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Câmara Municipal de Barra do Garças _ _____ _______ Sistema ele Apoio ao Processo Lecrislativo
Ata Eletrônica da 11 ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/04/2025 - 18:01 ;
Encerramento: 28/04/2025 - 20:53
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento J
PODEMOS ; Vice-Presidente : Jaime Rodrigues Neto J UB ; Primeiro Secretário: Zé Gota/
Gabriel Pereira Lopes / MDB ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza J PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes J PODEMOS ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Br:to / PMB ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves .' PRD ; Dr. Neto/Geralmino
Alves Rodrigues Neto J PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar J UB ; Elton
Melo Marques J PODEMOS : Hiago Teles Alves J PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB; Pebinha/
Valdeí Leite Guimarães / .PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Profª Maria Siivania Araújo Ramos J MDB; Rom,ir de Jesus Nunes/ UB; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / J:vIDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 11 ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da
Câmara Municipal de Barra elo Garças - MT. Aos 28 (vinte e oi.to) dias, do mês de abril, do
ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h01min, no Plenário da Câmara Municipal,
r euniram-se os Vereadores e ns Vereadoras desta Casa de Leis, para a 11 ª Sessão
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a
r esponsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Gabriel Pereira Lopes, 1 º :;ecretário convidado. Após,
havendo quórum o Sr. Pre:; idente inicia dizendo: Sob a protr.c;ão de Deus e em nome do
povo barra-garcense, declaro nherto os trabalhos Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino
do Município: Por se trnt:;.r d :] sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a
ficarem ele pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra
do Garças.
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Matérias do Expediente: l - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 10 de 2025
Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Se rdinár
dia
Marques
14 de
,
abril
Jaime
de
Rodrig
2025 .
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tores:
Neto,
Allan
Prof.
Construtor/Allank
Alex Matos/Alessan
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Lopes
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de Souza,
do Nasciment
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Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr.·
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rod rigues Neto, Dr. Paulo Rayri/
Paulo Cesar Raye de Agui3r, Hiago Teles Alves, PebinhaNaldeí Leite Guimar~ fª
Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira
Turno:
Obs.: Aprovado(a)
Único, Tipo:
por
Simbóli
unanimi
r: a,
d
Sim:
ade de
12,
votos
Não:
dos
O, Absten
vereadores
ções:
presentes
O, Resultado
- ~o
: Aprovaclo(a
-art.
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35, §2º, do Regimento Intento (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vÔ{p..;
Correspondências: 1) Enviada - Ofício Legislativo nº 028/2025 - Interessado~
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encarr.inha as Matérias aprova
na Sessão Ordinária do dia 14/04/2025 ao Poder Executiv8 Municipal: Projetos de Leis nº
85, 30, 31 e 32/2025; Pr::.>jetos de Leis Complementares nº 19 e 20/2025; Decretos
Executivos nº 5.64 7 e 5.64Hl2025, todos de autoria do Poder Zxecutivo Municipal; Projeto
de Lei nº 25/2025, de auto1i a do Vereador Alessandro Matos d.o Nascimento; 2) Enviada -
Ofício Legislativo nº 029/2025 - Interessatío: Mauro Rodrigues de Souza - Assunto :
Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa àe J .2is, oriunda do Projeto de
Resolução nº 12/2024, de a.utoria dR Mesa Diretora da Câmara Municipal; 3) Enviada -
Ofício Matéria nº 371/2025 ·· nteressado: Adilson Gonça lves de Macedo - Prefe"
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Rua M ato Grosso, 11 P 6 I 7, C n ro - Ba rra du Gnr ça5 M T Te/. : f(;6) 34 01-2484 http:// ' ()
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~ tlttUi Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Anoio ao Processo Lecrislativo
Municipal - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 180, J8L_ 182 e
184/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇAO(OE~) nº
185, 186, 187 e 188/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; INDICAÇAO(OES)
nº 202/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 4) Enviada - Ofício Matéria
nº 372/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto:
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 187 e 188/2025, de autoria do Vereador
Armando Alves Brito; INDICAÇÃO(OES) nº 189, 191 e 192/2025, de autoria da Vereadora
Bianca Sousa de Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 195/2025, de autoria do Vereador
Elton Melo Marques; INDICAÇÃO(ÕES) nº 196, 197, 198 e 199/2025, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves; 5) Enviada - Ofício Matéria nº 373/2025 - Inte!_'eSs_9.do:
Secretaria Municipal de Cultura - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇAO(OES)
nº 180 e 184/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 6) Enviada -
Ofício Matéria nº 374/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Lazer - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 180 e 184/2025, de
autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 200/2025, de
autoria do Vereador Hiago Teles Alves; REQUERIMENTO(S) nº 15/2025, de autoria da
Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 375/2025 -
Interessado: Secretaria Mun. de Meio Amb. e Sustentabilidade - Assunto: Encaminhamos
cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 181/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 190/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de
Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 193/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves
Rodrigues Neto; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 376/2025 - Interessado: Secreta,!'ia ~un.
