Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Auoio ao Processo Lecrislativo
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/05/2025 - 18:05 ;
Encerramento: 26/05/2025 - 20:57
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS ; Vice-Presidente: Jaime Rodrigues Neto/ UB ; Primeiro Secretário: Elton Melo
Marques / PODEMOS ; Segundo Secretário: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza-!---
PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construtor.
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PME ; Bianca Sousa de
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmi
Alves Rodrigues Neto / PME ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB ; E}fon
Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Net~bfnha/
Valdeí Leite Guimarães i PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascim
PODEMOS; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB~
Gota/Gabriel Pereira Lopes ·' MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 15ª Sessão Ordinária da 20 ª Legislatura da
Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. Aos 26 (vinte e seis) dias, do mês ~~
ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h05min, no Plenário da Câmara unicipal, ·
reuniram-se
Ordinária, sendo
os Vereadores
a sessão
e
transmitida
as Vereadoras
via
desta
on-line
Casa
a todos
de Leis,
os
para
munícipes.
a 15ª
So
. ~
responsabilidade do Vereador Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito,
secretariado pelo também Vereador Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após,
havendo quórum o Sr. Presidente inicia dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do
povo barra-garcense, declarn aberto os trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e/ou Hino
do Município: Por se tratar de sessão presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a
ficarem de pé, para ouvirem a leitura de um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra
do Garças.
Matérias do Expediente: l - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 14 de 2025, Ata
Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura - Obs.: Ata da Sessão Ordinária do
. dia 19 de maio de 2025. Au tores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sorn;a de Freitas Almeida, Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmmo Alves Rod1·igues Neto, Dr. Paulo Raye/ 00
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hiago Teles Alves, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Profª ,'
Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Cota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.:
35, §2º
Aprovado(a)
, do Regimento
por
Int
una1um1dade
erno (Resolução
de votos
nº 12/2014),
dos vereadores
o Presidente
presentes
não vota.;
- conforme o art. ~
_
'- Correspondências: 1) Envtada - Ofício Legislativo nº 038 /2025 - Interessado: Elmo
Pimentel - Assunto: Encaminhe. a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do
Projeto de Resolução nº 14/2024, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 2
Enviada - Ofício Legislativo nº 039/2025 - Interessado: Már io Olímpio Medeiros Filho -
Assunto: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, oriunda do Projeto de
Resolução nº 15/2024, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento.; 3)
Enviada - Ofício Legislativo nº 040/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo -
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha as Matérias aprovadas na Sessão Ordinária do
dia 19/05/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº 42 e 43/20 25; Projeto de
lei Complementar nº 24/2025, ambo~ de autoria do Poder Exi:cutivo Municipal; Projeto de
Página 1
~ Rua Mato Grosso, 11Q 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (t ü) 3401-2484 http://
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Apoio ao Processo Lf'nislativo I=-., ..,,
Lei Complementar nQ 4/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento;
Projeto de Lei nQ 30/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; Emenda
Modificativa nQ 7/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal; Redação Final do
Projeto de Lei nº 43/2025; 4) Enviada - Ofício Legislativo nº 041/2025 - Interessado:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Encaminha ofício da _
Executivo
devolução
Municipal;
do Projeto
5)
de
Enviada
Lei nº
-
45/2025,
Ofício Matéria
de 12 de
nº
maio
603/2025
de 2025,
- Int
de
ssado:
autoria
Secret
do
~
~
Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto: Encaminhamo ' ia da(s)
INDICAÇÃO(ÕES) nº 257/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas -.::::
INDICAÇÃO(ÕES) nQ 263, 264/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques,;
INDICAÇÃO(ÕES) nQ 266/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Al~es·
NDICAÇÃO(ÕES) nQ 271, 272, 273/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; )
Enviada - Ofício Matéria nº 604/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Mace o -
Prefeito Municipal - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇ~O(Ql 1-2 ~,ê/2 25,
de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; INDICAÇAO(OES) nº 259
de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 267, 26~,
269, 270, 271, 272, 273/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 7) Enviada -
Ofício
Encaminhamos
Matéria
cópia
nº 605/2025
da(s) INDICAÇÃO(ÕES)
- Interessado: Secretaria
nº 259/2025
Municipal
, de autoria
de Saúde
~
- Assunto: - Geralmino Alves Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 261/2025, de autoria ~Vereador
Elton Melo Marque.s; 8) Enviada - Ofício M~téria nº 6~6./ 2025 - Interessadq_: ~ ....__.;;;;;.
