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materia nº 225/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 225 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade urgente de melhorias nas condições de trabalho da cozinha do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, tendo em vista que os funcionários enfrentam temperaturas extremas e condições insalubres, comprometendo a saúde e a segurança no ambiente laboral.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-30 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa U Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 11/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2583
2025-04-28 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 11ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 28/04/2025.
2025-04-25 Aguardando votação de matérias em bloco U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-28T20:52:59.163798-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva REDAÇÃO
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INDICAÇÃO 225/2025
Autoria: Jaime Rodrigues Neto – UB
À Exma. 
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de 
Saúde a necessidade urgente de melhorias nas condições de trabalho da cozinha do Hospital e 
Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, tendo em vista que os funcionários 
enfrentam temperaturas extremas e condições insalubres, comprometendo a saúde e a 
segurança no ambiente laboral.
Justifica-se esta indicação considerando que a cozinha do referido hospital 
apresenta um cenário crítico, no qual os trabalhadores estão expostos a calor excessivo e à 
ausência de equipamentos adequados de ventilação, o que tem ocasionado desmaios, quedas e 
lesões graves, como fraturas e ferimentos que requerem sutura. A inexistência de exaustores 
apropriados e de pisos antiderrapantes intensifica os riscos enfrentados pelos servidores 
durante a execução de suas atividades.
Dessa forma, solicita-se a adoção das seguintes providências: a instalação de 
exaustores eficientes para a melhoria da ventilação e controle térmico no local, bem como a 
substituição dos pisos lisos por antiderrapantes, a fim de minimizar os riscos de acidentes e 
preservar a integridade física dos trabalhadores.
A execução dessas melhorias resultará em benefícios significativos, como a 
redução do risco de acidentes e lesões, o aprimoramento das condições de trabalho e bem￾estar dos servidores, o aumento da eficiência na prestação dos serviços e a conformidade com 
as normas de segurança e saúde ocupacional. Espera-se, portanto, que esta indicação seja 
analisada com a urgência necessária e que medidas concretas sejam adotadas em prol da 
saúde e da segurança dos profissionais que atuam na cozinha do Hospital e Pronto Socorro 
Municipal Milton Pessoa Morbeck.
Pelo exposto, solicita-se aos Nobres Pares a aprovação desta matéria.
Câmara Municipal de Barra do Garças, 14 de abril de 2025.
JAIME RODRIGUES NETO
Vereador UB
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças

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