norma nº 5677/2025

PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
DECRETO Nº 5.677 DE 05 DE JUNHO DE 2025 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 
NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra 
do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente na Lei 4920/2024, e em consonância com a Lei 4320/64. 
DECRETA 
Art. 1 º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do 
Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 
5.700.140,03 (Cinco milhões e setecentos mil e cento e quarenta reais e três 
centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Reduzido 200 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE 
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAP 
Cód. Reduzido 221 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF 
Cód. Reduzido 23 8 
.. 1
ifi1 PREFEITURA 
}l1( BARRADC)CARÇAS 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 239 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 240 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS PROGRAMA 
SAÚDE BUCAL 
Cód. Reduzido 280 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.1044 EQUIPE MAT PERM MÉDIA E ALTA 
Cód. Reduzido 316 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR- UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 325 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 335 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 336 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 338 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
•• , PREFEITURA 
)11( BARRADOCARÇAS 
001.10.302.0108.2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA- UNIDADE 
DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 346 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
Cód. Reduzido 368 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód. Reduzido 398 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
Cód. Reduzido 408 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA- SAE 
Cód. Reduzido 
417 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2080 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA- UNIDADE 
DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 446 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 448 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 449 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2083 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOREM 
CASA 
Cód. Reduzido 468 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 4 71 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
Cód. Reduzido 481 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 483 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE 
DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 508 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 51 O 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.303.0110.2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA 
FARMÁCIA BÁSICA 
Cód. Reduzido 1089 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
~-. PREFEITURA 
)J7( BARRADOCARÇAS 
001.10.303.0110.2069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA 
ESPECIALIZADA 
Cód. Reduzido 535 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALIIlSTAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.305.0109.2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 
Cód. Reduzido 5 80 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 582 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALIIlSTAS 
SUBTOTAL 4.510.808,75 
22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
22.001 PROCURADORIA GERAL 
001.04.125.0126.2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA 
Cód. Reduzido 1058 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALIIlSTAS 
SUBTOTAL 5.811,29 
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
27.002 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO 
002.23.334.0120.2457 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO 
Cód. Reduzido 163 8 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 30.000,00 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
001.12.361.0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO 
ENSINO - MDE - GERAL 
Cód. Reduzido 1107 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 
006.27.812.0105.1118 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 
Cód. Reduzido 1821 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 
006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE 
FORTALECIMENTO DO ESPORTE 
Cód. Reduzido 1132 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 113 8 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 358.957 ,45 
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL 
Cód. Reduzido 1262 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1263 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1265 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0129.2216 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. CRIANÇA 
E ADOLESCENTE 
Cód. Reduzido 1309 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR 
Cód. Reduzido 1373 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2115 MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1293 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2175 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 
Cód. Reduzido 1304 
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2219 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. 
COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1346 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1357 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
SUBTOTAL 245.298,48 
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
30.006 FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTE 
A BÃRRÂoocARÇAS 
006.26.451.0125.2470 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO FUNDO 
MUNICIPAL DE TRANSPORTES 
Cód. Reduzido 1796 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 1 797 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 360.000,00 
32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
Cód. Reduzido 1340 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 19.000,00 
34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
001.04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 123 7 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
SUBTOTAL 18.965,31 
35 CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 
35.001 GABINETE DO CONTROLADORIA GERAL 
001.04.124.0101.2450 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 
Cód. Reduzido 154 7 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
SUBTOTAL 3.550,00 
• ãÃRRÂoocARÇAS 
36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO 
TURISMO 
Cód. Reduzido 1779 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 1784 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 23.300,00 
37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.13.392.0111.2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS 
CULTURAIS 
Cód. Reduzido 1733 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1735 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
SUBTOTAL 124.448, 75 
TOTAL 5.700.140,03 
,)i, PREFEITURA 
~ BARRADOCARÇAS 
Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a 
redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, 
conforme preceitua o Art. 43, inciso III da lei federal 4.320/1964: 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.1032 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MAT 
PERMANENTE 
Cód. Reduzido 189 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.1033 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
Cód. Reduzido 190 
4490610000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.1034 CONSTE AMPL GESTÃO SUS C/ADEQ. PNE 
Cód. Reduzido 191 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE 
Cód. Reduzido 198 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 203 
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2050 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE 
REGULARIZAÇÃO 
Cód. Reduzido 209 
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
PREFEITURA 
BARRA DOCARÇAS 
Cód. Reduzido 211 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2051 MANUT. DO CONS MUNICIPAL DE SAÚDE 
Cód. Reduzido 215 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 216 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE 
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF 
Cód. Reduzido 218 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 223 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 224 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 225 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.1035 AQUIS EQUIPAM E MAT PERMANENTE 
Cód. Reduzido 230 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.1036 CONST AMPLATENÇÃO BÁSICA C/ADEQ. PNE 
Cód. Reduzido 231 
44905100_00 OBRAS E INSTALAÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.1042 AQUIS EQUIPE MAT PERMATENC BÁSICA 
PREFEITURA 
~-=-~ ... BARRADOCARÇAS 
Cód. Reduzido 232 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107 .1043 CONSTRUÇÃO E AMPLI ATEN BÁSICA C/ ADEQ. 
