norma nº 141/2025

 Estado de Mato Grosso 
 Câmara Municipal de Barra do Garças 
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023 
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 PORTARIA Nº 141 DE 02 DE JULHO DE 2025. 
“Define a composição dos servidores em 
cada cargo que compõe a Estrutura 
Organizacional e Comissão Diretora da 
Escola do Legislativo Barra do Garças￾LBG, criada pela Resolução nº 057, de 
12 de dezembro de 2023.” 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO 
GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, Vereador ALESSANDRO MATOS DO 
NASCIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, e em conformidade com a Lei n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, e 
alterações: 
CONSIDERANDO a criação da Escola do Legislativo Barra do Garças￾LBG pela Resolução nº 057, de 12 de dezembro de 2023; 
CONISDERANDO a Estrutura Organizacional regulamentada pelo art. 4º, 
I a IV, da Resolução nº 057, de 12 de dezembro de 2023; 
CONSIDERANDO a necessidade de criar a Comissão Diretora da Escola 
do Legislativo Barra do Garças-LBG, observando os critérios de conveniência e 
oportunidade para o funcionamento da referida Instituição. 
RESOLVE: 
Art. 1º Designar os membros da Estrutura Organizacional da Escola do 
Legislativo Barra do Garças-LBG, cujos cargos são considerados de relevante interesse 
público não são remunerados, que serão ocupados pelos seguintes vereadores e 
servidores, conforme abaixo discriminados: 
PRESIDÊNCIA: Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 
DIREÇÃO: Clebio Geraldo Guimarães Gaia; 
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E DE PROJETOS: Luciana 
Medeiro Ferreira; 
CONSELHO GERAL: Vereador Elton Melo; Fernando da Silva Reis; 
Clebio Geraldo Guimarães Gaia; Cleber Fabiano Ferreira e Paula Fernanda Carvalho de 
Sousa. 
Art. 2º Designar os membros da Comissão Diretora da Escola do 
Legislativo Barra do Garças-LBG, cujos cargos são considerados de relevante interesse 
público não são remunerados, que serão ocupados pelo seguinte vereador e servidores, 
conforme abaixo discriminados: 
PRESIDENTE: Vereador Alessandro Matos do Nascimento; 
 Estado de Mato Grosso 
 Câmara Municipal de Barra do Garças 
 Palácio Vereador Dr. Dercy Gomes da Silva 
(66) 3401-2484 / 0800 642 6811 
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Rua Mato Grosso, N° 617, Centro, Barra do Garças – MT, CEP: 78600-023 
camara@barradogarcas.mt.leg.br / rh@barradogarcas.mt.leg.br 
DIREÇÃO GERAL: Clebio Geraldo Guimarães Gaia; 
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICAE DE PROJETOS: Luciana 
Medeiro Ferreira; 
CONSELHO GERAL: Cleber Fabiano Ferreira; 
COORDENAÇÃO DE CERIMONIAL: Camila Christel Oliveira; Yan 
Moraes Bossi e Victor Hugo Marques da Silva. 
SECRETÁRIO: Gustavo Sanches Cardinal 
 
Art. 3º O escalonamento funcional ordenado que consta nos dispositivos
anteriores, definem a hierarquia entre os seus ocupantes, cuja ausência temporária de um 
titular será suprida pelo primeiro membro da linha sucessória até que retorne à sua função. 
Parágrafo único: o membro que assumirá temporariamente o 
cargo superior vago, acumulará o cargo da sua titularidade com aquele interinamente 
assumido. 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial os efeitos da 
Portaria nº 003 de 12 de janeiro de 2024. 
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, em 02 de julho de 2025.
ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO 
(Alex Matos) Vereador - PODEMOS 
Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças