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.~ifa:.Z. Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Aooio ao Processo Lecrislativo
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 12/05/2025 - 18:04 ;
Encerramento: 12/05/2025 - 21:43 -
Mesa Diretora: Presidente: Prof. Alex Ma.tos/Alessandro . Matos do Nascr~.
PODEMOS ; Primeiro Secretário: Elton Melo Marques / PODEMOS ; Segundo Secreta
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza/ PODEMOS
Lista de Presença na Sessão: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan Construt
Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bia Sous . de
Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Ge mo
Alves Rodrigues Neto / PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB ; Elto
Melo Marques/ PODEMOS; Hiago Teles Alves/ PL ; Jaime Rodrigues Neto/ UB; Pe inha/
Valdeí Leite Guimarães / PRD ; Prof. P.Jex MatosiAlessandro Matos do,..-Na.§__cimen ,
PODEMOS ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB ; Ronair de Jesus ]'(Junes/'-bU3 ; Ze
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da 13ª Sessão Ordinária da 20ª eg~.
Câmara Municipal_ de Barra do <?arças - MT. Aos 12 (d_o~e) dia:;; do mês de_ maio, d: uu
2025 (dois mil e vmte e cmc0), as 18h04mm, no Plenano da Camara Mumc1pal, reun
se os Vereadores e as Vereadoras desta Casa de Leis, para a 13ª Sessão Ordinária, sendcJ
sessão transmitida via on-line a todos os munícipes. Sob a r c:sponsabilidade do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento - Presidente eleito, secretariado pelo também Vereador
~
Elton Melo Marques, 1 º Secretário eleito. Após, havendo quórum o Sr. Presidente inicia
dizendo: Sob a proteção de Deus e em nome do povo barra-garcense, declaro aberto os . trabalhos. Leitura do Trecho Bíblico e /ou Hino do Município: Por se tratar de sessão '
presencial, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé, para ouvirem a leitura e •
um trecho bíblico e a execução do Hino de Barra do Garças.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Eletrônica da Sessão Ordinária nº 12 de 2025, Ata
Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 20 ª Legislatura - Obs.: <\ta da Sessão Ordinária d
dia 5 de maio de 2025. Autores: Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento,
Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Som;a de Freitas Almeida, Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Hlago Teles Alves, PebinhaNald.eí Leite Guimarães, Profª
Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus Nunes, Zé Cota/Gabriel Pereira Lopes,
Turno: Único, Tipo: Simbólisa, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) -
Obs.: Aprovado(a) por unantmiclade de votos dos vereadores presentes - conforme o art.
35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.;
Correspondências: 1) Em'i2'àa - Ofício l ,egislativü nº 033/2025 - Interessado: Adilson ~ Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto: Enr.arninha as Matérias aprovadas
na Sessão Ordinária do dia 05/05/2025 ao Poder Executivo Municipal: Projeto de Lei nº
35/2025; Decreto nº 5.659/:W25, ambos de autoria do Poder EY:ecutivo Municipal; Emenda
Modificativa nº 6/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal; Redação Final do
Projeto de Lei nº 35/2025; 2) Enviada - Ofício Legislativo nº 034/2025 - Interessado:
Benier Marcos Silva - Assun to: Encaminha a Resolução promulgada por esta Casa de Leis, J
oriunda do Projeto de Resolução nº 13/2024, de autoria dc1 Vereador Jaime Rodrigues "'
Neto; 3) Enviada - Ofício il.egislativo nº 035/2025 - Intere::>sado: Adilson Gonçalves de
Macedo - Prefeito Municip :i l - Assunto: Encaminha ofício da devolução do Projeto de Lei
nº 40/2025, de 5 de maio de 2025, de autoria do Poder Execlitivo Municipal; 4) Enviada -
Ofício Legislativo nº 036/2025 - Interessado: Adilson Gon1;alves de Macedo - Prefeit
R"a Mata Gro»a, " ' 6 r, Ceatro - Bacm da Ga'<'°' MT Te/ , (6/i} 401-2 tp,/I
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Câmara Municipal de Barra do Garças
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Municipal - Assunto: Encaminha ofício de devolução da Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 1/2025, de 3 de abril de 2025 e Decreto nº 5.651/2025, de 14 de abril de
2025, de autoria do Poder Executivo Municipal; 5) Enviada - Ofício Matéria nº
397 /2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal - Assunto:
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 203/2025, de autoria do Vereador Adilso;i-----
Tavares Lopes; INDICAÇÃO(ÕES) nº 205/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos
do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 210/2025, de autoria da Vereadora Bianca~sa de
Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 215/2025, de autoria do Vereador Geralmino
Rodrigues Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 225/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigues
Neto; INDICAÇÃO(ÕES) nº 227/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania Araújo'
Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 230 e 231/2025, de autoria do Vereador Armando Alv
Brito; 6) Enviada - Ofício Matéria nº 398/2025 - Interessado: Secretaria ~uni~ipaYde
Infraestrutura e Serviços - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INpIC~ÇAOtE
203/2025, de autoria do Vereador Adilson Tavares Lopes; INDICAÇAO(OES] nº_ O
207/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇAO(O S) nº
208, 209 e 213/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Alme ,
INDICAÇÃO(ÕES) nº 216/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Ro~~eto;
INDICAÇÃO(ÕES) nº 218, 220 e 221/2025, de autoria do Vereador Elton M ·. o Marq
INDICAÇÃO(ÕES) nº 222 e 223/2025, de autoria do Vereador Hiago ~s Alves;
INDICAÇÃO(ÕES) n º 224/2025, de autoria do Vereador Jaime Rodrigu o;
INDICAÇÃO(ÕES) nº 226, 228 e 229/2025, de autoria da Vereadora Maria Silvania
Ramos; INDICAÇÃO(ÕES) nº 230 e 231/2025, de autoria do Vereador Armando Alve
Brito; 7) Enviada - Ofício Matéria nº 399/2025 - Interessado: Barra Luz - Assunto:
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 204/2025, de autoria do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento; 8) Enviada - Ofício Matéria nº 400/2025 -
Interessado: Secretaria Mun. de Desenvolvimento Econômico - Assunto: Encaminhamos •
cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 205/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos d
Nascimento; 9) Enviada - Ofício Matéria nº 401/2025 - Interessado: Secretari
Municipal de Planejamento e Finanças - Assunto: Encaminhamos cópia da(s
INDICAÇÃO(ÕES) nº 205/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento;
10) Enviada - Ofício Matéria nº 402/2025 - Interessado: Clean Master Ambiental
Unipessoal Ltda. - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 206/2025, de
autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nº 218/2025, de
autoria do Vereador Elton Melo Marques; 11) Enviada - Ofício Matéria nº 403/2025 -
Interessado: AgerBarra - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº
207/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 12) Enviada - Ofício
Matéria nº 404/2025 - Interessado: Secretaria Mun. de Inclusão e Assistência Social -
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 211/2025, de autoria da
Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; 13) Enviada - Ofício Matéria nº 405/2025 -
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: Encaminhamos
cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) n º 212/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de
Freitas Almeida; 14) Enviada - Ofício Matéria nº 4 0 6 /2025 - Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 214/2025,
de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; INDICAÇÃO(ÕES) nº 217/2025,
de autoria do Vereador Elton Melo Marques; INDICAÇÃO(ÕES) nº 225/2025, de autoria do
Vereador Jaime Rodrigues Neto; 15) Enviada - Ofício Matéria nº 407/2025 -
Interessago: _Secretaria Municipal de Cultura - Assunto: Encaminhamos cópia da(s)
INDICAÇAO(OES) nº 215/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto;
16) Enviada - Ofício Matéria nº 4 0 8 /2025 - Inter essado: Secretaria Mun. de Desen.
