sessao nº 14

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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Siste1na de Apoio ao PrO!:esso Le1rislativo t v 
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/05/2025 - 18:05 ; 
Encerramento: 19/05/2025 - 20:25 
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / 
PODEMOS ; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto/ UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo 
Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza / 
PODEMOS 
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes J PODEMOS ; Allan Construtor/ 
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca Sousa de 
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves J PRD ; Dr. Neto/Geralmino 
Alves Rodrigues Neto J PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar J UB ; Elton 
Melo Marques J PODEMOS ; Hiago Teles Alves J PL; Jaime Rodrigues Neto J UB; Pebinha/ 
Valdeí Leite Guimarães J PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento J 
PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos / MDB ; Ronair de Jesus Nunes / UB ; Zé , 
Gota/Gabriel Pereira Lopes J MDB 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 14ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 19 (dezenove) dias, do mês de maio, do 
ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h05min, no Plenário da Câmara Municipal, 
reuniram-se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 14ª Sessão 
Ordinária, sendo a sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a 
responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito, 
secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após, 
havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do 
povo barra-garcense, declaro aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino 
do Município: Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a 
ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra 
do Garças. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 13 de 2025, Ata 
Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 20 ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordinária do 
dia 12 de maio de 2025 . Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo 
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, 
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodiigues Neto, Dr. Paulo Raye/ 
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Profª 
Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unan:imidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.; 
Correspondências: 1) Emiad<:t - Ofício Legislativo nº 037 /2025 - Interessado: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas 
na Sessão Ordinária do dia 12/05/2025 ao Poder Executivo Mu licipal: Projeto de Lei nº 41 
e 44/2025; Projeto de lei Complementar nº 23/2025, ambos de autoria do Poder Executivo 
Municipal; Projeto de Lei n9 31/2025, de autoria do Vereado:r Geralmino Alves R. Neto, 
Emenda Modificativa nº 5/202 5, de autoria dos Verectdores da Câmara Municipal; Redação 
. 1 do Projeto de Lei Complementar nº 23/2025; 2) F.nvi.ada - Ofício Matéria nº 
. 25 - Interessado: AgerB_?.rra - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
OS E CONGRATULAÇOES nº 49/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
ento, segue apen ;o à este, o certificado alusivo à referida Mo\;;.ão; 3) Enviada -
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Sistema ele Auoio ao Processo Leclislativo 
Ofício Matéria nº 468/2025 - Interessado: Clerismar Ferreira de Oliveira - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
49/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 4) Enviada - Ofício Matéria nº 469/2025 -
Interessado: Kleryo Câmara - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 50/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 5) Enviada -
Ofício Matéria nº 470/2025 - Interessado: Augusto Flamaryon Cecchin Bozz - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
51 /2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 4 71/2025 -
Interessado: Beriania Silva Sousa Santana - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 472/2025 - Interessad9: Deyvisson Pereira da o 
Costa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 8) Enviada -, 
Ofício Matéria nº 4 73/2025 - Interessado: Fernando Pedroni - Assunto: Encaminhai ; 
.link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria o. 
Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo : 
referida Moção; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 474/2025 - Interessado: Gilson Moraes 
da Costa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 10) Enviada -
Ofício Matéria nº 4 7 5/2025 - Interessado: Ivairton Monteiro Santos - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 4 76/2025 -
Interessado: Jackson Antônio Lamounier Camargos Resende - Assunto: Encaminhamos link 
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do 
Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à 
referida Moção; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 4 77/2025 - Interessado: Luana dos 
Anjos Ramos - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 5 1/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 13) Enviada -
Ofício Matéria nº 478/2025 - Intere~sado: Lusnaiara Rodrigues Lima - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 14) Enviada - Ofício Matéria nº 4 79/2025 -
Interessado: Márcia Cristina. Pa.scot!o - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRJ\fULAÇOES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro 
Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 15) 
Enviada - Ofício Matéria nº 480/2025 - Interessado: Maryland Sanchez Lacerda -
Assunto: Encaminhamos link ria cópia da MOÇÃO DE APLACSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à 
este, o certificado alusivo à referida Moção; 16) Enviada - Oficio Matéria nº 481/2025 -
Interessado: Maurício da Silva Gue<!es - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro 
Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 17) 
viada - Ofício Matéria nº 482/2025 - Interessado: Maxwf!ll Gomes Miranda - Assunto: 
n~ninhamos link da céroia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
/2 5, de autoria do Vern.:i.dor Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o 
ifi do alusivo à referida Moção; 18) Enviada - Ofício Matéria nº 483/2025 -
Rua Mato Grosso, 11'1 Gl 'l, Centro - Barra do Ga;·ças MT Tel.: (66) 3401 -2484 1 
barradogarcas.mt '.'(eg.hr/- E-mail: ca mara@barradQtJarcas. m t.leg.br 22/05/. 
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Sistema ele Auoio ao Processo LeC1islativo 
Interessado: Patrícia Kolling - Assunto: Encaminhamos link da copia da MO(SÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 19) Enviada -
Ofício Matéria nº 484/2025 - Interessado: Silvio Cesar Oliveira Colturato - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada - Ofício Matéria nº 485/2025 -
Interessado: Ana Carolina Araúj o do Carmo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/202S, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 486/2025 - Interessad9: Cecília Verena Silva e 
Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 51/202 5, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 22) Enviada -
Ofício Matéria nº 487 /2025 - Interessado: Deimison Rodrigues de Oliveira - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
51/2025, de autoria do Verendor Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 488/202 , Inter~ssado: Gracielly Rodrigues de Oliveira .: Assunto: Encaminhamos link da cópia da • 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 51/202 5, de autoria do Verea r -
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referi 
Moção; 24) Enviada - Ofício Matéria nº 489/2025 - InteressasJ.o: Hannielly Rodrigues 
Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 25) Enviada -
Ofício Matéria nº 490/2025 - Interessado: Jefferson Neves Bento - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 26) Enviada - Otício Matéria nº 491/2025 -
Interessado: Joisse Teodoro de Freitas Amorim - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/202 5, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do NascLnento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 492/2025 - Interessado: Júlia de Souza Macedo -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à 
este, o certificado alusivo à r eferida Moção; 28) Enviada - Ofício Matéria nº 493/2025 -
Interessado: Ketrin Vedan.i - _Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos 
do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 29) Enviada -
Ofício Matéria nº 494/2025 - Interessado: Lívia Coelho Jimenes Sanches - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 30) Enviada - Ofício Matéria nº 495/2025 -
Inter~ssado : Luiguy Kennedy Silva Cabral - _Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 51/2025, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida 
Moção; 31) Enviada - Ofício Matéria nº 496/2025 - Interessado: Marcelo Almeida 
Duarte - AsSUJ:!tO: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇOES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
~ascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 32) Enviada -
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, · Matéria nº 497 /2 02.5 - Interessado: Maria do Soc or~o Moreno Gonçalves 
o s - Assunto: Encaminhamos link da cópia da J\IIOÇAO DE APLAUSOS E 
TULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
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barradogarcas.n~eg.br/- E-mail: camara@barrjÀry'ªrcas .mt. leg.br 22/0 ~21. 05/2025 j( 
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Ofício Matéria nº 498/2025 - Interessado: Maria Eduarda do Bonfim Menezes de 
Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 34) Enviada -
Ofício Matéria nº 499/2025 - Interessado: Mariana Sanchez Pedroni - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 35) Enviada - Ofício Matéria nº 500/2025 -
Interessado: Verônica Chernhaki Correa de Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do 
Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à 
referida Moção; 36) Enviada - Ofício Matéria nº 501/2025 - Inte~essado: Oscar Waraiwe 
Urebete - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 51/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 37) Enviada -
Ofício Matéria nº 502/2025 - Interessado: João Pedro Souza Medeiros - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
52/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 38) Enviada - Ofício Matéria nº 503 2025
Interessado: Alexandra Rodrigues de Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia d ' 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 52/2025, de autoria do Vereador Pau o ' 
Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 3 
Enviada - Ofício Matéria nº 504/2025 - Interessado: Aliene Viera de Oliveira - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
52/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 40) Enviada - Ofício Matéria nº 505/2025 -
Interessado: Lucione Angélica Santos Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 52/2025, de autoria do Vereador Paulo 
Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 41) 
Enviada - Ofício Matéria nº 506/2025 - Interessado: Nilma Regina Marques Sales -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 52/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 42) Enviada - Ofício Matéria nº 507/2025 -
Interessado: Sandra Fátima da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 52/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar 
Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 43) Enviada -
Ofício Matéria nº 508/2025 - Interessado: Célia Cristina Ramos de Carvalho - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº ! 