Municipal de Tunsmo - Assunto: Encammhamos copia da(s) INDICAÇAO(OE ~~
260/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto; 9) Enviada - Ofício
Matéria nº 607/2025 - Interessado: Secretaria Mun. de Desen. Urbano e Sustentável -
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 261, 264/2025, de autoria do
Vereador Elton Melo Marques; 10) Enviada - Ofício Matéria nº 608/2025 - Interessado:
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - Assunto: Encaminhamos cópia da(s)
INDICAÇÃO(ÕES) nº 262/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques;
INDICAÇÃO(ÕES) nº 268/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 11)
Enviada - Ofício Matéria nº 609/2025 - Interessado: Clean Master Ambiental Unipessoal
Ltda. - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 264/2025, de autoria do
Vereador Elton Melo Marques; 12) Enviada - Ofício Matéria nº 610/2025 - Interessado:
Secretaria Municipal de Administração - Assunto: Encaminhamos copia da(s)
INDICAÇÃO(ÕES) nQ 265/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves; 13) Enviada -
Ofício Matéria nº 611/2025 - Interessado: Correios - Assunto: Encaminhamos cópia
da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 267 /2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 14)
Enviada - Ofício Matéria nº 612/2025 - Interessado: Secretaria Mun. de Meio Amb. e
Sustentabilidade - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 269/2025, de
autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 613/2025 -
Interessado: M~uro_ Mendes - Governador de Mato Grosso - Assunto: Encaminhamos cópia
da(s) INDICAÇAO(OES) nº 270/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 16)
Enviada - Ofício Matéria nº 614/2025 - Interessado: Max Russi - Deputado do Estado de
Mato Grosso - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 270/2025, de
autoria do Vereador Jaime Rodrigues Neto; 17) Enviada - Ofício Matéria nº 615/2025 -
Interessado: Adrienny Borges Araújo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesaf
Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à r eferida Moção; 18) Enviada -
Ofício Matéria nº 616/2025 - Interessado: Ana Gomes da Silva - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Ivioção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 617/2025 -
Interessado: Elzinei Alves da S~lva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATUlAÇOES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye
de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 20) Enviada -
29/05/2025 Rua Mato Grosso, nº 617, Centm - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barra ogarcas.mt. eg .br/- E-mail: camara@barradoga;cas.mt leg.br 29/05/2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Aooio ao .Proct~sso l,euislat.ivo
Ofício Matéria nº 618/2025 - Interessado: Gilaine Pereira Souza - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nQ
56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 619/2025 -
Interessado: Karla Valéria Marques Rocha Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
Ce
MOÇÃO
sar Raye
DE
de
APLAUSOS
Aguiar, segue
E CONGRATULAÇÕES
apenso à este, o certificado
nQ 56/2025,
alusivo
de autoria
à referida
do Vereador
~ão;
Pa
22-
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)....
Enviada - Ofício Matéria nº 620/2025 - Interessado: Laura Domitille Peres FeITeire-:.__ -------=e=
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 56/2025, de autoria do Vere ador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este,
certificado alusivo à referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 621/2025;-
Interessado: Lidiane Sales Fernand~s - Assunto: Encaminham_os link da ~C/AO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 56/2025, de autona do Vereador Pau
Ray
Silva;
e de
24)
Aguiar,
Enviada
segue
- Ofício
apenso
Matéria
à este, o
nº
certificado
622/2_025
alusivo
- Interessado:
à referida
Maria
MoçãoAna
Neide
Gomes
Soar~s
~
-
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES
nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 25) Enviada - Ofício Matéria n 623/20
Interessado: Maria Socorro Próspero da Silveira - Assunto: Encaminhamos · da cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do a
~
Paulo
26) Enviada
Cesar Raye
- Ofício
de Aguiar,
Matéria
segue
nº
apenso
624/2025
à este,
- Interessado:
o certificado
Maria
alusivo
Zul
à
eide
referida
Ferreira
Moç ~
de
Oliveira Almeida - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar,
segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria
nº 625/2025 - Interessado: Nivaldo Toledo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo
Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 28)
Enviada - Ofício Matéria nº 626/2025 - Interessado: Valdemar Alves de Souza - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 29) Enviada - Ofício Matéria nº 627/2025 -
Int r~ssado: Valdivino Martins de Freiras_ - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo
Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 30)
Enviada - Ofício Matéria nº 628/2025 - Interessado: Vanessa Mendonça e Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 31) Enviada - Ofício Matéria nº 629/2025 -
Inter~ssado: Elivaina Rosa da Silva Faria~ - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo
Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 32)
Enviada - Ofício Matéria nº 630/2025 - Interessado: Tiago Palanque Maltez - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este,
certificado alusivo à referida Moção; 33) Enviada - Ofício Matéria nº 631/2025 -
Interessado: Rogério Pinheiro Fari~s - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar
Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 34) Enviada -
Ofício Matéria n2 632/2025 - Interessado: Dausinez Vilarinho Melo - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 35) Enviada - Ofício Matéria nº 633/2025 -
Interessado: Maria Jaira de, Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
29/05/2025
Rua,.M ato Grosso, 11 '1 61 7, Centro - Barra cio Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barnodogarcas. mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mUeg.br 29/ 05/2 025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Aooio ao Proc:esso I.euislativo
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye
de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 36) Enviada -
Ofício Matéria nº 634/2025 - Interessad_o: Fernanda de Alcântara Lopes Viana - A,ss ~ ~
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOÉS nº
56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segu ~13~eSte~ ~
certificado
Interessado:
alusivo
Rosineyde
à referida
da Silva
Moção;
Ramalho
37)
_ -
Enviada
Assunto:
-
Encaminhamos
Ofício Matéria
link
nº
da
635/
cópia
~
da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 56/2025, de autoria do Vereador ~a o • _.,.
Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 8)
Enviada - Ofício Matéria nº 636/2025 - Interessado: Viviane de Li~- Ass nto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRAT - nº ~
56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à est ,
certificado alusivo à referida Moção; 39) Enviada - Ofício Matéria nº 637/2025 -
Interessado: Elka Rosa de Jesus Esteves - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo
Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à refericJ,a-Moçã
Enviada - Ofício Matéria nº 638/2025 - Interessado: Daniele Pereira Lop~s - Assuntm
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATU OES n56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Ray8 de Aguiar, segue apenso a ~ '\'
certificado
Interessado:
alusivo
Gisela
à
Patrícia
referida
de
Moção;
Carvalho
41)
-
Enviada
Assunto:
-
Encaminhamos
Ofício Matéria
lin
nº
k da
639/2025
cópia da
~
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo
Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 42)
Enviada - Ofício Matéria nº 640/2025 - Interessado: Elizângela Ferreira de Brito -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 43) Enviada - Ofício Matéria nº 641/2025 -
Interessado: Berchholina V da Costa Miguel - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo
Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 44)
Enviada - Ofício Matéria nº 642/2025 - Interessado: Daniela Massiteli Vinhais - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 45) Enviada - Ofício Matéria nº 643/2025 -
Interessado: Divina Gleicy Vieira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye
de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 46) Enviada -
Ofício Matéria nº 644/2025 - Interessado: Elina Vieira dos Santos - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 4 7) Enviada - Ofício Matéria nº 645/2025 -
Interessado: Elis Daiana F Soa_!'es - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye
de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 48) Enviada
Ofício Matéria nº 646/2025 - Interessado: Eva Fernandes de Souza - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o
certificado alusivo à referida Moção; 49) Enviada - Ofício Matéria nº 64 7 /2025 -
Inter~ssado: Indianara Carvalho Freiras : Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo
Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção· 50)
Enviada - Ofício Matéria nº 648/2025 - Interessado: Michele Pereira M. Oliv~ira -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAl SOS E CONGRATULAÇÕES
~ nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Ag11iar, segue apenso à este, o
~ 29105/2025
Rua Mato Grosso, n!! 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
bari'&dogarcas.mt./eg.br/ - E-mail: camara@barrarlogarcas.mt.leg.br 29/05/2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Aooio ao Processo Leuislativo
certificado alusivo à referida Moção; 51) Enviada - Ofício Matéria nº 649/2025 -
Interessado: Poliana Cardoso de B. Melo - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇÃO
Cesar Raye
DE
de
APLAUSOS
Aguiar, segue
E CONGRATULAÇÕES
apenso à este, o certificado
nº 56/2025,
alusivo
de autoria
à referida
do Vereador
Moção
~
~ .
Enviada - Ofício Matéria nº 650/2025 -Jnteressado: Terezinha Ferreirad3~unto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOmr-rr'
56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso à este,
certificado alusivo à referida Moção; 53) Enviada - Ofício Matéria nº 651/~0
Interessado: Lorena Adorno - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇA DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 56/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye
de Aguiar, segue apenso à este, o certificado alusivo à referida Moção; 5 ·
Ofício nº 006/2025/GAB/PRES - Interessado: Servidores da Câmara Municipal de 1..-!r ----==
do Garças - Assunto: O Ilmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças,
Alessandro Matos do Nascimento, expediu o Ofício Circular nº 6/2025/GAB/PRES/CMBG,
destinado aos servidores e servidoras da Câmara Municipal de Barra do , ·
assunto se refere a visita dos alunos do Centro Educacional Laura Vicunã a esta Casa
..;
Legislativa no dia 27/05/2025 às 13h30min; 55) Recebida - Ofício nº 007 202'5-P.~tMMi-
- Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Umo.