Urbano e Sustentável - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº
219/2025, de autoria do Vereador Elton Melo Marques; 17) Enviada - Ofício Matéria nº
409/202? - Interessado: Aurélia Trindade Ferrei!ª - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES 11º 42/2025, de autoria do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referid
Rua M ato Grosso, 11·161 7, Centro - Barra do Ga rças MT Te/.: (66) 3401-24
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Moção; 18) Enviada - Ofício Matéria nº 410/2025 - Interessado: Instituto Varanda -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nQ 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a
este, o certificado alusivo à referida Moção; 19) Enviada - Ofício Matéria nº 411/2025 -
Interessado: Soninha Decorações - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nQ 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos
Ofício
do Nascimento,
Matéria
segue
nº 412
apenso
/2025
a
-
este,
Interess~do:
o certificado
Luís
alusivo
Fábio de
à referida
Toledo
Moção;
Eichmann
20)
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Enviad ~
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇ~
42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 21) Enviada - Ofício Matéria nº 413/2025 -
Interessado: Adriana Maria Me9tti - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO faÉ - APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro ,tos ~
do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 2~rnda -
Ofício Matéria nº 414/2025 - Interessado: Aurélia Trindade Ferreira - Ass
Encamin
42/2025,
hamos
de autoria
link
do
da
Vereador
corna da
Alessandro
MOÇÃO
Matos
DE APLAUSOS
do Nascimento,
E CONGRATULAÇÕES'-R
segue apenso a este, o
~
certificado alusivo à referida Moção; 23) Enviada - Ofício Matéria nº 415/2025 -
Interessado: Elizabeth Teixeira dos Anjos - Assunto: Encaminhamos lin ' ia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/202 5, de autoria do Vere r
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusi à referida
Moção; 24) Enviada - Ofício Matéria nº 416/2025 - Interessado: Sônia Apar i
Chagas - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAU
CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos
Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 25) Enviada -
Ofício Matéria nº 417 /2025 - Interessado: Márcia Cristina Pascotto - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
42/2025,
certificado
de
alusivo
autoria
à
do
refer
Vereador
ida Moção;
Alessandro
26)
Matos
Enviada
do
-
Nascim
Ofício
en
Matéria
to, segue apenso
nº 418
a
/2025
este, ~
·
Interessado: Josemar Antônio Limberger - Assunto: Encaminhamos link da cópia d '
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o ce rtificado alusivo à referida ,
Moção; 27) Enviada - Ofício Matéria nº 419/2025 - Interessado: Maryland Sanchez
Lacerda - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nQ 42./2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 28) Enviada -
Ofício Matéria nº 420/2025 - Interessado: Benone Jardim da Silva - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 29) Enviada - Ofício Matéria nº 421/2025 -
Interessado: Banda Myau K'la~e - Assunto : Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nQ 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos
do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 30) Enviada -
Ofício Matéria nº 422/2025 - Interessado: Simoni Alves Matos - Assunto: Encaminhamos
link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do
Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à
referida Moção; 31) Enviada - Ofício Matéria nº 423/2025 - Interessado: Uirá dos
Santos Paiva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 4'2/:2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento, segue apenso á este, o certificado alusivo à referida Moção; 32) Enviada -
Ofício Matéria nº 424/202 5 - Interessado: Juliane Coelho - Assunto: Encaminhamos link
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do
Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à
referida Moção; 33) Enviada - Ofício Matéria nº 425/2 02 5 - Interessado: Ícaro Pachec
~
19/05/2025
Rua Mato Grosso, n'l 61 7, Centro - Barra do Garças MT Tel.: ({;(>) 3401-248
barradogarcas.n .br E-mail · camara@barradoga rcas.m t leg.br 19105
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Belém - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 34) Enviada -
Ofício Matéria nº 426/2025 - Interessado: Nayanne Garcia do Carmo - Assunto :
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 35) Enviada - Ofício Matéria nº 427/2025 -
Interessado:
MOÇÃO DE
Juvenilda
APLAUSOS
Souza
E CONGRATULAÇÕES
Rocha Costa - Assunto
nº
:
42/2025,
Encaminhamos
de autoria
link
do
da
\lê'ead
cópia ~
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à retêri
Moção; 36) Enviada - Ofício Matéria nº 428/2025 - Interessado: Katiane de Almeida
Mello - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E •
CONGRATULAÇÕES nº 42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do
Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 37) Enviada(
Ofício Matéria nº 429/2025 ·· Interess~do: Neila Cristina de Lima Martins - ~nt :
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES
42/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, C5
certificado alusivo à referida Moção; 38) Enviada - Ofício Matéria nº 430/2025 -
Interessado: Bruno da Silva Justino - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS
do Nascimento,
E CONGRATULAÇÕES
segue apenso a este,
nº
o
42/2025,
certificado
de
alusivo
autoria
à
do
referida
Vereador
Moção;
Alessa
3 Enviada
~
-
Ofício Matéria nº 431/2025 - Interessado: Terreiro Filhos da Jurema Sagrada - ssunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇ ~
43/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a es o
certificado alusivo à referida Moção; 40) Enviada - Ofício Matéria nº 432/2025 -
Interessado: Mãe Rafaela Márcia Rodrigues Lima - Assunto: Encaminhamos link da cópia
da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 43/2025, de autoria do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida
Moção; 41) Enviada - Ofício Matéria nº 433/2025 - Interessado~ Pâmela Cardoso dos,_,..___..._
Santos Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES nº 44/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto,
segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 42) Enviada - Ofício Matéria
nº 434/2025 - Interessado: Aron Carlos de Melo Cotrin - Assunto : Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção;
43) Enviada - Ofício Matéria nº 435/2025 - Interessado: Caroline Gomes Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 44) Enviada - Ofício Matéria nº 436/2025 - Interessado:
Dolores Lima Milhomem - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves,
segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 45) Enviada - Ofício Matéria
nº 437/2025 - Interessado: Edinair dos Santos Lopes Silva - Assunto: Encaminhamos link
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção;
46) Enviada - Ofício Matéria nº 438/2025 - Interessado: Ceangela Tomaz de Souza -
Assunto: Encaminhamos lirik da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 4 7) Enviada - Ofício Matéria nº 439/2025 - Interessado:
Gislene Ribeiro dos Santos - Assunto: Encaminhamos lin1': da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves,
segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 48) Enviada - Ofício Matéria
nº 440/2025 - Interessado: Janaina da Silva Carvalho - Assu::ito: Encaminhamos link da
cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do
19 /~
Rua Mato Grosso, 11·
1 61 7, Ce ntro - Barra do Garças MT Te/.: (t â) 3401-248
barradogarcas.mt.leg.b r/ - E-mail: camara@barradogarcas. mt.leg.br 19/05,
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Câmara Municipal de Barra do Garças
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Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção;
