materia nº 23/2025

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BARR.\ DO CAH '.\S 
Estado de Mato Gr.osso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Ata Eletrônica da 23ª Reunião das Comissões Permanentes da 20ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião das Comissões Permanentes; Abertura: 
30/06/2025 - 17:00; Encerrarnento: 30/06/2025 - 18:00 
Expedientes: Abertura da Reunião: Discussão e V(1taçào do(s) parecer(es) da(s) 
. - e- ) . - ~---,...,,,.~--}. propos1çao oes em tram1taçao. 
Lista de Presença na Reunião: Adilson Tavares Lopes / PODEMOS 
Construtor/Allanklcy Lopc~. de ~;o za / PODEMOS; Bianca Sousa de Freitas Almeida ! MDB ; , 
Dr. Florizan/Florizan Luiz Esteves / PRD ; Dr. Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto 1H · 
Dr. Paulo Raye/Paulo Ce::m·· Raye de Aguiar / UB ; Elton Me 1
0 Marques / PODEMOS ~ Hiat> 
Tdes Alves I PL; Jaime Rc·d; igues Neto / UB ; Pebinha/Valód Leite Guimarães / 
Maria Silvania Aral.tjo Rm ·•os / MDB : Ronair de Jesus Nunes / UB ; Zé Gota/Gabn 
Lopes / MDB 
Justificativas de Ausências na Reunião: Armando Alves H1 ito / PMB -- Atestado Médico 
Matérias da Ordem do Dia: J - Pro.ieto de Lei Ordinárüt (origem: Legislativo) nº 4tt de 
2025, Altera a Lei Ordinária nº 3.830. de 22 de març0 de 201 7, para dispor sobre a inclusão de 
QR Codc em placas informativas instaladas em lo;;n.1douros e espaços públicos que 
homenageiem personalidades históricas no Município (k Barra do Garças. Autor: Zé 
Gota/Gabriel Pereira Lopes. Ti~rno : Único. Tipo: Nominal. Sim: 4, Não: O. Abstenções: O, 
Resultado: Parecer favorávd da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorúvd 
da Comissão de Constitui ção. Justip e Redação. Votos Nominais : Armando Alves Br:to -
Sim ; Hiag.o Teles Alves - :Siín ; Jaime Rodriguc::; Neto - Sii·: ; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes 
- Sim ; 2 - Pro,jeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025, Dispõe sobre a ce lebração de termo de 
fomento com a entidade que menciona. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Municipal. Turno: Único. Tipo: Nominal, ~im: 8. Não: O. Abstenções: O, Resultado: Parecer 
favorável da(s) comissão(c1es) - Obs.: A proposição teve pmeccr favorável da Comissà0 de 
( 66) 34fl i -2484 / 3401-6811 / 0800 642 ··' ~' 11 
barrado;;arcas.mt.lcg.IJ r - fb .comícamarabar ·aclogarcas 
Rua Mato Ci· os~ (J, Nº 617, Centro, Barra do Garças - '.'l IT, CEP: 78.600-023 
cam ara@barradogarcas.rnt.I Eg.hr / irn prensa@IJarradoga rc:.s.m qeg.tir I ouvicloria@barradogarcas.mt.leg.br 
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B:\tm.\ DO C:\H '.\S 
Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e 
Diversidade e da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Bianca Sousa de 
Freitas Almeida - Sim; Elton Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues 
Neto - Sim : Pebinha/Valcleí Leite Guimarães - Sim: Prof' Maria Silvania Araújo Ramos - Sim: 
Ronair de Jesus Nunes - Sim : Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 3 - Projeto de L · 
Ordinária nº 39 de 2025, Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) <:s>~ -L 
cio exercício de '.?.026, e dá outras providências. Autor: Adilson Gonçalves de Macedo - Prefeito 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O. Abstenções: O, Resultado: Parecer 
favorável da(s) comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Co1· 
Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência 
Diversidade, da Comissão de Economia e Finanças, da Comissão de Educação, Cultura e Saúde. ,,. 