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Blainy Danilo Matos Barbosa,
expediu o Ofício Circular nº 7/2025/SMMAS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a
indicação de membros desta instituição para compor o Conselho Municipal de Bem-Estar
Animal, com mandato ate 30 de dezembro de 2028; 56) Recebida - Ofício nº 091/2025/
GAB/SMDE - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos,
expediu o Ofício nº 91/2025/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente
da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo
assunto se refere à Resposta da Indicação nº 205/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador
Alessandro Matos do Nascimento; 5 7) Recebida - Ofício nº 095/2025/GAB/SMDE -
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, José Bispo dos Santos, expediu o
Ofício nº 95/2025/GAB/SMDE/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se
refere à Resposta da Indicação nº 249/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro
Matos do Nascimento; 58) Recebida - Ofício nº 194/2025/SMDUS - Interessado:
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Thiago Marcelo Silva Barbosa,
expediu o Ofício nº 194/2025/SMDUS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Pesidente da
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto
se refere à Resposta do Oficio nº 118/2025/GAB/PRES/CMBG, de autoria do Exmo. Sr.
Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 59) Recebida - Ofício nº 203/2025/
SEPLAN-FIN - Interessado: Al8ssandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A
Ilma. Sra. Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, Luene Pereira de Souza,
expediu o Ofício nº 203/SEPLAN-FINAN-ORÇ/2025, destinhdo ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nasciment
cujo assunto se refere ao convite de Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do
umprimento de Metas Fiscais, referente ao 1º Quadrimestre de 2025, no dia 29/05/2025
as 9 horas nesta Casa de Leis; 60) Recebida - Ofício nº 306/2025/GPEM - Interessado:
Alessandr~ Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial,
Rosa Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 306/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr.
Vere~dor Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do
Nasc1mento, cujo assunto se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.975, de
16 e maio de 2025; 2) Lei nº 4 .976, de 16 de maio de 2025; .3) Decreto nº 5.667, de 16 de
ma10 de 2025; 4) Decreto nº 5.668, de 16 de maio de 2025; 5) Decreto nº 5.669, de 16 de
29/05/2025
ato Grosso, 11 !
1 61 7, Centro - Barra do Ga rças .MT Te/.: (f;6) 3401-2484 http://
dogarcas.mt. :eg.br/- E-ma il: camara@ba radogarcas.11",~ leg.br 2910512025 //
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~,;;,',';'o·~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Aooio ao Processo LeC1islativo
maio de 2025; 61) Recebida - Ofício nº 310/2025/GPEM - Interessado: Alessandro
Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa
Pereira dos Santos, expediu o Ofício nº 310/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Ve~reador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nasci nto,
cujo assunto se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de e-~mplemen . nº
Maria
25, de 23
Silvania
de maio
Araújo
de 2025;
Ramos
62)
-
Recebida
Assunto:
- Ofício
O Exmo.