PNE 
Cód. Reduzido 234 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
Cód. Reduzido 233 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
Cód. Reduzido 235 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.1101 AQUIS. EQUIP MAT PERMATENÇÃO BÁSICA 
Cód. Reduzido 236 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF 
Cód. Reduzido 23 7 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 244 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 245 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.301.0107.2053 MANTU ENC PROGRAMA SAÚDE BUCAL 
Cód. Reduzido 249 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREFEITURA 
~ BARRADOCARÇAS 
001.10.301.0107.2280 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROPOSTA A 
EMENDAS IMPOSITIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 307 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.1037 EQUIPAMENTOS E MAT PERMAN MÉDIAE 
ALTA COMPLEXIDADE 
Cód. Reduzido 314 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.1038 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO MÉDIAE ALTA 
C/ADEQ.PNE 
Cód. Reduzido 315 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.1045 CONSTRUÇÃO AMPL MÉDIA E ALTA C/ ADEQ. 
PNE 
Cód. Reduzido 31 7 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.1102 A QUIS EQUIP MAT PERM MÉDIA ALTA 
COMPLEXIDADE 
Cód. Reduzido 318 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.1103 CONST AMP UNI MÉDIAALTA COMPLEXIDADE 
C/ADEQ.PNE 
Cód. Reduzido 319 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
~-' PREFEITURA 
~ BARRADOCARÇAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.1193 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 321 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2056 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DAS AÇÕES DA 
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
Cód. Reduzido 323 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR- UNIDADE 
DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO 
Cód. Reduzido 329 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 331 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 337 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 341 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 342 
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 343 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
001.10.302.0108.2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA- UNIDADE 
DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 
Cód. Reduzido 3 51 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 352 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA 
Cód. Reduzido 353 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2062 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CAPS 
Cód. Reduzido 3 7 4 
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM 
CASA 
Cód. Reduzido 3 78 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Cód. Reduzido 3 83 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UCT - UNIDADE 
DE COLETA TRANSFUSIONAL 
Cód. Reduzido 385 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 3 86 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA 
Cód. Reduzido 395 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 396 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 404 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITillÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2066 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS 
Cód. Reduzido 405 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 406 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 413 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA-SAE 
Cód. Reduzido 415 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.302.0108.2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL 
Cód. Reduzido 501 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.303.0110.2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA 
FARMÁCIA BÁSICA 
Cód. Reduzido 531 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1088 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.303.0110.2274 PROGRAMA MAIS BG-RUMOA UMA NOVA 
I-IlSTÓRIA- FARMÁCIA BÁSICA PARA TODOS 
Cód. Reduzido 549 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Cód. Reduzido 550 
3390410000 CONTRIBUIÇÕES 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.304.0109 .1040 AQUISIÇÃO EQUIPA E MAT PERM VIG 
SANITÁRIA 
Cód. Reduzido 551 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.304.0109.1198 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE 
PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
Cód. Reduzido 552 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
001.10.304.0109.2070 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
Cód. Reduzido 559 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 561 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.305.0109.1041 AQUIS 
EQUIPE MAT PERM VIG ANBIENTAL 
Cód. Reduzido 578 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
001.10.305.0109.2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 