de Desenvolvimento Econômico - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇAO(OES)
nº 182/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 9) Enviada -
Ofício Matéria nº 377/2025 - Interessado: Barra Luz - Assunto: Encaminhamos cópia
da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 183/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 378/2025 - Interessado: Secretaria
Municipal de Administração - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº
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185 e 186/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; 11) Enviada - Ofício
Matéria nº 379/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças -
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 185 e 186/2025, de autoria do
Vereador Armando Alves Brito; REQUERIMENTO(S) nº 16/2025, de autoria da Comissãci --
de Obras Públicas, Transporte e Comunicação; 12) Enviada - Ofício Maté~
380/2025 - Interessado: Secretaria Mun. de Desen. Urbano e Sustefita:tr~ssu'
Encaminhamos
Melo Marques;
cópia
13) Enviada
da(s) INDICAÇÃO(ÕES)
- Ofício Matéria
nº
nº
194/2025,
381/2025
de autoria
- Interessado:
do Veread
Secretaria
ür-"E n:~H--
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Municipal de Administração - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES)
201 /2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 14) Enviada - Ofí ri nº
382/2025 - Int~res sado: Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminha ' ~
da(s) INDICAÇAO(OES) nº 202/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 15
Enviada - Ofício Matéria nº 383/202~ - Interessado: Pablo Borges Riga - Assun r.-.---<
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
25/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue ' :ste.... o
certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada - Ofício Matéria nº 384/20
Interessado: Adriano Marcos Alencar - Assunto: Encaminhamos link da co · da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 26/2025, de autoria do Vereador Pa
Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à r eferida Moção; 17) Envia
Ofício Matéria nº 385/2025 - Interessado: Marlos Fonseca de Souza - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
35/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 18) Enviada - Ofício Matéria nº 386/2025 -
Interessado: Renato Ferreira da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 35/2025, de autoria do Vereador Alessandro
Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 19)
Rua Mato Grosso, nll 617, '
barradogarcas.mt.leg .br/
05/0 -~
ntro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
-mail: amara@barradogarcas .mt ~g. br 05/05/2025
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Sistema ele Auoio ao Processo Lec1islativo
Enviada - Ofício Matéria nº 387/2025 - Interessado: Amarildo Fernandes - Assunto :
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
35/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada - Ofício Matéria nº 388/~025 -
Interessado : Adão Lopes Alves - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 35/202 5, de autoria do Vereador Alessandro Matos
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada -
Ofício Matéria nº 389/2025 - Interessado: Antônio Gomes Pinheiro - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
35/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 22) Enviada - Ofício Matéria nº 390/2_025 -
Interessado: Projeto Provérbios 22 - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 36/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 23) Enviada -
Ofício Matéria nº 391/2025 - Interessado: Fernando Rezende Carezolli - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
37 /2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, o certificado alusivo à referida
Moção; 24) Enviada - Ofício Matéria nº 392/2025 - Int ress~do: Salete Terezinha
Lauermann - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 38/2025, de autoria do Vereador Allankley Lopes de Souza, o
certificado alusivo à referida Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria nº 393/2025 -
Interessado: Luciana Canaverde - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 39/2025, de autoria do Vereador Elton Melo
Marques, o certificado alusivo à referida Moção; 26) Enviada - Ofício Matéria nº
394/2025 - Interessado: Academia Chute Kombat - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 40/2025, de autoria do Vereador
Hiago Teles Alves, o certificado alusivo à referida Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria
nº 395/2025 - Interessado: Eduardo Bruno Lima de Assis - Assunto: Encaminhamos link
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 40/2025, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves, o certificado alusivo à referida Moção; 28) Enviada - Ofício
Matéria nº 396/2025 - Interessado: Gabriel Pertusi Pérola de Araújo - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
41/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, o certificado alusivo à referida Moção;
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29) Recebida - Ofício nº 020/2025/CUA/UFMT - Interessado: Alessandro Matos ...1 - - - - Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. ,sra. Pró-Reitora do ~ampus Ar~i~~U-~
Paula Carvalho Rodrigues, expediu o Oficio nº 20/CUA/PRO/REITORINU.t<~
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças,
Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a marcação de Audiência Pública para tratar
do Campus Universitário do Araguaia-UFMT, no Plenário desta Casa no dia 05/05/2025 ' ./ ~
9 horas; 30) . Recebida - Ofício nº 029/2025/GAB/SM~~ - Interessado: ~erro
Matos e Mana S1lvama - Assunto : A Exma. Sra. Secretaria Municipal de Inclusa
As
destinado
sistência
ao
Social,
Exmo.
L
Sr.
eila
Pres
Batista
idente
da
Vereador
Silva, expediu
da Câmara
o Ofício
Muni
nº
cipal
029/2025/GAB/SMIAS/$
de Barra do Gar as-MT,
~
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da I Oicaçao
4/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; 31) ~ -
Ofício nº 046/2025/SMDUS - Interessado: Geralmino Alves Rodrigues Neto - Assu ·
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo
Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 46/2025/SMDUS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Geralmino Alves Rodrigues Neto, cujo assunto
se refere à Resposta da Indicação nº 53/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Geralmino
Alves Rodrigues Neto; 32) Recebida - Ofício nº 067/2025/SMDE/BG - Interessado:
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário ~ Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº ~
67/2025/SMDE/BG, destina o ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Munic pal ,
ua Mato Grosso, 11 1 61 7, C tro - Barra do Ga rças MT Te/. : (66) 3401 -2484 http:// ./
barradogarc J - - w il: ca mara@barradogarcas.mt .leg.\ 05/05/2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Ap_oio ao Processo Leuislativo
Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta
da Indicação nº 182/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do
Nascimento; 33) Recebida - Ofício nº 068/2025/SMDE/BG - Interessado: Alessandro
Matos do Nascimento e Hiago Teles Alves - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 68/2025/SMDE/
BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do GarçasMT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº
179/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves; 34) Recebida - Ofício nº
069/2025/SMDE/BG - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento e Hiago Teles Alves
- Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo
dos Santos, expediu o Ofício nº 69/2025/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do
Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 130/2025, de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves; 35) Recebida - Ofício nº 086/2025/SMDUS -
Interessado: Alessandro Matos e Maria Silvania - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa,
expediu o Ofício nº 86/2025/SMDUS, destinado -ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto
se refere à Resposta da Indicação nº 97/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Maria
Silvania Araújo Ramos; 36) Recebida - Ofício nº 098/2025/GAB/SMIS - Interessado:
Hiago Teles Alves - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 098/2025/GAB/SMIS/BG, destinado
ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves,
cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 108/2025, de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Hiago Teles Alves; 3 7) Recebida· - Ofício nº 105/2025/SEPLAN/FIN -
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra.
Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene reira de Souza, expediu o
Ofício nº 105/SEPLAN/FINAN/ORÇ/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a
disponibilização do Plenário desta Casa de Leis para realização de Audiência Pública para
a apresentação da proposta inicial da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, no
dia 30/04/2025 às 9 horas com transmissão online; 38) Recebida - Ofício nº 121/2025/
SEPLAN/FIN - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A
-j
l
Ilma.
expe_diu
Sra
o
. Secretária
Ofíci~ nº 121/S~~LAN
Municipal de
FINAN/ORÇ/2025,
Planejamento e Finanças,
destinado
Luene
ao Exmo
Pereira
. sr:-
de
~
So ~
Presidente da Camara Mumc1pal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimenw,
cujo assunto se refere ao convite de Audiência Pública LDO - Lei de Diretrizes '
Orçamentárias para 2026, no dia 30/04/2025 às 9 horas nesta Casa de Leis; 39) Recebid
- Ofício nº 222/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alé'x
Matos)
Ofício . nº
- Assunto:
222/2025/GPEM
A Ilma.
,
Sra.
destinado
Assessora
ao
Especial,
Exmo. Sr.
Rosa
Verea
Pere
do
ira
r Presidente
dos Santos,
da
~
Câm~
Mumc1pal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao
envio de decreto para referendum; 40) Recebida - Ofício nº 223/2025/GAB/SMIS -
Interessado: Geralmino Alves Rodrigues Neto - Assunto: O Exmo. Sr. Se etário Mun ·
de Infraestrutura e Serviços, J airo Marques Ferreira, expediu o Ofício n- 3/2025/GAB/
SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do
Geralmino Alves Rodrigues, cujo assunto se refere à solicitação de elaboração de estu
técnico para instalação de grupo semafórico na Rua Amaro Leite com a Rua Xavante; 41)
Recebida - Ofício nº 224/20 25/GPEM - Interessado: Ale·ssandro Matos do Nascimento
(Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu
o Ofício nº 224/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao
envio do Balanço Consolidado Exercício 2024; 42) Recebida - Ofício nº 224/2025/GAB/
SMIS - Interessado: Hiago Teles Alves - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de
j ;t} (} /\ Rua Mato Grosso, n·
1 61 7, Cen o - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
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Sistema de Anoio ao Processo Leuislativo
Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 224/2025/GAB/
SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à resposta da Indicação nº 129/2025, de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves; 43) Recebida - Ofício nº 228/2025/GAB/SMIS
- Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº
228/2025/GAB/SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Bianca Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere à Resposta da
Indicação nº 189/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Bianca Sousa de Freitas
Almeida; 44) Recebida - Ofício nº 229/2025/GAB/SMIS - Interessado: Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços,
Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 229/2025/GAB/SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Bianca Sousa de Freitas
Almeida, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 191/2025, de autoria da Exma.
Sra. Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; 45) Recebida - Ofício nº 230/2025/
GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma.
Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 230/2025/GPEM,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças,
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes
documentos: 1) Projeto de Lei nº 34, de 16 de abril de 2025; 2) Projeto de Lei nº 35, de 16
de abril de 2025; 46) Recebida - Ofício nº 231/2025/GPEM - Interessado: Alessandro
Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto : A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 231/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento,
cujo assunto se refere ao pedido de substituição da Proposta de Emenda nº 1, de 3 de abril
de 2025, à Lei Orgânica do Município de Barra do Garças; 47) Recebida - Ofício nº
232/2025/GAB/SMIS - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques
-J-_
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Ferreira, expediu o Ofício nº 232/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do
E
Nascimento,
xmo. Sr. Vereador
cujo assunto
Aless
s
andro
e refere
Matos
à Resposta
do Nascimento;
da Indicação
48)
nº
Recebida
65/2025, de
- Ofício
autoria ~
nº
232/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - s -.........
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 232/2025/' ·
GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra d
Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintj'!s
documentos: 1) Projeto de Lei nº 21, de 16 de abril de 2025; 2) Projeto de Lei 16
de abril de 2025; 49) Recebida - Ofício nº 233/2025/GAB/SMIS - Interessado: Jai
Rodrigues Neto - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e ServiçoS:---
Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 233/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. -
Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Jaime Rodrigues Neto, cujo
assunto se refere à Resposta da Indicação nº 96/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Jaime Rodrigues Neto; 50) Recebida - Ofício nº 234/2025/GAB/SMIS - do:
Elton Melo Marques - Assunto : O Exmo. Sr. Secretário Municipal de I fraestrutura e
ao
Serviços,
Exmo.
Jairo
Sr. Vereador
Marques
da
Ferreira,
Câmara Municipal
expediu o
de
Ofício
Barra
nº
do
234/2025/GAB/SMIS/
Garças-MT, Elton Melo
de ~
CJ:
cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 140/2025, de autoria do Exmo. ~··
Vereador Elton Melo Marques; 51) Recebida - Ofício nº 234/2025/GPEM - Interessado:
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial,
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 234/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do
Nascimento, cujo assunto se r efere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei
Complementar nº 23, de 22 de abril de 2025; 52) Recebida · Ofício nº 235/2025/GAB/
~ MIS - Interessado: Gabriel Pereira Lopes - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipa de ~ rlJ Rua Mato Grosso, n!I 61 7, Centro - Barra do Garças MT Tel. : (66) 340 484 http:// _,
barradogarcas.mt.1eg.br/ · E-ma 1. camara@barradogarcas. mt. leg.br O ./ 05/2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Si.stema de Auoio ao Processo Lecrislativo
Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 235/2025/GAB/
SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 142/2025, de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Gabriel Pereira Lopes; 53) Recebida - Ofício nº 236/2025/
GAB/SMIS - Interessado: Adilson Tavares Lopes - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº
236/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Adilson Tavares Lopes, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº
91/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares Lopes; 54) Recebida - Ofício -1-
nº 236/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) -
Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº -
236/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de ~
Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos
seguintes documentos: 1) Lei nº 4.919, de 20 de dezembro de 2024; 2) Lei nº 4.957, de 14
de abril de 2025; 3) Lei nº 4.958, de 16 de abril de 2025; 4) Lei nº 4.959, de 16 de abril de 1
2025; 5) Lei nº 4.960, de 16 de abril de 2025; 6) Lei nº 4.961, de 16 de abril de 2025; 7) ...