52/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o ' 
certificado alusivo à referida Moção; 44) Enviada - Ofício Matéria nº 509/2025 -
Interessado: Cícera Valdirene de je us - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO -;-/ 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 52/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar 
Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 45) Enviada - '-
Ofício Matéria nº 510/2025 - Interessado: Geuzeny Machado da Silva - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
52/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 46) Enviada - Ofício Matéria nº 511/2025 -
Interessado : Catiuça Silva Nev~s - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 52/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye 
de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 4 7) Enviada -
'cio Matéria nº 512/2025 - Inter~ssado: Aline Cardoso Nogueira - Assunto: 
c)minhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
3'i-20Th. de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue !'\Penso à este, o 
alusivo à referida Moção; 48) Enviada - Ofício Matéria \ nº 513/2025 -
Rua Mato Grosso \1 1 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401-2484 htiy(: 
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Interessado: Edicelda Alves da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar 
Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 49) Enviada -
Ofício Matéria nº 514/2025 - Interessado: Elisangela Caetano de Oliveira - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
53/202 5, de autoria do Vere ador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 50) Enviada - Oficio Matéria nº 515/2025 -
Interessado: Jucieny Pereira de Almeida - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo 
Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 51) 
Enviada - Ofício Matéria nº 516/2025 - Interessado: Pamela da Silva Gonçalves -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 52) Enviada - Ofício Matéria nº 517/2025 -
Inte ressado: Talita Ruas Aguiar - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye 
de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 53) Enviada -
Ofício Matéria nº 518/2025 - Interessado: Vanessa dos Santos Vasco - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, ~­
certificado alusivo à referida Moção; 54) Enviada - Ofício Matéria nº 519/2025 . 
Interessado: Wliane Nunes Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO D 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye 
de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 55) Enviada -
Ofício Matéria nº 520/2025 - Interessado: Jania Maria de Moraes - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
53/2025, de autoria do Vere ador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 56) Enviada - Ofício Matéria nº 521/2025 -
Interessado: Thainara Alves Rodrigues - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar 
Raye de Aguiar, segue apenrn à este, o certificado alusivo à referida Moção; 57) Enviada -
Ofício Matéria nº 522/2025 - Interessado: Christielle Souza Barbosa de Araújo -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 58) Enviada - Ofício Matéria nº 523/2025 -
Interessado: Eva Cândida da S~lva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE ~ 
APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 53/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye S 
de, ~guiar, ~e~ue apenso à, este, o certificado alusivo à reforida Moção; 59) Enviada - -:/_ 
Of1c10 Matena nº 524/2025 - Interessado: Francisco de Assis Moreira Silva - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
53/2025, de autoria do Ver eador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o , 
certificado alusivo à referida Moção; 60) Enviada - Ofício Matéria nº 525/2025 -
Interessado: Secretaria ~unicipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto: Encaminhamos 
cópia da(s) INDICAÇAO(OES) nº 248/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 250, 251, 252, 253, 254/2025, de autoria do Vereador 
Hiago Teles Alves; INDIÇAÇ},O(ÕES) nº 255/2025, de autoria do Ver~~r _ Jat:_m 
Rodngues ~Neto.; INDICA~1:"0(0ES) º 256/2025, de autoria do Vereador Gabri ~lt 
Lopes; 611 Enviada - Of1c10 Matena nº 526/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves 
Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDr ÇÃO(ÕES) nº 
249/2025, de autoria do Ver·2ador Alessandro Matos do Nascimento; INDICA - - S) ~ 
255/2025, de autoria do Vernador Jaime Rodrigues Neto; 62) Enviada - Ofício Matéria 
527 /2025 - Interessado: Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico - Assun 
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 249/202 5, de al\l.;oria d~r------'i"" 
Alessandro Matos do Nas cimento; 63) Enviada - Ofício Matérià\ nº 52 
22/05/2025 
Rua M ato Grosso, ,,:1 617, Centrn - B01-ra do Garçn:· 
rrado ar t. eg. br/ - E- mail : ca ma ra@barTa 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Apoio ao Processo L~Hislativo / ,e---
Interessado: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - Assunto: Encaminha 
cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 249/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento; 64) Enviada - Ofício Matéria nº_ 52§)/2025 - Interessado: Barra Luz -
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇAO(OES) nº 251/2025, de autoria do 
Vereador Hiago Teles Alves; 65) Enviada - Ofício Matéria nº 530/2025 - Interessado: 
Secretaria Municipal de Saúde - Assunto: Encaminhamos cópia do(s) REQUERIMENTO(S) 
nº 17/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT; 66) 
Enviada - Ofício Matéria nº 531/2025 - Interessado: Arthur Oliveira Gomes - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 67) Enviada - Ofício Matéria nº 532/2025 -
Interessado: Arthur Gabriel Silva Martins - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 68) 
Enviada - Ofício Matéria nº 533/2025 - Interessado: João Miguel Moraes Forte -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 69) Enviada - Ofício Matéria nº 534/202
Interessado: José Antônio Sousa Furqui~ - Assunto: Encaminhamos link da cópia da ' 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 54/2025, de autoria da Vereadora M ·ria 
Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; ) 
Enviada - Ofício Matéria nº 535/2025 - Interessado: Luana Rafaela Oliveira Brito -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 54/2025, de autoria da Ve readora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 71) Enviada - Ofício Matéria nº 536/2025 -
Interessado: Lara Vivian Andrade de Assunção - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 72) 
Enviada - Ofício Matéria nº 537/2025 - Interessado: Richard Oliveira Reis - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 73) Enviada - Ofício Matéria nº 538/2025 -
Interessado : Helena Alencar de Souza Ribeiro - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 74) 
Enviada - Ofício Matéria nº 539/2025 - Interessado: Lívia Camilo da Silva - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ranos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referi.da Moção; 75) Enviada - Ofício Matéria nº 540/2025 -
Interessado: Mateus Porto Araajo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania 
Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 76) Enviada -