nº 344/2025/SMI
Sr. Secretário
S-:-W-sresg_do:
Municipal ~
~
Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 344/2025/SMI ,
destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, M ia
Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere à Resposta da IndicaçãG-..nº 153/202 , de
autoria da Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; 63) Recebida - · nº
004/2025 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças - Assu to:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barra do Garças tem._,a,...._ _ _.;~
honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Comemoração do Dia Mundial do
Meio Ambiente, que ocorrerá no dia 06/06/2025 às 8 horas, no Parque M~
Vídeo:
Oradores
https://youtu.beNz
do Expediente:
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,1
Fy2X70ZO?t=
- Dr. Paulo Raye/Paulo
1054 - Observação:
Cesar Raye
Tempo
de Aguiar,
de
~
g- ·
1 7min34s a 29min00s ; 2 - Elton Melo Marques / PODEMOS - URL Vídeo: https:
youtu.beN zXFy2X70ZO?t=l'761 - Observação: Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos -
Tempo de gravação: 29min2ls a 34min50s ; 3 - Bianca Sousa de Freitas Almeida/ MDB
URL Vídeo: https://youtu.beN zXFy2X70ZO?t=2121 - Observação: Tempo de gravação:
35min21s a 38min35s; 4 - Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB - URL Vídeo: https://
youtu.beNzXFy2X70ZO?t=2433 - Observação: Aparte: Vereador(es) Allan Construtor -
Tempo de gravação: 40min33s a 4 7min00s ; 5 - Adilson Tavares Lopes / PODEMOS - URL
Vídeo: https://youtu.beNzXFy2X70ZO?t=2839 - Observação: Tempo de gravação:
47min19s a 51min10s ; 6 - Hiago Teles Alves / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/
VzXFy2X70ZO?t=3102 - Observação: Aparte: Vereador(es) Allan Construtor e Prof. Alex
Matos - Tempo de gravação: 51min42s a lh02min
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/
Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB
; Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL ; Jaime Rodrigues Neto/ UB ;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
/PODEMOS; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025, Altera
a redação da Lei Complementar nº 328, de 9 de junho de 2022, que reestrutura o Regime
Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão , de
Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 2 - Emen
Modificativa e Aditiva nº 1 de 2025, Acrescenta os artigos 6º-A e 6º-B e altera o art. 4
do Projeto de Resolução nº 10, de 31 de março de 2025. Autores: Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Margues, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão
Especial para Reforma do Regimento Interno ; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem:
Legislativo) nº 34 de 2025, Dispõe sobre a declaração da Festa de Santo Antônio como
patrimônio histórico-cultural imaterial do Município de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, e dá outras providências. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
L Nascimento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria
~ 29/05/2025
Rua Mato Grosso, 71 '2 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camaro@barradogarcas.mt .leg.br 29/05/2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema cfo Anoio ao Processo Lecrislativo
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária (origem: Legislativo) nº 35 de 2025, Define a prática da telemedicina no
Município de Barra do Garças-MT. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria encaminhada _A - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde\.;_
5 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 36 de 2025, e à
alteração da Lei Municipal nº 4.487/2022, a fim de inserir no Calendári; Ofi ~
Eventos de Barra do Garças-MT a festividade que menciona. Autor: Profª Maria Silvania
Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéri
encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 6 - Projeto de ei
Ordinária (origem: Legislativo) nº 37 de 2025, Declara de utilidade públic unic 'pal
ASCARBAG - Associação dos Catadores de Materiais Rec_icláveis de Barra do Garç
Região. Autor: Profª Maria Silvania Araújo Ramos, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resulta
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação;
7 - Projeto de Resolução nº 20 de 2 0 25, Outorga Medalha de Honra ao :t1érito
Esportivo a pessoa que meneio~ª: Autor: Bianca Sous~ ~e Freitas. Almeid~~
Tipo: Leitura, Resultado: Matena lida - Obs.: Matena encammhada Com1ssao
Constituição, Justiça e Redação; 8 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025, /'\-:;;;;. tõ de ~.
Lei nº 32, de 12 de maio de 2025, de autoria d~ Vereador Gabriel Pereira Lopes (Ze -'Oot ii
Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação; 9 - Emenda
Modificativa e Aditiva_ nº 1 de 2025, Acre.scenta os artigos 6º-A e 6º-B e altera o ª Ft:.: 4º,
do Proj eto de Resoluçao nn 10, de 31 de março de 2025. Autores: Allan Const~u1x /
Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos
Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaN aldeí
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 10 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025, Altera os artigos 53,
355, 356, 357, 358, 359, 359-A, 359-B e 359-C; revoga o art. 13-J, o inciso rv; do §5º, do
art. 12 e o §1 º do art. 31; e acrescenta os artigos 31-A e 359-D à Resolução nº 12, de 14 de
outubro de 2014. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos
Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim
; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Floriz
Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paul
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 11 - Emenda Modificativa nº
8 de 2025, Ao Projeto de Lei nº 32, de 12 de maio de 2025, de autoria do Vereador
Gabriel Pereira Lopes (Zé Gota). Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo :
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. Voto s Nominais : Adilson Tavares
~ 29/051202 _ _
~a Ma to Grosso, ~ 61 7. Centro - Barra do Ga rças MT Tel. : (6v) 3401-2484 http://
bàrradogarcas.mt.leg. br/ - E- mail: camara@borradogarcas.m '. .leg.br 29/05/2025 ;J9
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Auoio ao Processo Leuislativo
Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim -
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Neto/Geralmino
Bianca Sousa de
Alves
Freitas
Rodrigues
Almeida
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; Dr.
Florizan/Florizan
Paulo Raye/P~ulo
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PebinhaNaldeí
Sim; Elton Melo
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Marques
Guimarães
- Sim;
- Sim;
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Prof.
