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materia nº 290/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 290 / 2025
Date 2025-05-28
EmentaIndica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à Concessionária de Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que seja realizada, com a máxima urgência, a limpeza e roçagem dos lotes baldios localizados na Rua Fidalgo, Quadra 532, no bairro Nova Barra.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-01 Resposta de matéria legislativa recebida U Ofício nº 373/SMDUS/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/3192
2025-06-03 Certidão juntada aos autos da proposição/matéria legislativa U Certidão Matéria Legislativa Aprovada nº 016/2025: https://sapl.barradogarcas.mt.leg.br/docadm/texto_integral/2964
2025-06-02 Matéria legislativa aprovada U Aprovado(a) na 16ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, realizada aos 02/06/2025.
2025-06-02 Aguardando votação de matérias em bloco U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-02T19:58:11.203918-03:00 Aprovado(a) 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado de Mato Grosso
 Câmara Municipal de Barra do Garças
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva REDAÇÃO
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023
camara@barradogarcas.mt.leg.br / redacao@barradogarcas.mt.leg.br
INDICAÇÃO 290/2025
Autoria: ELTON MELO MARQUES - PODEMOS
À Exma. 
Mesa Diretora
Câmara Municipal de Barra do Garças-MT
Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável e à Concessionária de 
Serviços Públicos Clean Master Ambiental Unipessoal Ltda., que seja realizada, com a 
máxima urgência, a limpeza e roçagem dos lotes baldios localizados na Rua Fidalgo, Quadra 
532, no bairro Nova Barra.
Justifica-se esta Indicação em razão de que os terrenos mencionados 
encontram-se tomados pelo mato alto, o que tem causado diversos transtornos aos moradores 
da localidade. Além da vegetação excessiva, há relatos de que alguns proprietários têm ateado 
fogo nos terrenos, o que representa risco de incêndios, agravos à saúde pública — como 
problemas respiratórios — e prejuízos ao meio ambiente.
Destaca-se, ainda, que o local se encontra sem iluminação pública adequada, 
o que agrava a sensação de insegurança, especialmente no período noturno.
Diante disso, solicita-se que sejam adotadas providências urgentes para a 
limpeza imediata da área, a notificação dos proprietários para cumprimento da 
responsabilidade legal de manutenção dos terrenos, bem como a instalação ou reparo da 
iluminação pública, a fim de garantir mais segurança, salubridade e qualidade de vida à 
população local.
Pelo exposto, solicita-se aos Nobres Pares a aprovação desta matéria.
Câmara Municipal de Barra do Garças, 26 de maio de 2025.
ELTON MELO MARQUES
Vereador – PODEMOS

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