Ofício Matéria nº 541/2025 - Interessado: João Miguel Medrado de Oliveira - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à e 
certificado alusivo à referida Moção; 77) Enviada - Ofício Matéria n- 42/20 
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Interessado: Heloísa Gomes So1!za - Assunto: Encaminhamos link da cópia da M - D "' 
APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvani'l 
Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 78) Envi 
Ofício Matéria nº 543/2025 - Interessag.o: Davi Luiz Porfíno Ramos da Silvã =- ~.$'.imto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕ~ 
54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue a~enso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 79) Enviada - Ofício Matéria 0 5 · 
Interessado: Mateus Franceschet Oliveira - Assunto: Encaminhamos lin da~~ 
22/05/2025 
Rua Mato Gros'sp, nº 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http: 
barradogarcasYnt.:eg.br/ - E-mail: camara@ba1-rgpogarcas.mt.leg.b1· 22/05/2025 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema cfo Aooio ao Processo Leclislativo 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 80) 
Enviada - Ofício Matéria nº 545/2025 - Interessado: Emilly Karoliny Fernandes 
Calvalcante - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, 
segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 81) Enviada - Ofício Matéria 
nº 546/2025 - Interessado: João Guilherme Piva Bezerra - Assunto: Encaminhamos link da 
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da 
Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à 
referida Moção; 82) Enviada - Ofício Matéria nº 54 7 /2025 - Interessado: Ana Luiza 
Vieira Galvão - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, 
segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 83) Enviada - Ofício Matéria 
nº 548/2025 - Interessado: Arthur Oliveira Gomes - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora 
Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
84) Enviada - Ofício Matéria nº 549/2025 - Interessado: Flávio Alves Ferreira - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
certificado 
54/2025, de 
alusivo 
autoria 
à 
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Moção; 
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Silvania 
Enviada 
Araújo 
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Ramos
Matéria 
, segue apenso 
nº 550/2025 
à este, ~ 
-
Interessado: Davi Rodrigues da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃ . DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania 
Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à refe rida Moção; 86) Enviada -
Ofício Matéria nº 551/2025 - Interessado: Luiz Otávio Alves Cardoso - Assunto : 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 87) Enviada - Ofício Matéria nº 552/2025 -
Interessado: Maria Eduarda Nunes Nascimento - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 88) 
Enviada - Ofício Matéria nº 553/2025 - Interessado: Anny Vitória Cardoso Pacheco -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 89) Enviada - Ofício Matéria nº 554/2025 -
Inter"'._ssado: Maria Elisa Marques Oliveir~ - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 90) 
Enviada - Ofício Matéria nº 555/2025 - Int~ressado: Samuel Bocchi de Mendonça -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 91) Enviada - Ofício Matéria nº 556/2025 -
Interessado: Emilly Santana Steva~ato - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania 
Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 92) Enviada -
Ofício Matéria nº 557/2025 - Interessado: Pedro Gabriel Na.scimento Barros - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 93) Enviada - Ofício Matéria nº 558/2025 -
Inter"'._ssado: Murilo Martins Moraes Olive~ra - Assunto: Encmninhamos link da cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 94) 
Ebçaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRA LAÇÕES nº 
nviada - Ofício Matéria 11º 559/2025 --Interessado: Arthur Falabretti ~oi - Assunto: 
4/2\)25, de autoria da Vernadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue ap o à este, o 
Rua Mato Grpsso, 1~ 617, Centro - Barra do Go1-ças MT Te/.: (66) 3401-2484 http:/, 
bocrodogocc' ,.mU•gbc/ ·E-mm/, comom@boA "°'·mU•g.bc 2210512025 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Auoio ao Processo Leuislativo 
certificado alusivo à referida Moção; 95) Enviada - Ofício Matéria nº 560/2025 -
Interessado: João Otávio Gomes de Sousa - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 96) 
Enviada - Ofício Matéria nº 561/2025 - Interessado: Helena Silva Ferreira - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 97) Enviada - Ofício Matéria nº 562/202~ -
Interessado: Samuel Lopes Mesquita - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania 
Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à refe rida Moção; 98) Enviada -
Ofício Matéria nº 563/2025 - Interessado: Lucas Campos Garcia - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 99) Enviada - Ofício Matéria nº 564/2025 -
Interessado: Juliana Karine Teixeira Silva_ - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvania Araú~o. Ramos,, s:gue apenso à este, o certificado ,alusivo. à .referida Moção; OOh 
Enviada - Ofic10 Matena nº 565/2025 - Interessado: Julha Cnstma Rezende Maciel -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇ - S 
nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, 
certificado alusivo à referida Moção; 101) Enviada - Ofício Matéria nº 566/2025 -
Interessado: Lucas Rodrigues da Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania 
Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 102) Enviada -
Ofício Matéria nº 567/2025 - Interessado: Yasmin Valadão Viricimo - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 103) Enviada - Ofício Matéria nº 568/2025 -
Interessado: Isabella Camilo Nascimento - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 104) 
Enviada - Ofício Matéria nº 569/2025 - Interessado: Emilly Vitória Lemos Mendonça -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 105) Enviada - Ofício Matéria nº 570/2025 -
Inter~ssado: Alex Richard Arantes Alves _ - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria J 
Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 106) / 
Enviada - Ofício Matéria nº 571/2025 - Interessado: Alice Coelho Fabiano - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o -:/-
certificado alusivo à referida Moção; 107) Enviada - Ofício Matéria nº 572/2025 - '" 
Inter~ssa do: Emilly Vitória Bento Matias_ - Assunto: Encaminhamos link da cópia da ~ 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvania Araújo Ramos, seg ue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 108) 
Enviada - Ofício Matéria nº 5 73/2025 - Interessado: Thiago Prisco Jesus Nascimento -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAl.'SOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 109) Enviada - Ofício Matéria nº 574/2025 -
Interessado: Eduardo Migu.el Dutra Esteves - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
OÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria~a Vereadora Maria ~ vania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à r erida Moção; 110) 
- • "'nviada - Ofício Matéria nº 575/2025 - Interessado: Heloísa ena de Almeida 
Rua Mato Grosso, 11 :1 617, Centro - Barra do Ga rças MT Te/.: (66) 3401-2484 
