sessao nº 20

~ 
e fu11 ara ;\l 1111i (' iJl;\1 ,,, 
BAHRA DO GAH ':\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Ata Eletrônica da 20ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legisla 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reuni ão das Comissões Permanentes; Abertura: 
02/06/2025 - 17:00; Encerramento: 02/06/2025 - 18:00 
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e votação do(s) parecer(es) da(s) 
proposição(ões) em tramitação. 
Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes I PODEMOS : Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza I PODEMOS ; Armando Alves Brito I PMB ; Bianca 
Sousa de Freitas A lmeida I MDB ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves I PRD : Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto I PMB ; Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar I 
UB; Elton Melo Marques Í PODEMOS ; Hiago Teles Alves I PL; Jaime Rodrigues Neto / lJB; 
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães I PRD ; Prof' Maria Silvania Araújo Ramos I MDB : Ronair 
ele Jesus Nunes I UB ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes I MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pro,jeto de Lei Complementar nº 25 de 2025. Altera a 
redação da Lei Comp lementar nº 328, de 9 de j unho de 2022. que reestrutura o Regime Próprio 
de Previdência Social do Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. Autor.: 
Adilson Gonçalves de Ma.cedo - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6. 
Não: O. Abstenções: O, Res•.dtado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs. : A proposição 
teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de 
Economia e Finanças. Votos Nominais: Armando Alves Brito - Sim: Elton Melo Marques -
Sim ; Hiago Teles A lves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Si1:·· ; Ronair de Jesus Nurfes..- ---
Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 2 - Pro,jeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo), n' 
34 de 2025, Dispõe sobre a declaração da Festa de Santo An tônio corno patrimônio histórrco￾cultural imaterial do Mun:cípio de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá ou 
providências. Autor: Prof. Ale··~ Matos/Alessandro Matos do Nasc imento. T urno: Único. Tipo: 
Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) con~ 
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição. Jfl · 
( 66) 3401 -2484 / 3401-6811 / 0800 642 68 11 
barradogarca s.mt.leg.br - tb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato ~;ro sso. Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
ca ma ra@barradogarcas.mt. .br / im prensa@barradogarcas.mt.lcg. br / ouvidoria@barradoga rcas. mt.l eg.br 
<:~ 
~Q.vp ~ 9 :- ág ;,, ® 
;@ 
~ 
B.\IUt\ no(;;\!{ ':\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Redação. Votos Nominais : Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sin:#i : Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) n\1;!_35 
de 2025, Define a prática da telemedicina no Município de Barra do Garças-MT. Autor: Dr. 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6. Não: O. 
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) cornissão(ões) - Obs.: A proposição teve 
parecer favorável da Comissão de Constituição. Justiça e Redação e da Comissão de Educação. 
Cultura e Saúde. Votos Nominais : Adi lson Tavares Lopes - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz 
Esteves - Sim ; Dr. Paulo Rayc/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; 
Jaime Rodrigues Neto - Sim: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim: 4 - Projeto de Resolução 
nº 20 de 2025, Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a pessoa que menciona. Autor: 
Bianca Sousa de Freitas Almeida, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões)- Obs.: A proposição teve parecer favorável 
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Votos Nominais: Hiago Teles Alves - Sim; 
Jaime Rodrigues Neto - Sim ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 5 - Pro.ieto de Lei 
Ordinária nº 47 de 2025, Dispõe sobre a contratação por tempo detem1inado de servidores no 
cargo de Auxiliar de Apoio Educacional para atender necessidade temporária de excepcional 
interesse público e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Munic ipal. Turno: Votação Única em Regime de Urgência. Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O. 
Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve 
parecer favori1vel da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. da Comissão de Economia 
e Finanças e da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. Votos Nominais : Adilson Tavares 
Lopes - Sim; Armando Alves Brito - Sim ; Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves 
Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiar - Sim ; Elton Melo Marques - Sim : Hiago Teles 
Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim : Ronair de Jesus Nunes - Sim : Zé Gota/Gabriel Pereir 
7 
Lopes - Sim: 
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima 
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reuniã 
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. 
(66) 3401 -2484 I 3401-6811I0800 642 68 11 
barradoga rcas.mt.leg.br - fb.com/camaraba rradogarcas 
Rua Mato O!;osso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
camara@barradoga rcas.mt.leà,br I imprensa@ba rradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.b r 
J 
/;~ -- ~ .. . ~ Págim lc& 
B:\Hlt\ DO C.\H ',\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
--
!Wf Jdti 
H1ago Teles Alves 
Vogal 
COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS 
Arrn s Brito 
Vogal 
COMISSÃO DE EOOCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE 
Paú ~aye de Aguiar Adtlsonvt ava:r~ S' Lo~s 
Presiàente 
OMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE ECO 
~ Lu;z ,...... s _ _ 
Vogal 
rque s Relator 
COMISSÃO DE TURISMO, SUSTENT ABILIDM>E E DESPORTO 
Valde rL:~l it~ rãe s Presidente 
~5. ol.t ~. cb 
Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
Mada~ Araújo Ramos 
Vogal 
( 66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 68 11 
ba rradogarcas.mt.leg.br - tb.com/camaraba rradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
camara@barradogarcas.mt.lt>g.br / imprensa@barradogarcas.mt.lcg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br 
Página l 3 
BAHlt\ DO C.\H ',\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIVERSIDADE 
Maóa Si Arnújo Ramos 
Presidente 
~s oU.1~~L Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
c==i '.' 
Valdeí Leite Guimarães 
Vogal 
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIREITO DOS ANIMAIS 
%,, tt.~ 1--liago Teles Alves 
Relator 
~ s 04 -9 1)(~·~ 
Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Vogal 
(66) 3401-2484/3401-6811 / 0800 642 6811 
barradogarcas.mt.leg.br - tb.com/camarabarradogarcas 
Rua Mato Grosso, Nº 617, Centro, Barra do Garças - MT, CEP: 78.600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / imprensa@barradogarcas.mt.leg.br / ouvidoria@barradogarcas.mt.leg.br 
Página 14