| Tipo | Decreto Executivo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5680 / 2025 |
| Date | 2025-06-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1331 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 19
PREFEITURA BARRADOCARÇAS DECRETO Nº 5.680 DE 10 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4920/2024, e em consonância com a Lei 4320/64. DECRETA Art. 1 º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 3.899.879,98 (Três milhões e oitocentos e noventa e nove mil e oitocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), nas dotações orçamentárias a segmr: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN Cód. Reduzido 5 5 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 5 8 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL SUBTOTAL 159.955,77 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE Cód. Reduzido 197 PREFEITURA >~ .. BARRADOCARÇAS 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 200 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF Cód. Reduzido 239 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 241 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2436 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DO ESTADO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Cód. Reduzido 1822 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UDR- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO Cód. Reduzido 328 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 339 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2067 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CTA- SAE Cód. Reduzido 418 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA BARRADOCARÇAS 001.10.302.0108.2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Cód. Reduzido 481 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 483 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 505 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2097 MANUTENÇÃO E ENCARGOS UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Cód. Reduzido 511 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.303.0110.2068 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA FARMÁCIA BÁSICA Cód. Reduzido 1090 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.303.0110.2069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS FARMÁCIA ESPECIALIZADA Cód. Reduzido 536 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.305.0109.2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Cód. Reduzido 5 82 PREFEITURA BARRADOCARÇAS 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 5 83 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 5 84 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL SUBTOTAL 845.646,51 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO Cód. Reduzido 944 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 10.000,00 22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22.001 PROCURADORIA GERAL 001.04.125.0126.2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA Cód. Reduzido 1063 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 1.700,00 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27.003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E AQUI CULTURA 003.20.601.0112.2458 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E DO AQUICULTURAE PESCA Cód. Reduzido 1642 PREFEITURA BARRADOCARÇAS 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL SUBTOTAL 1.500,00 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.361.0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - GERAL Cód. Reduzido 1109 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.365.0104.2292 MANUTENÇÃO DESENV. DAENSINO-MDEEDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Cód. Reduzido 1120 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.365.0104.2293 MANUTENÇ. DESENV. DAENSINO-MDEEDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Cód. Reduzido 1122 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO ESPORTE Cód. Reduzido 1134 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 113 8 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 317.954,86 PREFEITURA BARRADOCARÇAS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 1266 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1270 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0129.2216 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1316 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129 .2115 MANUT PROGRAMAS ASSIST COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1296 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2175 BENEFÍCIOS EVENTUAIS Cód. Reduzido 1820 3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2219 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1333 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0130.2207 MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Cód. Reduzido 1389 PREFEITURA BARRADOCARÇAS 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SUBTOTAL 51.007 ,06 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS Cód. Reduzido 1662 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Cód. Reduzido 1663 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.2267 MANUTENÇÃO DE AÇÕES CUSTEADAS COM RECURSOS CIDE Cód. Reduzido 1684 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.2461 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRESTRUTURA E MOBILIDADE Cód. Reduzido 1674 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 410.000,00 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1340 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO PREFEITURA ... ~..--.r... BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 1344 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 21.000,00 34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 001.04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 1239 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1240 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1085 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 23.381,33 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.1277 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMADA PISCINA DE ONDAS DO PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTE Cód. Reduzido 1805 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO Cód. Reduzido 1781 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL Cód. Reduzido 1 784 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO PREFEITURA BARRADO GARÇAS 002.23.695.0122.2476 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS Cód. Reduzido 1774 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 2.003.924,32 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.1281 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE CULTURA Cód. Reduzido 1751 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2480 MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 175 5 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2481 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1758 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1736 3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1737 3390140000 DIÁRIAS - CIVIL PREFEITURA ., -=~ BARRADOCARÇAS SUBTOTAL 53.810,13 TOTAL 3.899.879,98 Art. 2° - O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com a redução total e/ou parcial das dotações orçamentárias mencionadas abaixo, conforme preceitua o Art. 43, inciso III da lei federal 4.320/1964: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.128.0102.2008 MANUTENÇÃO DESENV ATIVIDADES SEC ADMIN Cód. Reduzido 54 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 59 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 35.690,87 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2049 MANUT ATIVIDADE SAÚDE Cód. Reduzido 198 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.122.0106.2050 MANUT DESENV ATIV CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO Cód. Reduzido 206 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA BARRADOCARÇAS 001.10.122.0106.2188 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAP Cód. Reduzido 218 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2052 MANUT E ENCARGOS COM PSF Cód. Reduzido 23 8 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 24 7 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.301.0107.2436 AÇÕES DE EXECUÇÃO DE INCREMENTO FINANCEIRO DE CUSTEIO DO ESTADO ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTAR Cód. Reduzido 31 O 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2059 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 337 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS MELHOR EM CASA Cód. Reduzido 3 7 5 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 3 83 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS POLICLÍNICA PREFEITURA BARRADOCARÇAS Cód. Reduzido 395 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2086 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Cód. Reduzido 482 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.302.0108.2096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS HOSPITAL Cód. Reduzido 500 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 001.10.305.0109.2071 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Cód. Reduzido 585 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 969.911,41 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.24.131.0119.2131 MANUT DESENV SEC COMUNICAÇÃO Cód. Reduzido 945 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES SUBTOTAL 10.000,00 22 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 22.001 PROCURADORIA GERAL 001.04.125 .0126.2147 MANUT DESENV ATIVID PROCURADORIA Cód. Reduzido 1062 PREFEITURA :;~ BARRADOCARÇAS 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SUBTOTAL 1. 700,00 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27.003 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E AQUI CULTURA 003.20.601.0112.2458 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AGRONEGÓCIO E DO AQUICULTURAE PESCA Cód. Reduzido 1643 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 1.500,00 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.361.0104.2288 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - GERAL Cód. Reduzido 1108 3390410000 CONTRIBUIÇÕES Cód. Reduzido 111 O 3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 001.12.365.0104.2292 MANUTENÇÃO DESENV. DAENSINO-MDEEDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES Cód. Reduzido 1119 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 28.001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PREFEITURA BARRADOCARÇAS 001.12.365.0104.2293 MANUTENÇ. DESENV. DAENSINO-MDEEDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Cód. Reduzido 1121 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 28.006 DIVISÃO DO ESPORTE 006.27.812.0105.2465 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO ESPORTE Cód. Reduzido 1133 3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Cód. Reduzido 1140 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 317 .954,86 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.122.0128.2108 MANUT E DESENV SEC AÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 1264 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0129.1249 OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO SER FAMÍLIA Cód. Reduzido 1277 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0129.2114 MANUT PROGRAMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Cód. Reduzido 1283 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS PREFEITURA BARRADOCARÇAS 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.243.0129.2216 VIABILIDADE PROG. BÁSICAASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE Cód. Reduzido 1328 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 29.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003.08.244.0129.2175 BENEFÍCIOS EVENTUAIS Cód. Reduzido 1304 3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SUBTOTAL 51.007 ,06 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 30.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.122.0125.2459 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS Cód. Reduzido 1660 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.15.451.0125.2471 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM ESPAÇOS PÚBLICOS Cód. Reduzido 1676 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 003.26.451.0125.2267 MANUTENÇÃO DE AÇÕES CUSTEADAS COM RECURSOS CIDE Cód. Reduzido 1814 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 30.003 SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE ~-t PREFEITURA ~ BARRADOCARÇAS 003.26.451.0125.2461 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRESTRUTURA E MOBILIDADE Cód. Reduzido 1670 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO SUBTOTAL 410.000,00 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 32.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.04.123.0103.2452 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS Cód. Reduzido 1335 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1709 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Cód. Reduzido 1342 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 26.138,30 34 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 34.001 GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 001.04.122.0101.2448 MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Cód. Reduzido 123 8 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Cód. Reduzido 1242 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Cód. Reduzido 1087 3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA SUBTOTAL 18.243,03 PREFEITURA .. :>~,. BARRADOCARÇAS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.1277 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DA PISCINA DE ONDAS DO PARQUE MUNICIPAL DAS ÁGUAS QUENTE Cód. Reduzido 1766 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.23.695.0122.2477 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO TURISMO Cód. Reduzido 1 782 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.1274 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE TURISMO Cód. Reduzido 1762 4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.002 COORDENAÇÃO DE TURISMO 002.23.695.0122.2476 DESENVOLVIMENTO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS Cód. Reduzido 1775 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 2.003.924,32 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2480 MANUT. E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1753 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO PREFEITURA BARRADOCARÇAS 37.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 001.13.392.0111.2483 MANUTENÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS CULTURAIS Cód. Reduzido 1734 3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Cód. Reduzido 1738 3390300000 MATERIAL DE CONSUMO Cód. Reduzido 1741 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBTOTAL 53.810,13 TOTAL 3.899.879,98 Art. 3° - Ficam atualizados os Anexos da lei do PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, vigentes, mantendo suas compatibilidades. Art. 4° - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário: GABINETE DO PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS - MT. AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JUNHO D DOIS MIL E VINTE E CINCO. ÇALVES DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL 1 .•. ·-·~ ,__--- ---- "''.,u~.IJOf<IA GERAL 00 MUNICÍPIO Conto. rne Art. 9 inciso XXI d~ Lei Comf)I. 343. dP 16102/2ü23 REVISADO \ 1-t bert de Souza Pe e Procurador-Geral do Município Portaria Nº 21.819. de 01/0 1!2025 OABIMT -221751-0 _..,...... -- - .. ' ---- -