barradogaf'r;;.as.mt.leg.br/ - E-mail: amara barrad ogq,p'fà,s.m ~. eg.b r 22/05 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Aooio ao Processo Lec1islativo 
Rodrigues - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, 
segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 111) Enviada - Ofício 
Matéria nº 576/2025 - Interessado: João Vítor Souza Matsumori - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 112) Enviada - Ofício Matéria nº 577 /2025 -
Interessado: Vinicius Henrique Macedo dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora 
Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
113) Enviada - Ofício Matéria nº 578/2025_ - Interessado: Henrique Borrer Fah~d -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES 
nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 114) Enviada - Ofício Matéria nº 579/2025 -
Interessado: Sabriny Soares Borges - Assunto : Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania 
Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 115) Enviada -
Ofício Matéria nº 580/2025 - Interessado: Deborah Nemir Dutra de Morais Gomes 
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Mourão - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E 
CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, , 
segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 116) Enviada - Ofíc~w------...) 1 
Matéria nº 581/2025 - Interessado: Isabela Martins dos Santos - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 117) Enviada - Ofício Matéria nº 582/2025 -
Interessado: Benício Chaves Barboza - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃ 
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvani 
Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 118) Enviada -
Ofício Matéria nº 583/2025 - Interessado: Gusttavo Henrique de Oliveira - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o ' 
certificado alusivo à referida Moção; 119) Enviada - Ofício Matéria nº 584/2025 -
Interessado: Isabela Garcia Segate - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania 
Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 120) Enviada -
Ofício Matéria nº 585/2025 - Interessado: Juliana Valentina da Silva - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo RaPJos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 121) Enviada - Ofício Matéria nº 586/2025 -
Inter~ss ado: Anna Luiza Mendes Camargg - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria 
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Silvania Araú~o. Ramos,, s~gue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 122) --J-_ Enviada - Of1c10 Matena nº 587/2025 - Interessado: Geovah Rocha Filgueira Neto -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ..._ 
nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 123) Enviada - Ofício Matéria nº 588/2025 -
Inter~ssado: João Felipe Oliveira de Sous51- - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 124) 
Enviada - Ofício Matéria nº 589/2025 - Interessado: Pedro Alexandre dos Santos Gomes 
- Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, seg~penso à este, o 
er'ti-Ocado alusivo à referida Moção; 125) Enviada - Ofício Matéri nº 590/2025 -
l:er8s,sado: Guilherme Ba uer Marques - Assunto: Encaminhamos li da cóoia da 
~ .... - :::.. 
Rua Mato Grosso, 11 '7 617, Centro - Barra do Ga rças MT Te/.: (66) 3401-2484 h . 
barradogqrcas.mt..'eg.br/ - E-mail: ca mara@barrt ogarcas.mt.leg. br 22/05/20"°'~\"IN.~ 
~ 
~ Página 9 
~ .. 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Aooio ao Processo Leaislativo 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 126) 
Enviada - Ofício Matéria nº 591/2025 - Interessado: Eduarda Nunes Oliveira - Assunto : 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 127) Enviada - Ofício Matéria nº 592/2025 -
Interessado: Pedro Alexandre dos Santos Gomes - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora 
Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
128) Enviada - Ofício Matéria nº 593/2025 _- Interessado: Benício Chaves Barbo a -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES 
nº 54/2025, de autoria da Ve readora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 129) Enviada - Ofício Matéria nº 594/2_025 -
Interessado: Isabela Garcia Segate - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE 
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania 
Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 130) Enviada -
Ofício Matéria nº 595/2025 - Interessado: Samuel Marques Paiva Carneiro - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 
certificado 
54/2025, de 
alusivo 
autoria 
à 
da 
referida 
Vereadora 
Moção; 
Maria 
131) 
Silvania 
Enviada 
Araújo 
- Ofício 
Ramos
Matéria 
, segue apenso 
nº 596
à 
/2025 
este, ~ 
-
Interessado: Rafael Lucas de Carvalho Frap.ça - Assunto: Encaminhamos link da cópia d ú 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 132) 
Enviada - Ofício Matéria nº 597/2025 - Interessado: Eduardo Miguel Dutra Esteves -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 133) Enviada - Ofício Matéria nº 598/2025 -
Interessado: Vinícius Henrique Macedo dos Santos - Assunto: Encaminhamos link da cópia 
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 54/2025, de autoria da Vereadora 
Maria Silvania Araújo Ramo:>, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 
134) Enviada - Ofício Matéria nº 599/2025 - Interessado: Lucas Rodrigues da Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 
nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 135) Enviada - Ofício Matéria nº 600/2025 -
Int r~ssado: Nicollas Stails Ramos Nogue~ra - Assunto: Encaminhamos link da cópia da 
MOÇA.O DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 54/2025, de autoria da Vereadora Maria 
Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 136) 
Enviada - Ofício Matéria nº 601/2025 - Interessado: Sophia Souza Santos - Assunto: 
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº j 54/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos, segue apenso à este, o 
certificado alusivo à referida Moção; 137) Enviada - Ofício Matéria nº 602/2025 - I 
Interessado: Wanilton Luiz Alves - Assunto: Encaminhamos cópia da MOÇÃO DE PESAR nº 
55/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 138 ) Recebida - Ofício 
nº 004/2025 - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O 
Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cultura, josé Roberto Ferreira Ribeiro, expediu o Ofício ~ 
nº 4/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do 
Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a disponibilização da caminhonete 
para Matinê de Carnaval; 139) Recebida - Ofício nº 0 10/2025/AMTJJP - Interessado: 
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente da 
ssociação Mato-grossense de Jiu-jitsu Paradesportivo - AMTJJP, Antônio Vítor Lopes 
Cnloy, expediu o Ofício nº 10/AMTJJP/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente 
ara Municipal de Bé.rra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a 
'lização do Plenár'.o d.0sta Casa de Leis para realização dE1,. uma reunião com 
antes dos Poderes Legislativo e Executivo, no dia '.~ /05/202 5\às 16 horas; 140) 
Rua Mato Grossq, n'I 61 7, Centro - Barre c!u Garças MT Te/.: (Ui) 3401-2484\hf;fp: 
barrado ar as t. eg .br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas.mt .leg.br 22/05. 