da Comissão de Meio Ambiente e Direito dos Animais, da Comissão de Obras Púhli.ca"', 
Tnmsporte e Comunicação e da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Despo1io. Votos 
Nominais: Adilson Tavares Lopes - Sim; Allan Construtor/All ankley Lopes de Souza - Sim; 
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Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim ; Dr. Florizan/florizan Luiz Esteves - Sin~ 
Neto/Geralmino Alves Rodrigues Neto - Sim: Dr. Paulo Raye/Paulo Cesar Raye de Aguiat 
Sim ; Elton Melo Marques - Sim ; Hiago Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim ; 
Pebinha/Valdeí Leite Guimarães - Sim; Prof' Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de 
Jesus Nunes - Sim: Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 
de 2025, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade 
temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. Autor: Adilson 
Gonçalves de Macedo - Prefeito Municipal. Turno: Votação (Jnica em Regime de Urgência, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Parecer favorável da(s) 
comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiç' 
e Redação. da Comissão de Defesa da Mulher, Assistência Social e Diversidade e da Comissão 
de Economia e Finanças. Votos Nominais : Bianca Sousa de Freitas Almeida - Sim : Elton 
Melo Marques - Sim; Hiago Teles Alves - Sim; Jaime Rodrigues Neto - Sim: Pebinha/Valdeí 
Leite Guimarães - Sim ; Prof<l Maria Silvania Araújo Ramos - Sim ; Ronair de Jesus Nunes -
Sim : Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim ; 5 - Pro,jeto de Lei Ordinária (origem: 
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Legislativo) nº 42 de 2025. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à 
(66) 3401-2484/340 1-6811 / 0800 642 68 11 
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Estado de Mato Grosso 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de 
Barra do Garças-MT, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. Autores: Allan 
Construtor/Allankley Lopes de Souza, Elton Melo Marques, Jaime Rodrigues Neto, Prof. Alex 
Matos/Alessandro Matos do Nascimento, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: 
Nominal. Sim: 5, Não: O, Abstenções: O. Resultado: Parecer favorável da(s) comissão(ões) -
Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constituição. Justiça e Redação e 
da Comissão de Economia e Finanças. Votos Nominais : Elton Melo Marques - Sim ; Hiago 
Teles Alves - Sim ; Jaime Rodrigues Neto - Sim: Ronair de Jesus Nunes - Sim: Zé Gota/Gabriel 
Pereira Lopes - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) nº 43 de 2025. 
Declara de utilidade pública municipal a Associação Desportiva e Recreativa Serra Azul. Autor: 
Prof. Alex Matos/Alessandro Matos do Nascimento. Turno: Votação Única em Regime de 
Urgência. Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: O, Abstenções: O. Resultado: Parecer favorável cla(s) 
comissão(ões) - Obs.: A proposição teve parecer favorável da Comissão de Constitu ição. Justiça 
e Redação. Votos Nominais : Armando Alves Brito - Sim : Hiago Teles Alves - Sim: Jaime 
Rodrigues Neto - Sim; Zé Gota/Gabriel Pereira Lopes - Sim : 
Considerações Finais: A(s) proposição(ões) acima citada(s) teve parecer favorável das 
Comissões Permanentes. Terminada as discussões e votações, encerrou-se a reunião, cuja Ata, 
se aprovada, receberá a assinatura de quem de direito. ----- - O, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
~~g ~ Vogal 
MISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS 
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AUSENTE 
Armando Alves Brito 
Vogal 
( 66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 68 11 
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Estado de Mato Grosso 
BAHR\ DO G,\H '.\S 
Câmara Municipal de Barra do Garças 
Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE 
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Flori zan Lui z Esteves 
Vogal 
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPOHTE E C 
ques Relator 
COMISSÃO DE T URISMO, SUSTENTABILJDA E DESPORTO 
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Valdeí Leite Guimarães 
Presidente 
'i1u.Ün:Q s. DL._ 4'-- J).t~ Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relatora 
Maria ~ Araújo Ramos 
Vogal 
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, ASSISTÊNCKA SOCIAL E DIVERSIDADE 
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Mari a Sil vania Araújo Ramos 
Presidente 
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~~ eitas Almeida 
Relatora 
Valdeí Leite Guimarães 
Vogal 
COMJ'SSÃO DE MEIO AMBIENTE E DIRErTO DOS ANIMAIS 
Geralmin ~J ~ ~ s. o& ::J )imJJ().o 
Bianca Sousa de Freitas Almeida 
Relator Vogal 
(66) 3401-2484 / 3401-6811 / 0800 642 t-8 11 
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