49) Enviada - Ofício Matéria nº 441/2025 - Interessado: Kamila Laura de Freitas Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado
alusivo à referida Moção; 50) Enviada - Ofício Matéria nº 442/2025 - Interessado:
Milene Aparecida Ferreira Vitorino - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS
segue apenso
E
a
CONGRATULAÇÕES
este, o certificado alusivo
nº 45/2025,
à referida
de autoria
Moção;
do
51)
Vereador
Enviada
Hiago
- O~Ma~ia
Teles ~
nº 443/2025 - Interessado: Nilvacy Rodrigues Gonçalves - Assunto: Encaminhaillõs-l.i
da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do
Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção;
52) Enviada - Ofício Matéria nº 444/2025 - Interessado: Regiane Vidotti de Souza
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇ - S
nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, - erti cacto
alusivo à referida Moção; 53) Enviada - Ofício Matéria nº 445/_?025 - Intere o:
Vanessa Souza Rios - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAU OS
CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue ape .. _.__ __
a este, o certificado alusivo à referida Moção; 54) Enviada - Ofício Matéria nº 446/2025
- Interessado: Zenilder Fátima dos Santos - Assunto: Encaminhamos · a , ia da
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 45/2025, de autoria do :Yereador 1 o
Teles Alves, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; ~ Enviada - Ofício Matéria nº 44 7 /2025 - Interessado: Supermercado Mendonça -
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULA
46/2025, de autoria do Vereador Hiago Teles Alves, segue apenso a este, o certi
alusivo à referida Moção; 56) Enviada - Ofício Matéria nº 448/2025 - Interessado:
Ãngela Salter da Mata Oliveira - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 47/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye
de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 57) Enviada -
Ofício Matéria nº 449/2025 - Interessado: Beatriz da Silva Mariano - Assunto:
~
4 7
Encaminhamos
/2025, de autoria
link
do
da
Vereador
cópia da
Paulo
MOÇÃO
Cesar
DE
Raye
APLAUSOS
de Aguiar,
E
segue
CONGRATULAÇÕES
apenso a este,
~
certificado alusivo à referida Moção; 58) Enviada - Ofício Matéria nº 450/2025 -
Interessado: Jeane Oliveira Silva - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº 4 7 /2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye
de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 59) Enviada -
Ofício Matéria nº 451/2025 - Interessado: Lidicene Nere Martins - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
4 7 /2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de AgUlar, segue apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 6 0 ) Enviada - Ofício Matéria nº 452/2025 -
Inter~ssado: Lília Verônica Silva Camargo_ - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 4 7 /2025, de autoria do Vereador Paulo
Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 61)
Enviada - Ofício Matéria nº 453/2025 - Interessado: Marta Denise Althaus Tomaz -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nº 4 7 /2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 6 2) Enviada - Ofício Matéria nº 454/2025 -
Interessado: Rayara Silva Cast_!'o - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE
APLAUSOS E CONGRATULAÇOES nº 4 7 /2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye
de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 63) Enviada -
Ofício Matéria nº 455/2025 - Inte.ressado: Sérgio Luis Prampero - Assunto:
Encaminhamos link da cópia da MOÇAO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nº
4 7 /2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 64) Enviada - Ofício Matéria nº 456/2025 -
Interessado: Sônia Nunes elos Santos Braz - Assunto: Encaminhamos link da cópia da
Rua Mato Grosso, n-1 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te /.: (t'U) 3401-2484 11
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nQ 47/2025, de autoria do Vereador Pau • ....___..,
Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 65)
Enviada - Ofício Matéria nº 457/2025 - Interessado: Robinson Pereira da Silva -
Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES
nQ 47/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar, segue apenso a este, o
certificado alusivo à referida Moção; 66) Enviada - Ofício Matéria nº 458/2025 -
Interessado: Celso José Reimer Júnior - Assunto: Encaminhamos link da cópia da MOÇÃO
DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES nQ 48/2025, de autoria do Vereador Gabriel Pereira
Lopes, segue apenso a este, o certificado alusivo à referida Moção; 67) Enviada - Ofício
Matéria nº 459/2025 - Interessado: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeit unicipal C--
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇAO(OES) nQ 232, 233, 234, 235, _2 .! 38 e
239/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; INDICAÇAO(OES 0
240/2025, de autoria do Vereador Armando Alves Brito; 68) Enviada - Ofício Matéria nº
460/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços - Assunto:
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 236/2025, de autoria do Vereador
Alessandro Matos do Nascimento_; IN_DICAÇÃO(ÕES) nº 240/2025, de autoria do ado y <._
Armando Alves Brito; INDICAÇAO(OES) nQ 243, 244, 245 e 246/2025, de auton
Vereador Hiago Teles Alves; INDICAÇÃO(ÕES) nQ 24 7 /2025, de autoria da Vereadora
Maria Silvania Araújo Ramos; 69) Enviada - Ofício Matéria nº 461/2025 - Inte_!'ess_ado:
Secretaria Municipal de Cultura - Assunto : Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇAO(OES)
nQ 232, 237, 238 e 239/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do · ento;
70) Enviada - Ofício Matéria nº 462/2025 - Interessado: Secretaria unicipal
Turismo - Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº 232, 7, 238 e
239/2025, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 71) Enviada:
Matéria nº 463/2025 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - As to:
Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nQ 233/2025, de autoria do Verea
Alessandro Matos do Nascimento; 72) Enviada - Ofício Matéria nº 464/2025 -
Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - Assunto: Encaminhamos
cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nQ 235/2025, de autoria do Vernador Alessandro Matos do
Nascimento; INDICAÇÃO(ÕES) nQ 242/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de
Freitas Almeida; 73) Enviada - Ofício Matéria nº 465/202~i - Interessado: AgerBarra -
Assunto: Encaminhamos cópia da(s) INDICAÇÃO(ÕES) nQ 236/2025, de autoria do
Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 74) Enviada - Ofício Matéria nº 466/2025 -
Interessado: Barra Luz - Assunto: Encaminhamos cópia lla(s) INDICAÇÃO(ÕES) nº
241/2025, de autoria da Vereadora Bianca Sousa de Frefü.s Almeida; 75) Recebida -
Ofício nº 001/2025/REITORIA - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex
Matos) - Assunto: O Ilmo. Sr. Reitor do Centro Universitário do Vale do Araguaia-UNIVAR,
Marcelo Antônio Fuster Soler, emitiu o Ofício nº 001/2025-REITORIA/UNIVAR, destinado
ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao convite para visita
institucional à UNIVAR, no dia 15 de maio de 2025 às 9 horas; 76) Recebida - Ofício nº
006/2025/SEBRAE - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) -
Assunto: Os Ilmos. Srs. da Agência Sebrae Barra do Garças, j oão Batista Alves da Silva e
Victhor Pires Andrade, expediu o Ofício nº 006/2025, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Munj.cipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento,
cujo assunto se refere à solicitação de autorização para utilização do auditório no dia
27/05/2025 das 19h às 22h, para realização da Palestra na Semana do MEI; 77) Recebida -
Ofício nº 011/2025 - Interessado: Bianca Sousa de Freitas l-Umeida - Assunto: O Exmo.