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::·:::".~ Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema clt~ Ap_oio ao Processo Lecrislativo 
Recebida - Ofício nº 018/2025/SEPLAN - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento 
(Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, 
Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 18/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2025, destinado ao 
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro 
Matos do Nascimento, convida para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do 
Cumprimento de Metas Fiscais, referente ao 3º Quadrimestre de 2024, no dia 27/02/2025 
às 9 horas na Câmara Municipal de Barra do Garças-MT; 141) Recebida - Ofício nº 
029/2025/SME - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O 
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz Pereira, 
expediu o Ofício nº 29/2025/SME, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara 
Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se 
refere à Reunião do Comitê do Programa Busca Ativa Escolar, no dia 26/02/2025 às 14h, 
na sede da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer; 142) Recebida - Ofício nº 
087 /2025/SMDUS - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, 
Thiago Marcelo Silva Barbosa, expediu o Ofício nº 87/2025/SMDUS, destinado ao Exmo. 
( 
a 
Sr. Vereador Pesidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do 
Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 99/2025, de autoria do 
Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 143) Recebida - Ofício º , 
092/2025/GAB/SMDE - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do · 
Garças - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, ]os · · 
Bispo dos Santos, expediu o Ofício nº 92/2025/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do 
Nascimento, cujo assunto se refere ao convite aos Nobres Edi.s dessa Casa de Leis, para 
participarem da abertura do I Mutirão do Emprego, no dia 21/05/2025, às 7h40min no 
pátio da Prefeitura Municipal; 144) Recebida - Ofício nº 095/2025/GPEM - Interessado: 
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de 
Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 95/2025/GPEM, destinado ao 
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro 
Matos do Nascimento, em resposta ao Ofício nº 25/2025/GAB/PRES/CMBG, de autoria do 
Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 145) Recebida - Ofício nº 096/2025/GAB/ 
SADM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. 
Sr. Secretário Municipal de Administração, Luan Alisson Gonçalves de Oliveira, expediu o 
Ofício nº 96/2025/GAB/SADM/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara 
Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, em resposta ao 
Ofício nº 28/2025/GAB/PRES/CMBG, de autoria do Vereador Alessandro Matos do 
Nascimento; 146) Recebida - Ofício nº 100/2025/SMS/BG/BG - Interessado: Alessandro 
Matos e Bianca Sousa - Assunto: A Exma. Sra. Secretária Muni cipal de Saúde de Barra do 
Garças-MT, Salete Terezinha Lauermann, expediu o Ofício nº 100/SMS/GB/BG/2025, 
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, 
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à resposta ao Ofício nº 3/2025; 
147) Recebida - Ofício nº 138/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do 
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny 
Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 138/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do 
Nascimento, em resposta ao Ofício nº 54/2025/GAB/PRES/CMBG, de autoria do Vereador 
Alessandro Matos do Nascimento; 148) Recebida - Ofício nº 141/2025/SAS/BG -
Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida - Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral 
do Núcleo de Gestão Estratégica da Secretaria de Inclusão e Assistência Social, Renata 
triz Bilego, expediu o Ofício nº 141/2025/SAS/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora da 
a lv!unicipal de Barra do _Garças-MT, Bianca Sousa de Freitas meida, cujo assunto 
re a Resposta da Ind1caçao nº 211/2025, de autoria da Exma. S . Vereadora Bianca 
de Freitas Almeida; 149) Recebida - Ofício nº 189/2025/SEP - Interessado: 
essandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma Sra. Secretária 
,1 
Rua Mato Gl<qsso, n9 61 7, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (66) 3401 -2484 
barradogarc!Qs .mt.leg.br/ - E- múil: amara barr dogar .m~l g.br 22/0512 ---
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---::::. ~ 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Leuislativo 
Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza, expediu o Ofício nº 189/ 
SEPLAN/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra 
do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a disponibilização do Plenário 
desta Casa de Leis para realização de Audiência Pública para a apresentação da Metas 
Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025, conforme Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de 
Responsabilidade Fiscal, no dia 29/05/2025 às 9 horas com transmissão online; 150) 
Recebida - Ofício nº 195/2025/SMEEL - Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Eliciomar Braz 
Pereira, expediu o Ofício nº 195/2025/SMEEL, destinado a Exma. Sra. Vereadora da 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Bianca Sousa de Freitas Almeida, em r esposta 
ao Ofício nº 14/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Bianca Sousa de Freitas 
Almeida; 151) Recebida - Ofício nº 284/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do 
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny 
Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 284/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do 
Nascimento, cujo assunto se refe re ao Portal da Transparência; 152) Recebida - Ofício nº 
286/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: 
A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 286/2025/ 
GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do , 
Garças, 
documentos: 
Alessandro 
1) Lei Complementar 
Matos do Nascimento, 
nº 405, d
cujo 
e 9 de 
assunto 
maio de 
se 
2025
refere 
; 2) 
ao 
Lei 
envio 
Complementar 
dos seguinten 
~ 
. 
406, de 9 de maio de 2025; J) Lei nº 4.967, de 9 de maio de 2025; 4) Lei nº 4.968, de 9 de 
maio de 2025; 5) Lei nº 4.969, de 9 de maio de 2025; 6) Lei nº 4.970, de 9 de maio de 
2025; 7) Lei nº 4.971, de 9 de maio de 2025; 8) Lei nº 4.972, de 9 de maio de 2025; 9) Lei 
nº 4.973, de 9 de maio de 2025; 153) Recebida - Ofício nº 293/2025/GPEM -
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. 
Assessora Especial, Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 293/2025/GPEM, 
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, 
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes 
documentos: 1) Projeto de Lei nº 46, de 16 de maio de 2025; 2) Projeto de Lei nº 4 7, de 16 
de maio de 2025; 154) Recebida - Ofício nº 294/2025/GPEM - Interessado: Alessandro 
Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa 
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 294/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, 
cujo assunto se refere ao e11vio dos seguintes documentos: 1) Decreto nº 5.600, de 6 de 
fevereiro de 2025; 2) Decreto nº 5.608, de 25 de fevereiro de 2025; 3) Decreto nº 5.610, 
de 5 de março de 2025; 4) Decreto nº 5.611, de 5 de março de 2025; 5) Decreto nº 5.612, 
de 5 de março de 2025; 6) Decreto nº 5.618, de 13 de março de 2025; 7) Decreto nº 5.626, 
de 27 de março de 2025; 8) Decreto nº 5.627, de 28 de março de 2025; 155) Recebida -
Ofício nº 302/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) 
/J -
Oflc10 
J\ssunto: 
nº 
O 
302/2025/GPEM
Exmo. Sr. Secr
, 
tário~Chefe 
destmado ao 
de Gabinete, 
Exmo. Sr. 
Blaynny 
Vereador 
Vitor 
Presidente 
Damassena, 
da 
expediu 
Câmara ~ 
. 
Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se "-
refere ao pedido de devolução do Projeto de Lei nº 45, de 12 de maio de 2025, de autoria 
do Poder Executivo Municipal; 156) Recebida - Ofício nº 303/2025/GPEM - Interessado: 
Alessandro Matos do Nascj:rnento (Alex Matos) - Ass1..1nto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, 
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 303/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do 
Nascimento, cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei 
mplementar nº 24, de 19 de maio de 2025; 157) Recebida - Ofício nº 316/2025/GAB/ 
S - Interessado: Armando Alves Brito - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de 
frae trutura .e Serviços, Jairo Marques Ferre}ra, expediu o Ofíci º 316/2025/GAB/ "1"" -....,_~ B, destmado ao Exrno. Sr. Vereador da Camara Municipal de rra do Garças-MT, 
a do Alves Brito, cujo assunto se refere à Resposta da Indicaç nº 231/2025, de 
\1 
Rua Mato Grrrsso, nQ 617, Centro - Barra do Ga 1·ças MT Te/.: (66) 3401-2484 
barradogarCq.s .mt.leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas.r.iUeg.br 22 051."' "' ""1'1 
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Câmara Municipal de Barra do Garças S~stema ele Auoio ao Processo Lecrislat:ivo 
autoria do Exmo. Sr. Vereador Armando Alves Brito; 158) Recebida - Ofício nº 316/2025/ 
GAB/SADM - Interessado: Alessandro Matos e Adilson Tavares - Assunto : O Exmo. Sr. 
Secretário Municipal de Administração, Luan Alisson Gonçalves de Oliveira, expediu o 
Ofício nº 316/2025/GAB/SADM/BG, destinado aos Exmos. Srs. Vereadores da Câmara 
Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento e Adilson Tavares 
Lopes, cujo assunto se refere à Resposta do Oficío nº 12/2025/GAB/ 
VEREADORADILSONTAVARES/CMBG, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Adilson Tavares 
Lopes; 159) Recebida - Ofício nº 332/2025/GAB/SMIS - Interessado: Hiago Teles Alves -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques 
Ferreira, expediu o Ofício nº 332/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da 
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à 
Resposta da Indicação nº 246/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves; 
Oradores do Expediente: 1 - Jaime Rodrigues Neto/ UB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 
EmFfNaODo4?t=797 - Observação: Tempo de gravação: 13minl 7s a 16min00s; 2 - Profª 
Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ EmFfNaODo4?t=997 -
Observação: Tempo de gravação: 16min37s a 22min00s ; 3 - Adilson Tavares Lopes / 
PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ EmFfNaODo4 ?t= l 350 - Observação: Aparte: 
Vereador(es) Prof. Alex, Pebinha e Profª Maria Silvania - Tempo de gravação: 22min30s a ' 
27min18s ; 4 - Bianca Sousa de Freitas Almeida / MDB - URL Vídeo: https://youtu.km￾EmFfNaQDo4?t=1678 - Observação: Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye e Ronaii \(. 
Tempo de gravação: 27min58s a 34min20s ; 5 - Hiago Teles Alves / PL - URL Vídeo: 
https://youtu.be/ EmFfNa0Po4?t=2145 - Observação: Aparte: Vereador(es) Zé Gota, 
Jaime e Prof. Alex - Tempo de gravação: 35min45s a 43min21s ; 6 - Allan Construtor/ 
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS - URL Vídeo: https:Uyoutu.be/ EmFfNaQDo4? 
t=2613 - Observação: Aparte: Vereador(es) Profª Maria Silvania, Prof. Alex e Hiago -
Tempo de gravação: 43min33s a 51min10s ; 7 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do 
Nascimento / PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ EmFfNaQDo4?t=3096 -
Observação: Aparte: Veread or(es) Ronair, Dr. Paulo Raye, Pebinha, Allan, Armando, Dr. 
Neto, Hiago e Elton Melo - Tempo de gravação: 51min36s a lh13min 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza/ PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca 
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/ 
Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB 
; Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB ; 
PebinhaNaldeí Leite Guimarães/ PRD; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento 1 
/PODEMOS; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB , 
Matérias 
o Programa 
da 
Municipal 
Ordem do 
do 
Dia: 
Emprego, 
1 - Projeto 
e dá outr~s 
de Lei 
providências
Complementar 
. Autor: 
nº 
Adilson 
24 de 2025, 
Gonçalves 
Institui
de 
~ 
Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e t:...... ' 
Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 2 - Projeto de Lei Ordinária (origem: 
Legislativo) nº 32 de 2025, Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de 
empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados, 
e dá outras providências. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, 
ustiça e Redação; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 33 de 2025, 
õe sobre a denominação do prédio da Secretaria Municipal de Planejamento e 
• """ ina1 as como "Jonir de Oliveira Souza" e d_á outras providências. Au ·or: Prof. Alex Matos/ 
- "7tles~ dro Matos do Nascimento, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resu do: Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Re ão ; 4 - Projeto 
e Resolução nº 17 de 2025, Outorga o Título de Cidadã Barra-gare se à Sra. Maria 
Rua Mato Grosso>-_n<l 617, Centro - Barra do Garças MT Tel.: (é6) 3401-2484 ://. 
barradogarcas.mb,leg.br/ - E-mail: ca ma ra@barradogarcc.s.mt.leg.br 22/05/. 
-----,,. Í2ç_() 2/05/202# a{ef Página 13 
· 
Câmara Municipa l de Barra do Garças 
Sistema ele Auoio ao Processo Lecrislativo 
Auxiliadora da Silva Garção. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação ; 5 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025, Outorga o 
Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Flávio Pereira Diniz. Autor: Allan Construtor/ 
Allankley Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : 
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 6 - Projeto de 
Resolução nº 19 de 2025 .. Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Thiago 
Marcelo Silva Barbosa. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo 
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria liàa - Obs.: Matéria encaminhada à 
Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 7 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025, 
Ao Projeto de Lei nº 43, de 9 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, 
que altera a Lei Municipal nº . 4.319, de 9 de setembro de 2021. Autores: Adilson Tavares 
Lopes, Allan Construtor/Allanldey Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de 
Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues 
Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago Teles Alves, 
Jaime Rodrigues Neto, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro 
Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé 
Gota/Gabriel 
Resultado: Matéria 
Pereira 
lida 
Lopes, 
- Ob ;.: 
Turno: 
Matéria 
Votação 
encaminhada 
Única em 
à 
Regime 
Comissão 
de 
de 
Urgência, 
Constituição, 
Tipo: 
Justiça 
Leitura~ 
e . 
Redação ; 8 - Projeto de Lei Complementar (origem: Legislativo) nº 4 de 2025, ' 1 
Dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos servidores da Câmara Municipal de 
Barra do Garças-MT no dia de seu aniversário natalício, acrescentando os artigos 99-A, 
120-A, 120-B e 120-C à Lei Complementar nº 322, de 30 de março de 2022. Autor: Prof. 
