br-locleg corpus explorer

← Barra do Garças (MT)

norma nº 5673/2025

Tipo Decreto Executivo Municipal
Número / Ano 5673 / 2025
Date 2025-05-28
Ementa"Dispõe sobre composição da diretoria do Conselho Municipal de Turismo."
native_id1228

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

âl BÃRRAooCiARÇAS 
DECRETO Nº 5 ., 8+-8 DE J!S DE 11l~ DE 2.025. 
"Dispõe sobre composição da diretoria do 
Conselho Municipal de Turismo." 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, em 
exercício, Sr. SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS, no uso de atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.357, de 15 de outubro de 2001 , 
que cria o Conselho Municipal de Turismo e; 
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 357/2025/SMT/BG, 
expedido pela Secretaria Municipal de Turismo, 
DECRETA: 
Art. 1° Ficam nomeados para compor a diretoria do Conselho Municipal 
de Turismo, os seguintes membros: 
a) PRESIDENTE: INGRID MOTA GUERRA JACARANDÁ 
b) VICE-PRESIDENTE: JOAN TERTULIANO ROSA 
c) SECRETÁRIA: JACKELINE FRANCO MORAES 
d) CONSULTORA TÉCNICA: DAYANA CRISTINA RIBEIRO DE 
SOUSA 
Parágrafo único. O período do mandato ficará mantido até 01/02/2026, 
haja vista que foi alterado os membros do corpo diretório. 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o 
Decreto nº 5.390, de 05 de março de 2.024. 
Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT J;~ de 
maio de 2.025. 
DOS SANTOS 
Prefei 
. '". -· . , . --------. 
r'r<OCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Conforme Art. 9 inciso XXI da 
Lei Compl. 343, dP. 16102/2023 
REVISADO 
~ . ~~~L- ft 
~deSouz~e Procurador-Geral do Município 
Portaria Nº 21.819, de 01/0'1!2025 
0AB/MT -?24751-0 

open original →