Sr. Gerente de Contrato, Aldenor Bezerra Maia, expediu o Ofício nQ 11/2025, destinado a
Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Bianca Sousa de
Freitas Almeida, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 241/2025, de autoria
da Exma. Sra. Vereadora Bianca Sousa de Freitas Almeida; 78) Recebida - Ofício nº
031/2025/GAB/SMIS - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marque
Rua Mato Grosso, nl1 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (fô6) 3401-2484 'http://
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Ferreira, expediu o Ofício nº 031/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do
Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 18/2025, de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 79) Recebida - Ofício nº
032/2025/GAB/SMIS - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques
Ferreira, expediu o Ofício nº 032/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos ~
Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 67 /2025, de ~ d
Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 80) Recebida - Ofício
04 7 /2025/SMIS - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto :
O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, •
expediu o Ofício nº 4 7 /202 5/SMIS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câma
Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo unto se
refere à Resposta da Indicação nº 77/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Aless o
Matos do Nascimento; 81) Recebida - Ofício nº 053/2025/APAE/BG - Interessa
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Presidente da AP
de Barra do Garças-MT, Carmen da Silva Sousa, expediu o Ofício nº 053/ .G~E/BG,
destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Ba ra do ~s,
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de poio para
cessão de motorista à APAE; 82) Recebida - Ofício nº 063/2025/G /SMIS -
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O
Secr etário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expe ·u
Ofício nº 063/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câma
Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se
refere à Resposta da Indicação nº 16/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro
Matos do Nascimento; 83) Recebida - Ofício nº 093/2025 - Interessado: Alessandro
Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 093/2025/GAB/
SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Alessandro Ma.tos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da ~__..._
Indicação nº 63/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento;
84) Recebida - Ofício nº 099/2025/GAB/SMIS - Interessado: Alessandro Matos do
Nascimento (Alex Matos) - Assunto : O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 099/2025/GAB/SMIS/BG, destinado
ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº
79/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 85)
Recebida - Ofício nº 136/2025/DEPSAS/BG - Interessado: Jaime Rodrigues Neto -
Assunto: A Ilma. Sra. Coordenadora Geral da Secretaria de Inclusão e Assistência Social,
Renata Beatriz Bilego, expediu o Ofício nº 136/2025/DEPSAS/BG, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Jaime Rodrigues Neto, cujo
assunto se refere à Resposta do Ofício nº 22/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Jaime
Rodrigues Neto; 86) Recebida - Ofício nº 137 /2025/SMMAS - Interessado: Alessandro
Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, Blainy Danilo Matos Barbosa, expediu o Ofício nº 137 /2025/
SMMAS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças, Alessandro Matos do Nascimento, solicitando a participação e apoio dessa
respeitável Casa Legislativa para a realização da Comemorac;ão do Dia Mundial do Meio
Ambiente, que ocorrerá no dia 6 de junho de 2025, às 8 horas no Parque Municipal
Lajedo; 87) Recebida - Ofício nº 140/2025/GAB/SMIS - Interessado: Alessandro Matos
do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura
e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 140/2025/GAB/SMIS/BG, destinado
ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Rua Mato Grosso, 1{ 1 617, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (f.'6) 3401-2484 h
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Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº
78/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 88)
Recebida - Ofício nº 146/2025/GAB/SMIS - Interessado: Alessandro Matos do
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 146/2025/GAB/SMIS/BG, destinado--
ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-M
Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da n~o nº
116/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento;
Recebida - Ofício nº 257 /2025/GAB/SMIS - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marque '
Ferreira, expediu o Ofício nº 257/2025/GAB/SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Verea ra ..,.
da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, cujo as unto (
se refere à Resposta da Indicação nº 133/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereador ria ..i
Silvania Araújo Ramos; 90) Recebida - Ofício nº 258/2025/GAB/SMIS - Interessa
Armando Alves Brito - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 258/2025/GAB/SMIS/BG, destinado
ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Armando es Brito,
cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 188/2025, de autoria o Exmo.
Vereador Armando Alves Brito; 91) Recebida - Ofício nº 262/2025/G /SMIS - ,
Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças - Assunto: O o. Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, e iu
Ofício nº 262/2025/GAB/SMlS/BG, destinado aos Nobres Edis desta Casa Legislativa, o
assunto se refere à Resposta do Ofício nº 118/2025/GAB/PRES/CMBG, de autoria dos
Nobres Edis desta Casa Legislativa; 92) Recebida - Ofício nº 264/2025/GAB/SMIS -
Interessado: Hiago Teles Alves - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 264/2025/GAB/
SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Hiago
do Exmo.
Teles
Sr.
Alves,
Vereador
cujo
Hiago
assunto
Teles
se refere
Alves;
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- Interessado: Armando Alves Brito - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 266/2025/GAB/ /
SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Armando Alves Brito, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 163/2025, de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Armando Alves Brito; 94) Recebida - Ofício nº 268/2025/
GAB/SMIS - Interessado: Hiago Teles Alves - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal
de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 268/2025/GAB/
SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Hiago Teles Alves, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 197 /2025, de autoria
do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves; 95) Recebida - Ofício nº 269/2025/GAB/SMIS
- Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr.