Teles
Alex
Alves
Matos/Alessandro
- Sim; Jaime Rodriglies-Ne.t.g
Matos do Na~
- Sim; ~
- Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim';
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislat· o)
nº 32 de 2025, Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamen e empres s e
postos estabelecidos no Município que revenderem combus~íveis adulterados, e ' as
providências. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 4-;;., __ ~<::::::::>
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lo es-=-~an
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim; BI ca Sousa de'
Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr: N eto/~er~~ @S__ ~
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Agmar - Sim ; E1ton~
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldei
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gab{iel
Pereira Lopes - Sim ; 13 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 33
2025, Dispõe sobre a denominação do prédio da Secretaria Municipal de Planejamento e
Finanças como "Jonir de Oliveira Souza" e dá outras providências. Autor: Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa de
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 14 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025, Outorga o Título de
Cidadã Barra-garcense à Sra. Maria Auxiliadora da Silva Garção. Autor: Profª Maria
Silvania Araújo Ramos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas
Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ;
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel
Pereira Lopes - Sim ; 15 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025, Outorga o Título de
Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Flávio Pereira Diniz. Autor: Allan Construtor/Allankl
Lopes de Souza, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
~ 29/05/2025
Rua Mato Grosso, 11 ~ 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (6'6) 3401 -2484 http://
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~ Câmara Municipal de Barra do Garças Sist<~ma cfo Auoio ao Processo Leuislativo
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo
Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 16 -
Projeto
Elton
Sr.
Nascimento,
Thiago
Melo
de
Marcelo
Resolução
Marques,
Turno:
Silva.
Único,
Jaime
nº
Barbosa
19
Tipo:
Rodrigues
de
..
Nominal,
2025,
Autores:
Outorga
Neto,
Sim:
Allan
Prof.
14,
o
Construtor/Allankley
Título
Não:
Alex
de
O
Matos
,
Cidadão
Abstenções:
Alessanãrn
Barra-gar
~es
O, Resulta
d~Souza,
~
~
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presen s - ,
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presiden e não
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lo es de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Alme · · ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim;
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo
Indicação
Ramos - Sim;
nº
Ronair
274 de
de
2025,
Jesus Nunes
Indica
-
à
Sim;
Secretaria
Zé Gota/Gabriel
Municipal
Pereira
de Saúde,
Lopes
~
~
mulheres
Secretária
com
Sra.
idade
Salete
entre
Terezinha
40 (quarenta)
Lauermann,
e 60 (sessenta)
que informe
anos que
o nú~~ro
ut1hzam
aprox1
a red:ubhC
, ~
de saúde do município. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Profª Maria Silvania Araújo
Ramos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovádo(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 18 - Indicação nº 275 de 2025, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal e ao
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado o reposicionamento da
placa de sinalização de quebra-molas localizada na Rua Moreira Cabral, no bairro Cidade
Universitária, nas proximidades do Residencial Sol Nascente. - Obs.: Votação em Bloco.
Autor: Armando Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Presidente não vota. ; 19 - Indicação nº 2 7 6 de 2025, Indica à Secretária Municipal de
Saúde que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para viabilizar a
contratação de médico endocrinologista para atendimento na rede pública de saúde. -
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 20 - Indicação nº 277 de 2025, Indica à Secretária
Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências
necessárias para a instalação de placas de sinalização orientando os condutores, 1
espe~ialme,nte de caminhões e veículos l?esados, a utilizarem m.?-rcha reduzida ao subir a ·,
Avemda At1l10 Fontan?-, na entrada do bairro BNH. - Obs.: Votaçao em Bloco. Autor: Hiago
Aprovado(a)
Teles Alves, Turno:
- Obs.:
Unico,
Aprovado(a)
Tipo:
por
Simbólica,
unanimidade
Sim: 14,
de
Não:
votos
O,
dos
Abstenções:
vereadores
O,
presentes
Resultado: - ~
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 21 - Indicação nº 278 de 2025, Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e ._
Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a realização
de operação tapa-buracos na Rua São Marcos, nº 364, localizada no bairro Jardim
Araguaia, nos fu;ndos da empresa Nutracom. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Te s
Alves, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultad>..':
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 22 - Indicação nº 279 de 2025, Indica à Secretária Municipal de Infraestrutura e
Serviços que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para adoção de
estratégias que facilitem o tráfego de veículos na Avenida Atílio Fontana, no Setor Jardim
das Mangueiras, especialmente no trecho em que se situam a Arena Sicredi e a Academia
29/05/2025
Rua Mato Grosso, nº 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mo í/: camara@barradogarcas.m t. leg.b r 29/05/2025
-----:::> .. ~
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistmna clE~ Auoio ao Processo Lecrislativo
Top Team. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regigi;i:H11o ---- Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 23 - Indicaç- nº 280 de 2025,
patrolamento
Indica à Secretaria
na Estrada
Municip
Vicinal
al de Transporte
MT-336, com
e Serviços
o objetivo
Públicos
de melhorar
a realizaçao
as condições
· ~
e
tráfego e garantir segurança aos usuários da via. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Ronai'r
de Jesus Nunes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resulta : '
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de volos dos vereadores presen s -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Pres· não
vota. ; 24 - Indicação nº 281 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Muni ipa,
com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, na pessoa do SecretcrN·,y_--
Jairo Marques Ferreira, a necessidade de realização do serviço de molhagem diária da via
de acesso à Praia do Bosque, que não é asfaltada e, atualmente, tem gera~e.