Decreto nº 5.652, de 14 de abril de 2025; 8) Decreto nº 5.653, de 15 de abril de 2025; 9)
Decreto nº 5.654, de 16 de abril de 2025; 10) Lei Complementar nº 401, de 16 de abril de
2025; 11) Lei Complementar nº 402, de 16 de abril de 2025; 12) Lei Complementar nº
403, de 16 de abril de 2025; 55) Recebida - Ofício nº 237/2025/GAB/SMIS -
Interessado: Armando Alves Brito - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 237/2025/GAB/
SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Armando Alves Brito, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 111/2025, de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Armando Alves Brito; 56) Recebida - Ofício nº 239/2025/
GAB/SMIS - Interessado: Paulo Cesar Raye de Aguiar - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº
239/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Paulo Cesar Raye de Aguiar, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação
nº 12/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar; 57) Recebida -
Ofício
Secretário
nº 240/2025/GAB/SMIS
Municipal de Infraestrutura
- Interessado:
e Serviços,
Hiago
Jairo
Teles
Marques
Alves - Assunto:
Ferrei~~i~
O Exmo. ~
~
Ofício nº 240/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câma~a ~u.~
de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação
nº 109/2025, de autória do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves; 58) Recebida - Ofício
nº 241/2025/GAB/SMIS - Interessado: Gabriel Pereira Lopes - Assunto: O Exmo.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira xpedi
Ofício nº 241/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara
de Barra do Garças-MT, Gabriel Pereira Lopes, cujo assunto se refere à Resposta
Indicação nº 24/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Gabriel Pereira Lopes; 5g
Recebida - Ofício nº 242/2025/GAB/SMIS - Interessado: Elton Melo M tt~nto:
O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo arques Ferr ·
expediu o Ofício nº 242/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vere or da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Elton Melo Marques, cujo assunto se refer ~
da Indicação nº 113/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Elton Melo Marq~(ij
Recebida - Ofício nº 243/2025/GAB/SMIS - Interessado: Armando Alves Brito - Ass~
O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, jairo Marques Ferreira,
expediu o Ofício nº 243/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Armando Alves Brito, cujo assunto se refere à Resposta ~
da Indicação nº 187/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Armando Alves Brito; 61) 1
Recebida - Ofício nº 244/2025/GAB/SMIS - Interessado: Hia go Teles Alves - Assunto: O
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira,
expediu o Ofício nº 244/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câ ara
Municipal de Barra do Garças-MT, Hiag~Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta d ~
~ Rua Mato Grosso, 11 11 617, Centro BarTa do Garças MT Te/.: (66) 3 1-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-ma 1 camara@barrndogarcas.mt.leg.b 05/ 05/2 025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Ap_oio ao Pr(){;esso Lecrislativo
Indicação nº 3/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves; 62) Recebida -
Ofício nº 245/2025/GAB/SMIS - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex
Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo
Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 245/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do
Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta das Indicações nº 115/2025 e nº 117/2025,
de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 63) Recebida - Ofício
nº 250/2025/GAB/SMIS - Interessado: Adilson Tavares Lopes - Assunto: O Exmo. Sr. -!-
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o
Ofício nº 250/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal ~
de Barra do Garças-MT, Adilson Tavares Lopes, cujo assunto se refere à Resposta da
Indicação nº 122/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares Lopes; 64)
Recebida - Ofício nº 251/2025/GAB/SMIS - Interessado: Hiago Teles Alves - Assunto: O
Exmo. Sr. ~cretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Fe~reira, 1
expediu o Oficio nº 251/2025/GAB/SMIS/BG, destmado ao Exmo. Sr. Vereador da Camara ·
Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta da
Indicação nº 196/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves;
Oradores do Expediente: 1 - Adilson Tavares Lopes /PODEMOS - URL Vídeo: https:U
youtu .be/rhBztTLSUOM?t=l 717 - Observação: Aparte: Vereador(es) Bianca Freitas e
Jaime Rodrigues - Tempo de gravação: 28min37s a 36min15s ; 2 - Profª Maria Silvania
Araújo Ramos / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/rhBztTLSUOM?t=2200 - Observação:
Tempo de gravação: 36min40s a 41min05s ; 3 - Elton Melo Marques /PODEMOS - URL
Vídeo: https://youtu.be/rhBztTLSUOM?t=2505 - Observação: Tempo de gravação:
41min45s a 43min35s; 4 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB - URL Vídeo:
https://youtu.be/rhBztTLSUOM?t= 2646 - Observação: Tempo de gravação: 44min06s a
49min50s ; 5 - Hiago Teles Alves / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/rhBztTLSUOM?
t=3025 - Observação: Tempo de gravação: 50min25s a 55min33s ; 6 - Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/
rhB
Gota/Gabriel
ztTLSUOM?t=3926
Pereira Lopes
- Observação:
/ MDB - URL
Tempo
Vídeo:
de
http
gravação
s://youtu.be
: lh05min
/rhBztTLSUOM?t=41
a lh08min ; 7 - ~
Observação: Tempo de gravação: lh09min a lh1 3min
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca ~
Geralmino
Sousa de Freitas
Alves Rodrigues
Almeida /
Neto/
MDB
PMB;
; Dr. Florizan/Florizan
Dr. Paulo Raye/Paulo
Luiz
Cesar
Esteves
Ray
/
e
PRD
de Aguiar/
; Dr. NetQL
TÓB
~
; Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ U
PebinhaNaldeí Leite Guimarães / PRD; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascn
/PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB; Zé ~
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 025,
na Lei Municipal Complementar nº 385, de 20 de dezembro de 2024, dá outras
:rrovidências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno. Yotação
Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: ·
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025, Altera o §2º do Art. 40 da
Lei Complementar nº 91, de 22 de novembro de 2005, e dá outras providências. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 4.957, de 14 de
abril de 2025, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria encam\1,lhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ·
Rua Mato Grosso, n11 617, Ce ~h(o - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas .mt.leg.br/ - E\-~ ail : camara@barmdogarcas.mt.leg.br DQ/0512025
tfr&mj) ~- · -----,
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistmna de Aooio ao Processo Lecrislativo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2025, as festividades que menciona.
Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e
Redação; à Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 36 de 2025, Altera dispositivos da Lei nº 4.939 de 28 de fevereiro de 2025,
que dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) no Município de Barra do Garças - MT, e dá outra;:; providências. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de
Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37
de 2025, Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Barra do GarçasMT, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal,
Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs. : Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de
Economia e Finanças; à Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade ;
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e
Redação; à Comissão de Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde
; 8 - Decreto Executivo nº 5659 de 2025, Dispõe sobre prorrogação de cessão do
servidor municipal ao órgão que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria
encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Economia e
Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 9 - Projeto de Resolução nº 13 de
2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Benier Marcos Silva. Autor:
Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
~
J
encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação ; 10 - Projeto de y -
Ordinária (origem: Legislativo) nº 26 de 2025, Dispõe sobre a denominação da Ra~
Náutica do Parque Recreativo Salomé ]~sé Rodrigues (Porto do Baé). Autor:~
Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e
Redação; 11 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 21 de 2025, Dispõe
sobre a validade por prazo indeterminado dos laudos e atestados médicos que comprovem
o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Municí~~e Bar~a
do
Nascimento,
Garças - MT,
Turno:
e dá
Único,
outras
Tipo:
providências.
Nominal,
Autor:
Sim: 14,
Prof.
Não:
Alex
O,
Matos/Alessandro
Abstenções: O, Resultado:
~
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allan de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almei - Sim ; D
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Net Sim ·
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiag
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Pr .
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de j esus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 12 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 20 de 2025, Institui, no âmbito do
Município de Barra do Garças-MT, a Campanha Permanente de Conscientização sobre o
Respeito e a Inclusão das Pessoas com Deficiência, denominada "Lei Davi Emanuel", e dá
outras providências. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,,
05/05/2025
Rua Mato Grosso, nQ 61 7, Ce ~~o - Barra do Garças M T Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E- 1/: camara@barradogarcas mt.leg br 0510 2025
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Câmara Municipal de Barra. do Garças
Sistema ele Auoio ao Processo Lecrislativo
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de
Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 13 - Projeto de Lei Ordinária
(origem: Legislativo) nº 26 de 2025, Dispõe sobre a denominação da Rampa :t.::Jáutica
-ddo Parque Recreativo Salomé José Rodrigues (Porto do Baé). - Obs. : VOTAÇAO EM
REGIME DE URGÊNCIA. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Unica em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 14 -
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 24 de 2025, Dispõe sobre a
instituição da Semana Municipal de Ciência e Tecnologia do Araguaia - SMCT-Araguaia, e
dá outras providências. Aut or: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não : O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do
Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Ray~e
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Não Votou ; Hiago Teles Alves Sim ;
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex s/
Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Rtl:mos...:...2im ;
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 15 - Projeto
Resolução nº 10 de 2025, Altera os artigos 53, 355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B ·
359-C; revoga o art. 13-J, o inciso IV, do §5º, do art. 12 e o §1 º do art. 31; e acrescent os
artigos 31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de outubro de 2014. Autores: lan
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim.
[]
~
votos
Não: O,
dos
Abstenções
vereadores
: O,
presentes
Resultado:
-
Aprovado(a)
conforme o
-
art.
Obs.:
35,
Aprovado(a)
§2º, I, do
por
Regimento
unanimidade
Interno
a.~
(Resolução nº 012/2014), o Presidente vota. Votos Nomh1ai:.s : Adilson Tavares Lopes -
Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves · - Sim ;
Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizé' n Luiz Este es - Sim ;
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Ra e AJJ. · Sim; Elton Melo Marques - Não Votou; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigue
Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos
Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus
Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 33
de 2025, Autoriza a afetação do imóvel para o fim que menciona, e dá outras 1
Tipo:
providências.
Nominal,
Autor:
Sim: 13,
Adilson
Não: O,
Gonçalves
Abstenções:
de
O,
Macedo
Resultado - Prefei
: Aprovado(a)
to Municipal, - Obs.:
Turno:
Aprovado(a)
Único, ~ '
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do
000 Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nom·nais :
-----· \... lÓ Rua Mato Grosso, nº 617, Cen - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401- 484 http:// •
barradogarcas .mt.leg.br/ - E- 1/: camaro@barradogarcas.mt.leg .br O 05/2 025 ./
05/0 /2 ~ \. \ ~ Págma 9
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Sistema ele Aooio ao Processo Leaislativo
Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo -;/
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Não Votou ; Hiago Teles Alves - Sim ;
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; "'"
Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 17 - Projeto de Lei
Complementar nº 22 de 2025, Altera na Lei Municipal Complementar nQ 385, de 20 de
dezembro de 2024, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ;
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim
; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
- Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, Altera
a Lei Municipal nQ 4.957, de 14 de abril de 2025, e dá outras providências. - Obs.:
VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues
Marques -
Neto
Sim ;
-
Hiago
Sim ;
Teles
Dr. Paulo
Alves
Raye
- Sim
/Paulo
; Jaime
Cesar
Rodrigues
Raye de
Neto
Aguiar
- Sim
- Sim
; Pebinha
; Elto~
ldeí
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Voto ,
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gotã
Pereira Lopes - Sim ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, Abre Crédito
Adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças-MT, e dá outr ·
providências. - Obs.: VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: Adilson Gonçalve de
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgênc-i<
Nomina.l, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(~ p
Int
unamm1dade
erno (Resolução
de votos
nº
dos
012/2014),
vereadores
o Presidente
presentes -
não
conforme
vota.
o
Votos
art. 35,
Nominais
§2º, do Regim
: Adilson
~
Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves
Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan uiz s
Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo sar ~ ~~
Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrig .
Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Mato
Nascimento - Não Votou ; Prof<! Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus
Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 38
de 2025, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para
os fins que menciona. - Obs. : VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA. Autor: Adilson
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a)
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do
Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
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·Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2481_ 0ttp://
il: camara@barradogarcas.mt.leg.br 05/0vU025
~
Página 10
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Auoio ao Processo Leuislativo
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de
jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 21 - Projeto de Lei Ordinária
nº 36 de 2025, Altera dispositivos da Lei nQ 4.939 ~e 28 de fevereiro de 2025, que dispõe
sobre a organização e funcionamento do Sistema Unico de Assistência Social (S~AS) no
Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. - Obs.: VOTAÇAO EM
REGIME DE URGÊNCIA. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ 012/2014),
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor:
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo ,
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
~
Executivo
Pereira Lopes
Municipal,
- Sim
com
; 22
có
-
pia
Indicação
à Secretaria
nº 203
Municipal
de 2025,
de Infraestrutura
Indica ao Chefe
e Serviços,
do Pode~
após
necess
o
idade
clube
urgente
Espaço Buffet
de cascalhamento
, seguindo à direita,
na estrada
tendo
que
em
dá
vista
acesso
as condições
à chácara
precárias
~
da
via devido ao período chuvoso. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Adilson Tavares
Lopes, Turno: Único, Tipo : Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentec/
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ 0 12/2014), o Presi~
vota. ; 23 - Indicação nº 204 de 2025, Indica à empresa Barra Luz Ltda. a necessia ~
de providências imediatas para a manutenção da iluminação pública na Avenida Gab
Ferreira, no trecho compreendido entre a Rua Amazonas e a Rua 15 de Setembro, próximo
ao Supermercado Brandão. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: ~
Abstenções: O, Resultado: .A.provado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade d votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Reso ão nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 24 - Indicação nº 205 de 2025, Indica ao Ch
Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Desenvolvimento Econômico e a
Secretaria Planejamento e Finanças, em atenção ao Ofício nº 1728 da Secretaria de
Serviços Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, anexo, o
estudo de viabilidade e a regulamentação para a implantação do IPTU Verde ou IPTU
Ecológico, com o intuito de incentivar práticas sustentáveis no município e o cuidado com
o meio ambiente urbano, concedendo aos contribuintes municipais descontos ou
benefíc~os fiscais caso aderissem às regras fixadas em projeto de lei específico. - Obs.:
VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim : 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 25 - Indicação
nº 206 de 2025, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à
Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., a
realização de limpeza em á rea pública localizada entre as ruas São Paulo, Marginal,
Diamantina e Rua do Carvalho, no Residencial Jardim dos Ypês, em frente à quadra 52,
próxima à caixa d'água de distribuição do bairro. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor:
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
ti
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35~~2º, do Regimento Interno (Resolução
. Rua Mato Grosso, n!l 61 7, Centro arra do Ga r·ças
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Sistema ele Auoio ao Processo Lecrislat.ivo
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 26 - Indicação nº 207 de 2025, Indica à
Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Agência Reguladora de Serviços
Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AgerBarra, a realização de
manutenção na Rua Tucunaré, localizada no Residencial Nova Barra do Garças, em razão
de recorrentes alagamentos e das precárias condições do sistema de esgoto na localidade. ~
- Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, <.J
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - . j Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 27 -
Indicação nº 208 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, a
adoção de providências imediatas para a instalação de sinalização vertical indicando
"Sentido Proibido para Caminhões" no início da Avenida Ezequiel de Carvalho, no Bairro
Toledo, neste município. - Obs. : VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Bianca Sousa de Freitas
Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 28 - Indicação nº 209 de 2025, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a
solicitação de providências imediatas para tapar os buracos existentes no asfalto da
Avenida josé dos Santos, no Bairro Cristino Cortes, e para a fiscalização e regularização
do descarte impróprio de esgoto realizado pela empresa Solanda Marmoraria, nesta
cidade. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a)
do Regimento
por
Interno
unanimidade
(Resolução
de votos
nº 012/
dos
2
vereadores
014), o Presidente
presentes
não
- conforme
vota. ; 29
o
-
art.
Indicaça
35, ~
nº
com
210
a devida
de 2025,
urgência,
Indica
para
ao Chefe
a contratação
do Poder Executivo
de empresa
Municipal
especializada
a adoção
visando
de provà
~
revisão e .
atualização da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO E
BLOCO. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólic ~:J[4,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimida
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 30 - Indicação nº 211 de 2025, Indi
Secretaria Municipal de Assistência Social, com especial atenção ao Centro dE!'1'lefüf;'
Especializado de Assistência Social - CREAS, a readequação das atividade
desenvolvidas no mês de maio, em consonância com o disposto na Lei Ordina
005/2025, de 31 de janeiro de 2025, que institui o mês "Maio Laranja", dedicado ã
conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de
crianças e adolescentes. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Bianca Sousa de Freitas
Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 31 - Indicação nº 212 de 2025, Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Barra do Garças-MT, a adoção com a devida urgência, das providências necessárias à
contratação de empresa ou equipe técnica especializada para realizar a revisão e
atualização do Regimento Interno desta Casa de Leis. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
01 2/2014), o Presidente não vota. ; 32 - Indicação nº 213 de 2025, Indica ao Secretário
de Infraestrutura e Serviços, a solicitação de providências imediatas para a pavimentação
da rua localizada nas extremidades da Avenida Principal, Ruas 24 e TV D, no bairro
Tamburi, tendo em vista que as referidas ruas não possuem asfaltamento e geram
deslizamentos de terra para o asfalto em épocas de chuva. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(~) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos doM/;·
Rua Mato Grosso, nQ 61 7. Centro arra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
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Sistema ele Auoio ao Processo Leuislativo
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 33 - Indicação nº 214 de 2025, Indica à Secretaria
Municipal de Saúde, a necessidade de reparos ou aquisição de assentos (cad~iras e
bancos) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Anchieta. - Obs.: VOTAÇAO EM l
BLOCO. Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, -)/_
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução •
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 34 - Indicação nº 215 de 2025, Indica ao Chefe
do Poder Executivo, Municipal, com cópia à Secretaria Municil_lal de Cultura, a solicitação t\
para que seja inclmdo o nome do Sr. Joaqmm Cardoso de Ohveira, na Calçada da Saudade. d
- Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: ·~ Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade d~ votos dos vereadores presente~ - conforme o art. ~5, , , _
do Regimento Interno (Resoluçao nº 012/2014), o Presidente nao vota. ; 35 - Ind1cawo
nº 216 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, solicitando\ a
ampliação do estacionamento destinado a ambulâncias no Instituto d~ Nefrologia d
Araguaia (INA}, próximo ao Clube Balneário Peixinho. ~ Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO.
Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 1
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 36 - Indicação nº 217 de 2025, Indica à
Secretaria Municipal de Saúde que sejam tomadas· as providências necessárias para a
ampliação do número de cadeiras de rodas disponíveis nas unidades de atendimento à
população.
Simbólica, Sim:
- Obs
14,
.: VOTAÇÃO
Não: O, Abstenções:
EM BLOCO.
O,
Autor:
Resultado:
Elton
Aprovado(a)
Melo Marques,
- Obs.:
Turno:
Aprovado(a)
Único, Tip
p
~
unanimidade
Interno (Resolução
de votos
nº
dos
012/2014),
vereadores
o Presidente
presentes
não
- conforme
vota. ;
o
37
art.
- Indicação
35, §2º, do
nº
Ré'~
218 de
2025, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Concessionária de
Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que sejam ~s, co
urgência, a limpeza e a capinagem da Rua das Palmeiras, no bairro Pitaluga. -
VOTAÇÃO
14, Não: O,
EM
Abstenções:
BLOCO.
O,
Autor:
Resultado:
Elton Melo
Aprovado(a)
Marques,
- Obs.:
Turno:
Aprovado(a)
Único, Tipo
por
:
unanimidade
Simbólica, Si~
de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Inte o (Res -o
nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 38 - Indicação nº 219 de 2 5, Indica ~
Secret~r~a Municipal de Dese_nvolvimento Urbano e sustent~vel qu~ ~dote as p~~êncicrs
necessanas para a conclusao das obras de pav1mentaçao asfalt1ca da Aveni~ Sul, ~~
localizada no bairro Jardim das Mangueiras. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: E
Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 39 - Indicação nº 220 de 2 025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços, a necessidade urgente de realização de operação tapa-buracos na Rua Maria
Mercês, . no bairro Dermat. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Elton Melo Marques,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 40 -
Indicação n2 221 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
que seja realizado, com urgência, o serviço de tapa-buracos na Rua XXIII, localizada no
bairro Jardim Nova Barra, neste município de Barra do Garças-MT. - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 41 - Indicação nº 222 de 2025, Indica à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços necessidade urgente de pnvimentação asfáltica
1!!!íl Rua Mato Grosso, ni1 617, Centro - -a do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg .br/ - E-mail: a ara@borradogarcas.mt.leg.br 05/05/2025
05/05/ O 5- ~ ~ ~ • 1Página 13
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1
~ 00111t,tfl*'M'BGW Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Ap_oio ao Processo Lecrislativo
das vias localizadas nas imediações da Escola Munici:pal Federico Toscani, especialmente
as ruas Galvão, Fidalgo e Primavera. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles
Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não
vota. ; 42 - Indicação nº 223 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços a adoção de providências urgentes para a instalação de um redutor de velocidade
(quebra-molas) na Rua São Salvador, p~óximo à esquina com a Avenida Presidente Vargas,
no Setor Nova Barra. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 43 - Indicação
nº 224 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraes~rutur~ e Serviços, a realiza~-o
da retirada dos degraus existentes na entrada do Terminal Circular de Coletivos e a
instalação de uma rampa com piso antiderrapante, visando à melhoria da acessibilida .
para pessoas com mobilidade reduzida, inc_luindo idosos e indivíduos com deficiências
temporárias ou permanentes. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Jaime Rodrigues Neto,
Turno: Único, Tipo : Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 44 -
Indicação nº 225 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria
Municipal de Saúde a necessidade urgente de melhorias nas condições de trabalho da
cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, tendo em vista
que os funcionários enfrentam temperaturas extremas e condições insalubres,
~ <...
1
~
comprometendo a saúde e a segurança no ambiente laboral. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO.
Autor:
O, Resultado:
Jaime Rodrigues
Aprovado(a)
Neto,
- Obs.:
Turno:
Aprovado(a)
Único, Tipo:
por
Simbólica,
unanimidade
Sim:
de
14,
votos
Não:
dos
O, Abstençõe
vereador
~
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 01272C:H.~
Presidente não vota. ; 45 - Indicação nº 226 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços a necessidade de pavimentação asfáltica da Avenida Oeste, que ,,,.
dá acesso ao Distrito de Voadeira. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Profª Mar}
Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Ab~es: /O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos verea
presentes - conforme o art 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o
Presidente não vota. ; 46 - Indicação nº 227 de 2025, Indica ao Chefe do Poder
Executivo
Federal de
Municipal
Mato Grosso
que
- Campus
seja manifestado
Araguaia, quanto
formal
à
apoio
implant?ção
institucional
do curso
à
d~
~
graduação
em Odontologia na cidade de Barra do Garças. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO. Abt.g
Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo : Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abste~
O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereador
presentes - conforme o art. 35, §2º, do ·Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o
Presidente não vota. ; 47 - Indicação nº 228 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços a realização de patrolamento em toda a estrada de terra que dá
acesso à Terra Indígena Aldeia São Marcos, localizada na MT-336, sentido Toricueije. -
Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 48 - Indicação
nº 229 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade
de reconstrução da ponte que dá acesso à Terra Indígena Aldeia São Marcos, localizada na
MT-336, sentido Toricueije . - Obs. : VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Profª Maria Silvania
Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente nã~
Rua Mata Grosso, nll 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:// J
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Auoio ao Processo Leuislativo
vota. ; 49 - Indicação nº 230 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a realização de serviços de l!mpeza
urbana na Rua das Palmeiras, nQ 77, no bairro Jardim Pitaluga. - Obs.: VOTAÇAO EM
BLOCO. Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 50 - Indicação nº 231 de 2025, Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que seja
realizada a limpeza e a remoção do mato existente nos fundos da Escola Estadual Jardim
Araguaia, localizada no Setor Jardim Araguaia. - Obs.: Votação em bloco. Autor: Armando
Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Result;: 1
do:
Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presente - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente n o
vota.; 51 - Moção nº 42 de 2025, Cumprimento e parabenizo os participantes do Projet
Feira Sustentarte, que desempenham um brilhante serviço à população Barragarcense,
pela contribuição ao fortalecimento do artesanato sustentável em Barra do garças,
reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. - Obs.: VOTAÇAO EM ·
BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nQ 012/2014), o Presidente não vota. ; 52 - Moção nº 43 de 2025,
Cumprimento e parabenizo o Terreiro Filhos da Jurema Sagrada e a Mãe Rafaela Márcia
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Rodrigues Lima, que desempenham um brilhante serviço à população barraga_!'c~ns
reconhecendo o trabalho prestado com dedicação e excelência. - Obs.: VOTAÇA EM
BLOCO. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turn~nico , T1pEK___ ,;
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprov~
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; 53 - Moção nº 44 de 2025, ·
Cumprimento e parabenizo a Dra. Pâmela Cardoso dos Santos Silva, pela sua exempl
dedicação à Medicina, pela responsabilidade com que exerce sua profissão e la
contribuição direta à melhoria da saúde da população barra-garcense, tan · o '
emerge_!lcial, quanto em tratamentos especializados e de alta complexidade. - O s.:
VOTAÇAO EM BLOCO. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Únic ---<
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conformI'.-a~~
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. ; ~4 - Moção n45 de 2025, Cumprimento e parabenizo os dedicados colaboradores Unida........._fi.e-.c.l..e
Coleta e Transfusão de Barra do Garças-MT. em reconhecimento ao trabalh sen
humano e incansável que desenvolvem em prol da saúde da população, especialmen o
suporte a pacientes que necessitam de transfusões sanguíneas e na promoção de
campanI:as de doação de sangue. - Obs.: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) r,
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o arh...