Secretário Municipal de Infra.estrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o
Ofício nº 269/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se
refere à Resposta da Indicação nº 162/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Alessandro
Matos do Nascimento; 9 6 ) Recebida - Ofício nº 2 70 /202 5/GAB/SMIS - Interessado:
Maria Silvania Araújo Ramos - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços, j airo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 270/2025/GAB/
SMIS/BG, destinado a Exma . Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,
Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 176/2025, 1
de autoria da Exma. Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; 9 7) Recebida - Ofício /
nº 272/2025/GAB/SMIS -· Interessado: Elton Melo Marques - Assunto: O Exmo. Sr.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o
Ofício nº 272/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara Municipal
de Barra do Garças-MT, Eltoíl Melo Marques, cujo assunto se refere à Resposta d
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Câmara Municipal de Barra do Garças
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Indicação nº 140/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Elton Melo Marques; 98)
Recebida - Ofício nº 276/2025/SMIS - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento
(Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços,
Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 276/2025/SMIS, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do
Nascimento, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 161/2025, de autoria do--
Exmo. Sr. Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 99) Recebida - ~o nº
291/2025/GAB/SMIS - Interessado: Bianca Sousa de Freitas Almeida - Assunto: ~
Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o
Ofício nº 291/2025/GAB/SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora da Câmara Municipal'
de Barra do Garças-MT, Bianca Sousa de Freitas Almeida, cujo assunto se refere
Resposta da Indicação nº 209/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Bianca Sousa a.e
Freitas Almeida; 100) Recebida - Ofício nº 296/2025/GAB/SMIS - Interessad~
Teles Alves - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Ja
Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 296/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr.
Vereador da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo assunto se
refere à Resposta da Indicação nº 222/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles
Alves; 101) Recebida - Ofício nº 297/2025/GAB/SMIS - Interessado: Mar(ct 1. a
Araújo Ramos - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Serviço
Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº 297 /2025/GAB/SMIS/BG, destinado
Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania~
Ramos, cujo assunto se refere à Resposta da Indicação nº 226/2025, de autoria da Ex
Sra. Vereadora Maria Silvania Araújo Ramos; 102) Recebida - Ofício nº 298/2025/GAB/
SMIS - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos - Assunto: O Exmo. Sr. Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira, expediu o Ofício nº
298/2025/GAB/SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Vernadora da Câmara Municipal de Barra
do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto se refere à Resposta da
Indicação
Ramos; 103)
nº 228
Recebida
e 229/2025,
- Ofício
de
nº
autoria
301/2025
da Exma
/SMIS
. Sra
- Interessado:
. Vereadora
Elton
Maria
Melo
Silvania
Marques
Araújo-
~
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Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques ·
Ferreira, expediu o Ofício nº 301/2025/SMIS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara ·
Municipal de Barra do Garças-MT, Elton Melo Marques, cujo assunto se refere à Resposta
do Requerimento nº 6/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Elton Melo Marques; 104)
Recebida - Ofício nº 309/2025/GAB/SMIS - Interessado: Hiago Teles Alves - Assunto: O
Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques Ferreira,
expediu o Ofício nº 309/2025/GAB/SMIS/BG, destinado ao Exmo. Sr. Vereador da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Hiago Teles Alves, cujo ass·.rnto se refere à Resposta da
Indicação nº 243/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Hiago Teles Alves; 105)
Recebida - Ofício nº 310/2025/GAB/SMIS - Interessado: Maria Silvania Araújo Ramos -
Assunto: O Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços, Jairo Marques
Ferreira, expediu o Ofício nº 310/2025/GAB/SMIS/BG, destinado a Exma. Sra. Vereadora
da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, Maria Silvania Araújo Ramos, cujo assunto
se refere à Resposta da Indicação nº 24 7 /2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Maria
Silvania Araújo Ramos; 106) Recebida - Ofício nº 687/2025/XAVANTE - Interessado:
Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Ilmo. Sr. Coordenador Distrital
de Saúde Indígena Substi:uto, Roberto Pereira Bravo, expediu o Ofício nº 687/2025/
XAVANTE/DSEI/SESAI/MS, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garc,:as, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere à
solicitação de autorização para utilização do auditório no dia 20 e 22/05/2025, para a
realização de rodas de conversa entre representantes do Conselho Nacional de Saúde,
usuários da saúde indígena e gestores locais; 107) Recebida - Ofício nº 32893/2025/
INCRA - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma.
Sra. Chefe de Unidade Substituto(a), Maria Aparecida Gazarini Costa, expediu o Ofício nº
32893/2025/UAA(MT)-Vale Araguaia/SR(13)MT/INCRA-INCfü\, destinado ao Exmo. /t;S-r-,
Rua Mato Grosso, nQ 617, Centro - Barro do Garças MT Te/.: (66) 3401-248
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Sistema ele Aooio ao Processo Leclislativo
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do
Nascimento, cujo assunto se refere à solicitação de autorização para utilização do
auditório no dia 23/05/2025 às 8 horas, para assinatura dos Contratos dos Créditos Iniciais
aos Beneficiários do Projeto de Assentamento Passa Vinte (PA) do município de Barra do
Garças-MT; 108) Recebida - Ofício nº 277/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos--
do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa .[_eira dos
Santos, expediu o Ofício nº 277 /2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Pre · te
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Projeto de Lei nº 42, de 9 de mai~o'
2025; 2) Projeto de Lei nº 43, de 9 de maio de 2025; 3) Projeto de Lei nº 44, de 9 de m o '
de 2025; 109) Recebida - Ofício nº 285/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Mato do
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa Pe os
Santos, expediu o Ofício nº 285/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presiden
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto
se refere ao envio do seguinte documento: 1) Projeto de Lei nº 45, de 12 de maio de 2025;
110) Recebida - Ofício nº 265/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do
Nascimento (Alex Matos) - Assunto: A Ilma. Sra. Assessora Especial, Rosa dos
Santos, expediu o Ofício nº 265/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereado Presiden
da Câmara Municipal de Barra do Garças, Alessandro Matos do Nascimento, cu assunfo
se refere ao envio dos seguintes documentos: 1) Lei nº 4.963, de 5 de maio de 202 · .,..,._1-.D,
nº 4 .964, de 5 de maio de 2025; 3) Lei nº 4.965, de 5 de maio de 2025; 4) Lei nº 4.96 e
5 de maio de 2025; 5) Lei Complementar nº 404, de 5 de maio de 2025; 6) Decreto n
5.661, de 29 de abril de 2025; 7) Decreto nº 5.662, de 5 de maio de 2025; 111) Recebida -
Ofício nº 272/2025/GPEM - Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos)
- Assunto: O Exmo. Sr. Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o
Ofício nº 272/2025/GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Barra do Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se
refere ao pedido de devolução da Proposta de Emenda à L.O.M. nº 1, de 03/04/2025 ~
Decreto nº 5.651, de 14/04/2025; 112) Recebida - Ofício nº 258/2025/GPEM -
Interessado: Alessandro Matos do Nascimento (Alex Matos) - Assunto: O Exmo. Sr.
Secretário-Chefe de Gabinete, Blaynny Vitor Damassena, expediu o Ofício nº 258/2025/
GPEM, destinado ao Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Barra do
Garças-MT, Alessandro Matos do Nascimento, cujo assunto se refere ao pedido de
devolução do Projeto de Lei nº 40, de 5 de maio de 2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal;
~
.........
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar H.aye de Aguiar / UB - URL
Vídeo: https://youtu.be/CfNSd8Eog7g?t=5332 - Observação: Tempo de gravação:
lh28min a lh33min ; 2 - Armando Alves Brito / PMB - URL Vídeo: https://youtu.be/
CfNSd8Eog7g?t=5646 - Observação: Tempo de gravação: lh34min a lh37min ; 3 - Dr.
