norma nº 5663/2025

a BÃRRÂooGARÇAS 
DECRETO Nº 5.663 DE 05 DE MAIO DE 2025 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 
NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
ADILSON GONCALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra 
do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente na Lei 4920/2024, e em consonância com a Lei 4320/64. 
DECRETA 
Art. 1 º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do 
Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 
10.227.925,53 (Dez milhões e duzentos e vinte e sete mil e novecentos e vinte 
e cinco reais e cinquenta e três centavos), nas dotações orçamentárias a 
seguir: 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04. 128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC 
ADMIN 
Cód. Reduzido 54 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 55 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 59 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 61 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 964.522,23 
•• , 1 PREFEITURA 
BARRAD CARÇAS 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Reduzido 195 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 200 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2050 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE 
REGULARIZAÇÃO 
Cód. Reduzido 214 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO DÀ CENTRAL DE 
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAP 
Cód. Reduzido 221 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF 
Cód. Reduzido 238 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 239 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 240 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 241 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 245 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
·----------------- 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS -
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
Cód. Reduzido 288 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 289 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
Cód. Reduzido 298 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR- UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 325 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 327 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 328 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 335 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 336 
31901 10000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 339 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
tiet 1 PREFEITURA 
I BARRADOCARÇAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
Cód. Reduzido 368 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE 
DE COLETA TRANSFUSIONAL 
Cód. Reduzido 394 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód. Reduzido 398 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
Cód. Reduzido 408 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA- SAE 
Cód. Reduzido 417 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 422 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA- UNIDADE 
DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 446 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
•• , PREFEITURA 
~ BARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 448 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 449 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM 
CASA 
Cód. Reduzido 468 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 471 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
Cód. Reduzido 481 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 483 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 506 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA- UNIDADE 
DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 51 O 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITU1ÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 512 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
------------------------------ Cód. Reduzido 514 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 515 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001. 10.302.0108.2154 MANUT ENC UCT UNID COLETA 
TRANSFUSIONAL 
Cód. Reduzido 51 7 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001. 10.303.0110.2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA 
FARMÁCIA BÁSICA 
Cód. Reduzido 1089 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1090 
31911 30000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001. 10.303.0110.2069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA 
ESPECIALIZADA 
Cód. Reduzido 535 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 536 
31 911 30000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.1 0.303 .0110.2098 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA FARMÁCIA 
BÁSICA 
Cód. Reduzido 542 
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA 
fl.ãÃRRÂDOGARÇAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.1 0.305.0109.2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 
Cód. Reduzido 580 
31901 10000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 582 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 583 
3191 130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SUBTOTAL 6.201.987, 73 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO 
Cód. Reduzido 940 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 944 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 117.151,48 
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
SUSTENTÁVEL 
25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002. 15.451.0116.1065 EQUIPAMENTOS E MAT PERM OBRAS 
Cód. Reduzido 1526 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
25 .002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002.15.452.0116.2352 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE 
ENGENHARIA DE ARQUITETURA E AMBIENTAL 
tiGt PREFEITURA 
5i BARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 1536 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 107 .200,00 
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
27.002 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO 
002.23.334.0120.2457 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO 
Cód. Reduzido 163 8 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 5.000,00 
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001.12.361.0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 
ENSINO - MDE - GERAL 
Cód. Reduzido 1107 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 111 O 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
28.004 FUNDEB 
004.12.365.0104.2418 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO VAAR NA 
EDUCAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL 
Cód. Reduzido 1158 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 
006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE 
FORTALECIMENTO DO ESPORTE 
fl 8ÃRRÂooGARÇAS 
Cód. Reduzido 1132 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1134 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1140 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 828.417,31 
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003 .08. 122.0128.1054 EQUIP MAT PERMANENTE AÇÃO SOCIAL 
Cód. Reduzido 1261 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL 
Cód. Reduzido 1262' 
31 90040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1263 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1265 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1266 
31 91130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1270 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 1271 
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
003.08.243.0129.1249 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA 
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO SER FAMÍLIA 
Cód. Reduzido 1277 
44905 10000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0129.2114 MANUT PROGRAMAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES 
Cód. Reduzido 1288 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0129.2216 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. CRIANÇA 
E ADOLESCENTE 
Cód. Reduzido 13 09 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1316 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2115 MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1293 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1296 
3191 130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003 .08.244.0129.2219 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. 
COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1346 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1333 
31 90130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
tle, 1 PREFEITURA 
a lBARRADOCARÇAS 
---·---------------=~--==--=-~== 
Cód. Reduzido 1362 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA füRÍDICA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0130.2207 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1389 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0131.2366 MANUTENÇÃO A ACOLHIMENTO 
INSTITUCIONAL 
Cód. Reduzido 1476 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 825.316,83 
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA￾ESTRUTURA E SERVIÇOS 
Cód. Reduzido 1662 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
30.005 DIVISÃO DO AEROPORTO 
005.23.695.0122.2325 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 
AEROPORTO 
Cód. Reduzido 1696 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
30.006 FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTE 
006.26.451.0125.2470 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO 
MUNICIPAL DE TRANSPORTES 
Cód. Reduzido 1 797 
f.t PREFEITURA 
~ BARRADOCARÇAS 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 70.400,00 
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 
SUSTENTABILIDADE 
31.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.1 8.542.0123.2463 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
Cód. Reduzido 1227 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 1798 
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 
SUBTOTAL 151.000,00 
32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04. 123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Cód. Reduzido 1709 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 1342 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 112.003,00 
34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
001.04.1 22.01O1.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 1237 
31901 10000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
••• PREFEITURA 
~ BARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 1239 
31901 30000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1240 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1303 
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
Cód. Reduzido 1085 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 505.894,35 
35 CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 
35.001 GABINETE DO CONTROLADORIA GERAL 
001.04.1 24.01O1 .2450 MANUTENÇÃO DA CONTROLADO RIA GERAL 
Cód. Reduzido 1547 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
SUBTOTAL 3.500,00 
36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.23 .695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO 
TURISMO 
Cód. Reduzido 1779 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
SUBTOTAL 3.230,40 
37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.1 3.392.0111.1280 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS 
CULTURAIS 
.--, PREFEITURA 
~ BARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 1750 
449051 0000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.13.392.0111.2481 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS 
CULTURAIS 
Cód. Reduzido 1758 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.1 3.392.0111.2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS 
CULTURAIS 
Cód. Reduzido 1733 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1735 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHJSTAS 
Cód. Reduzido 1736 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 1740 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
SUBTOTAL 332.302,20 
TOTAL 10.227.925,53 
Art. 2º - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a 
redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, 
conforme preceitua o Art. 43, inciso III da lei federal 4.32011964: 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.122.0102.2206 MANUT. DE SIST. INTEGRADO DE EXEC. 
ORÇAMENT. ADM. FINANCEIRA E CONTROLE 
Cód. Reduzido 49 
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - PJ 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.128.0102.2184 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 
Cód. Reduzido 65 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.128.0102.2469 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
Cód. Reduzido 1554 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
SUBTOTAL 642.940,39 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Reduzido 198 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 199 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2050 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE 
REGULARIZAÇÃO 
Cód. Reduzido 211 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 213 
PREFEITURA 
BARRADO GARÇAS 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.1 0.122.0106.2188 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE 
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAP 
Cód. Reduzido 220 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 223 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001. 10.122.0106.2437 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA 
FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO 
FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO 
SALÁRIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
Cód. Reduzido 1095 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.1 0.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSP 
Cód. Reduzido 244 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001. 10.301.0107.2053 MANTU ENC PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
Cód. Reduzido 248 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 254 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001. 10.301.0107.2055 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PACS -
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
Cód. Reduzido 25 8 
ftlãÃRRÂoocARÇAS 
31901 10000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2073 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
Cód. Reduzido 273 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 275 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107 .2092 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PSF'S 
Cód. Reduzido 291 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 292 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2093 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA 
SAÚDE BUCAL 
Cód. Reduzido 301 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2280 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROPOSTA A 
EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 306 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2401 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO 
FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS 
PARLAMENTAR 
Cód. Reduzido 308 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
1 PREFEITURA 
1 BARRADOGARÇAS 
Cód. Reduzido 309 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.1129 PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA 
HISTÓRIA- MELHOR EM CASA 
