| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5673 / 2025 |
| Date | 2025-05-28 |
| Ementa | "Dispõe sobre composição da diretoria do Conselho Municipal de Turismo." |
| native_id | 1228 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
âl BÃRRAooCiARÇAS DECRETO Nº 5 ., 8+-8 DE J!S DE 11l~ DE 2.025. "Dispõe sobre composição da diretoria do Conselho Municipal de Turismo." O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, em exercício, Sr. SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS, no uso de atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.357, de 15 de outubro de 2001 , que cria o Conselho Municipal de Turismo e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício nº 357/2025/SMT/BG, expedido pela Secretaria Municipal de Turismo, DECRETA: Art. 1° Ficam nomeados para compor a diretoria do Conselho Municipal de Turismo, os seguintes membros: a) PRESIDENTE: INGRID MOTA GUERRA JACARANDÁ b) VICE-PRESIDENTE: JOAN TERTULIANO ROSA c) SECRETÁRIA: JACKELINE FRANCO MORAES d) CONSULTORA TÉCNICA: DAYANA CRISTINA RIBEIRO DE SOUSA Parágrafo único. O período do mandato ficará mantido até 01/02/2026, haja vista que foi alterado os membros do corpo diretório. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 5.390, de 05 de março de 2.024. Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT J;~ de maio de 2.025. DOS SANTOS Prefei . '". -· . , . --------. r'r<OCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Conforme Art. 9 inciso XXI da Lei Compl. 343, dP. 16102/2023 REVISADO ~ . ~~~L- ft ~deSouz~e Procurador-Geral do Município Portaria Nº 21.819, de 01/0'1!2025 0AB/MT -?24751-0