volume de poeira nas residências próximas. - Obs.: Votação em Bloco. tJ6orr:: Addiillssonon
Tavares Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, - ·
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores prese
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 25 - Indicação nº 282 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a necessidade de instalação de um
quebra-molas, acompanhado el as devidas placas de sinalização, na Avenida Ana Lira, nº
620, nas proximidades da Distribuidora Capão. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Armando
Alves Brito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 26 - Indicação nº 283 de 2025, Indica à Secretária Municipal de Saúde a
necessidade de adoção de medidas urgentes para que seja implementado um sistema de
monitoramento remoto das geladeiras utilizadas para armazenamento de vacinas nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o município. - Obs.: Votação em Bloco. Autor:
Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
Meio
Presidente
Ambiente
não vota.
e Sustentabilidade
; 27 - Indicação
a realização
nº 284 de
de
2025
limpeza
, Indica
na Avenida
à Secretar
João
ia
Costa
Municipal
Simõesde,
~
"
especificamente na pista dupla localizada no Setor Palmares. O local é frequentemente 1
utilizado pela população para caminhadas e atividades físicas, sendo essencial a
Votação
manutenção
em Blo
da
co.
limpeza
Autor:
para
Ronair
garantir
de Jesus
a segurança
Nunes, Turno:
e o
Úni
bem-estar
co, Tipo:
dos
Simbólic
usuários.
a, Sim:
- Obs.:
14,
~
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de ,
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota'.; 28 - Ind~caç~o nº 285 de 2025, Indica à Secretar a
Mumcipal de Infraestrutura e Serviços, com copia a empresa prestadora de serviços Barr
Luz Ltda., que sejam executadas obras de melhoria na iluminação pública da Praça
Sebastião Alves Júnior, localizada na Rua XV de Novembro . nº 1092 - Centro. - Obs.:
Votação em Bloco. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 29 - Indicação nº 286 de 2025, Indica à Secretaria
Municipal de Infraestrutur3. e Serviços que tome as providências necessárias, com
urgência, objetivando a realização de capinação e limpeza do canteiro central bem como
da área asfaltada, em todas as ruas ~o bairro Jardim Toledo. - Obs.: Votaçã~ em Bloco.
Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado(a) ·· Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores
presentes - conforme o art. 35 . §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o
b ~
~ 29/0512025
ato Grosso, n9 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-2484 http://
dogarcas .mt.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.m;/eg.br 2910512025 ;/
~ ~ .. . 11 10
.-
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Aooio ao Processo Lecrislativo
Presidente não vota. ; 30 - Indicação nº 287 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de
Tr
de
ansporte
Toricueije,
e Serviços
visando
Públi
atender
cos,
às
a realização
necessidades
de operação
.da comunidade
tapa-buracos
local.
nas
- Obs.:
ruas
Votaç
do ~
m
Bloco. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, , Não: ô-;
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de--võt'osl
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução' nº
12/2014), o Presidente não vota.; 31 - Moção nº 57 de 2025, Cumprimento e parabe ·
os militares 2º Sargento Mariuzan Soares Cardoso e 2º Sargento Altieres More · a
Silva, ambos integrantes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, os no
Comando Regional, pelo ato de bravura, profissionalismo e dedicação à vida demons ra
durante a ocorrência registrada em 17 de março de 2025, no município de Bar do
Garças-MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Ronair de Jesus Nunes, Turno: Único, Tip;-;:o:-:---
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade
Interno (Resolução
de votos
nº 1
dos
2/20
vereadores
14), o Presi
presentes
dente não vota.;
- conforme o art. 35, §2º, ~
-----=:::::
Oradores
https://youtu.beNzXFy2X70ZO?t=7633
da Ordem do Dia: 1 - Zé Gota/Gabriel
- Observação:
Pereira
Proj
Lopes
eto de
/ MDB
Lei
-
Ordinária
URL Víde
nº
~
32/2025 - Aparte: Vereador(es) Armando Brito - Tempo de gravação: 2h07min a 2h12min?
