norma nº 5672/2025

PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
DECRETO Nº 5. b 'f ~ DE 2.025. 
"Dispõe sobre nomeação de Membros para compor 
o Comitê do Plano Municipal de Saneamento 
Básico - PMSB e Resíduos Sólidos." 
O Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, Sr. 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a necessidade em regulamentar o Comitê do Plano 
Municipal de Saneamento Básico - PMSB e Resíduos Sólidos, órgão colegiado de 
caráter consultivo de controle social na política de saneamento básico, no planejamento 
e na avaliação de sua execução, conforme descrito no Decreto nº 3.510, de 21/10/2013, 
sendo a representação deste comitê disposta de forma paritária entre representantes da 
sociedade civil e representantes de instituições governamentais, 
D E CRETA: 
Art. 1° Ficam nomeados para compor o Comitê do Plano Municipal de 
Saneamento Básico - PMSB e Resíduos Sólidos, os seguintes membros: 
Presidente: BLAINY DANILO MATOS BARBOSA - Secretário Municipal de 
Meio Ambiente e Sustentabilidade; 
1 - Representantes da Câmara Municipal de Barra do Garças: 
Titular: HIAGO TELES ALVES 
Suplente: ALLANKLEY LOPES DE SOUZA 
li - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 
Titular: MARCOS VITOR NAVES 
Suplente: ANDRÉ LUIZ NASCIMETNO DA SILVA 
Ili - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Urbano e Sustentável: 
Titular: ROGÉRIO ARANTES PENTEADO 
Suplente: YGOR VINICIUS MARQUES CARDOSO 
IV - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 
Titular: CHARLES RICARDO OSUNA DA SILVA 
PREFEITURA 
BARRADOCiARÇAS ____________________________ ___ ,__ ,,,w= 
Serviços: 
V - Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Titular: WALTER LUIZ TEIXEIRA 
Suplente: AGATHA ROCHA MUNARO 
VI - Representantes da empresa Águas de Barra do Garças: 
Titular: FELIPE AUGUSTO SILVA VIEIRA 
Suplente: LETÍCIA YULE ZAVARIZZI 
VII - Representantes da Agência de Regulação de Serviços Públicos 
Delegados de Barra do Garças - AGERBARRA: 
Titular: REUBER BONFIM OLIVEIRA 
Suplente: ANDRÉ LUIZ P. CAVALCANTI ALBUQUERQUE 
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto 
nº 5.310, de 10 de novembro de 2023. 
Gabinete do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças/MT, J3_ de 
maio de 2025. 
ÇALVES DE MACEDO 
refeito Municipal 
Hê êrtde Souza Pen~ Procurador-Geral do Município 
Portaria N"21.819. de 01/0l/2025 .,._ ___ o~A..;..8:-/MT -224 751-0 .----'