Cód. Reduzido 320 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR- UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 330 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 341 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2061 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 361 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 362 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 363 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
Cód. Reduzido 3 71 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 3 72 
·-
tiGt 1 PREFEITURA 
\ BARRADOCARÇAS 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 3 73 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 3 7 4 
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.1 0.302.0108.2063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM 
CASA 
Cód. Reduzido 375 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 3 80 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 382 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.1 0.302.0108.2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE 
DE COLETA TRANSFUSIONAL 
Cód. Reduzido 390 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 391 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 392 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001. 10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód. Reduzido 395 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 401 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
tiit 1
1 PREFEITURA !Yt BARRADOCARÇAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.1 0.302.0108.2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
Cód. Reduzido 411 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 412 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 413 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.1 0.302.0108.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA- SAE 
Cód. Reduzido 419 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
Cód. Reduzido 420 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 421 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.1 0.302.0108.2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA- UNIDADE 
DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 454 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001. 10.302.0108.2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
Cód. Reduzido 486 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.1 0.302.0108.2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
~ 1 PREFEITURA 
J . .,.....,,./',, ... J BARRA DOCARÇAS 
Cód. Reduzido 499 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.1 0.302.0108.2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA- UNIDADE 
DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 507 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2399 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO 
FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS 
PARLAMENTAR 
Cód. Reduzido 527 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2400AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO 
FINANCEIRO DE CUSTEIO DA UNIÃO ORIUNDOS DE EMENDAS DE 
BANCADA 
Cód. Reduzido 529 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.303.0110.1046 EQUIPAMENTOS E MAT PERM FAM BÁSICA 
Cód. Reduzido 530 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.303.0110.2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA 
FARMÁCIA BÁSICA 
Cód. Reduzido 531 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
- PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
---~·---------------
001.10.303.0110.2069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA 
ESPECIALIZADA 
Cód. Reduzido 537 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
001.10.303.0110.2274 PROGRAMA MAIS BG-RUMO A UMA NOVA 
HISTÓRIA- FARMÁCIA BÁSICA PARA TODOS 
Cód. Reduzido 544 
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
SUBTOTAL 6.489.826,39 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
11.002 SECAO DE ACAO SOCIAL 
002.08.243.0129.2114 MANUT PROGRAMAS CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES 
Cód. Reduzido 708 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
SUBTOTAL 38.800,00 
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 
16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.24.131.0119.2132 PUBLICAÇÕES E ATIVIDADES COMUNICAÇÃO 
SOCIAL 
Cód. Reduzido 946 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 9.216,00 
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
SUSTENTÁVEL 
-- PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
25 .001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.15.122.0116.2451 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL 
Cód. Reduzido 1519 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
25.002 SERVIÇOS PÚBLICOS 
002.15.451.0116.1253 OBRAS DE DRENAGEM DO BAIRRO CRISTINO 
CORTES VIA CONVÊNIO 
Cód. Reduzido 1532 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
SUBTOTAL 516.200,00 
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
27.002 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO 
002.22.661.0120.1137 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E FOMENTO A 
INDÚSTRIA 
Cód. Reduzido 1640 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
SUBTOTAL 5.000,00 
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001.12.365.0104.1143 CONST./REFOR./AMPLIA. - CIADEQ PNE -
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 
Cód. Reduzido 1117 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
• 
1 PREFEITURA 
JBARRADOGARÇAS 
003.12.361.0104.2447 OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO 
INTEGRAL-E TI 
Cód. Reduzido 1210 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
003.12.365.0104.2300 MANUT. DESENV. ENS. MDE- PROG. SALÁRIO 
EDUC. EDUC. INFANTIL-CRECHES 
Cód. Reduzido 1216 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
28.004 FUNDEB 
004.12.365.0104.2304 MANUT. DESENV. ENSINO-MDE- FUNDEB 30% -
ED. INFANTIL - CRECHE 
Cód. Reduzido 1217 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 
006.27.812.0105.1232 OBRAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS DO 
MUNICIPIO 
Cód. Reduzido 1377 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
SUBTOTAL 828.417,31 
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL 
Cód. Reduzido 1268 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
tiit 1 PREFEITURA 
a i BARRADOCARÇAS 
003.08.243.0129.2216 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. CRIANÇA 
E ADOLESCENTE 
Cód. Reduzido 1326 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1328 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR 
Cód. Reduzido 13 83 
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0130.2217 VIABILIDADE PROG. MÉDIAASSIST. CRIANÇA 
E ADOLESCENTE 
Cód. Reduzido 1415 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0131 .2218 VIABILIDADE PROG. ALTAASSIST. CRIANÇA E 
ADOLESCENTE 
Cód. Reduzido 1457 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1459 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129 .2115 MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1298 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2175 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 
Cód. Reduzido 1304 
·- PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATU1TA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2219 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. 
COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1358 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2363 MANUT. DE AÇÕES DE ATIV. COFINANCIADAS 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS - PROTEÇÃO BÁSICA 
Cód. Reduzido 1370 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0130.2220 VIABILIDADE PROG. MÉDIAASSIST. 
COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1424 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1425 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 1426 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0131.2221 VIABILIDADE PROG. ALTAASSIST. 
COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1470 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0131.2435 MANUTENÇÃO ASSIST. ALTAA DA CASA DE 
PASSAGEM 
-; IBÃRÃÂDOCiARÇAS 
Cód. Reduzido 1484 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 1485 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
004.08.241.0132.1199 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PI 
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO IDOSO 
Cód. Reduzido 1502 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
29.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 
004.08.241.0132.2268 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO 
IDOSO 
Cód. Reduzido 1500 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
29.007 FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 
INTERESSE SO 
007.08.244.0132.2445 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL 
DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
Cód. Reduzido 1703 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.007 FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE 
INTERESSE SO 
007.08.244.0132.2446 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 
Cód. Reduzido 1704 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.01 O PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 
010.14.422.0117.2129 MANUT DESENV IGUALDADE RACIAL 
Cód. Reduzido 1248 
fllBÃRRÂ.ooc;ARÇAS ~·~----------------~-~= 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
29.01 0 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 
010.14.422.0117.2176 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 
Cód. Reduzido 1249 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
29.0 10 PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 
O 10.14.422.0118.2177 MANUTENÇÃO DO CONSELHO 
Cód. Reduzido 1255 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1256 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 327.299,18 
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA￾ESTRUTURA E SERVIÇOS 
Cód. Reduzido 1660 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
30.002 SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGISTICAS 
002.26.451.0125.2460 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E 
LOGÍSTICAS 
Cód. Reduzido 1665 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 
003.26.451.0125.2461 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
INFRESTRUTURA E MOBILIDADE 
Cód. Reduzido 1670 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 
003.26.451.0125.2468 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE REPAROS 
ESTRUTURAIS DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL 
Cód. Reduzido 1673 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
30.005 DIVISÃO DO AEROPORTO 
005.23.695.0122.1188 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO AEROPORTO 
MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 1698 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
SUBTOTAL 475.400,00 
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 
SUSTENTABILIDADE 
31.002 FUNDO DO MEIO AMBIENTE 
002.1 8.541.0123.2203 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL 
DE MEIO AMBIENTE 
Cód. Reduzido 1231 
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 
SUBTOTAL 151.000,00 
32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.1 23.0103.1263 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Cód. Reduzido 1347 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
titit 1 PREFEITURA 
Ja1BARRADOCARÇAS 
001.04. 123.0103.1264 REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Cód. Reduzido 1348 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Cód. Reduzido 1334 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1343 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 198.634,38 
34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
001.04.122.01O1.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 1242 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1084 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
34.002 GABINETE DO VICE PREFEITO 
002.04.122.0101.2449 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE 
PREFEITO 
Cód. Reduzido 1323 
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
Cód. Reduzido 131 7 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1320 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
f---t PREFEITURA 
BARRADOGARÇAS 
--·~--~' ..------------------------- SUBTOTAL 328.834,39 
35 CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 
35.001 GABINETE DO CONTROLADORIA GERAL 
001.04.124.01O1.2450 MANUTENÇÃO DA CONTROLADO RIA GERAL 
Cód. Reduzido 15 51 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 3.500,00 
36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
00 1.23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO 
TURISMO 
Cód. Reduzido 1782 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 3.230,40 
37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.13.392.0111.2482 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 
CONVÊNIOS ESTADUAIS CULTURA 
Cód. Reduzido 1761 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.13.392.0111.2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS 
CULTURAIS 
Cód. Reduzido 1738 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 17 41 
titit PREFEITURA 
st BARRADOGARÇAS 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 209.627,09 
TOTAL 10.227.925,53 
Art. 3° - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. 
Art. 4° - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário: 
GABINETE DO PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS - MT, 
AO QUINTO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. 
ADILSON ONÇALVES DE MACEDO 
PREFEITO MUNICIPAL 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIV · Conforme Art. 9 inciso XXI d«. 
Lei Compl. 343, de 16'02/:.lü23 
REVISADO 
~hProcurador-Geral do Muni<:ípin 
e Portaria Nº 21.819. de 0110 .1202::. OAB/MT -27 17 ",! .rJ 
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