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto / PMB - URL Vídeo: https://youtu.be/
CfNSd8Eoq7g?t=5840 - Observação: Tempo de gravação: lh37min a lh43min ; 4 -
Adilson Tavares Lopes / PODEMOS - URL Vídeo: https:Uyoutu.be/CfNSd8Eog7g?t=6266 -
Observação: Tempo de gravação: lh44min a lh4 7min ; 5 - Profª Maria Silvania Araújo
Ramos/ MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/CfNSd8Eog7g?t=6471 - Observação: Tempo
de gravação: lh4 7min a lh53min ; 6 - Elton Melo Marques / PODEMOS - URL Vídeo:
https://youtu.be/CfNSd8Eog7g?t=6810 - Observação: Tempo de gravação: lh53min a
lh56min ; 7 - Bianca Sousa àe Freitas Almeida / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ &
CfNSd8Eog7g?t=6985 - Observação: Aparte: Vereador(es) Ronair, Adilson, Allan, Dr. J S
Paulo Raye, Zé Gota, Dr. Neto e Prof. Alex - Tempo de gravação: lh56min a 2h28min M
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS ; Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza / PODEMOS ; Armando Alves Brito / PMB ; Bianca
Sousa de Freitas Almeida / MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/
---=:::;
19/05/2025
Rua Mato Grosso, 11 " 61 7, Centro - Borra do Garças MT Te/.: (66) 3401 -2484 http·
bo=d#:t leg ~ mom :;.~9'"" mUeg ;, 19!05/202
IIM!líQEilWSMW
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::::::;·":~ Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Auoio ao Processo Lecrislativo
Geralmino Alves Rodrigues Neto/ PMB; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar/ UB
; Elton Melo Marques/ PODEMOS ; Hiago Teles Alves/ PL; Jaime Rodrigues Neto/ UB ;
PebinhaNaldeí Leite Guimarães/ PRD ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento
/PODEMOS; Profª Maria Silvania Araújo Ramos/ MDB; Ronair de Jesus Nunes/ UB ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes / MDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2 Dispõe
a revogação da Lei Municipal nº 4.682, de. 23 de maio de 2023. Autor: Adilso nçalv
de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria ·
Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 43 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 4.319, de 9 de setembro
2021, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Mu ·cipal,
Turno : Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encam· hada à
Comissão de Constituição, justiça e Redação ; 3 - Projeto de Lei Ordinária º 44 de
2025, Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnic
entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal,
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. :
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redaçã ; a · são de
Economia e Finanças; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 4 - Projeto
Ordinária nº 45 de 2025, Institui o Programa Municipal do Empreg á
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Tu
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Com~ de
Constituição, .Justiça e Redação; à Comissão de Economia e Finanças ; 5 - Emen
Modificativa nº 5 de 2025, Ao Projeto de Lei Complementar nº 23, de 22 de abril de
2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. Autores: Adilson Tavares Lopes, Armando
Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto 1 Geralmino Alves Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Mel ' .
Marques, Jaime Rodrigues Neto, Pebinhn.Naldeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/
Alessand_ro Matos do Nascimento, Ronair de Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, .
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Ob:>.: Matéria encaminhada à .
Comissão de Constituição, justiça e Redação ; 6 - Projet o de Lei Complementar
(origem: Legislativo) nº 4 de 2025, Dispõe sobre a concessão de folga remunerada aos .
servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT no dia de seu aniversário ~ ,
natalício, acrescentando os artigos 99-A, 120-A, 120-B e 120-C à Lei Complementar nº ~~
322, de 30 de março de 2022. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, ~
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Ob..>.: Matéria encaminhada à
Comissão de Constituição, Justiça e Redação ; 7 - Projeto de Lei Ordinária (origem:
Legislativo) nº 29 de 2025, Dispõe sobre o reconhecimento, pelas instituições de ensino
do Município de Barra do Garças-MT, de laudos médicos emitidos por qualquer
especialidade para fins de identificação do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá
outras providências. Autor: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs. : Matéria encaminhada à Comissão de
Constituição, justiça e Redação; à Comissão de Educação, Cultura e Saúde ; 8 - Projeto
de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 30 de 2025, Dispõe sobre a alteração da
tabela do anexo VII da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021. Autores: Allan
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
./
Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação;
à Comissão de Economia e Finanças; 9 - Projeto de Resolu~ ão nº 16 de 2025, Outorga
o Título de Cidadã Barra-Garcense à Sra. Luiza Ramos dos Santos. Autor: Dr. Paulo Raye/
Paulo Cesar Raye de Aguiar, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria encaminhada à Comissão de Constituição, justiça e Redação ; 10 - Projeto de
Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 31 de 2025, Declara de utilidade pública
municipal a Associação Artística e Cultural junina Mandacaru do Cerrado. Autor: Dr. Neto/
J
Rua M ato Grosso, ~ 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te!.: (66) 401 -2 48~~ ttp ://
~----.IJ arradogar as mt.le ~ E-mail: camara@/.;arradogarcas.m t. leg.br 19/05.
19/05/2025
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Auoio ao Processo Lecrislat:ivo
Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria encaminhada à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação ; 11 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025, Ao Projeto de Lei
Complementar nQ 23, de 22 de abril de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipa:!::-
Autores: Adilson Tavares Lopes, Armando Alves Brito, Bianca Sousa de Freitas Almer~
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues NetO:-~ulo
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Pebin
Valdeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Ronair d
Jesus Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, N- : O, "'
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de vot s dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Res ão nQ
012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim;
Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim; Bianca Sousa
Freitas Almeida - Sim; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo
Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - .sim ; ~deí
Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Nao Voto
Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé G briel
Pereira Lopes - Sim ; 12 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025, Outorga o lo
Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Elmo Pimentel. Autor: Jaime Rodrigues Neto, Turno:
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a:
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do
Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Ara1~jo Ramos - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 13 - Projeto de Resolução nº
15 de 2025, Outorga o Título de Cidadão Barra-Garcense ao Sr. Mário Olímpio Medeiros
Filho. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme C• art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nQ 01 2/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson
Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de S .. Juza - Sim ; Armando Alves
Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves -
Sim; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr. Pau1o Raye/Paulo Cesar Raye de
Aguiar - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto -
Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do
Nascimento - Não Votou ; Prof'! Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus
Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 14 - Projeto de Lei Ordinária
(origem: Legislativo) nº 31 de 2025, Declara de utilidade pública municipal a
Associação Artística e Cultural Junina Mandacaru do Cerrado. - Obs.: Votação em Regime
de Urgência. Autor: Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nQ 012/2014), o Presidente não
vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/Allankley Lopes de
Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr.
Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ;·Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim; Dr.
Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles
Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim ; Prof.
Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento - Não Votou ; Prof'! Maria Silvania Araújo
Rua Mato Grosso, 11º 617, Centro - Barra do Garças MTTel.: (f.6) 3401-2484 tp://
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Câmara Municipal de Barra do Garças
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Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 15 -
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025, Altera o §2º do Art. 40 da Lei
Complementar nº 91, de 22 de novembro de 2005, e d~ outras providências .. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nomin~l, .sim: 1.J;:---
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por una~m1dade ~
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno ("R~ção
nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais : Adilson Tavares Lopes - S1
Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando Alves Brito - Sim ; Biàn
Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves - Sim ; . to/ •
Geralmino Alves Rodrigues Neto ~ Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo. Cesar R~ye de Aguiar .sim
; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Net -
PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascime - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes - Sim ; Zé
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, Dispõe
sobre a regulamentação do serviço de transporte remunerado privado individual de
passageiros intermediado por plataformas digitais no âmbito do Município ·e Barr
Garças - MT, nos termos da Lei Federal nº 13.640, de 26 de março de 2018, dá ~utra
providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turn · ~
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprov
por unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º,
Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar
Rodrigues
Raye
Neto
de Aguiar
- Sim; -
PebinhaNaldeí
Sim ; Elton Melo
Leite
Marques
Guimarães - Sim; - Sim
Hiago
; Prof.
Teles
Alex
Alves
Matos/Alessandro - Sim; Jaim ~
·
Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim; Ronair de '
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 17 - Projeto de Lei Ordinária
nº 44 de 2025, Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação ·
técnica com à entidade que menciona. - Obs. : Votação em Regime de Urgência. Autor:
Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Res ultado: Aprovado(a) - Obs.:
Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores present es - conforme o art. 35, §2º,
do Regimento Interno (Resolução nº 012/2014), o Presidente não vota. Votos Nominais :
Adilson Tavares Lopes - Sim ; Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza - Sim ; Armando
Alves Brito - Sim ; Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz
Esteves - Sim ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim ; Dr. Paulo Raye/Paulo
Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime
Rodrigues Neto - Sim; PebinhaNaldeí Leite Guimarães - Sim ; Prof. Alex Matos/Alessandro
Matos do Nascimento - Não Votou ; Profª Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de
Jesus Nunes - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 18 - Indicação nº 248 de
2025, Indica à Secretaria de Infraestrutura e Serviços a realização de pavimentação
asfáltica na Rua Piauí, localizada no bairro Jardim Amazônia II, especialmente no trecho
após a Avenida Goiabeiras, dificultando o acesso à quadra seguinte. - Obs.: Votação em
Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota.; 19 - Indicação nº 249 de 2025,
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Desenvolvimento
Econômico e a Secretaria Planejamento e Finanças, em atenção ao Ofício nº 2927 da
Secretaria de Serviços Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,
anexo, que estude a viabilidade e promova a regulamentação necessária para instituir, por
meio de projeto de lei, a instalação de pontos de apoio destinados aos trabalhadores de
aplicativos de entrega e de transporte indivirlual privado de passageiros no município de
Rua Mato Grosso, 11 -" 61 7, Centro - Barra do Garças MT Te/.: (66) 3401-24
barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: ca mara@barradogarcas. mt .leg.br 1910
ff,
//
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9
~
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema ele Anoio ao Processo Lt. crislativo
Barra do Garças. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. Alex Matos/Alessandro Matos d
Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado{a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 20 - Indicação nº 250 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a ampliaçã5?--
do limite diário de utilizações do passe de transporte coletivo, de 2 (duas) par~ 4 (quatr3<
utilizações por dia. - Obs. : Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Unico, Tipo .
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprova~
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 21 - Indicação nº 251 de 20 ,
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, com cópia à empr sa
prestadora de serviços Barra Luz Ltda., que sejam tomadas as providências necessá ias,
com urgência, para a implantação de pavimentação asfáltica e iluminação pública ua
Turmalina, localizada no Bairro Nova Barra, ao fundo da Igreja Católica. - Obs.: Votaç~
em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade tos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno ( esoluçao º
12/2 014), o Presidente não vota. ; 22 - Indicação nº 252 de 2025, Indica ' Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências ne s árias,
com urgência, para a implantação de uma boca de lobo na Rua Travessa A, esquina -m
Rua São Benedito, no bairro Jardim São João. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Te
Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado :
Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não
vota. ; 23 - Indicação nº 253 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços que sejam tomadas as providências necessárias, com urgência, para a
implantação de pavimentação asfáltica na Rua Dourados, localizada no Setor Nova Barra. -
Obs. : Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo : Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente nã o vota.; 24 - Indicação nº 254 de 2025, Indica à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços que sejam tomadas as providências necessárias,
com urgência, para a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Tapajós,
especialmente no trecho da esquina com a Rua Xibiu, localizada no Setor Nova Barra Sul.
- Obs.: Votação em Bloco. Autor: Hiago Teles Alves, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de
votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 25 - Indicação nº 255 de 2025, Indica ao Chefe do
Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços a
implantação de rede de esgoto e a realização da limpeza das fossas na Rua da Pedra,
localizada na Vila São José, neste município. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Jaime
Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado(a) - Obs. : Aprovado(a) por unanimidade de votos dos vereadores presentes -
conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução n'.l 12/2014), o Presidente não
vota. ; 26 - Indicação nº 256 de 2025, Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços que seja realizada a construção de calçada na Avenida Abel R. Oliveira, via que
interliga o bairro Abel Lira a o bairro Ouro Fino, no município de Barra do Garças-MT. -
Obs.: Votação em Bloco. Autor: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por
unanimidade de votos dos vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento
Interno (Resolução nº 12/2014), o Presidente não vota. ; 27 - Moção nº 54 de 2025,
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos alunos destaques do Programa
"ALFABETIZA", que tem por objetivo a transformação do contexto do estado sobretudo, na
Rua Mato Grosso, 112 61 7, Centro - Barra do Garças MT Tel. : (f6) 3401-248 http://
ç-j--:----;:::-------'barradogarcas.mt.leg.br/ - E-mail: camara bar-radogarcas eg.br 19/05 25
19/05/2025 j j ' . /) () li Jf/1/r ~ ~ -C::) :.
~
-
I
11
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema de Aooio ao Processo Leoislativo
fase da alfabetização, fortalecendo a gestão escolar, capacitando os docentes, avaliando o
desempenho dos estudantes e gerando incentivos às escolas. - Obs.: Votação em Bloco.