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Únic0, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos 
dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa de 
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí 
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; 
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 30 de 
2025, Dispõe sobre a alteração da tabela do anexo VII da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de 
dezembro de 2021. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo 
Marque~ , Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, 
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - l 
Obs.: ~provado(a) por unanimidade de vc:_tos dos vereadores presentes - c:onforme o art. I 
35, §2 , do Regimento Interno (Resoluçao nº 12/2014), o Presidente nao vota. Votos 
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim 
; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan 
Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo 
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hingo Teles Alves - Sim ; Jaime 
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro 
Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de 
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 10 - Projeto de Resolução nº 
6 de 2025, Outorga o Título de Cidadã Barra-Garcense à Sra. Luiza Ramos dos Santos. 
utor: Dr. Paulo Raye/Paulc Cesar Raye de Aguiar, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, 
: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
• ~ ~ 
~ dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Rogiment nterno (Resolução 
V2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares opes - Sim· Allan 
~\\Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Armando Alves Brito - Sim, Bianc<i So~sa de '-..) 
Rua Mato Gro so , 11 <1 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (é6) 3401-2484 
2210512025 
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Página 14 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema ele Ap_oio ao Processo I.ecrislativo 
Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. N eto/Geralmino Alves 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí 
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; 
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim; 11 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025, Ao Projeto de Lei nº 43, 
de 9 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal 
nº. 4.319, de 9 de setembro de 2021. - Obs.: Votação em Regime de Urgência. Autores: 
Adilson Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, 
Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino 
Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, 
Hiago Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Prof. Alex 
Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de 
Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, 
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : 
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando 
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Lui , 
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geraimino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paul 
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaim " 
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro 
Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de 
Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 12 - Projeto de Lei Ordinária 
nº 42 de 2025, Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.682, de 23 de maio de 
2023. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares 
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim 
; Bianca Sousa de Freitas AlmP-ida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar -
Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; 
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento 
- Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, Altera 
a Lei Municipal nº 4.319, de 9 de setembro de 2021, e dá outras providências. Autor: J A~ilson Gonçalv~s de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, .J 
Nao: O, Abstençoes: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos 
nº 12/2014), 
dos vereador~s 
o Presidente 
preser:tes 
nao vota. 
- conforme 
Votos Nomma1s 
o art: 35: §2º, 
: Adilson 
do Regimento 
Tavares 
Interno 
Lopes - Sim; 
(Resolução
Allan ~ 
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa de , 
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves ..... · 
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo 
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí 
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; 
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nnnes - Sim ; Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim ; 14 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025, Institui o 
rograma Municipal do Emprego, e dá outras providências. - Obs.: Votação em Regime de 
Utaência. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única 
gime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
w~va'qo(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos ver~dores presentes -
c~ o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014 o Presidente não 
ata. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/ ankley Lopes de 
Rua Mato Grosso. n•
1 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (f.6) 3401-2484 l\'tt. 
barradogarcas\it. 'eg.br/ - E-mail: camara barradogarcas ~. leg.br 22/0512 
2/05/2~4'a -----::::. /QQp ~.
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·®W Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema eh~ Aooio ao Processo Leoislativo 
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. 
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. 
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles 
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. 
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo 
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 15 -
Indicação nº 257 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
que sejam adotadas providências imediatas para a realização de serviços de tapa-buracos 
na Rua 9, localizada no bairro Jardim Toledo, nes.te município. - Obs.: Votação em Bloco. 
Autor: Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos do s 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2", do Regimento Interno esolução -
12/2014), o Presidente não vota. ; 16 - Indicação nº 258 de 2025, Indica fe do 
Poder Executivo Municipal que seja providenciada, com a devida urgência, a contrataça19 
de um guarda de segurança para a Praça d~ Matriz. - Obs.: Votação em Bloco. Autor.. 
Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Si-f . ão: , 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos o 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução~ 
adotadas 
12/2014), 
medidas 
o Presidente 
urgentes 
não 
para 
vota. 
a 
; 
reforma 
17 - Indicação 
do Centro 
nº 
de 
259 
Reabilitação, 
de 2025, 
onde 
Indica 
são== 
~e~ 
77 Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, · 
sessões de fisioterapia, e providências quanto à falta de transporte para pacientes. - O 
Votação em Bloco. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Ti~: 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) po 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 18 - Indicação nº 260 de 2025, 
Indica à Secretaria Municipal de Turismo que seja viabilizado o retorno do projeto 
"Comida de Buteco" no município de Barra do Garças-MT, iniciativa que já foi realizada 
anteriormente com êxito em nossa cidade. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Dr. Neto1 
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. ; 19 - Indicação nº 261 de 2025, Indica à Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, com cópia à Secretaria Municipal de 
Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma calçada 
na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Rua A2, no bairro J ardim Araguaia, no 
Municíp~o de Barra do Garças-MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Elton Melo Marques, 
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado( a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 20 -
Indicação nº 262 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer jSl 
que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e melhoria das 
instalações do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Brígida da Silva Aguiar, · 
l
Município 
ocalizado 
de 
na 
Barra 
Rua Raimun
do qarças-MT, 
do Matias 
CEP: 
de 
78603-
Carvalho, 
784. -
Conjunto 
Obs. : Votação 
Habitacional 
em Bloco. 
Araguaia, 
Autor: Elto 
~ 
Melo Marques, Turno: Unico, Tipo : Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: .... , 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. ; 21 - Indicação nº 263 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços que sejam adotad2.s, com urgência, as providências necessárias para a realização 
de serviços de tapa-buraco na Rua Dom Cavalcante, localizada no bairro rdim dos Ipês, 
no município de Barra do Ga rças-MT. - Obs.: Votação em Bloco. Aut : Elton Melo 
Marques, Turno : Único . Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: Resultado: 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a ) por unanimidade de votos dos vereador 
22/05/ / 
/~~ 
Rua Mato Grosso, ng 61 7, Cen tro - Barra do Ga rças MT Te!. : (66) 3401-2484 http:// 
bocmdagacca,. •l. 'agM ·E-mm/. ccmam@ba nad be 22/0: 
Câmara Municipal de Barra do Garças Sistt~ma de Auoio ao Processo Lecrislativo 
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota. ; 22 - Indicação nº 264 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à 
Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que sejam 
realizadas, com urgência, as seguintes ações na Rua São Lucas, localizada no bairro 
Jardim dos Ipês, no município de Barra do Garças-MT: serviço de tapa-buracos; limpeza e 
remoção de resíduos, como restos de brita e barro; e drenagem com eliminação de :pontos 
de água empoçada. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Elton Melo Marques, Turno: Unico, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, 
do 
265 
Regimento 
de 2025, 
Interno 
Indica 
(Resolução 
à Procuradoria 
nº 12/2014), 
Geral 
o 
do 
Presidente 
Município 
não 
que 
vota.; 
sejam 
23 -
adotada
Indica
~ 
~ 
com ~ ~ 
urgência, as providências necessárias para a elaboração de um Projeto de'be-i-c:li~mdCF ~· ...... 
sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) -a 
pacientes diagnosticados com .câncer, residentes .neste Município, para que ª. c:â ecr ia .. 