Cód. Reduzido 581 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Cód. Reduzido 585 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
Cód. Reduzido 5 87 
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SUBTOTAL 4.510.808,75 
22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
22.001 PROCURADORIA GERAL 
001.04.125.0126.2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA 
Cód. Reduzido 1056 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
SUBTOTAL 5.811,29 
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
27.002 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO URBANO 
002.22.661.0120.1137 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E FOMENTO A 
INDÚSTRIA 
Cód. Reduzido 1640 
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
SUBTOTAL 30.000,00 
28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 
28.003 CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
003.12.365.0104.1235 OPERACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS DA 
UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE 
Cód. Reduzido 1213 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 
006.27.812.0105.1118 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 
Cód. Reduzido 13 7 6 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 
006.27.812.0105.1232 OBRAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS DO 
MUNICÍPIO 
Cód. Reduzido 1377 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 
006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE 
FORTALECIMENTO DO ESPORTE 
Cód. Reduzido 1133 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Cód. Reduzido 1135 
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALIIlSTAS 
Cód. Reduzido 113 7 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
SUBTOTAL 358.957 ,45 
29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL 
Cód. Reduzido 1264 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0129.1249 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA 
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO SER FAMÍLIA 
Cód. Reduzido 1277 
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.243.0130.2112 MANUT DESENV CONSELHO TUTELAR 
Cód. Reduzido 13 7 4 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0129.2179 BENEFÍCIOS EVENTUAIS FEAS 
Cód. Reduzido 1305 
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA 
29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
003.08.244.0131.2221 VIABILIDADE PROG. ALTAASSIST. 
COMUNITÁRIA 
Cód. Reduzido 1467 
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 
SUBTOTAL 245.298,48 
30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
30.002 SERVIÇOS DE GESTÃO E LOGÍSTICAS 
002.26.451.0125.2460 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E 
LOGÍSTICAS 
Cód. Reduzido 1665 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
003.15.451.0125.2471 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM 
ESPAÇOS PÚBLICOS 
Cód. Reduzido 1676 
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 
SUBTOTAL 360.000,00 
32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 
32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.28.841.0103 .1196 AMORTIZAÇÃO FINANCIAMENTOS DIVERSOS￾CESSÃO ONEROSA 
Cód. Reduzido 1351 
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
SUBTOTAL 19.000,00 
34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
001.04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
Cód. Reduzido 123 8 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
SUBTOTAL 18.965,31 
35 CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 
35.001 GABINETE DO CONTROLADORIA GERAL 
001.04.124.0101.2450 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL 
Cód. Reduzido 1543 
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
SUBTOTAL 3.550,00 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO 
TURISMO 
Cód. Reduzido 1776 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 
002.23.695.0122.1274 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 
TURISMO 
Cód. Reduzido 1762 
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
SUBTOTAL 23.300,00 
37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 
001.13.392.0111.2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS 
CULTURAIS 
Cód. Reduzido 1732 
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
Cód. Reduzido 1734 
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SUBTOTAL 124.448, 75 
TOTAL 5. 700.140,03 
PREFEITURA 
BARRADOCARÇAS 
Art. 3° - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. 
Art. 4° - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário: 
GABINETE DO PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS - MT. AOS 
CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. 
ADILSON G ÇALVES DE MACEDO 
PREFEITO MUNICIPAL 
. --· ~ --------.... ~ _, , • ·%RADOR!A GERAL DO MUNICIPIO 
Crinfo. me Art. 9 inciso XXI da 
Lei C.ompl 343, dP 16'02/2023 
REVISADO 
~~ H .. :hert de Souza P ze Pror- urb,t:ir-C~ral do Município 
Ponana r·~' 11 819 de 01/0112025 
(•!"· ., '2",75/-0