Autor:
Abstenç
Pro
ões:
fª Maria
O, Resultado:
Silvania
Aprovado(a)
Araújo Ramos- Obs
, Turno:
.: Aprovado(a)
Único, Tipo:
por
Simbólica,
unanimidade
Sim:
de
~
v Não~
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução
12/2014), o Presidente não vota. ; 28 - Moção nº 55 de 2025, Como forma de manifesta
solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do S
Wanilton Luiz Alves em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 10 de maio de 2 5,
na cidade de Barra do Garças-MT. - Obs.: Votação em Bloco. Autor: Prof. tos/
Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Nã :
Abstenções: O, Resultado : Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno lução
12/2014), o Presidente não vota. ; 29 - Requerimento nº 17 de 2025, RE UERE , os
termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado ediente a
Secretaria Municipal de Saúde, convocando a Secretária Municipal de Saúde, te
Terezinha Lauermann, bem como os coordenadores r esponsáveis pela referida pas ara
que compareçam à Sessão Legislativa Extraordinária da Câmara Municipal de Barra
Garças - MT, a ser oportunamente agendada e comunicada à Prefeitura, com a finalidade
de prestar esclarecimentos acerca da situação dos pagamentos dos profissionais médicos
vinculados à rede pública municipal de saúde. - Obs. : Votação em Bloco. Autores: Adilson
Tavares Lopes, Allan Construtor/Allankley Lopes de Souza, Armando Alves Brito, Bianca
Sousa de Freitas Almeida, Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves, Dr. Neto/Geralmino Alves
Rodrigues Neto, Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar, Elton Melo Marques, Hiago
Teles Alves, Jaime Rodrigues Neto, PebinhaNaldeí Leite Guimarães, Prof. Alex Matos/
Alessandro Matos do Nascimento, Prof2 Maria Silvania Araújo Ramos, Ronair de Jesus
Nunes, Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado(a) - Obs.: Aprovado(a) por unanimidade de votos dos
vereadores presentes - conforme o art. 35, §2º, do Regimento Interno (Resolução nº
12/2014), o Presidente não vota. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento /
PODEMOS - URL Vídeo: https://youtu.be/CfNSd8Eog7g?t=9927 - Observação: Projeto
de Resolução nº 15/2025 - Tempo de gravação: 2h45min a 2h46min
Ocorrências da Sessão: 1) Participação em Sessão na Modalidade Remota:
Vereador(es) Jaime Rodrigues Neto, encaminhou Requerimento para participar da Sessão
na modalidade remota, em razão de motivos particulares. O Sr. Presidente colocou em
discussão e votação o Requerimento, que foi aprovado por unanimidade de votos dos
vereadores presentes. 2) Após a Leitura das Correspondências, o Sr. Presidente solicitou
autorização dos Parlamentares para conceder a palavra ao Sr. Eliciomar Braz Pereira,
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Em seguida, o pedido foi submetido à
votação, sendo aprovada por unanimidade de votos dos vereadores presentes. Diante
disso, o Sr. Presidente convidou o Sr. Eliciomar para fazer uso da palavra (30min25s;
lh27min) - Aparte: Vereador(es) Prof. Alex Matos (39min30s) e Dr. Neto (43min25s). Na
sequência, o Sr. Presidente convidou também os Assessores Técnicos Pedagógicos da
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer para utilizarem a palavra: 1. Sr. Ismael
Donizete (43min53s); 2. Sra. Cristina Alves (53min30s) - Aparte: Vereador(es) Dr. Neto
(lhOOmin), Ronair Nunes (lhl 7min), Dr. Paulo Raye (lh18min) e Prof. Alex Matos
(lh24min). 3) Pedido de Votação em · Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e
colocou em votação o pedido de urgência para votar o Projeto de Lei Ordinária nº
31/2025, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, o qual depois de
votado, foi aprovado por unanimidade de votos dos vereadores presentes. 4) Pedido de
Votação em Regime de Urgência: O Sr. Presidente solicitou e colocou em votação o pedido
de urgência para votar o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal, o qual depois de votado, foi aprovado p<~r unani · dade de votos d0s°
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Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistt•ma eh~ Anoio ao Processo Lecrislativo
vereadores presentes. 5) Após a Leitura das Matérias, o Sr. Presidente convidou pa
uso da palavra o Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, o Sr. Blainy Dah ilo
(3h03min) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (3h06min). 6) Ainda em tempo, o
Presidente comunicou que a equipe de comunicação recebeu informações detalhadas
acerca da quantidade de profissionais médicos atuantes nas diferentes unidades de Barra
do Garças. Segundo os dados, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), há 22 médicos;
no Hospital Milton Pessoa Morbeck, 4 7 médicos; no Centro de Referência RegionaJ.-à
Especialidades em Saúde (CECAP), 29 médicos; e nas Unidades Básicas de Saúde (lÍBS.
22 médicos. Ressaltou que a maioria desses profissionais é remunerada comr~s
próprios, uma vez que o repasse de recursos governamentais não é suficiente para cobr
integralmente os custos dessas equipes. Por essa razão, há uma questão relacionada ao
pagamento via emenda, cuja previsão de pagamento vai até o dia 19, conforme fo'
informado. Além disso, o Sr. Presidente destacou a existência de um relatório referent à
iniciativa "Fila Zero". Também foi informado que as especialidades atendidas serã eto
de discussão e análise junto à equipe competente, visando aprimorar o planejamento e
atendimento à população. 7) Diante de uma interrupção na transmissão da sessão, o
Presidente retomou a palavra através de uma nova transmissão, passando, em seguida, à
Tribuna do Povo. 8) Tribuna do Povo: O Sr. Presidente solicitou autorizfão dos
Parlamentares para ceder o uso da palavra aos inscritos na Tribuna do
Seguidamente, o pedido foi submetido à votação, e então, aprovado por unani 4!_ade de
votos dos vereadores presentes. Sendo assim, convidou para fazer uso da palavra:_~Tõ
Alves, representante dos pais da Escola Estadual Heronídes Araújo, localizada no Dist
de Vale dos Sonhos (3min25s) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes (5min36s) e Prof. Alex
Matos (6min25s). 9) Em seguida, o Sr. Presidente aproveitou a ocasião para reforçar que o
nome "Tribuna do Povo" tem como objetivo ser um espaço onde as pessoas possam fazer
manifestações e apresentar demandas da comunidade. Ressaltou que esse espaço não
deve ser utilizado para ataques pessoais ou críticas destrutivas. Ele lembrou que, em
outra oportunidade, a tribuna foi utilizada de forma inadequada, com ataques
direcionados a pessoas específicas. Sendo assim, deixou registrado que não admitirá mais
esse tipo de postura nesta Casa Legislativa (8min20s) - Aparte: Vereador(es) Ronair Nunes
(10min25s), Dr. Paulo Raye (1 lmin33s), Allan Construtor (13min05s) e Dr. Florizan
(15min40s).
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem votadas e nem mais inscritos
para a Tribuna do Povo, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, cuja a Ata, se
aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. Sala de Sessões da Câmara
Municipal, aos 12 dias do mês de maio do ano de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Nãscimento
PODEMOS
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Bianca Sousa de
Freitas /Almeida /
MDB
Câmara Municipal de Barra do Garças
Sistema clu Apoio ao Processo Leqislativo
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Secretário: Elton
Melo Marques /
PODEMOS
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Paulo
Aguiar/
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Guimarães / PRD
Maria Silvania Arnújo
Ramos/ MDB
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