e a valorização da identidade cultural de Barra do Garças entre os estudantes da rede pública. |
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| materia |
236/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças –
AgerBarra, a realização de manutenção na rede de esgoto da Rua Domingos Mariano, especialmente em frente ao imóvel de número 186. |
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| materia |
237/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a colocação de placas educativas nas trilhas da Serra Azul. |
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| materia |
238/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a elaboração de um roteiro oficial do turismo místico cultural da Serra do Roncador, contemplando seus principais atrativos, histórias, lendas e atividades voltadas ao público interessado nesse segmento turístico. |
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| materia |
239/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Cultura e à Secretaria de Turismo, a implantação de sinalização turística bilíngue nos principais atrativos turísticos de Barra do Garças, tais como a Escadaria do Cristo, o Parque das Águas Quentes, a Serra Azul, o Porto do Baé, entre outros pontos relevantes para o turismo local. |
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| materia |
240/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras a realização de terraplanagem ou reparos emergenciais na Rua 20, localizada no bairro Ouro Fino, diante da atual situação de intransitabilidade causada por diversas valas abertas pelas enxurradas recentes. |
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| materia |
241/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica à empresa Barra Luz Ltda., a solicitação de providências imediatas para reparos na iluminação pública da Rua Borge, localizada no bairro Jardim Amazônia I, nesta cidade, especialmente no que se refere à vistoria e correção de fios da rede elétrica que se encontram derrubados. |
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| materia |
242/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que elabore e execute um cronograma de visitas escolares ao Museu de História Natural do Araguaia – MUHNA, localizado no campus da UFMT de Barra do Garças-MT, abrangendo os alunos das escolas da rede municipal de ensino. |
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| norma |
404/2025 |
2025-05-05 |
Lei Complementar |
Altera na Lei Municipal Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024 e dá outras providências |
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| norma |
4963/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
4964/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4965/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 4.957, de 14 de Abril de 2025, e dá outras providências." |
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| norma |
4966/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a afetação do imóvel para o fim que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
5662/2025 |
2025-05-05 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre nomeação de Membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural, para o biênio 2023-2025. |
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| norma |
5663/2025 |
2025-05-05 |
Decreto Executivo Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5663/2025 |
2025-05-05 |
Errata de Decreto Executivo Municipal |
A presente publicação trata-se de uma retificação na publicação do Decreto nº 5.663, de 05 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial de ContasfTCE/MT em 27/06/2025 (sexta-feira) - Edição Nº 3641 , Página 189, que constou, no ato de publicação, um equívoco no que se refere ao valor informado no Subtotal da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e no montante final, correspondente aos Arts. 1° e 2°, do referido Decreto. |
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| sessao |
12 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-05 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
243/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a imediata instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Egídio Sipriano de Carvalho, no Setor Santo Antônio, em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular. |
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| materia |
244/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de sinalização de proibição de estacionamento na Rua Boróros, especificamente no lado oposto à garagem da empresa Viação Rio Novo Transportes e Turismo. |
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| materia |
245/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a imediata realização de operação tapa-buracos na Rua Liberdade, no bairro Jardim Piracema, nas proximidades da Escola Estadual Norberto Schwantes. |
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| materia |
246/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a troca e reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua Serra Dourada, no bairro São José. |
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| norma |
100/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.” |
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| norma |
5661/2025 |
2025-04-29 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de aprovação do Loteamento Residencial Condomínio Portal das Águas e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-28 |
Ata da Reunião das Comissões Especiais |
Ata Eletrônica da 3ª Reunião das Comissões Especiais da 20ª Legislatura |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-28 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-28 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 15ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a denominação da Rampa Náutica do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues (Porto do Baé). |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4.939 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
224/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a realização da retirada dos degraus existentes na entrada do Terminal Circular de Coletivos e a instalação de uma rampa com piso antiderrapante, visando à melhoria da acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo idosos e indivíduos com deficiências temporárias ou permanentes. |
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| materia |
225/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade urgente de melhorias nas condições de trabalho da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, tendo em vista que os funcionários enfrentam temperaturas extremas e condições insalubres, comprometendo a saúde e a segurança no ambiente laboral. |
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| materia |
226/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de pavimentação asfáltica da Avenida Oeste, que dá acesso ao Distrito de Voadeira. |
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| materia |
227/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja manifestado formal apoio institucional à Universidade Federal de Mato Grosso – Campus Araguaia, quanto à implantação do curso de graduação em Odontologia na cidade de Barra do Garças. |
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| materia |
228/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de patrolamento em toda a estrada de terra que dá acesso à Terra Indígena Aldeia São Marcos, localizada na MT-336, sentido Toricueije. |
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| materia |
229/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de reconstrução da ponte que dá acesso à Terra Indígena Aldeia São Marcos, localizada na MT-336, sentido Toricueije. |
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| materia |
5659/2025 |
2025-04-28 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
97/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
"Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo na data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT. n |
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| norma |
98/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
"Dispõe sobre a revogação de função gratificada e da outras providências." |
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| norma |
99/2025 |
2025-04-28 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona” |
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| norma |
4962/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4.939 de 28 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
4962/2025 |
2025-04-28 |
Errata de Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 4.962, DE 28 DE ABRIL DE 2025 |
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| sessao |
3 |
2025-04-28 |
Reunião Comissões Especiais |
— |
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| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-04-28 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| norma |
96/2025 |
2025-04-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.” |
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| norma |
5660/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona. |
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