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ 012/2014), o Presidente não vota. ; 55 -
Moção nº 46 de 2025, Cumprimento e parabenizo a empresa Supermercado Mendonça,
de razão social Vale Formoso Comércio de Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ nQ
07. 718.845/0002-4 7, na pessoa de seu proprietário, Sr. Rogério Mendonça, pelos 26 anos
de atividades ininterruptas no município de Barra do Garças-MT - Obs.: VOTAÇÃO EM
BLOCO. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 56 - Moção nº 47 de 2025, Cumprimento e
parabenizo os servidores públicos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Mangueiras, que
/;, . desempenham um brilhante serviço à po ulação Barragarcense, reconhecendo o trabalho
tfJ C)l(,y(j A (} /1 Rua Mato Grosso, 11Q 617, Centro - ra do Garça::. MT Tel.: (66) 3401 -2484 http://
/ ~ barradogarcas.ml .leg.br/ - E-mail: a ara@barradogarcas.rnt. leg.br 05/05/2025
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prestado com dedicação e excelência. - Obs.,: VOTAÇÃO EM BLOCO. Autor: Dr. Paulo
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
012/2014), o Presidente não vota. ; 57 - Moção nº 48 de 2025, Cumprimento e
parabenizo o Sr. Celso José Reimer Júnior, que foi nomeado para exercer a função de
confiança de direção geral e assessoramento, nível DGA-6 LC/266, como Gerente Regional
da Unidade Regional de Supervisão de Barra do Garças, do Insti!uto de Defesa
Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INpEA-MT. - Obs.: VOTAÇAO EM BLOCO.
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
01 2/2014), o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar / UB - UJ.\L
Vídeo: https://youtu.be/rhBztTLSUOM?t=4937 - Observação: Projeto de Lei Ordinária ~
21/2025 - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos, Bianca Sousa e Adilson Tavares - Tempo
de gravação: lh22min a lh34min ; 2 - Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB - URL
Vídeo: https://youtu.be/rhBztTLSUOM?t=7782 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº
26/2025 - Tempo de gravação: 2h09min a 2hllmin ; 3 - Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto / PMB URL Vídeo: https://youtu.be/rhBztTLSUOM?t=8011 -
Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025 - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos
e Profª Maria Silvania - Tempo de gravação: 2h13min a 2h22min; 4 - Profª Maria Silvania
Araújo Ramos/ MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/rhBztTLSUOM?t=7645 - Observação:
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025 - Tempo de gravação: 2h07min a 2h08min
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota:
ELTON MELO MARQUES, encaminhou Requerimento para participar da na
modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. 2) O Sr. Presidente cumprimentou a todos cordialmente e
agradeceu pela presença de cada participante nesta sessão. 3) Dur - a de
Expediente, o Sr. Presidente convidou para fazer uso da palavra o Secretário do i
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Ambiente e Sustentabilidade, o Sr. Blainy Danilo (55min45s) - Aparte: Vereador(es) RonaiT<----""'o:::..
Nunes (58min55s), Jaime Rodrigues (59min45s), Prof. Alex Matos (lhOlmin) e Armando
Brito (lh03min). 4) Votação em Bloco dos Pedidos de Urgência: O Sr. Presidente solicitou
e colocou em votação os pedidos de urgência para votar o Projeto de Le · º
26/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes; Projeto de Lei Co lementa:
22/2025; Projetos de Leis Ordinárias nº 34, 36, 37 e 38/2025, todos de autoria o..:Podei
Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado por unanimidade de vo
vereadores presentes. 5) O Sr. Presidente convidou o jovem Davi Emanuel para falar
no Mérito do Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, que "Institui, no âmbito do Município de
Barra do Garças-MT, a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Respeito e a
Inclusão das Pessoas com Deficiência, denominada "Lei· Davi Emanuel", e dá outras
providências", de autoria do Vereador Alessdndro Matos do Nascimento. Na sequência,
fizeram uso da palavra: Davi Emanuel (2h02min) e sua mãe (2h04min).
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem inscritos para
a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
05/05/202
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aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 28 dias do mês de abril do ano de 2025 .
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Armando ~ Alves Btito
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Bianca
Freitas
MDB
05/05/2025
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Florizan Luiz Esteves
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Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Ba rra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 http://
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Maria
~ Silvania Araújo
amos/ MDB
Rua Mato Grosso, 11 2 617 Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas .mt.leg.h11- E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 05/ 05/2 025
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