Municipal de Planejamento e Fmanças passe a aplicar e regulamentar refenda 1senç ~ 
termos legais. - Obs.• Votação em Bloco. Auto" Hiago Teles Alves, Turno, Unic== 
unanimidade 
Simbólica, Sim: 
de 
14
votos 
, Não: 
dos 
O, 
v
Abstenções: 
ereadores presentes 
O, Resultado: 
- conforme 
Aprovado(a) 
o art. 
-
35, 
Obs.: 
§2º, 
Aprov
do Re 
~ 
· e . 
~ 
, 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 24 - Indicação nº 266 de 2025, . 
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas 
providências necessárias, com urgência, para a realização de serviços de tapa-buracos rt 
Rua Tapajós, especialmente no trecho da esquina com a na Rua Juruá, localizada no Setor 
Conjunto Jardim Amazônia, BNH, no município de Barra do Garças-MT. - Obs.: Votação em 
Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. ; 25 - Indicação nº 267 de 2025, Indica ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal, com cópia à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que 
sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o funcionamento dos Correios 
no bairro Toledo, no Município de Barra do Garças-MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: 
Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores 
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o 
Presidente não vota. ; 26 - Indicação nº 268 de 2025, Indica ao Chefe do Poder 
Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que 
seja realizada análise de viabilidade para a implantação de uma unidade escolar no 
~ssentamento Passa Vinte. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jõime Rodrigues Neto, Turno: 
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não : O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: J 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2 º, 
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 27 - Indicação nº 
269 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria 
limpeza 
~unicipal 
das 
de 
vias 
~eio 
publicas 
,Ambiente 
e a 
e 
regulanzaçao 
Suste~tabi~idade, 
da coleta 
que sejam 
de lixo 
realizadas, 
no Bairro 
com 
Toledo. 
urgência, 
- Obs.: 
~ 
Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, •-
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução 
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 28 - Indicação nº 270 de 2025, Indica ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal, com cópia ao Governador do Estado de Mato Grosso e ao 
Deputado Estadual Max Joel Russi, que sejam tomadas as providências necessárias para a 
instalação de poços artesianos no Assentamento Passa Vinte, no Município de Barra do 
Garças-M'r, a fim de atender mais de 272 (duzentas t; setenta e duas) ílias residentes 
na localidade. - Obs. : Votaçã.o em Bloco. Autor: Jaime Rodrigu es Neto, no: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.. provado(a) por 
Rua Mato Grosso, nll 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 h 
barradogafuqs .mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 22/05120 
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Câmara Municipal de Barra do Garças 
S(stema ele Aooio ao Processo Lenislativo 
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento 
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 29 - Indicação nº 271 de 2025, 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços, que sejam adotadas as providências necessárias p.:ira a revitalização da Praça 
Sebastião Alves Júnior, com a construção de sanitários de uso público e de uma sala 
destinada ao atendimento dos taxistas que possuem ponto fixo no local. - Obs.: Votação em 
Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 
12/2014), o Presidente não vota. ; 30 - Indicação n2 272 de 2025, Indica ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, 
que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma 
da sede localizada no Assentamento Passa Vinte, no município de Barra do Garças-MT. -
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução 
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 31 - Indicação nº 273 de 2025, Indica ao Chefe do 
Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, 
que sejam realizados serviços de tapa-buracos nas ruas do Bairro Toledo, no município de 
Tipo: 
Barra do 
Simbóli
Garças-MT. 
ca, Sim: - Ob
14, 
s.: Vot
Não: 
ação 
O, 
em 
Abstenções: 
Bloco. Autor: 
O, 
Jaim
Resultado: 
e Rodrigues 
Aprovado(a) 
Neto, Turno: -
Único
Obs.:~ 
' 
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º 
do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014). o Presidente não vota. ; 32 - Moção nº 56 · · 
de 2025, Cumprimento e parabenizo os servidores públicos das Unidades Básicas de 
Saúde dos bairros Nova Ba rra II, Sena Marques e Anchieta . pelos relevantes serviços 
prestados à população barra-garcense, reconhecendo a dedicação e a excelência no 
desempenho de suas fun_ções. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar 
Raye de Aguiai~ Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado : 
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não 
vota.; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / 
PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ EmFfNaQ_Do4?t=5701 - Observação: Projeto 
de Lei Complementar nº 4i2025 - Aparte: Vereador(es) Dr. Paulo Raye e Allan - Tempo de 
gravação: lh35min a lh38min ; 2 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/ EmFfNaODo4?t=6174 - Observação: Projeto de Resolução nº 
16/2025 - Tempo de gravação: lh42min a lh43min; 3 -Jaime Rodrigues Neto/ UB - URL 
Vídeo: https://youtu.be/ EmFfNaQDo4 ?t=6319 - Observação:· Projeto de Lei Ordinária nº 
42/2025 - Aparte: Vereador(es) Dr. Neto e Dr. Paulo Raye - Tempo de gravação: lh45min a 
lh48min 
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es) 
Florizan Luiz Esteves, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na 
modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em 
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos 
vereadores presentes. 2) Questão de Ordem: Dr. Paulo Raye (lh27min) - Aparte: 
'. 
Vereador(es) Dr. Neto (l h28min), Adilson Tavares (lh29min) e Jaime Rodrigues 
votado, 
autoria 
colocou 
(lh31min). 
dos 
foi 
em 
aprovado 
votação 
Vereadores 
3) Pedido 
o 
por 
pedido 
de 
da 
unanimidade 
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de 
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urgência 
em 
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Regime 
de 
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Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou vo~aç o ? p__: .do 
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Complementar 
foi aprovado 
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Rua Mato Groq_so, nll 617, Centro - Barra do Ga rças MT Te/.: (66) 3401-248 t :/ , 
barradogarco9., mt.1eg.br! - E-mail: camara@barradogarcas.mUeg.br 22105 !..: 
22/05/2 #~ 
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-
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Sistema de Apoio ao Processo Le_fJi'""-'-- la"'"' .iv .:;_ > ________ _ 
vereadores presentes. 5) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorização dos 
Parlamentares para ceder o uso da palavra aos inscritos na Tribuna do Povo. 
Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de 
votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sra. 
Aldenora Barreira Américo, representante das famílias assentadas no Assentamento Passa 
Vinte (2h04min) - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues (2h09min) e Armando Brito 
(2hlümin); Sr. Lucas Borges Araújo, r epresentante da comunidade autista (2hl lmin). 6) 
Questão de Ordem: Dr. Paulo Raye (2h14min). 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos 
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se 
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara 
Municipal, aos 19 dias do mês de maio do ano de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Present 
Nascimento 
PODEMOS 
Primeir
~ o 
Secret\\rio: Elton 
Melo \ 't-1arques / 
PODE 
~Sc:M~ ~ 
Bianca Sousa de 
Freitas Almeida / 
MDB 
Armando 
/PMB 
~~ Florizan Luiz Esteves 
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