| materia |
290/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e roçagem dos lotes baldios localizados na Rua Fidalgo, Quadra 532, no bairro Nova Barra. |
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| materia |
291/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam providenciadas, com a máxima urgência, a pintura dos quebra-molas localizados em diversos pontos do município de Barra do Garças – MT, cuja sinalização horizontal encontra-se atualmente bastante desgastada. |
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295/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (SMIS), a necessidade urgente de implantação de um semáforo no cruzamento da Rua 15 de Novembro com a Rua Monteiro Lobato. |
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| norma |
5673/2025 |
2025-05-28 |
Decreto Executivo Municipal |
"Dispõe sobre composição da diretoria do Conselho Municipal de Turismo." |
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| norma |
5674/2025 |
2025-05-28 |
Decreto Executivo Municipal |
"Dispõe sobre a composição da diretoria do Fundo Municipal de Turismo." |
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| norma |
17/2025 |
2025-05-27 |
Resolução |
Outorga o Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Maria Auxiliadora da Silva Garção. |
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| norma |
18/2025 |
2025-05-27 |
Resolução |
Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Flávio Pereira Diniz. |
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| norma |
19/2025 |
2025-05-27 |
Resolução |
Outorga o Título de Cidadão Barra-garcense ao Sr. Thiago Marcelo Silva Barbosa. |
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| norma |
110/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona” |
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| norma |
111/2025 |
2025-05-27 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais” |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-26 |
Ata da Reunião das Comissões Especiais |
Ata Eletrônica da 4ª Reunião Comissões Especiais da 20ª Legislatura |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-26 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-26 |
Ata da Reunião das Comissões Permanentes |
Ata Eletrônica da 19ª Reunião Comissões Permanentes da 20ª Legislatura |
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| materia |
274/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretária Sra. Salete Terezinha Lauermann, que informe o número aproximado de mulheres com idade entre 40 (quarenta) e 60 (sessenta) anos que utilizam a rede pública de saúde do município. |
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| norma |
108/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências.” |
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| norma |
109/2025 |
2025-05-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências”. |
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| sessao |
4 |
2025-05-26 |
Reunião Comissões Especiais |
— |
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| sessao |
15 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2025-05-26 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-23 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 32, de 12 de maio de 2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota). |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Resolução |
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a pessoa que menciona. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Complementar nº 328, de 9 de junho de 2022, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Define a prática da telemedicina no Município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.487/2022, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças-MT a festividade que menciona. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara de utilidade pública municipal ASCARBAG - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Barra do Garças e Região. |
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| norma |
407/2025 |
2025-05-23 |
Lei Complementar |
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DO EMPREGO e dá outras providências. |
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| norma |
4977/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 4.682, de 23 de Maio de 2023. |
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| norma |
4978/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Artística e Cultural Junina Mandacaru do Cerrado. |
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| norma |
5671/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre designação de membros para composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
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| norma |
5672/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Executivo Municipal |
"Dispõe sobre nomeação de Membros para compor o Comitê do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB e Resíduos Sólidos." |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a declaração da Festa de Santo Antônio como patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os militares 2º Sargento Mariuzan Soares Cardoso e 2º Sargento Altieres Moreira da Silva, ambos integrantes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, lotados no 5º Comando Regional, pelo ato de bravura, profissionalismo e dedicação à vida demonstrados durante a ocorrência registrada em 17 de março de 2025, no município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
275/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado o reposicionamento da placa de sinalização de quebra-molas localizada na Rua Moreira Cabral, no bairro Cidade Universitária, nas proximidades do Residencial Sol Nascente. |
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| materia |
276/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para viabilizar a contratação de médico endocrinologista para atendimento na rede pública de saúde. |
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| materia |
277/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a instalação de placas de sinalização orientando os condutores, especialmente de caminhões e veículos pesados, a utilizarem marcha reduzida ao subir a Avenida Atílio Fontana, na entrada do bairro BNH. |
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| materia |
278/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos na Rua São Marcos, nº 364, localizada no bairro Jardim Araguaia, nos fundos da empresa Nutracom. |
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| materia |
279/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para adoção de estratégias que facilitem o tráfego de veículos na Avenida Atílio Fontana, no Setor Jardim das Mangueiras, especialmente no trecho em que se situam a Arena Sicredi e a Academia Top Team. |
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| materia |
280/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de serviço de patrolamento na Estrada Vicinal MT-336, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir segurança aos usuários da via. |
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| materia |
282/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de instalação de um quebra-molas, acompanhado das devidas placas de sinalização, na Avenida Ana Lira, nº 620, nas proximidades da Distribuidora Copão. |
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| materia |
283/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica à Secretária Municipal de Saúde a necessidade de adoção de medidas urgentes para que seja implementado um sistema de monitoramento remoto das geladeiras utilizadas para armazenamento de vacinas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o município. |
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| materia |
284/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade a realização de limpeza na Avenida João Costa Simões, especificamente na pista dupla localizada no Setor Palmares. O local é frequentemente utilizado pela população para caminhadas e atividades físicas, sendo essencial a manutenção da limpeza para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários. |
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| materia |
285/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à empresa prestadora de serviços Barra Luz Ltda., que sejam executadas obras de melhoria na iluminação pública da Praça Sebastião Alves Júnior, localizada na Rua XV de Novembro, nº 1092 – Centro. |
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| materia |
286/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços que tome as providências necessárias, com urgência, objetivando a realização de capinação e limpeza do canteiro central, bem como da área asfaltada, em todas as ruas do bairro Jardim Toledo. |
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| materia |
287/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a realização de operação tapa-buracos nas ruas do distrito de Toricueije, visando atender às necessidades da comunidade local. |
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| materia |
281/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do Secretário Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização do serviço de molhagem diária da via de acesso à Praia do Bosque, que não é asfaltada e, atualmente, tem gerado grande volume de poeira nas residências próximas. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-19 |
Emenda Modificativa e Aditiva |
Acrescenta os artigos 6º-A e 6º-B e altera o art. 4º, do Projeto de Resolução nº 10, de 31 de março de 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-19 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 43, de 9 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº. 4.319, de 9 de setembro de 2021. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-19 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
Outorga o Título de Cidadã Barra-garcense à Sra. Maria Auxiliadora da Silva Garção. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Flávio Pereira Diniz. |
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