2 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento / PODEMOS - URL Vídeo: https://
youtu.beNzXFy2X70ZO?t=8067 - Observação: Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025 -
Tempo de gravação: 2h14min a 2h15min ; 3 - Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza/
PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.beNzXFy2X70ZO?t=8394 - Observação: Proj eto
de Resolução nº 18/2025 - Tempo de gravação: 2h19min a 2h24min; 4 - Allan Construtor/
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.beNzXFy2X70ZO?
t=8803 - Observação: Proj eto de Resolução nº 19/2025 - Tempo de gravação: 2h26min a
2h29min
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota: Vereador(es)
Ronair de Jesus Nunes, encaminhou Requerimento para participar da Sessão na
modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. 2) Após a abertura da Sessão, o Sr. Presidente reforçou a
importância do acolhimento e do respeito à acessibilidade para todas as pessoas,
especialmente aquelas com deficiência. Destacou que cada indivíduo deve cumprir sua
responsabilidade, garantindo o direito de todos e valorizando as diferenças. Ele ressaltou
também que o respeito ao próximo é fundamental para a promoção de um ambiente mais
inclusivo e consciente. 3) O Sr. Presidente informou a todos que o Prefeito Municipal, Dr.
Adilson, se encontra atualmente licenciado. Durante esta semana, o prefeito em exercício
será o professor Sivirino, Vice-Prefeito eleito. Na sequência, reiterou o compromisso de
continuar desenvolvendo os trabalhos com o objetivo de fortalecer o entendimento e a
colaboração entre os Poderes. 4) Ainda durante o Grande Expediente, o Sr. Presidente
convidou para fazer uso da palavra o Procurador Geral do Município, Sr. Herbert de So a
Penze (39min10s). 5) Após o Grande Expediente, o Sr. Presidente solicitou autorização ~
Parlamentares para conceder a palavra aos presentes na Sessão. Em seguida, o pedido fo
submetido à votação, e então, aprovado por unanimidade de votos dos vereadores
presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra: Sr. Blainy Danilo, Secretário
do Meio Ambiente e Sustentabilidade (lh03min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos
(lh05min), Dr. Paulo Raye (lh07min), Allan Construtor (lh09min) e Armando Brito
(lh12min); Padre Waldomiro, representante da Paróquia Santo Antônio (lh19min). 6)
Questão de Ordem: Prof. Alex Matos e Dr. Paulo Raye (lh45min). 7) Tribuna do Povo: O Sr.
Presidente solicitou autorização dos Parlamentares para ceder o uso da palavra aos
inscritos na Tribuna do Povo. Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então,
aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou
para fazer uso da palavra: Sr. Gerson Furtado, representante '.!ª Polícia Rodoviária Federal
29/05/2 025
Rua Ma{o Grosso, nll 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/. : (66) 3401-2484 http://
barradcroarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara@barraclogar-cas.mt.leg.br 29/05/2025
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l'ft)3161flflttt13M*
~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Apoio ao Processo I.e_yislativo
(2h30min) - Aparte: Vereador(es) Jaime Rodrigues (2h35min), Prof. Alex Matos (2h36min)
e Dr. Neto (2h38min).
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 26 dias do mês de maio do ano de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Secretário:
Primeiro
~
Elton
Melo "' Marques PODEM\)S
C::i.~ cm:o s . d&--\. 00 rol ;1
Bianca Sousa de
Freitas Almeida /
MDB
Secretário: ~ Allankley
Lopes de Souza /
PODEMOS
Brito
Florizan Luiz Esteves
/PRD
Rua Mato Grosso, 1r1 617, Centro - Barra do Ga rças MT Te/. : (66) 3401-2484 http://
barradogarcas .ml.leg.br/ - E-mail: camara@barradogarcas.mt.leg.br 29/05/2025
29/05/2 025 Página l ;!
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Apoio ao Processo Leqislativo
"'"'º ~ ,,----, Aguiar / UB
Hiago Teles Alves /
PL
Maria
~ Silvania Araújo
Ramos/ MDB
29/05/2 025
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